Fluxos populacionais e migrações

Este artigo analisa um movimento específico de migração verificado particularmente na cidade de Governador Valadares (MG) - conhecida nacionalmente pelo significativo número de valadarenses nos EUA - procurando problematizar um dos aspectos deste fluxo de grande impacto na vida cotidiana da cidade: o caráter temporário da migração. O projeto do emigrante valadarense de “Fazer a América”, em geral, consiste em trabalhar de 02 a 05 anos para conse­guir capital para comprar uma casa, um carro, ou montar um negócio e retornar ao país de origem. Para executá-lo, estes emigrantes contam com aqueles que fica­ram para financiar a viagem, cuidar dos filhos, fazer os investimentos na terra natal e esperar pelo retorno. O projeto toma-se, portanto, familiar, afetivo e econômico envolvendo aqueles que não migraram nesse processo. Neste sentido, analiso como é comple­xo classificar os fluxos migratórios con­temporâneos utilizando categorias como: “temporários”, “permanentes”, “retor­no de emigrantes”. O que pretendo de­monstrar é que, dadas as características dos recentes fluxos internacionais de po­pulação, o migrante contemporâneo vivencia um singular campo social que vem sendo denominado transnacional.

O presente arti­go busca analisar alguns dos dados censitários disponíveis de forma a mostrar a importância crescente destes novos mo­vimentos populacionais na dinâmica demográfica das Regiões Metropolitanas, em detrimento das históricas migrações interestaduais. Além disso, pretende-se apresentar algumas de suas características mais marcantes, para o que se recorre às informações da década de 1970 já que até o momento (1995) não se dispõe de dados mais recentes. Também como forma de situar esta discussão, apresenta-se preliminarmente alguns antecedentes sobre a história mi­gratória nacional, da qual o tema abordado é uma decorrência.

A capital paulista é conhecida em geral como uma cidade de migrantes, onde vários grupos ét­nicos se fazem presentes. Os motivos que os atrai a esta metrópo­le são os mais variados possíveis e seria um tanto quanto difícil enumerá-los sem cair no risco de empobrecer a rica experiência que a migração representa para cada indi­víduo ou grupo social. Mais recentemente, a metrópole passa a ser o lugar privilegiado onde é possível se viver uma variada gama de identidades, desenvolver capacidades profissionais, con­sumir uma variedade de produtos de alta tecnologia, estabelecendo relações dentro do amplo espectro do pluralismo étnico-cultural e religioso. No entanto, a metrópole também apre­senta o seu lado ambíguo, uma vez que, se por um lado, ela permite a realização de inúmeras possibilidades humanas, por outro, ela engendra um processo de desen­volvimento denominado por Marshall Berman (1994) de “faustico”, semelhante a um trator incontrolável que passa por cima de tudo, destruindo memórias, iden­tidades e segregando econômica, social e culturalmente grupos inteiros.

Neste arti­go, a partir dos dados etnográficos coletados na cidade de São Paulo, propomo-nos a penetrar o nosso olhar para além do apa­rente brilho que caracteriza a metrópole paulista, na tentativa de apreendermos o vivido por um grupo de imigrantes, os quais, por um lado, não são reconhecidos socialmente, em razão dos vários estigmas que lhes são atribuídos pela sociedade local, e por outro, não existem enquanto cidadãos, porque são indocumentados ou clandestinos. Trata-se dos imigrantes bolivianos, mais específicamente dos bolivi­anos indocumentados que trabalham no ramo da costura. A partir da experiência de clandestinidade, estes imigrantes constró­em estratégias de sobrevivência, e ao mes­mo tempo, organizam-se socialmente, re­criando os seus valores culturais em vista da construção de uma nova imagem social de si mesmos.

Os efeitos do crescente processo de urbanização, que se tem manifes­tado nos últimos cinquenta anos com o crescimento da migração das popula­ções rurais e das pequenas cidades para os pólos urbanos regionais de desenvolvimen­to industrial e comercial, também expressam-se entre os povos indígenas que man­têm contatos antigos com a sociedade naci­onal. A cidade de Manaus, no coração da Amazônia, é um desses pólos, apresentando durante muito tempo um dos maiores ritmos de crescimento demográfico do país, con­centrando um alto fluxo de migração extra e intra-regional, incluindo populações indí­genas originárias de várias nações ou grupos como, por exemplo, Tukano, Apurina, Mura, Munduruku e Sateré-Mawé.

Os problemas que se manifestam em Manaus, em tomo dos conflitos que sofrem os migrantes indígenas, remetem-nos aos fenômenos de "etnicidade” em áreas urba­nas. A etnicidade é entendida como um conceito que cobre uma gama de fenômenos relativos a comportamentos e crenças de agentes condicionados pela situação de membros de povos ou etnias inseridas em sociedades receptoras.

