Habitação

Analisa os novos desafios colocados aos movimentos sociais urbanos. Para tanto recorre ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no sentido de identificar como os movimentos estão (e se estão) (re)elaborando suas estratégias de luta tendo em vista o processo de globalização que, de uma maneira ou de outra, reconfigura o lugar, o papel e a dinâmica de muitas das grandes cidades dos países periféricos. Ou seja, considerando a globalização enquanto disseminadora de retóricas e valores, até que ponto esse processo tem (e se tem) impactos sobre as práticas, linguagens e representações desse movimento - seja fazendo com que adote ou não alguns de seus aspectos, ou seja se posicionando contrário a eles.

Este trabalho trata dos loteamentos com traçado orgânico, especialmente os de caráter mais popular, realizados na primeira metade do século XX, no município de São Paulo. As origens remotas deste tipo de traçado podem ser situadas nas cidades -jardins inglesas e nos subúrbios- jardins americanos. Estes modelos, que lhes serviram de inspiração, foram transformados na sua transposição para a realidade brasileira e paulistana, assumindo primeiramente a forma de bairros-jardins destinados às elites. Mostrou-se como estes bairros foram acolhidos no contexto socioeconômico-cultural da época e como foram rapidamente imitados e disseminados na forma de loteamentos populares. Nestes observaram-se diferenças qualitativas consideráveis, variando entre a excepcional qualidade de projeto de alguns e as versões simplificadoras da maioria. Investigou-se quem eram os promotores e projetistas destes empreendimentos, constatando-se o importante papel exercido pelas escolas de engenharia na formação dos técnicos que atuaram no projeto e na aprovação deles. Identificaram-se os engenheiros que mais se destacaram na produção deste tipo de loteamento, focalizando o engenheiro Jorge de Macedo Vieira como um estudo de caso, comentando suas obras em São Paulo.

O presente trabalho tem como objetivo central identificar e analisar as diferentes formas de "irregularidades" verificadas na produção de conjuntos habitacionais de interesse social nas periferias metropolitanas, enquanto um aspecto particular do processo de formação da "cidade ilegal" ou "cidade informal", ou seja, as parcelas produzidas pelo próprio poder público. A hipótese que conduz esse estudo é a de que a "irregularidade" presente nos empreendimentos de produção pública é significativa e expressiva, e pode ser considerada como um atributo dessa produção. Em face da ausência de estudos específicos que contemplem os aspectos legais e os procedimentos operacionais envolvidos na produção pública de moradias, esse trabalho tem, como desdobramento do objetivo central, a intenção de sistematizar o conhecimento sobre os procedimentos e parâmetros relativos a essa produção, em uma análise que compreende os aspectos jurídicos, administrativos e técnicos. O universo empírico da pesquisa é constituído pelos empreendimentos produzidos através da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, no período compreendido entre 1965 e 2000, quando foram implantados pela empresa 78 conjuntos habitacionais, correspondendo a 55 por cento do parque de habitação de interesse social, produzido pelo Poder Público na Região Metropolitana de São Paulo.

Esta pesquisa tenta estabelecer parâmetros de análise dos espaços institucionais fornecidos para a população de rua. Neste sentido, discute a discrepância existente entre as necessidades dos moradores de rua e o atendimento destas necessidades nos espaços criados para os mesmos - os institucionais - e naqueles criados pelos moradores de rua - os informais. Trata-se de uma pesquisa voltada à discussão da concepção dos espaços arquitetônicos utilizados por pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo, bem como sua apropriação. Para tal, situa o fenômeno da população de rua, discute as respostas institucionais de atenção a este grupo e reconstitui historicamente soluções produzidas por movimentos sociais na cidade, procurando redimensionar a crítica sobre as condições das políticas públicas voltadas ao grupo, bem como as condições teóricas de apresentação da tipologia "morador de rua" enquanto situação de dependência e desqualificação social.

