Processos de urbanização

Esta pesquisa analisa a conformação de forças sociais e políticas e sua relação com a disputa entre os projetos políticos no Brasil entre os anos 1970-2010. Para isso, foi realizado um estudo de caso em Heliópolis, São Paulo-SP, com técnicas do método etnográfico, na perspectiva de correlacionar as interações próprias do território com o contexto histórico. Ao longo do texto, são apresentados as disputas políticas e os resultados das lutas do movimento popular em Heliópolis durante quatro décadas de atuação. A hegemonia das forças autoritário-desenvolvimentistas nos anos 1970-80 foi instituinte das forças sociais que compõem Heliópolis, mas foi superada historicamente pelo avanço das forças neoliberais e a conformação das forças democrático-populares. Após o contexto de "confluência perversa" entre os projetos neoliberal e democrático-popular nos anos 1990 (DAGNINO et al, 2006), a disputa política ganhou novos contornos nos governos neodesenvolvimentistas de Lula/Dilma. A cena política brasileira dos anos 2000 é aqui definida como de inflexão macroeconômica pelo redirecionamento de recursos estatais para financiamento de políticas sociais, o que contraria preceitos do projeto neoliberal, mas que paradoxalmente foi acompanhada por uma reprodução, nas políticas setoriais de saúde, educação e moradia, de mecanismos próprios da lógica neoliberal de transferência de recursos estatais para sua execução pela iniciativa privada. Isso atendeu a interesses antagônicos, de forças neoliberais que se beneficiam das formas de apropriação do público pelo privado, e de forças democrático-populares em luta por políticas públicas e participação, em formas de expressão da "confluência perversa" que permanece entre os projetos neoliberal e democrático-popular nos governos Lula e Dilma. A dinâmica política local também permitiu analisar transformações por que passou o PT no período, algumas delas relacionadas com uma das características do exercício de poder no neodesenvolvimentismo: centralização nas arenas estatais. A presença das forças democrático-populares na frente neodesenvolvimentista se deu em condições desiguais e dependentes, pelo acesso desigual aos centros de poder, hegemonizados pelas forças neoliberais, e pela dependência em relação ao Estado para fazer avançar sua auto-organização. Apesar disso, as forças democrático-populares travam permanentemente disputas por hegemonia, orientadas por um projeto político de transformação democratizante de sociedade e Estado brasileiros

De que forma burocracias e atores não-estatais influenciam o processo de implementação de políticas públicas? No contexto da política em estudo, ou seja, no âmbito do trabalho social em políticas de urbanização de favelas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a pergunta de fundo é: como a agência situada de atores implementadores influenciou a criação de arenas participativas, num contexto organizacional-institucional adverso? Partindo desta pergunta, este trabalho analisa os diferentes perfis da burocracia implementadora, considerando suas trajetórias, valores, padrões relacionais e formas de atuação heterogêneas em três territórios urbanizados pela CDHU ao longo dos anos: Projeto Pantanal em São Paulo, Programa Serra do Mar em Cubatão e Projeto Pimentas em Guarulhos. Cada um destes três casos analisados conformou distintos cenários à implementação da política, com seus arranjos organizacionais-institucionais específicos. Os principais achados da pesquisa mostram que a construção de arenas participativas e a concretização de práticas do trabalho social se deram de forma gradual e experimental, a partir da atuação ativista dos diferentes agentes implementadores. Foram identificados quatro padrões de atuação engajada ou ativista da burocracia e oito distintos perfis ou papéis dos burocratas entrevistados. Os resultados também sugerem que a atuação criativa destes agentes é influenciada pelos variados cenários organizacionais-institucionais onde estão inseridos, pois conformam distintas estruturas de oportunidades ou constrangimentos à sua ação. Ainda assim, o que se percebe é que, a despeito do contexto conservador das administrações da CDHU, a burocracia implementadora, junto com atores não-estatais envolvidos na implementação da política, lançou mão de diversas estratégias de atuação no sentido de (i) criar e concretizar arenas participativas funcionais no âmbito da política e de (ii) influenciar a construção de um método de trabalho nas políticas de urbanização de favelas da Companhia, entre as diferentes áreas técnicas da CDHU.

