Espaço urbano

O presente trabalho discute a relação entre Estado e cultura, sobretudo, no que concerne às chamadas culturas tradicionais populares. Dessa maneira, aborda também conceitos e preceitos que de alguma forma influem no debate e no curso das políticas culturais, seja em âmbito nacional ou internacional. Enquanto objeto de pesquisa, o estudo privilegia a análise dos temas que perpassam o Programa Cultura Viva. Buscou-se compreender a trajetória do programa desde a sua formulação, no Ministério da Cultura, até a sua implementação pela Prefeitura de São Paulo.

O presente trabalho visa como objetivo geral analisar representações sobre os anos 1970 em um dos filmes mais destacados da safra da filmografia brasileira dos anos 2000: O ano em que meus pais saíram de férias, do diretor Cao Hamburger (2006). A análise é feita a partir da figura alegórica do goleiro, da presença marcante da comunidade judaica de São Paulo e da dicotomia presença-ausência. Tudo o qual se enquadra na discussão sobre cinema e história, levando em consideração as tensões que decorrem das leituras do passado recente, feitas em tempo presente.

A presente pesquisa, de caráter interdisciplinar, tem como objetivo o estudo da violência urbana especialmente contra os jovens, e da judicialização de conflitos criminais, com delimitação na cidade de São Paulo, nas perspectivas da sociologia urbana e do direito. A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, estipulou um extenso rol de direitos sociais, especialmente em seu artigo 6º. Dentre estes, a segurança, diretamente relacionada à temática da violência urbana.

De forma delimitada, a pesquisa estuda e analisa as diferentes formas assumidas pela violência urbana, especialmente contra os jovens, focalizando-os em dois cenários distintos, na judicialização dos conflitos criminais. O primeiro, como vítimas, e o segundo, como autores das ilicitudes criminais, considerando, especialmente, os casos registrados na cidade de São Paulo, a partir do ano de 2006, tendo em vista a reforma do poder judiciário de 08 de dezembro de 2004, que cria o Conselho Nacional da Justiça, como um órgão do poder judiciário, conforme dispõe o artigo 92, I-A, da Constituição Federal.

A pesquisa aborda os conflitos judicializados, o perfil dos agentes da violência e de suas vítimas jovens, desde que não protegidas por segredo de justiça ou pelo sigilo. A análise desse quadro ocorreu no contexto tridimensional, ofensor-vítima-poder público, este último, seja com relação ao poder de polícia, à efetividade da prestação jurisdicional ou daquelas dimensões relacionadas às políticas públicas de prevenção, contenção ou minoração do risco às garantias de proteção da pessoa, decorrentes da violência urbana.

Para tanto, a pesquisa considera as condutas da administração pública relacionadas à elaboração de programas, planos e à execução de medidas importantes para a área de segurança e prevenção da violência urbana, especialmente contra os jovens. Outro aspecto importante observado na pesquisa diz respeito aos espaços urbanos - públicos e privados, considerados seguros ou propensos a maiores incidências criminais, ou seja, a identificação sociodemográfica e territorial dos locais dos eventos, bem como as características do entorno.

A pesquisa analisa a existência ou não do diálogo institucional entre as famílias, comunidade, a sociedade em geral e o poder público, para elaborar políticas públicas de segurança pública, voltadas à efetivação dos direitos à vida, neste caso, dos jovens e às garantias de acesso à segurança e bem-estar. O levantamento de dados do poder judiciário no estado de São Paulo, inerentes aos conflitos criminais judicializados ocorre a partir do ano de 2006 e nos traz um perfil de seus atores, elemento importante para análise propositiva.

Por fim, no decorrer desta pesquisa despontaram diversas situações a impactá-la diretamente, tais como mudança do cenário político e de proposições do governo federal, como a criação do Sistema Único de Segurança, a unificação do Ministério da Justiça com o da Segurança, o debate sobre a excludente de ilicitude, pacote anticrime, lei de abuso de autoridade, além de outras, algumas no aguardo de aprovação no Congresso Nacional e à sanção presidencial.

Este estudo busca elucidar como representações de metrópoles latino-americanas chegam a formar uma paisagem simbólica contínua e um único ambiente imaginário, que se refere à significação resultante da produção de um sentido cultural próprio e comum para as cidades tematizadas cinematograficamente. Denomino esse equivalente cinematográfico do espaço urbano como cinecidade. No caso latino-americano, em específico, trata-se de uma abordagem em que as representações urbanas são predominantemente distópicas e marcadas por problemas sociais como desemprego, desigualdade estrutural e violência urbana, compondo assim uma cidade simbólica comum em crise.

