Violência

Este trabalho faz uma análise da organização discursiva do telejornal policial Cidade Alerta, programa transmitido diariamente em rede nacional pela TV Record de São Paulo. Entre 2000 e 2003, recortamos um universo de dezenas de edições do Cidade Alerta, do qual, aleatoriamente, pinçamos duas que servem de uma pequena mas significativa amostra do corpus do trabalho: como esse noticiário organiza o seu discurso de cidadania e como ele se dá na prática. A pesquisa está inserida no âmbito das Ciências da Linguagem, cujo vasto domínio disciplinar compreende a Pragmática e, dentro desta, as questões relacionadas aos enunciados e aos atos de fala que levam alguém a agir sobre outrem. Não obstante, consideramos também as imbricações entre a Pragmática, a Sintaxe e a Semântica, uma vez que tratamos de vários tipos de discurso erigidos no programa: da fala à imagem dos personagens, da inscrição musical aos gestos e enunciados do apresentador. Nossas análises levam-nos a crer que o Cidade Alerta, teoricamente, promete um discurso de cidadania, mas produz outro contrário, de tal modo que os cidadãos pobres apresentados no programa são incluídos no noticiário de uma forma perversa, desatendendo à função social do jornalismo e perpetuando lugares discursivos historicamente destinados às classes populares.

Pesquisa exploratório-descritiva sobre a Violência e Turismo, destacando as implicações da criminalidade junto a turistas estrangeiros no Brasil. Aborda a violência e a criminalidade, trata da sua complexidade na cidade São Paulo, e da incidência desta no turismo e sua exposição na mídia. Desenvolve pesquisa de campo sobre a criminalidade e o turismo em São Paulo, com base em estatísticas e boletins de ocorrências criminais e matérias jornalísticas, no período de 1990 a 2000. Dentre os principais resultados, verificou-se que os crimes envolvendo turistas estrangeiros se concentram em furto, roubo e estelionato, sem ocorrências de homicídios. As críticas desse turista quanto à segurança na cidade decresceram ao passo que houve um crescimento das ocorrências criminais. A mídia trata a criminalidade com sensacionalismo, podendo gerar uma imagem negativa da cidade como destino turístico internacional. Para os profissionais de hotelaria pesquisados, a violência tem reflexos no turismo, porém não é uma variável relevante para os investimentos na segurança e na localização dos empreendimentos. Concluiu-se que existe relação entre violência e turismo, mas esta isoladamente não pode ser responsabilizada pela retração de turismo receptivo internacional em São Paulo.

Esta dissertação busca identificar e analisar os resultados da implantação do Programa de Qualidade Total da Polícia Militar do Estado de São Paulo/PMESP, a partir dos anos 1990. O estudo pretende ser uma contribuição para uma reflexão sobre as conseqüências da implantação de um programa de qualidade em uma organização pública, com objetivos da manutenção da ordem na sociedade. Assim, primeiramente, através de uma breve análise histórica da organização (Polícia Militar) e do conceito de qualidade o autor procura elencar os elementos constitutivos e estruturantes do objeto visando o cotejamento destes na avaliação do Programa de Qualidade da PMESP. Dessa forma, a partir dos documentos e dos questionários preenchidos pelos envolvidos e apoiado nos seguintes princípios da qualidade total: foco no cliente, constância de propósitos, desenvolvimento de recursos humanos, delegação, gerência participativa, melhoria contínua, gerência de processos, garantia da qualidade, disseminação de informações e não aceitação de erros, o trabalho procura mostrar os resultados do Programa de Qualidade da PMESP, na visão dos policiais operacionais.

A dissertação procura analisar o amplo processo de aperfeiçoamento burocrático e de especialização técnica pelo qual passar a policia civil de São Paulo, na primeira republica. Desde o império, a policia teve seus contornos jurídicos definidos pelo direito processual penal. Todavia, com a implantação da ordem republicana, houve um significativo rearranjo institucional que privilegiou a atuação policial administrativa, não tanto na punição dos delitos, mas sim no seu controle cotidiano e diferenciado. O surgimento dos discursos criminológicas e policial constitui peça fundamental na compreensão do processo de disciplinamento, contribuindo, em conjunto, com diversas instituições sociais, para a construção da "ordem pública".

