Violência

Este trabalho problematiza a construção da memória das mulheres que lutaram contra a Ditadura Militar de 1964, tendo como eixo condutor a memória de Maria Augusta Thomaz, que era estudante de Filosofia da PUC-SP e membra do MOLIPO. Foi executada em 1973 e seus restos mortais permanecem desaparecidos até os dias atuais. Aqui, questiono se os binarismos de gênero influenciam ou não na construção da memória de Maria Augusta Thomaz e de outras mulheres presentes nesta pesquisa.

Este estudo propõe uma reflexão sobre as narrativas de homens denunciados por crimes previstos pela Lei 11.340/2006 (denominada também como Lei Maria da Penha), encaminhados à ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em São Paulo, para participar do Programa de Responsabilização de Homens Autores de Violência contra a Mulher. Nesta pesquisa, visualizo a questão da violência de gênero sob um ângulo ainda pouco explorado, uma vez que meu olhar situa-se não sobre as denunciantes (não raramente cristalizadas como vítimas), mas sobre os denunciados/agressores. No decorrer do trabalho, demonstro como as narrativas verbalizadas nas reuniões do referido grupo reflexivo evidenciam ideias sobre masculinidade, feminilidade, violência, família e conjugalidade, além questionarem a legitimidade da Lei 11.340/2006, através da desestabilização da categoria vítima. O estudo igualmente visa contribuir com uma discussão metodológica no tocante aos limites e às experimentações do trabalho de campo, produzindo ao mesmo tempo uma reflexão sobre as/os antropólogas/os enquanto sujeitos generificados.

Na presente pesquisa analiso a performatividade de gênero de crianças em uma Escola Municipal de Educação Infantil na periferia da região nordeste da cidade de São Paulo – o distrito do Tremembé – refletindo antropologicamente sobre a constituição de feminilidades e masculinidades periféricas na infância. Neste campo foi observado o brincar, aqui tomado como uma atividade privilegiada, na qual o marcador de gênero aparece em ação, em uma conflitiva socialidade que demonstrava tanto rupturas quanto reafirmações da heteronormatividade e de categorias de gênero hegemônicas gestadas nas periferias. Nesse contexto etnográfico, as próprias crianças explicitaram elementos articulados com categorias de gênero que eram constituidores de suas identidades e experiências sociais enquanto sujeitos: caso do funk e do universo do crime. Assim, coube considerar a produção de sujeitos generificados no universo do funk e do crime, na chave de prescrições e condutas, evidenciando as referências que as crianças faziam a ambos no brincar e nas brincadeiras.

Esta dissertação apresenta etnograficamente múltiplas sociabilidades e dinâmicas urbanas na favela Santa Marta/RJ, reconhecida como “favela modelo” da “pacificação”, para abordar e discutir a interface entre (i)mobilidades locais e supralocais em percepções sobre o esgotamento do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora no marco de dez anos após seu início. O aporte teórico principal é um entrelaçamento entre a sociologia das mobilidades e o instrumental analítico de Foucault - em continuidades através dos conceitos de necropolítica e margens do Estado. A noção de dispositivos de mobilidade caracteriza um cruzamento heterogêneo entre fluxos e pontos de apoio constitutivos da vida social que simultaneamente produzem e expressam condições sociopolíticas e dimensões significativas determinadas em torno de assimetrias de poder e (i)mobilidades relacionais. Neste sentido, a construção deste trabalho é motivada em torno de uma pergunta central: “Quais as possibilidades de se delinear interrupções, permanências e continuidades relacionados à “pacificação” da favela Santa Marta a partir de uma observação analítica de dispositivos de mobilidade?” O argumento principal é que o desenvolvimento de noções de dispositivos estéticos, de precariedade e de legibilidade podem ser eixos analíticos que, quando aplicados a determinadas materialidades, funcionam como chaves analíticas para compreender efeitos entre a emergência e declínio de fluxos urbanos e a manutenção da ordem social e simbólica da referida favela. Para a realização desta investigação amostral de sócio-etnográfico e multi-situada, foram utilizados recursos metodológicos “móveis” em associação com técnicas e procedimentos convencionais. Entre eles, a análise comparativa de material promocional, infoViolência Urbana, Pacificação, Mobilidades, Favela, Rio de Janeirormativo e midiático relacionado ao objeto da pesquisa e a observação móvel de sujeitos locais no território selecionado.

O presente estudo tem por objetivo compreender os tipos e formas de vitimização por roubos de cargas no transporte rodoviário brasileiro. A discussão está centrada na vitimização dos condutores, analisando as formas de agressão, como também os processos que estruturam as práticas de responsabilização organizacional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa na coleta e tratamentos dos dados, tendo como população estudada, caminhoneiros autônomos, motoristas de caminhão e caminhoneiros autônomos comissionados com e sem vínculos. A coleta de dados é fruto da observação direta, de entrevistas semiestruturadas e da análise documental de matérias publicadas em sites de notícias e no jornal Folha de São Paulo, entre os anos de 2000 a 2016. Retrata a estrutura do setor de transporte rodoviário, os tipos e a natureza das empresas que operam nessa atividade. Apresenta as categorias de condutores, mostrando as semelhanças, diferenças e particularidades existentes, bem como as relações estabelecidas com os gestores de frotas, focalizando na regulação que as empresas de seguro impõem para o cumprimento da atividade profissional. Relaciona o crescimento dos números de roubos de cargas com a atuação de organizações e redes criminosas. Os alvos preferenciais dessas quadrilhas são os veículos com cargas valiosas, de fácil escoamento no comércio ilegal e de difícil rastreamento das fontes de origem. A vitimização dos condutores está associada ao cumprimento da atividade de transporte e os processos sociais que incluem as práticas de responsabilização. A vitimização direta decorre das lesões provocadas pelas interações forçadas entre condutores e criminosos. Os tipos de agressões são de natureza psicológica e física, acompanhadas muitas vezes pela imobilização com retenção ou confinamento forçado dos condutores. Já a vitimização secundária resulta dos procedimentos de investigação e das consequências sobre a vida profissional e pessoal dos condutores. A apuração e punição dos delitos adotadas pelas policiais e empresas de seguros configuram um segundo nível de vitimização, causando danos materiais, decorrentes das perdas sofridas por ficarem impedidos de exercer a profissão, e morais por conta da humilhação sofrida durante a apuração dos sinistros.