O estudo resulta da articulação de alguns pressupostos teóricos construídos para se pensar a relação entre a metrópole e o cinema (Costa, 2002, 2005, 2008; Prysthon, 2006; Kracauer, 1960; Morin, 2005), em conjunto com a ideia de cidades contínuas desenvolvida por Ítalo Calvino (1990). Esta articulação é aplicada aqui à reflexão sobre a imagem de seis metrópoles: São Paulo, Buenos Aires, Caracas, Bogotá, Cidade do México e Manágua. Para tal, são analisados os filmes Linha de Passe (Walter Salles e Daniela Thomas, 2008), Hermano: Uma Fábula Sobre o Futebol (Marcel Rasquin, 2010), Las Tetas de Mi Madre (Carlos Zapata, 2015), Elefante Branco (Pablo Trapero, 2009), La Yuma (Florence Jaugey, 2009) e Dias de Graça (Everardo Valerio Gout, 2011), onde cada um representa uma das cidades tematizadas.

A análise dessas representações urbanas evidenciou que, no contexto contemporâneo, há uma parcela significativa de produções cinematográficas, no âmbito da América Latina, que olha para a cidade sob um mesmo viés: a metrópole como o espaço da degradação social marcado por problemas estruturais. A origem desse universo comum, segundo minha pesquisa, se encontra no subdesenvolvimento e na dependência da América Latina. Herança, nesse caso, de um passado colonial, de uma modernidade periférica (Souza, 2009) e do aprofundamento de uma agenda neoliberal.

Esta pesquisa propõe-se a destacar a trajetória de dois equipamentos públicos, a Forca e Pelourinho, a partir das atas da Câmara Municipal de São Paulo e seu registro geral, além de documentação avulsa e manuscrita, conectada aos eventos específicos desses locais, como enforcamentos e torturas públicas. Por meio dessa documentação, a partir de análise qualitativa, procedeu-se à construção de uma narrativa diacrônica sobre esses equipamentos. Esse levantamento recuperou as motivações para sucessivas construções, remoções, utilizações e significados do patíbulo e do tronco, e algumas circunstâncias sociais em que eles obtiveram destaque na narrativa da cidade. Observou-se que, mesmo com pouco destaque na memória hegemônica local, sobretudo na instalação final de ambos equipamentos na Praça da Liberdade, sendo para a Forca o seu período de maior atividade, eles são mencionados com abundante frequência na documentação oficial, e eram objeto de constante interesse no cotidiano popular da São Paulo colonial e imperial. Concluiu-se que não foi a ausência de menções na documentação oficial um dos motivos para o não destaque dessa história de dor no centro da cidade, e que as mudanças espaciais, toponímicas e de usos das regiões em que estavam instalados salientam processos de ressignificação da história local.

A presente dissertação tem como objetivo contribuir para o debate em torno dos territórios, das experiências e da significação do uso de crack no contexto de uma cidade do interior do estado de São Paulo. A pesquisa visa pensar o lugar dessas vidas dos usuários a partir da sua situação de abjeção e infâmia. Os usuários são vistos em geral como estando abaixo da linha que demarca os sujeitos de direitos e interessa à pesquisa compreender como eles produzem sua subjetividade em relação ao seu corpo e em relação a outros usuários. O interesse teórico da pesquisa é refletir sobre a situação de abjeção, de infâmia e de estigma que marca a vida e a corporeidade dos usuários de crack. A proposta foi realizar uma etnografia dos territórios e estabelecer conversas informais com os usuários de crack. A pesquisa etnográfica demonstrou que o centro da cidade tornou-se um espaço de disputa em torno do uso e dos usuários. As observações e as incursões ocorreram nos territórios durante os anos de 2018, 2019 e no início de 2020. Esta experiência de observação, o debate teórico e a revisão da bibliografia ajudaram a compreender a situação social e a questão do corpo dos usuários. Os conceitos de biopolítica, subjetivação, corporeidade e abjeção foram utilizados como referências teóricas para as discussões aqui realizadas.

A tese examina as atitudes do público a respeito do uso da força excessiva pela polícia. Nosso pressuposto é que as práticas arbitrárias e o emprego de métodos violentos e abusivos que marcam historicamente a atuação das forças policiais brasileiras não poderiam ser um fenômeno tão persistente sem a existência de algum respaldo por parte da sociedade para a manutenção de tais ações. Nesse sentido, investigamos não só a magnitude desse apoio, mas principalmente, quais são as explicações que podem ser acionadas para melhor compreender o respaldo conferido para a polícia agir de maneira violenta. Com base em um estudo empírico, conduzido por meio de dados de um survey aplicado a 1.806 moradores da cidade de São Paulo em 2018, verificamos que efeitos as variáveis sociodemográficas, contextuais e atitudinais exercem sobre a disposição de apoiar o uso da força excessiva por parte da polícia. Nossos dados indicam que o apoio ao uso da força excessiva pela polícia é mais acentuado dentre os brancos, os homens e pessoas com maior adesão à valores autoritários, e não se mostrou relacionado com medo do crime e percepção de vulnerabilidade ao crime. Os resultados apontam que, para uma parcela dos entrevistados, o apoio a ações excessivas da polícia está ligado à uma concepção autoritária do exercício de poder.

