Violência

Essa dissertação tem como objetivo refletir sobre dilemas morais que analisei no trabalho de execução da medida socioeducativa de liberdade assistida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para tanto, realizei uma pesquisa etnográfica no Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas (COMEC), uma das ONGs que executa, no município, as medidas em meio aberto: de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC). Além da observação do cotidiano de atuação, explorei as legislações e normativas jurídicas que conformam a medida de LA, bem como entrevistas com funcionários e documentos produzidos pelo COMEC durante seus expedientes de trabalho, como relatórios para a Vara da Infância e Juventude e relatórios anuais de atividade. Diante do material recolhido, argumento que há uma tensão constitutiva no sistema socioeducativo que responsabiliza os adolescentes pela prática do ato infracional através da garantia de seus direitos, ou seja, a medida transita entre o cuidado e a punição. Visto que o COMEC é uma organização cofinanciada pela prefeitura de Campinas para a aplicação das medidas socioeducativas em liberdade, cuidar para não punir, ou punir para poder cuidar, está em constante tensão, criando um emaranhado conceitual que possibilita atuações diversas que são, frequentemente, contraditórias. Através do uso de teorias da psicanálise, ao longo da história da ONG, cuidar se tornou uma forma desta se colocar em oposição à política do Estado de São Paulo de encarceramento e internação em massa. Essa, sim, seria considerada uma atuação punitiva, do ponto de vista dos orientadores. A possibilidade de uma apreensão como adulto e a iminência da morte passam, assim, a impregnar o cotidiano e imaginário dos orientadores, conferindo um grau de emergência e esperança ao trabalho. Defendo nesta dissertação que as disputas morais que surgem no sistema socioeducativo são resultado de compreensões específicas do adolescer, do ato infracional e do trabalho a ser realizado para a prevenção da reincidência no ato infracional.

Esta pesquisa propõe um estudo sobre o futebol de várzea na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado sob uma dupla perspectiva. De um lado, a história social e urbana de São Paulo, vista pelo ângulo do desenvolvimento do futebol de várzea na cidade. Neste caso, o objetivo foi identificar as relações entre as diversas etapas do processo de periferização e suas relações com o esporte bretão, ou seja, o modo como foi possível utilizar o espaço da cidade para a prática deste esporte. A história do futebol de várzea, confunde-se com a própria história da cidade e acompanha as mudanças da indústria e a expansão das periferias urbanas, seguindo o traçado da rede de transportes na cidade.Por outro, futebol foi tratado como prática urbana inserida em um contexto social determinado. Realiza-se um mapeamento sócio-espacial do futebol e suas relações com as mediações sociais inscritas nos territórios escolhidos de pesquisa. Nesse caso, a hipótese é que o futebol de várzea constitui-se como um campo de práticas e um campo de forças que filtra fluxos de diferentes circuitos e conexões dos territórios urbanos com a cidade e a política. No futebol de várzea inscreve-se uma trama de relações que atravessam os campos do formal/informal, do legal/ilegal, do estatal/privado. Por isso, o futebol de várzea constitui-se um prisma privilegiado para captar de forma transversal um universo que, em geral, é de difícil apreensão para o pesquisador