Esta pesquisa propõe um estudo sobre o futebol de várzea na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado sob uma dupla perspectiva. De um lado, a história social e urbana de São Paulo, vista pelo ângulo do desenvolvimento do futebol de várzea na cidade. Neste caso, o objetivo foi identificar as relações entre as diversas etapas do processo de periferização e suas relações com o esporte bretão, ou seja, o modo como foi possível utilizar o espaço da cidade para a prática deste esporte. A história do futebol de várzea, confunde-se com a própria história da cidade e acompanha as mudanças da indústria e a expansão das periferias urbanas, seguindo o traçado da rede de transportes na cidade.Por outro, futebol foi tratado como prática urbana inserida em um contexto social determinado. Realiza-se um mapeamento sócio-espacial do futebol e suas relações com as mediações sociais inscritas nos territórios escolhidos de pesquisa. Nesse caso, a hipótese é que o futebol de várzea constitui-se como um campo de práticas e um campo de forças que filtra fluxos de diferentes circuitos e conexões dos territórios urbanos com a cidade e a política. No futebol de várzea inscreve-se uma trama de relações que atravessam os campos do formal/informal, do legal/ilegal, do estatal/privado. Por isso, o futebol de várzea constitui-se um prisma privilegiado para captar de forma transversal um universo que, em geral, é de difícil apreensão para o pesquisador

Impressões, opiniões e questões relativas ao acesso à água são um dado usual entre os cidadãos ituanos. Se essa percepção poderia associar-se tão somente às graves falhas de abastecimento enfrentadas pelos moradores ao longo do ano de 2014 (a chamada "crise da água"), uma pesquisa mais detalhada revela que esse não é um fato isolado quando se tem em voga as relações entre água, sociedade e estado na cidade. Com base em uma pesquisa de campo de aproximadamente 9 meses em itu, interior do estado de São Paulo, investiguei as formas como, através do tempo, essas relações foram se consolidando, se moldando e se estabelecendo. Por outro lado, se há uma atenção especial dos seus cidadãos em relação à água encanada, sobretudo devido aos recorrentes problemas de abastecimento identificados no passado, pode se afirmar que, paradoxalmente, notamos no uso cotidiano dessa água uma espécie de convicção no seu "acesso regular". Essa convicção, por sua vez, está baseada naquilo que eu nomeei de naturalização da água encanada, que deve ser entendida a partir de sua associação com as diferentes formas de materialização e manifestação do estado. É parte desse processo de formação de estado, que envolve além de discursos, infraestruturas materiais e dispositivos técnicos, que eu desenvolvo ao longo da tese. O argumento central é o de que os processos (materiais e discursivos) que possibilitam a permanente projeção da água encanada enquanto um "dado" são, nesse sentido, a própria manifestação de um processo mais amplo de formação de estado - que, apesar de ser insistentemente confrontado na prática, possui a capacidade de se apresentar enquanto algo eficiente, coerente, racional e centralizado.

Nesta etnografia, as práticas de graffiti de São Paulo, ao mesmo tempo em que ocuparam um lugar central enquanto foco de análise e reflexões, foram tomadas como uma janela para pensar e produzir conhecimento sobre a cidade. Partiu-se de dois objetivos centrais: investigar os usos da rua destas práticas e as possibilidades de cidades que emergem nesta interação. O trabalho de campo voltou-se, principalmente, aos processos de pintura na rua, o que colocou a pesquisa em movimento pelo espaço urbano e configurou uma etnografia multi-sited. Na escrita da dissertação, os dados etnográficos e as análises foram organizados em duas partes complementares. Na primeira, a trajetória das práticas de graffiti na cidade de São Paulo conduz as reflexões, mas sem perder de vista a relação estabelecida com outros contextos, as trocas com outras práticas de pintura na rua, as narrativas que elaboram representações distintas deste fazer e a interação complexa estabelecida com diferentes agentes e esferas do poder público. Na segunda parte, a partir da análise situacional de três processos de pintura, são apresentados modos de ler, usar e se apropriar da cidade, que são ao mesmo tempo condição e consequência de fazer graffiti, bem como produzem efeitos nos sujeitos e nos espaços urbanos. A partir desta aproximação é possível apreender as práticas de graffiti enquanto um fazer que não apenas modifica esteticamente as superfícies construídas, como também coloca em questão a eficácia de certos postulados urbanísticos e jurídicos. Esta investigação identificou uma forma de citadinidade, constituída pelas experiências de pintar na rua, que nos lembra da condição de possibilidade de fazer e praticar a cidade.