Violência

Busco analisar nessa dissertação alguns temas transversais que se mostraram indissociáveis entre si na etnografia realizada sobre relações familiares de usuários de crack nas cidades de Sorocaba, São Paulo e Campinas. Tais noções como “cuidado” e “desconfiança”, mas também “casa” e mesmo “família”, permitem refletir sobre as maneiras como essas pessoas concebem ideias de conexões e desconexões que são constituintes de sua vida social. Também busco atentar para a importância da análise da vida social dos objetos presentes nas vidas desses usuários, uma vez que, além de constituírem uma saída metodológica para acompanhar objetivamente tais inter-relações, também contribuem decisivamente na constituição de uma imaginação social cotidiana que dá sentido prático em suas trajetórias. A noção de família é apresentada de forma aberta e contextual, seguindo as pistas oferecidas pelos próprios interlocutores de pesquisa quanto aos sentidos a ela atribuída, uma vez que não tenho intenção de defini-la de antemão. A partir da reflexão sobre o usuário e seu mundo social, suas relações intersubjetivas e a vida social da pedra de crack, apresento também os esgarçamentos desses laços de família que se dão em um cotidiano cujo convívio pode se tornar violento, opressivo e marcado por desconfianças. Tais distanciamentos da pessoa que consome crack e sua família de origem e as relações materiais e sociais em seus cotidianos propulsionam movimentos urbanos e novas habitações na rua, em instituições, na prisão. Nesses movimentos a noção de família se atualiza, uma vez que novos vínculos se formam (alguns geram, inclusive, filhos), tornando clara a necessidade de repensar algumas concepções usuais (e estruturantes) associadas a esse universo: a de que essas pessoas lidam somente com desagregação e perda. Busco também refletir sobre o Estado, que está presente tanto na repressão como em medidas públicas de “cuidados” aos usuários de crack, que atua também na esfera legislativa: contribuindo, assim, para a formação de um certo imaginário, para a legitimação e manutenção de certas noções sobre essas relações familiares. Por fim, de forma a refletir sobre tais relações busco pensar sobre a noção compartilhada de maternidade nesse contexto social, sobretudo nos casos de mães que consomem crack.

O Massacre do Carandiru foi um evento crítico que dizimou mais de uma centena de presidiários na Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992. Ao expor a vida carcerária de forma dramática, o Massacre inaugura uma nova relação entre o dentro e o fora do cárcere, fazendo com que a sociedade extramuros volte a sua atenção para a vida prisional. Essa nova relação pode ser percebida e analisada a partir de um tipo de produção literária que ganhou espaço após a virada do século, momento em que alguns presos tiveram seus livros publicados, convertendo-se em autores e despertando um interesse do maior do público pelo universo prisional. Esta pesquisa toma como base para a compreensão sobre as novas relações que se estabelecem, a partir do evento trágico, entre o interior e o exterior da prisão, seis volumes publicados na década de 2000: Memórias de um Sobrevivente (2001), de Luiz Alberto Mendes, Vidas no Carandiru, Histórias Reais (2002), de Humberto Rodrigues, Sobrevivente André Du Rap (do Massacre do Carandiru) (2002), de André du Rap e Bruno Zeni, Pavilhão 9, Paixão e Morte no Carandiru (2001), de Hosmany Ramos, Letras de Liberdade (2000), vários autores, publicado pela Madras Editora e O Direito do Olhar: Publicar para Replicar (2009), publicado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa. A análise de tais volumes permitiu lançar uma reflexão sobre as maneiras pelas quais os autores presos interpretam a prisão; a sua relação com o que se encontra fora das grades; as maneiras pelas quais constroem a memória. Permitiu, também, uma compreensão sobre a prática da escrita prisional, revelando as maneiras pelas quais as narrativas circulam dentro e fora do cárcere e como fazem circular afetos, memórias, pedidos de ajuda e ideias. Tais textos revelam, ainda, as disputas simbólicas voltadas para a prática da escrita no cárcere, nas quais sentidos pré-determinados sobre a prática são apropriados pelos presos e por eles reelaborados, oferecendo novos sentidos para a narrativa e para a própria experiência prisional. Essa literatura, portanto, evidencia um tipo de relação específica entre o dentro e o fora do cárcere, relação pautada na circulação de um tipo específico de texto, que movimenta sentidos e interpretações, tanto sobre a sociedade quanto sobre o próprio cárcere.