Nesta tese, examino o aparecimento de uma razão democrática e humanista no seio da segurança pública pensada e elaborada em São Paulo nos estertores da ditadura militar. Procuro explicitar a maneira como essa razão, à qual dou o nome de "tríptico segurança pública - democracia - direitos humanos", não só possibilitou, mas incitou a expansão do sistema penal (policial, judiciário e penitenciário). Para tanto, organizei a tese em quatro capítulos que acompanham esse processo. No primeiro, deslindo as proveniências dessa preocupação democrático-humanista, apresentando formações discursivas a partir das quais o problema da criminalidade não podia ser encaminhado sem que o problema da marginalidade (pobreza, desemprego, desigualdade socioeconômica) fosse enunciado. No segundo, exponho a maneira pela qual o governo democrático e humanista de André Franco Montoro, sustentado por essas formações discursivas, rapidamente abandonou sua agenda de transformações estruturais para área da segurança pública, cedeu espaço para controversas pautas policiais (prisão temporária e operação polo) e, ainda, promoveu a expansão quantitativa e qualitativa das instituições de controle que pretendia democratizar e humanizar. No terceiro, examino uma linha discursiva externa ao governo Montoro, embora o reforçasse continuamente: a sociologia da violência. Menos submetida ao duro jogo da administração pública, ela teve mais tempo para forjar uma arrojada razão, cunhando seu próprio inimigo teórico (a famigerada tese da associação entre pobreza e criminalidade), definindo regras metodológicas para as pesquisas sobre a criminalidade violenta e erigindo a centralidade do problema institucional para as políticas democráticas de segurança pública. Finalmente, no quarto capítulo, explicito a maneira como essa razão democrática e humanista, tornada ciência pela sociologia da violência, passou a orientar as políticas paulista e federal de direitos humanos e de segurança pública após o massacre do Carandiru. A política de federalização dos direitos humanos, promovida pelo presidente FHC e acompanhada de perto pelo seu correligionário em São Paulo, Mário Covas, resultou na intensificação da expansão carcerária e policial, principalmente a militarizada. A gestão federal seguinte, do presidente lula, intensificou ainda mais essas políticas, acrescendo a elas a gramática da participação cidadã e fundando o PAC da segurança pública, por meio do qual vivemos o vértice do punitivismo-desenvolvimentista. Embora o caráter diacrônico desta tese possa sugerir uma abordagem historiográfica do material analisado, devo dizer que se trata de uma construção antropológico-genealógica, na medida em que tomo saberes que foram sepultados nesse processo como suspeitas adequadas contra as narrativas consolidadas.

Esta etnografia foi conduzida como resultado de conversas com as travestis, bichas, gays e envolvidos encarcerados(as) numa prisão em São Paulo. Por meio desses encontros, procurei produzir uma imagem de movimentos e condutas possíveis a partir da galeria rosa, termo que coaduna travestis, bichas, gays e envolvidos em espaço físico, mas também conjunto de corpos, de pessoas. Assim, essa composição ganha forma no olhar atento às dinâmicas amorosas, sexuais e econômicas que compõem o território existencial de minhas interlocutoras e interlocutores. Nos três capítulos que compõem essa dissertação, espero ter demonstrado como movimentos de separação são acompanhados de encontros possíveis. São ladrões que se separam moralmente das monas (termo utilizado para designar bichas e travestis como sujeitos femininos), mas somente para encontrá-las na prostituição, pois devem controlar o limite entre o desejo e o abjeto para não se tornarem envolvidos. Monas que são a expressão de uma borda, transpõem barreiras, contextos, afirmando o aspecto feminino de seus corpos e subjetividades. Ladrões que são transformados em envolvidos e perdem seu solo moral. Envolvidos, que por sua vez, se casam com monas. Monas que deixam a vida nas celas cabaré para se casarem com envolvidos. Monas que secretamente se envolvem com ladrões. Casais que vivem juntos mas desconfiados, fofocam, sentem ciúme, brigam. Casais que produzem intensas dinâmicas associativas, se envolvem em transações comerciais, geram família. Casais que são separados pela prisão, pela diferença das penas, pelas transferências surpresa entre prisões. Amor e interesse, disputas insondadas nas sombras de uma arquitetura que toma vida na articulação com as subjetividades dos presos e presas. Essa etnografia se constitui na descrição analítica do encontro das narrativas das monas e envolvidos com as preocupações antropológicas que me levaram àquela prisão. Etnografia também da prisão, membrana que corta a existência dos presos e presas, porosa, permeável, junta e separa, composição inextrincável dos arranjos associativos, amorosos e sexuais que dão condição de existência à imagem parcial, mas intensiva, que se propõe essa dissertação.