Este artigo tem por objetivo analisar os programas de Assistência aos Migrantes não apenas para demostrar que estes não atingem o seu objetivo assistencial, mas sobretudo como suas práticas institucionais enquanto políticas de migração isoladas ao nível muni­cipal criaram uma rede de controle sem saídas que disciplina e circunscreve um fluxo migratório “que não tem mais ori­gem nem destino, que é fluir permanente, circulação interminável” (Vainer, 1987:24); ao mesm o tempo, definem as possibi­lidades de circulação em tempos e espaços urbanos bem demarcados nas cidades do Interior Paulista.

Esta nova forma de mobilidade espaci­al é induzida e perpetuada pelas ações municipais a partir de mecanismos de controle que desterritorializando os migrantes acaba por reforçar o poder de instituições - os albergues - que passam a existir exclusivamente para administrar os efeitos produzidos pela sua própria ação, ou seja a circulação permanente dos itinerantes. Como resultado deste proces­so tem-se que estes migrantes, longe da liberdade de ir e vir, permanecem constan­temente em movimento, paradoxalmente em lugar nenhum, mas concomitantemente em todos os lugares.

Tendo como base o depoimento de um cigano circense, este artigo propõe-se levantar, para reflexão, algumas questões sobre o nomadismo no contexto urbano. Para entender a relação ciganos/circenses em São Paulo, entre 1994 e 1996 foi acompanhado o cotidiano do patriarca de uma família que afirma ser de origem cigana e cujo círculo familiar mantem vínculos estreitos com atividades circen­ses. Fomos encontrá-lo pela primeira vez num espaço à beira da marginal Tietê, perto do prédio do jornal "O Estado de São Paulo” , tão paulistano e corriqueiro como as cantoneiras que se formam às margens da cidade. Trata-se de José Antônio Sbano, viúvo, 73 anos e cinco filhos.

A ideia vigente de que a popula­ção que vive na rua é migrante, oriunda da zona rural ou de cidades do interior, buscando adaptar-se ao meio urbano, não é de todo desprovida de razão. No entanto, limita o assunto à temática do êxodo e ainda oculta uma questão mais importante: embora haja algumas  exceções, o sujeito que passa a viver na rua tem que se deslocar constan­temente por pressão ou conveniência, de modo a se adaptar às condições sócio-ecológicas do meio urbano.

A crecente presença de imi­grantes vivendo a condição da clandestinidade, seja nos países desenvolvidos, seja naqueles em desenvolvi­mento, como é o caso do Brasil, vem colocar a questão de como esses imigran­tes, em sua maioria oriundos de países pobres, são vistos pela sociedade local e de como tais imagens escondem outra ordem de questões não explicitadas e perceptíveis pelo senso comum.

Entre os anos de 1960 e 1980 o cotidiano em Salvador modificava-se por força da presença de lavradores expulsos do campo baiano e por conta de diversas facetas do processo de industrialização pelo qual passava. Simultaneamente, a região dos municípios de Conceição do Almeida e Santo Antonio de Jesus, no Recôncavo Baiano, experimentava uma profunda transformação em seus modos de vida e de luta no campo. A concentração de ter­ras, a extinção das roças de café e de fumo, o fechamento de engenhos de açúcar e a ampliação da criação de gado, processos históricos articulados entre si, empurra­vam os trabalhadores rurais para cidades próximas, outras regiões e estados brasi­leiros. Nessas circunstâncias, obviamen­te, a migração foi a alternativa para uma expressiva parcela dos agricultores da re­gião, especialmente para as novas gera­ções que se viram sem perspectiva de en­contrar terras para o trabalho.

A cidade de Salvador foi um dos prin­cipais destinos dessa onda migratória. Esta opção pela capital deve-se à ampliação de oferta de empregos, em toda sua Região Metropolitana, e à proximidade entre as duas regiões. Assim, os trabalhadores dos municípios considerados participaram, por variados caminhos, no processo cultural, no fervilhar da vida tanto rural quanto ur­bana da Bahia. Neste texto, nossos olha­res voltam-se a alguns impasses que sur­gem quando buscamos interpretar, nas di­nâmicas do dia-a-dia na capital baiana, a participação de trabalhadores oriundos da­quela determinada região rural do Estado.

Muitos anos antes da implementação da políti­ca de integração regional entre os países do sul do continente americano e da constituição do Mercosul, uma outra integração en­volvendo Brasil. Argentina e Uruguai estava ocorrendo. Com efeito, se os es­forços de integração visando a criação do Mercosul remontam ao retomo da demo­cracia nos países mencionados, a partir de 1985, ainda nas décadas de 50 e 60, indivíduos, crenças e valores circulavam entre esses países, configurando uma si­tuação que se acentuou nas décadas pos­teriores. Foram os pais e mães-de-santo do Rio Grande do Sul que desencadearam o pro­cesso de expansão da Umbanda e do Ba­tuque para os países do Prata.