Este trabalho trata da interação do edifício com o espaço urbano construído, a partir de processos que ocorrem no espaço privado da metrópole de São Paulo, com reflexo na qualidade do espaço público. Os edifícios selecionados são exemplos recentes de espaços interiorizados da metrópole, tais como os condomínios residenciais para classes alta e média, os centros de compra e de lazer e os centros empresariais e de serviços. Esses conjuntos edificados têm como característica comum o fato de serem isolados do espaço público, protegidos por obstáculos que dificultam o acesso, promovendo a segregação social. A abordagem do conceito de qualidade ambiental que se faz aqui é holística, levando em conta as necessidades do usuário do espaço urbano, ou seja, a qualidade de vida do cidadão. Envolve, em primeiro lugar, questões do conforto material e da preservação do meio físico, tendo em vista a integração ecossistêmica no contexto geográfico e social mais amplo. Em segundo lugar, envolve questões da qualidade ambiental do ponto de vista psicológico e socio-cultural, incluindo aspectos de percepção, imagens e comportamento. A abordagem histórica visa o entendimento das origens da interação do espaço público com o privado no contexto internacional e no Brasil, especialmente na metrópole de São Paulo. Tem-se em vista a moradia, o comércio, o trabalho, o transporte e o lazer e sua relação com o espaço público urbano. São consideradas determinantes econômicas, sociais, culturais, religiosas, ambientais, políticas e legais no uso do espaço.Os processos que ocorrem no espaço privado da metrópole de São Paulo, e têm impacto negativo sobre o espaço público foram identificados, registrados fotograficamente e sistematizados segundo os critérios acima referidos. A partir disso, são apresentadas sugestões para normas e leis que limitem a interferência do espaço privado construído sobre o espaço público da metrópole.

A habitação urbana se torna uma questão social com o desenvolvimento das grandes cidades. No início do processo de urbanização os trabalhadores só encontravam na cidade um espaço de vida miserável e opressivo, embora este fosse produzido no âmbito de uma atividade lucrativa. Sua moradia insalubre, ameaçando a saúde pública e a ordem social foi reconhecida como uma questão social a ser enfrentada. A suburbanização acabou apontando saídas que viabilizavam o acesso à moradia pelos que recebiam baixos salários. No concreto tratava-se de uma enorme expansão de práticas especulativas a produzir espaços que se caracterizaram pela baixa qualidade urbana e ambiental. Em contraposição, propostas de espaços de vida para trabalhadores mais ricos em qualidade arquitetural e urbana encontram um lugar para se expressar na Rússia soviética e na Alemanha de Weimar, onde se abre um campo à experimentação, reunindo intelectuais e movimento sindical de trabalhadores. É o ambiente de nascimento da arquitetura moderna que se dá em parte inspirada na produção dos Siedlungen, conjuntos de moradias para trabalhadores em que se valoriza a vida e o espaço coletivo.) São experiências que não sobreviveram à crise de 1929, e a ascensão do nazismo e do stalinismo. Após a segunda guerra mundial, elas pareciam ressurgir na produção de grandes conjuntos habitacionais. Mas estes acabam por se caracterizar pela localização em áreas mal urbanizadas, pela construção o mais rápida e barata possível, capaz de possibilitar grandes lucros. Os modelos da década de 1920 são assumidos como um "manto moderno" a recobrir velhas práticas. Mas apesar de se tornarem formas dominantes de produção habitacional não conseguem impedir que experiências que as contestam ressurjam no ambiente urbano. A presente tese voltou-se para a análise de exemplos de produção habitacional em São Paulo comparando formas de produção habitacional promovidas pelo Estado com outras, que a elas se contrapõem, surgidas no âmbito dos movimentos de luta por moradia.

Pouco tem sido estudado sobre a produção de apartamentos na cidade de São Paulo e a evolução de sua espacialidade interna. Nossa pesquisa pretende fornecer dados inéditos, oferecendo novos elementos ao discurso arquitetônico ao relacionar estes espaços de habitação à evolução dos modos de vida da sociedade ao longo do século XX. O trabalho apresenta princípios de organização do espaço doméstico das habitações coletivas verticalizadas, produzidos na cidade de São Paulo a partir dos anos 1910, analisando unidades e edifícios, suas diferentes tipologias, avaliando as possibilidades de agenciamentos espaciais, em função das solicitações emergentes de seus usuários.