A partir de pesquisa realizada junto à penitenciária feminina da capital (SP), a dissertação procura compreender e levantar as principais categorias de entendimento e os principais modelos de relações através dos quais a instituição penitenciária representa (e intervém na) criminalidade e a delinquência feminina. Procede a uma comparação com outros discursos presentes na sociedade (e seus atores e espaços sociais correspondentes) que como pudemos verificar, compreendem as desordens femininas, como diferentes (às vezes impossíveis) das desordens da criminalidade e da delinquência. Capta as aproximações e os distanciamentos que se estabelecem entre esses discursos procurando definir a partir de que condições esse diálogo tende a se realizar levando em conta as principais questões: direito, cidadania, classes sociais, relações de gênero e condição feminina. Sempre articuladas às questões sobre o modo como na nossa sociedade se produz, se reproduz, se interfere, representa a criminalidade e a delinquência em geral.

No presente trabalho, elabora-se uma revisão bibliográfica dos vários discursos pró e antidrogas sob três enfoques principais, quais sejam, saúde, economia e política, procurando-se, ressaltar os vários aspectos que explicam as abordagens proibicionistas ou liberais com relação ao fenômeno. Em seguida, recupera-se historicamente, desde os antigos filósofos gregos, as principais linhas de pensamento filosófico que visam conceituar o "bem" e o "mal", assim como definir a Justiça. Procura-se, ainda, trazer subsídios às diferenças e similaridades entre Moral e Ética e os respectivos significados de tais expressões no presente trabalho. Finalmente, busca-se verificar como a Psicologia trabalha com o conceito de moral revisando-se teorias que trataram do tema de maneira científica, destacando-se a teoria do desenvolvimento moral de Lawrence Kohlberg, fortemente influenciada pelos trabalhos de Jean Piaget e baseada na noção de Justiça, conceito de fundamental importância em nosso estudo. Procura-se, ademais, identificar os elementos estruturais comuns presentes nos discursos supracitados e, utilizando-se dos conceitos de moral, valorar esses elementos, visando-se a sistematização da matéria. Analisam-se os conteúdos de entrevistas, conduzidas a título meramente ilustrativo, sem qualquer objetivo de se estabelecer um padrão comportamental, e utilizando-se a teoria do desenvolvimento moral de Lawrence Kolhberg, junto a seis condenados em regime fechado por tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e recolhidos a uma das unidades do sistema penitenciário do Estado de São Paulo, seguindo-se breve discussão sobre os resultados obtidos. Conclui-se, em síntese, não haver diferenças significativas nos estágios de desenvolvimento moral dos entrevistados em relação aos condenados por outros delitos que justifiquem, pelo menos sob esse prisma, as diferenças de tratamento penal atualmente em vigor.

O presente estudo ocupa-se da mulher presa em relação ao sistema punitivo, com enfoque direcionado para o direito ao trabalho. O âmbito de análise restringiu-se à Penitenciária Feminina da Capital (PFC), em São Paulo, presídio onde se realizou a pesquisa empírica. O objetivo exposto foi desenvolvido tendo como premissa a perspectiva de gênero, que nos permitiu entender a "feminilidade" como construção paradigmática que sustenta práticas discriminatórias; e a perspectiva dos direitos humanos, por meio da qual reconhecemos a mulher presa como detentora de direitos. Dialogamos com o trabalho, como categoria que nos propiciou o estabelecimento de pontes com distintas esferas da vida das mulheres no presídio. Nesse sentido, construímos um referencial teórico baseado na criminologia feminista e na análise do discurso legislativo que idealiza um modelo de mulher agressora em face de sua inserção no contexto prisional.

Caracteriza a FEBEM-SP e seu atendimento com base em alguns casos de internação. Estuda a questão da separação materna versus institucionalização da criança, tal qual apresentada pela literatura psicológica e salienta a importância da interação mãe-criança para o desenvolvimento adequado desta, o efeito prejudicial que a separação pode acarretar e a importância das características da instituição em que a criança é internada. Decorrente disso define os objetivos e a política de atuação da FEBEM, conforme documentos oficiais, e descreve seu atendimento com base na observação direta. Levanta também dados estatísticos sobre a população que procura a FEBEM. Apresenta um estudo descritivo e interpretativo de quatro casos de crianças internadas nessa instituição em 1978. Finalmente, questiona a adequação da teoria sobre privação materna aos processos observados na FEBEM e a iniciativa teórica e metodológica de John Bowlby.