O objetivo desta tese é analisar as modalidades de gestão da diversidade sexual e de gênero em prisões brasileiras e mexicanas no contexto da emergência de direitos específicos para os chamados presos LGBT. O foco recai sobre as unidades masculinas (ou varoniles) dos sistemas penitenciários do estado de São Paulo (Brasil) e da região metropolitana da Cidade do México. Busquei entender, por um lado, como determinadas normativas institucionais e políticas públicas têm definido (e produzido) uma população LGBT privada de liberdade - dotada de uma demografia, demandas e direitos próprios. Tratei de recuperar, por outro lado, o que esse regime de sexualização e generificação de corpos e subjetividades encarceradas deixa de fora. Que outras formações políticas e categorias de classificação ficam à sombra, mas continuam tendo efeitos sobre a produção do cotidiano das prisões? Considero também, portanto, narrativas e trajetórias de sujeitos interpelados por esse novo aparato regulatório. Como eles se posicionam diante dessas definições e categorias? Que novas possibilidades de agência se constituem e que campos de manobra se limitam? Trata-se, em outras palavras, de analisar a invenção histórica dos presos LGBT como um sujeito de direitos específico e seus efeitos sobre determinadas identidades e subjetividades.

A presente pesquisa versou sobre uma forma de "tratamento" ministrada pelo Estado republicano em face dos indígenas, principalmente sul-mato-grossenses, categorizados como "indisciplinados" ou "infratores". Nossa análise inicia-se atentando para o advento da política indigenista oficial implantada pelos "civilizados" no início do século XX e ressaltará uma forma de controle social que além de perdurar no tempo, vem aumentando significativamente sua nefasta utilização: a prisão. No campo metodológico que circundou a pesquisa, após a revelação de "limites de segurança" do investigador foi advogado pela readequação do método disponível bem como a ideia que a noção de etnografia deve ser constantemente ressignificada. Foi uma pesquisa que utilizou o método etnográfico, o genealógico e o da história de vida. Já no corpo do conteúdo, após reportar sobre a "pacificação" dos autóctones do oeste paulista, discorremos a respeito da transferência deles para a terra indígena do icatu, localizada na região noroeste do estado de são paulo, no município de braúna. Menos de vinte anos depois de sua criação (1916) o local passou a figurar em documentos oficiais como "escola correcional", "colônia penal" e "posto correcional". Nesse sentido, apresentamos uma parte do funcionamento da malha punitiva do SPI, o protagonismo do Icatu no cenário nacional bem como sua substituição pelo Reformatório Agrícola Indígena Krenak e posteriormente pelo centro de reeducação, colônia agrícola indígena ou simplesmente fazenda guarani. Por fim, seguimos nessa linha temporal- punitiva e chegamos no período atual, na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) - líder nacional de encarceramento de indígenas - narrando parte do contexto dos guarani e kaiowá encarcerados bem como as violações pelo estado brasileiro dos diplomas legais que tratam do assunto. 

A presente pesquisa versou sobre uma forma de "tratamento" ministrada pelo estado republicado em face dos indígenas, principalmente sul-mato-grossenses, categorizados como "indisciplinados" ou "infratores". Nossa análise inicia-se atentando para o advento da política indigenista oficial implantada pelos "civilizados" no início do século XX e ressaltará uma forma de controle social que além de perdurar no tempo, vem aumentando significativamente sua nefasta utilização: a prisão. No campo metodológico que circundou a pesquisa, após a revelação de "limites de segurança" do investigador foi advogado pela readequação do método disponível bem como a ideia que a noção de etnografia deve ser constantemente ressignificada. Foi uma pesquisa que utilizou o método etnográfico, o genealógico e o da história de vida. Já no corpo do conteúdo, após reportar sobre a "pacificação" dos autóctones do oeste paulista, discorremos a respeito da transferência deles para a terra indígena do Icatu, localizada na região noroeste do estado de São Paulo, no município de Braúna. Menos de vinte anos depois de sua criação (1916) o local passou a figurar em documentos oficiais como "escola correcional", "colônia penal" e "posto correcional". Nesse sentido, apresentamos uma parte do funcionamento da malha punitiva do SPI, o protagonismo do Icatu no cenário nacional bem como sua substituição pelo reformatório agrícola indígena Krenak e posteriormente pelo centro de reeducação, colônia agrícola indígena ou simplesmente fazenda guarani. Por fim, seguimos nessa linha temporal- punitiva e chegamos no período atual, na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) - líder nacional de encarceramento de indígenas - narrando parte do contexto dos Guarani e Kaiowá encarcerados bem como as violações pelo estado brasileiro dos diplomas legais que tratam do assunto.