Na capital paulista, desde fevereiro de 2015, uma pessoa presa em flagrante deve ser levada, em até 24 horas, a uma audiência de custódia, em que o juiz decidirá se ela permanecerá presa ou terá direito à liberdade provisória durante o processo penal que poderá ser instaurado. Com o objetivo de reduzir o excessivo número de prisões provisórias e permitir a identificação de casos de abuso policial, essas audiências foram criadas pelo Provimento Conjunto nº 03/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir de uma pesquisa etnográfica, que contou com a observação de 692 pessoas apresentadas em audiências de custódia, entre fevereiro e dezembro de 2015, reflito sobre as percepções morais que os profissionais do sistema de justiça criminal, atuantes em tais audiências, expressaram a respeito de as pessoas custodiadas poderem ter sofrido violência policial. Através do que chamei de mecanismos de silenciamento, discuto como uma nova fase pré-processual, criada para a apuração de maus tratos policiais cometidos durante prisões em flagrante, pode submeter pessoas presas a experiências de humilhação. Também analiso de que forma o conceito de vítima é disputado, uma vez que a pessoa custodiada, ao mesmo tempo que é apresentada como autora de um ou mais delitos, também pode ter sofrido violações de direitos.

Este trabalho de tese estuda relações de poder à luz dos princípios de simetria discutidos pela antropologia contemporânea (latour, 1997, viveiros, 2002). Para realizar este objetivo, discuto um percurso acadêmico que me fez redescobrir a antropologia francesa e brasileira. Foi ao longo deste caminho que aprendi a questionar desigualdades pós-coloniais, no fim desta trajetória, cheguei na proposta de uma antropologia europeísta. A pesquisa começa com reflexões sobre desigualdades na França, passa por uma descrição do elitismo de jovens paulistas, transita no interior da Bahia entre duas formações antropológicas assimétricas e termina com uma descrição da construção de um novo bairro de alto padrão na cidade de salvador. Na contramaré dos fluxos que incitam os antropólogos brasileiros a realizar a sua pós-graduação na Europa, foi uma formação baiana que me propiciou - enquanto francês - a identificar aspectos importantes das relações de poder e hierarquias em contextos pós-coloniais. Abordo, criticamente, a naturalização da violência nas relações "norte-sul" e de outras relações assimétricas seguindo as etapas da minha formação franco-brasileira. Esse olhar reflexivo resulta em descrições etnográficas sobre operações do imperialismo tanto em nossa disciplina quanto na vida daqueles que participaram de minha trajetória de pesquisa. Argumento que a violência da opressão deve ser enxergada, também, a partir da perspectiva dominante. O princípio de simetria serve tanto para reequilibrar as relações de poder estudadas - colocar os polos das assimetrias no mesmo plano - quanto para evidenciar outras formas de dominação - relacionar as assimetrias no mesmo plano. Assim, com este trabalho contribuo para uma reflexão sobre os desafios políticos da antropologia contemporânea: tomar consciência da existência de problemas, deixar os movimentos contrários acontecer e tentar não falar pelos outros são estratégias que mobilizei neste trabalho para defender uma antropologia mais à esquerda (goldman, 2014). Aqui procuro trazer as coisas de "volta para a vida" (ingold, 2012), a começar com as "coisas" que os antropólogos consideram poderosas. É por esta razão que passamos da França para o Brasil, da capital paulista para o interior da Bahia, da cidade de salvador para um novo bairro de alto padrão: foi para falar do imperialismo europeu e do evolucionismo colonial, do racismo, do machismo e do elitismo, do cientificismo da antropologia e do poder do estado e do capital. 