A transição democrática no final da década de 1980 e a emergência proeminente do Primeiro Comando da Capital (PCC), criado dentro do sistema penitenciário paulista no início década de 1990, demandaram reformulações no conjunto de questões sociológicas sobre segurança pública e violência. Neste sentido, a presente dissertação tem como propósito destacar o problema da violência letal praticada pelo PCC e pela Polícia, analisando suas características particulares e os pontos de interconexão entre as práticas legais e ilegais que protagonizam seus representantes na determinação da letalidade em São Paulo. A pesquisa buscou qualificar a organização da ação letal pelos irmãos do PCC sob a ótica de sua posição na resolução de conflitos interpessoais nas prisões e em algumas regiões territorializadas em São Paulo. A organização é identificada por ter reconfigurado o mundo do crime unindo operadores de práticas ilegais (tráfico de drogas, roubo etc.) em prol de ideias de progresso individual e luta coletiva contra o sistema. Paradoxalmente, o combate ao “crime organizado” é uma das justificativas mais recorrentes ao discurso de maior repressão (violenta), que reiteram a regularidade das ações letais por agentes das forças da ordem estatal. Os problemas relacionados à letalidade policial demonstram que as condições e as consequências do exercício do monopólio legal do uso da força no Brasil em geral, são decisivos às discussões sobre a ocorrência e o controle de crimes violentos letais. A partir de fontes secundárias e das teorizações de Michel Foucault sobre a tríade poder-saber-sujeito, essa pesquisa visa contribuir ao debate acadêmico e ao debate público sobre o excruciante e lancinante problema da letalidade violenta no Brasil. Cumpre responder à questão sobre a vigência de um dispositivo de produção da violência letal e organização da letalidade por meio do PCC e da Polícia, numa dinâmica social marcada pela destacada organização de uma moral criminal, e por uma prática policial que reproduz cada vez mais uma perspectiva violenta de combate ao crime.

O interesse inicial da pesquisa esteve em compreender como se dão as relações entre produção cultural independente e território urbano da Luz - centro de São Paulo. O campo etnográfico foi realizado no Teatro de Contêiner, um espaço cultural instalado em um terreno público sob a forma de ocupação. Acompanhando a Cia. Mungunzá, gestora do Teatro, os atravessamentos entre teatro e cidade foram percebidos também no modo de fazer artístico dialogado com a perspectiva etnográfica. Conduzida pela peça teatral Epidemia Prata, a pesquisa analisa o diálogo entre metodologia etnográfica e artística para elaborar uma reflexão sensível sobre corpos e a cidade.

Redes de cooperação técnica internacional (CTI) podem trazer benefícios para a entidade ou entes subnacionais, especialmente para os municípios. A literatura especializada indica que essas redes criam um maior fluxo de conhecimento entre os atores envolvidos, gerando melhorias na infraestrutura humana. Além dos baixos custos de implementação, também são capazes de promover a absorção das tecnologias adquiridas, levando à interdependência, sobretudo pelas instituições locais.

Para discutir com maior profundidade o papel da CTI, este trabalho de natureza exploratória e qualitativa tem como objetivo realizar uma discussão teórica sobre o tema a partir da experiência da cidade de Birigui, no interior de São Paulo, a qual faz parte do Programa Cidades do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo da hipótese de que a maior implementação de ações e práticas sustentáveis em governos locais relaciona-se com a expansão de cooperações internacionais a partir de estratégias de presença local de instituições promotoras globais, a pesquisa estrutura-se nas reflexões sobre conceitos de interdependência complexa, rede de cidades e cooperação internacional desenvolvidos por autores como Keohane, Nye e Castells.

Adicionalmente, a partir de métodos de análise de conteúdo de Bardin, foram coletados e analisados documentos institucionais e entrevistas com atores envolvidos, buscando observar o papel da CTI no enfrentamento de desafios urbanos complexos, notadamente na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os dados revelaram que após a análise em três fases e a inferência do conjunto documental, a hipótese aventada inicialmente foi refutada.