Habitação

O trabalho faz uma análise crítica da produção de habitação de interesse social pelo Estado na Região Metropolitana de São Paulo, no período de 1975 a 1995. Os problemas da centralização do gerenciamento desta produção são apontados através de um levantamento de seus reflexos urbanísticos e socioeconômicos sobre as condições de moradia na região nas últimas décadas. A análise histórica sobre os conceitos de escala e gerenciamento de empreendimentos habitacionais procura apontar rumos para a futura formulação de uma política habitacional para a região.

A origem dos bairros-jardins em São Paulo remonta à primeira década do século passado quando o bairro Jardim América começou a ser implantado pela City of San Paulo Improvements and Freehold Land Company, posteriormente Companhia City. São estudadas as raízes anglo-americanas deste tipo de urbanismo, assim com as pré-condições locais para sua aceitação. O projeto original do bairro e suas transformações são analisadas e também as características da arquitetura que aí se implantou em períodos sucessivos entre 1916 e 1961, notadamente nas décadas de 1920 a 1940. O papel fundamental do arquiteto britânico Barry Parker, idealizador do plano, é examinado, bem como o da série de arquitetos que deram concretude ao bairro com seus projetos de casas.

A pesquisa tem como tema o Planejamento Urbano no Brasil e versa especificamente sobre a avaliação do desempenho do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERPHAU). Cobriu todo o período de existência do órgão, de 1964 até 1974. O SERPHAU tinha como função, desde promover pesquisas relativas ao déficit habitacional até assistir os municípios na elaboração de seus Planos Diretores. Fazem parte deste trabalho, a coleta e a sistematização de informações relativas ao SERPHAU, enquanto órgão de planejamento federal integrado ao desenvolvimento municipal. São aqui apresentadas as atribuições do SERPHAU e de órgãos a ele relacionados, como o Banco Nacional de Habitação e o Serviço Nacional dos Municípios. Para a compreensão da metodologia adotada pelo SERPHAU, foram tomados como objetos de estudo o Plano de Ação Concentrada, o Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI) e o material dos seminários e Cursos organizados pelo SERPHAU. São apresentados alguns estudos de casos de Municípios que elaboraram PDLI: Diadema, Itapetininga, Araçatuba e Guarujá.

Diante de similaridades de modos de vida, de indicadores sociais e da própria organização do espaço da habitação contemporânea em três metrópoles do mundo ocidentalizado - Paris, São Paulo e Tokyo - , dois exercícios principais são aqui propostos. O primeiro consiste em entender o processo através do qual áreas urbanas tão distantes umas das outras vão apresentar estas tendências convergentes, iniciado, visivelmente, a partir da chegada a cada uma delas dos efeitos da revolução industrial inglesa. O segundo, em analisar a habitação daí resultante, esboçando critérios de intervenção e delineando mecanismos projetuais. Conclui-se, que é necessário um redesenho, levando em conta os novos modos de vida de seus habitantes. Trata-se, portanto, de registrar ideias e pensamentos ainda introdutórios, preliminares, mas que rejeitam a comodidade da tabula rasa e a das soluções arquetípicas, preferindo esmiuçar pelo universo infinito e variado da diversidade.

O trabalho analisa processos de remodelação de bairros populares em São Paulo e Madrid, no período 1976 e 1992 que pode ser considerado de transição e consolidação democrática no Brasil e na Espanha. Aborda a participação de associações demoradores e do poder público na elaboração dos projetos e execução das obras. Através de estudos-referência e estudos de caso, se estrutura a reflexão teórica e metodológica sobre a transformação de territórios das classes populares e a importância da participação dos moradores nesse processo, ressaltando a experiência paulistana de Heliópolis/São João Clímaco durante a gestão municipal 1989-1992 e os conflitos e potencialidades do trabalho conjunto entre Estado e movimentos sociais urbanos.

Na última década, instrumentos de flexibilização da legislação urbanística foram introduzidos no município de São Paulo, como forma inovadora de ação pública. Este trabalho questiona a abrangência de tais instrumentos, relacionando-os à condição de efetividade legal restrita que Guillermo O'Donnell constata existir nos países recém-democratizados da América Latina. Para O'Donnell, a análise dessa condição se vê prejudicada pelo modo segundo o qual as teorias clássicas conceituam o Estado e a democracia, desconsiderando, na atribuição do Estado democrático, a comprovação de uma efetividade legal territorialmente extensiva e socialmente abrangente. De modo análogo, a autora explora a correspondência entre características excludentes dos instrumentos analisados e a ideia de unidade urbana, um postulado original do urbanismo que explicaria a tendência, recorrente nas teorias da cidade e nos instrumentos de regulamentação urbana, de tomar certas ocorrências como exemplares válidos para a totalidade da unidade espacial considerada e destes extraírem os parâmetros que vão estruturar a percepção do espaço e a atuação do Estado sobre ele.