Estrutura regional e metropolitana

O objetivo desse trabalho é o estudo de alguns aspectos da greve metalúrgica em Santo André em 1979, no contexto do ABC paulista. Se é verdade que os municípios do ABC possuem irrefutáveis características gerais que permitem tratá-los enquanto região, é também verdade a existência de individualidade inquestionáveis entre eles. O objetivo maior do trabalho não são as especificidades de Santo André mas a greve metalúrgica que ali aconteceu em 1979. Essa movimento está profundamente ligado às greves de 1978 e 1980. Elas se ligam por suas determinações e resultados. O trabalho tem a pretensão de buscar elementos reveladores do "leit motiv" que une esses três movimentos, destacando seus efeitos, particularmente aqueles provocados poela greve sobre o movimento sindical em Santo André.

Este trabalho trata do processo de criação de municípios no Estado de São Paulo no período 1991 entre 1996. O enfoque teórico fornecido pelos institucionalistas da "Escolha Racional" e, mais especificamente, por Olson (1965), foi utilizado para verificar se o Fundo de Participação dos Municípios, por um lado, e o tamanho populacional dos distritos municipais, por outro, são variáveis determinantes para o desmembramento territorial dos municípios. Os resultados demonstraram que o Fundo de Participação dos Municípios, embora constitua uma fonte de estímulos para o desmembramento, não é determinante para a ocorrência do fenômeno. O mesmo não se verifica com o tamanho populacional dos distritos.

Analisa as seguintes microrregiões: São José dos Campos (MrSJC), Guaratinguetá (MrG), Barra do Piraí (MrBP) e Vale do Paraíba Fluminense (MrVPF). O objetivo foi avaliar se os espaços considerados experimentaram mudanças/crescimento em suas estruturas produtivas (indústria de transformação) no período 1990-2000, e se houve, se as mudanças ocorreram em virtude de alterações na estrutura setorial do emprego ou nos fatores especificamente locacionais no sentido de alterar sua configuração espacial. O método utilizado baseou-se nos dados da Relação Anual de Informação Social do Ministério do Trabalho e Emprego e referente ao número de postos de trabalho (emprego formal) e número de estabelecimentos (notadamente da indústria de transformação). Tais dados foram analisados com base nos seguintes indicadores locacionais: Quociente de Localização, Coeficiente de Especialização e Método Shift-Share. Com base nos indicadores utilizados foi possível concluir que no período em análise há certa estabilidade do tecido produtivo nas microrregiões, embora se tenha constatado redução no emprego industrial nas espacialidades. A MrSJC e a MrG apresentam estruturas produtivas diversificada. No que se refere à MrVPF e MrBP, a estrutura produtiva tende a ser mais especializada. Foi possível constatar que: a MrSJC e MrG se beneficiam das vantagens locacionais e estruturais; a MrBP se beneficia da vantagem estrutural; e a MrVPF se beneficia da vantagem locacional.

O crescimento urbano brasileiro ocorreu, historicamente, com base numa profunda desigualdade social. Desde a emergência do trabalhador livre, quando as cidades tendem a ganhar nova dimensão, tem início a questão da habitação. Ela é um componente das relações sociais estabelecidas pela ordem capitalista, expressivas de processos socioculturais e políticos de uma civilização moderna que se nutre do atraso e do pauperismo. A forma de produção do espaço urbano na Região Metropolitana de São Paulo, geradora de imensa disparidade social, pode ser considerada um exemplo emblemático da natureza desta sociedade. Nela, é possível constatar, de maneira contundente, as marcas históricas da segregação social e as agruras de uma época que pode ser caracterizada como um tempo no qual ganha maior nitidez a impossibilidade de compatibilizar acumulação com equidade social. É neste contexto que emerge o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Suas singularidades, possibilidades e limites são o objeto desta tese.