Essa tese de doutorado busca compreender como os Marcadores Sociais da Diferença descritos aqui enquanto as categorias analíticas de gênero, raça, sexualidade e classe - permeiam a prática futebolística de mulheres na cidade de São Paulo, orientando a construção de corpos e tornando possível a construção de redes diversas de afetividade entre elas. A tese descreve os locais e a rotina dos times e a presença de um circuito de futebol de mulheres na cidade. A partir do método etnográfico realizado com o uso de uma câmera fotográfica e desenvolvido entre cinco equipes de futebol de mulheres da capital paulistana, em diversas regiões da cidade, acompanhei como as mulheres que escolhem o futebol enquanto prática esportiva seja na qualidade de prática amadora, profissional ou de lazer estabelecem, entre si, redes de apoio e solidariedade. As redes, por sua vez, orientam a circulação dessas jogadoras pela cidade de São Paulo, estabelecendo a partir de diferentes formas de sociabilidade dois tipos de circuito: o futebolístico e o afetivo-sexual. Na observação participante foi possível notar como algumas dessas redes ajudam-nas a lidar com cotidianos por vezes violentos, simbólica ou fisicamente. A tese analisa ainda como a prática esportiva a partir dessas redes estabelecem padrões corporais que dialogam com a escolha por parcerias afetivo-sexuais.

Acompanhar as flutuações e os percursos bandeirantes na cidade de São Paulo, objetivo desta tese, significa balizar os usos que pessoas e grupos fazem desse personagem para dar sentido a suas experiências em momentos e lugares específicos. Produzido no interior de uma teia de práticas e discursos, o bandeirante não é uma categoria fixa, tampouco tem seu significado dado de antemão. Para além de figura histórica do período colonial brasileiro, trata-se da invenção de uma metrópole que ele mesmo ajuda a produzir, numa operação na qual sobrepõe, cruza, destrói e reinventa falas, atitudes e miradas, muitas vezes contraditórias. Ao trazê-lo para o primeiro plano (com os diferentes sentidos e formas que sua figura vai assumindo, assim como as associações que ela estabelece e que a constituem), procuro mostrar como suas tão variadas encarnações não se substituem uma à outra, em linha diacrônica, mas convivem, muitas vezes de modo tenso e ambíguo, em distintos enredos simultâneos. Sensível às transformações da cidade, o bandeirante comenta as mudanças urbanas e lhes confere sentido, não apenas expressando essas transformações, mas engendrando-as e produzindo-as. Presença incontornável na capital paulista, ele se insere em frentes, espaços e ramos diversos, sendo cultivado e recriado em um movimento permanente. Atenta às reelaborações locais e às tantas historicidades nele impregnadas, sigo os itinerários acidentados de algumas figurações desse personagem que, ao se recriar no tempo e com o tempo, condensa e articula diferentes embates, temporalidades e sentidos.

A presente dissertação parte de meu engajamento como aprendiz de boxe em três diferentes equipamentos na cidade de São Paulo. Uma etnografia emaranhada em narrativas viscerais sobre uma pratica corporal eficaz, complexa, coletiva e contraditória. Para isso, procurei um olhar de perto e de dentro, convivendo solidariamente com meus colegas, desde a rotina das academias aos torneios e competições. Histórias de vida, corpos em metamorfose, olhares e gestos que representam, como mímica da violência, a postura da agressividade, se entrelaçam no limite entre o fantástico e o cotidiano. Boxe é movimento, compromisso matemática, dor, sacrifício, amor, dança, é sério, é pensar com as pernas, é roubar no olho, é para existir em outro lugar, é ritmo, tempo e barulho. Busquei compreender como se dá a construção de territórios, corpos e relações a partir do comprometimento em calçar as luvas. O mundo do boxe envolve uma emaranhada e complexa trama política-social, justapondo masculinidades conflitantes e contraditórias, utopias e reterritorializações, significados sobre racismo e violência, disciplina e sacrifício, espaços urbanos e fronteiras simbólicas, resultando em dinâmicas históricas singulares e carregadas de significação para as pessoas envolvidas.