Na última década, alguns trabalhos foram produzidos com objetivo de investigar e resgatar um campo pouco explorado: a Esquerda Policial. Nesse sentido, esse projeto tem como objetivo investigar a presença de uma Esquerda Policial em São Paulo entre 1946 e 1964, atuante na Força Pública e na Guarda Civil e vinculada com o Antimil, o Setor Militar do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Embora pouco se saiba em relação a esse grupo específico, documentos do Departamento de Ordem Política e Social, dos arquivos oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo e do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, apontam para relação política entre policiais da Força Pública e da Guarda Civil, cuja atuação estava atrelada a um pensamento à esquerda, que se expressava no engajamento com a luta pelas causas nacionais e a defesa de pautas corporativas e na luta pela democracia. Tal fato, analisado sob o prisma da “Esquerda Militar”, fornece pistas importantes para compreensão da intervenção política desempenhada pelas corporações policiais paulistas, entre 1946 e 1964.

O trabalho infantil e adolescente desassistido, no mundo e no brasil, continua sendo um grande problema social. Muitas ações para a erradicação do trabalho infantil têm sido tomadas e, mesmo com a redução de casos, o problema continua preocupante. A cidade de Limeira - SP, conhecida atualmente como a “capital da joia folheada”, convive com a informalidade e o trabalho infantil demandado por este setor produtivo. Diante desse contexto nessa pesquisa buscou-se investigar, discutir e gerar conhecimento sobre as questões relacionadas ao trabalho infantil, especialmente na produção de semijoias e bijuterias. Para sua realização foram identificados inicialmente os bairros mais vulneráveis nesse tema da produção de semijoias e bijuterias em residências e posteriormente foi aplicado um questionário junto aos estudantes na faixa etária de 08 a 18 anos das escolas municipais e estaduais que atendem essa região. O questionário foi estruturado com questões relacionadas ao estudante, trabalho e família. Na primeira etapa da pesquisa foram selecionadas 9 escolas da região sul e central e dos estudantes que responderam à pesquisa 28,50% (211 alunos) relataram trabalhar na produção de semijoias e bijuterias. Na segunda etapa da pesquisa concentramos os esforços em 2 escolas da região sul e essa porcentagem foi de 39,30% dos estudantes, ou seja 318 deles envolvidos na produção de semijoias e bijuterias. Os resultados mostram uma realidade extremamente preocupante e, apesar de explicitarem os resultados de uma região sabidamente vulnerável, que talvez não permita generalizar os achados para o município, possibilitaram ampliar a compreensão das múltiplas questões envolvidas e assim contribuir para que novas ações sejam empreendidas no sentido de erradicar definitivamente essa mazela social. 

Na década de 1980 o sistema brasileiro de segurança pública experienciou mudanças, no contexto da transição democrática. Foi nesse momento que se buscou efetivar, em são paulo, a agenda política conhecida como “políticas de humanização dos presídios”. Trataremos aqui de uma dessas experiências: um canal de comunicação e de representação de presos no sistema penitenciário paulista chamado comissões de solidariedade. Analisaremos como tais comissões foram deslegitimadas publicamente por meio de uma denúncia: a existência de um grupo criminoso, organizado por presos no interior da penitenciária do estado, e que teria se infiltrado nas comissões de solidariedade. O grupo foi anunciado como serpentes negras. Desta forma, pretende-se descrever a tentativa de efetivação dessas políticas e como a disputa de interesses afetou os rumos das reformas, se refletindo nas práticas internas às prisões; busca-se também recuperar os efeitos produzidos pela denúncia e, com isso, o debate público em torno das políticas de segurança e dos direitos humanos no período, bem como a formação e a circulação de um novo discurso sobre o crime organizado em são paulo, cuja atualidade não pode ser desprezada. 

O objeto de estudo se encontra situado no campo da política criminal. O programa “São Paulo contra o crime” foi categorizado como uma política pública de segurança, sendo que em sua análise foi utilizado o método qualitativo. Buscou-se identificar os principais elementos que dão sustentação ao programa, a começar pela organização policial, e depois na análise do sistema estadual de coleta de estatísticas criminais. Por outro lado, considerou-se os principais problemas que dizem respeito a análise criminal. Após, foi elaborado uma análise genealógica do programa, buscando descrever o meio político no qual esse programa foi inserido. Além disso, foi elaborada a análise de desempenho, com o acompanhamento dos resultados dos quatro trimestres de 2014 e 2015. Por fim, essa política pública foi observada como um instrumento de governamentalização da segurança pública, garantindo o governo dos policiais e das populações de risco.