O espaço, uma vez ocupado pelo homem, adquire formas, funções e estruturas contínuas em direção a um resultado qualquer. Todo o movimento da sociedade faz-se presente no espaço que guarda em seu interior as marcas do tempo. Neste contexto, o processo de industrialização ganha destaque pela força impulsionadora que representa, ao provocar as maiores alterações nas formas de organização social e espacial, materializadas, sobretudo, pela urbanização. A Região Metropolitana de São Paulo é o ponto de partida para a análise da área de estudo deste trabalho - o Município de Osasco-, pois o processo de estruturação espacial da Região repercutiu sobre o Município, em vários aspectos, notadamente o econômico e o demográfico. Se, no passado, a industrialização foi responsável pela estruturação espacial do Município, atualmente a desindustrialização e as mudanças no uso e ocupação do solo, representam uma fase de reestruturação não apenas espacial, mas na distribuição do emprego e na formação da sociedade em geral. Vive-se, assim, um novo período da História, em que as soluções para os problemas socioeconômicos estão longe de uma resposta final, mas, sem dúvida, nas mãos de toda a sociedade, independentemente do grau de poder econômico ou político de cada cidadão.

O trabalho se propõe a recuperar o processo de formação das imagens da cidade de São Paulo, na condição de metrópole, recortando a Avenida Paulista na perspectiva da relação entre modernidade e modernização. Privilegiou-se sua dimensão simbólica, resgatando-a através das suas formas de ocupação, usos, práticas e representações que da Avenida foram se constituindo e consolidando, ao longo do tempo. O ponto de partida da análise é a compreensão teórica do projeto da Modernidade, em suas ambigüidades e crises, recuperando as formas através do conceito de modernidade e explicitado nos projetos urbanos. Nos capítulos subseqüentes, a análise abrange a Paulista, desde sua inauguração aos dias atuais, tendo sido adotada uma periodização a partir das mudanças qualitativas e transformações espaciais ocorridas durante o seu processo de ocupação, recortando distintas formas de percepção do projeto de modernidade cultural, social, política e econômica. A interpretação é constituída a partir de referências visuais, arquitetônicas, espaciais, socioeconômicas e culturais, inseridas nos processos de consolidação da Paulista, como imagem-símbolo da cidade.

Trata da estrutura tributária do município de São Paulo na década de 1980, através de suas características fiscais especificas. Examina as alterações fiscais promovidas pela Constituição de 1988 e suas repercussões no município, apontando limites do exercício da autonomia fiscal.

O ar limpo é um recurso natural consumido ou deteriorado, através da emissão dos poluentes atmosféricos, cujas principais fontes na RMSP são os veículos automotores e, em um segundo momento, as indústrias. Variações no clima na RMSP são o resultado da intensa e desordenada ocupação do solo urbano. A deterioração da qualidade do ar é constatada através da modelagem de dispersão de poluentes atmosféricos aplicada aos dois incineradores de resíduos do MSP e à nova condição de trânsito, resultante da implantação da nova via expressa urbana, o o Rodoanel. A luta de classes que permeia essa questão é abordada.

Considerando a premissa básica de que a preservação do patrimônio cultural é conseqüência do vínculo afetivo com o lugar - adquirido através do reconhecimento de sua história - como também, a hipótese preliminar quanto ao processo de estagnação econômica da área em estudo - esta vinculada à falta de auto-estima da população, na qual a referência é a "ferrovia" - pretende-se, primeiramente, levantar algumas questões relacionadas ao tema. Sustentando a hipótese levantada através do histórico de que a "circulação" é o potencial intrínseco da microrregião e precursor das vocações subsequentes, pretendemos demonstrar, através de autores de referência, a sugestiva intervenção desde épocas anteriores: a interação do sistema viário - "ferrovia - rodovia - hidrovia", favorecendo a comunicação entre os países vizinhos e promovendo a circulação de mercadorias e o incentivo ao turismo. Objetivando, também, levantar parte dos dados necessários à implantação de formas de gestão adequadas em que as relações existentes e a interação entre as escalas sejam consideradas e, com isso, contribuir ao fim almejado: o possível desenvolvimento socioeconômico da microrregião. Sendo este o caminho necessário à manutenção da autenticidade, tanto do patrimônio construído como do natural e do intangível, pois assim, as transformações seriam constantes e de acordo com o contexto.