A partir de uma etnografia realizada no Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID) de São Paulo, o qual tem como foco processo de identificação humana dos corpos e suas partes. Essa dissertação tem como objetivo examinar e refletir entre várias comunicações burocráticas inscritas em documentos oficiais responsáveis por gerenciar a morte violenta e não violenta do Estado. Em particular, analisar um caso de desaparecimento de pessoa e de um Inquérito Policial de Encontro de Cadáver iniciado pela Polícia Civil, com o intuito de aprofundar nas dinâmicas internas do Estado sobre o conceito de evidência e das ciências forenses envolvidas e, ao mesmo tempo, conformar uma evidência própria que revele como os efeitos retóricos na produção das práticas burocráticas e periciais provocam indiferença social, bem como são identificadas as diferentes maneiras de gerir as mortes e o desaparecimento de pessoas se relacionam no impacto das baixas taxas de resolução de casos de homicídio pela polícia estadual em São Paulo.

Este trabalho procura entender os múltiplos sentidos englobados no lema "por um mundo sem cárceres" da Pastoral Carcerária (PCR), organização civil ligada à igreja católica e dedicada à defesa dos direitos humanos de encarcerados(as) no Brasil e no mundo em linha abolicionista penal. Participei, durante dois anos (2016-2018), do grupo de trabalho saúde mental e liberdade vinculado à PCR da arquidiocese de São Paulo (GT). Como grupo dedicado exclusivamente à questão dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP), conhecidos também como manicômios judiciários, do estado de São Paulo, a presente dissertação tem como principal intuito discutir como o abolicionismo penal, longe de ser a estrita extinção do sistema carcerário, do qual os HCTPS são também parte, constrói-se no plano cotidiano de visitas de assistência religiosa a essa unidades, política basilar do trabalho da PCR. Argumenta-se que construir "um mundo sem cárceres", enquanto diretriz política, reivindica uma temporalidade ancorada no presente, em que escutar e veicular as histórias registradas por agentes pastorais a partir de idas periódicas a unidades prisionais é estratégia seminal dessa construção, e na qual a produção de documentos, notadamente relatórios de denúncia, desempenha também um papel fundamental 

Esta tese trata de mulheres que circulam pela prisão como familiares de presos, que vivem suas vidas e desenvolvem seus projetos em meio a encomendas de múltiplas ordens que têm a prisão como seu fulcro. Abordo a prisão através das possibilidades imaginadas a partir dela e dos limites pela instituição prisional em regras, relações e disposições. Seguimos os agenciamentos dessas mulheres, assim como seus limites, as desigualdades e a produção de diferenças entre mulheres marcadas pela prisão. Essas articulações articulam três contextos etnográficos diferentes: i) uma fila de visitas da prisão e uma hospedaria para mulheres de presídio em uma cidade do interior paulista aqui chamada de Tamara; ii) as atividades da associação de familiares de presos Amparar, localizada em São Paulo-SP; e iii) os debates sobre a prática da revista íntima, a denúncia de seu caráter vexatório e as disputas em torno de sua proibição que envolveram ONGs, movimentos de Direitos Humanos, legisladores, defensores públicos, familiares de presos e os próprios prisioneiros. Os contextos etnográficos foram desvelados a partir de narrativas de mulheres de preso e de mães e familiares de preso que descrevem descobertos e descobertos que atravessam suas vidas e corpos nas relações com a prisão e que também dão ensinamento aos seus esforços de caminhada por entre as tensões. Seus agenciamentos e as regulamentações nos arredores da prisão operam a partir de convenções de gênero que fazem emergir modos de ser mulher de preso, de ser mãe de preso e de ser movimento de familiares.