Pobreza e desigualdade

De uma perspectiva etnográfica, o artigo aborda a atual política de pacificação das favelas, porém, a partir de uma pesquisa empírica realizada numa favela da zona sul da cidade. Acompanhando a implantação e as ações da UPP na localidade, os autores privilegiam em sua análise a dimensão dos conflitos gerados pela regularização urbanística e pela substituição gradativa de práticas informais de acesso aos serviços, chamando a atenção para as implicações dessas ações sobre os processos de formalização e reconhecimento de um endereço na cidade. Num primeiro momento, discutem o significado desse novo modelo de política de segurança pública, cujo próprio nome traz em seu bojo a metáfora de guerra ao crime, e apresentam as ações da chamada UPP Social, que vão muito além do policiamento comunitário. Em seguida, analisam os primeiros efeitos dessas ações no contexto específico da favela Santa Marta, transformando-a em modelo e laboratório de implantação dos projetos sociais que acompanhavam a política de segurança pública. Ao descreverem as primeiras iniciativas de um intenso processo de reordenação da favela, os autores ressaltam os desafios para se inserir as edificações no sistema legal que regula as propriedades urbanas na cidade e a complexidade que caracteriza a formalização e o reconhecimento do endereço dos moradores.

O autor propõe uma análise da representação hegemônica sobre os moradores das favelas e sua influência determinante na formulação de políticas públicas, sobretudo no campo da segurança pública. Ele parte do pressuposto de que há hierarquias sociais fortemente consolidadas na sociedade brasileira e que são estas, precisamente, que pautam as representações hegemônicas e as relações entre os grupos sociais no Brasil. Preocupado em mostrar que essa construção e sua difusão não se devem a valores recentes, mas a antigas relações de dominação, o autor examina também as categorias mais discriminatórias do que descritivas empregadas em institutos de pesquisa como o IPEA e o IBGE, a fim de retratar estatisticamente uma face da sociedade brasileira compreendida como miserável e habitante de aglomerado subnormais. Contudo, há algo de novo no horizonte atual e a novidade provém justamente do campo da segurança pública. Se as UPPs trazem benefícios evidentes e imediatos, sobretudo para os moradores das favelas, garantindo-lhes o direito mais fundamental de ir e vir sem o risco da violência autoritária dos criminosos, elas também abrem caminho para uma reflexão urgente que concerne ao modo como será conduzida a regularização comercial e fundiária nas favelas.

O artigo investiga as inúmeras possibilidades de apreensão e exercício das titularidades na favela de Rio das Pedras, dando especial atenção ao chamado direito de laje. A partir do que viu durante sua pesquisa de campo, a autora faz uma análise crítica da ausência de políticas que franqueiam efetivamente o acesso à posse e à propriedade pelos menos favorecidos. Propõe, assim, uma bela digressão sobre os próprios fundamentos e propósito da nossa República ao observar o quanto a legislação e as políticas públicas urbanas vieram, historicamente, ampliando a margem das ilegalidades e das desigualdades ao condenarem certas práticas em determinados contextos. No caso estudado, trata-se da validade de um direito que tem organizado a urbanização em áreas de favela e muitos dos conflitos presentes na vida social local. O direito de laje remete ainda para um fenômeno contemporâneo que tem dado novo rosto às favelas cariocas e ao debate público: a verticalização de suas construções, novidade pouco tolerada pelo poder público. As justificativas utilizadas para as demolições de prédios em Rio das Pedras revelam as ambivalências e contradições da lei e da ação pública, pois que se aplicam, e com rigor, somente a certos contextos.

O autor mostra que muitos dos avanços conceituais e políticos, hoje expressamente manifestados pela função social da propriedade da Constituição de 1988, tiveram origem nas proposições feitas pela pesquisa da SAGMACS, com efeitos evidentes em nossa democracia urbana e social. Contudo, o autor considera que a visão patrimonialista do direito brasileiro desponta como um obstáculo ainda considerável, talvez o maior a ser vencido, para a consolidação efetiva dos direitos dos moradores das favelas nos dias de hoje. Isto porque os conflitos fundiários e imobiliários que marcaram a construção jurídica da favela, ao longo de todo o século XX, continuam a pesar, obscurecendo e inviabilizando a compreensão dos inúmeros esforços feitos pelos moradores – através, sobretudo, de suas associações – na formalização da propriedade em favelas. O relatório SAGMACS já mostrava a viabilidade de uma política que levasse em conta todos os investimentos até então feitos pelos próprios moradores na construção de suas casas, dos acessos e vias existentes nas favelas. Proposta que demoraria algumas décadas para ser assumida em forma de um programa do município, tendo como princípio a integração das favelas à cidade em vez de sua erradicação.

O artigo traz uma importante contribuição para se pensar as mudanças, em diferentes níveis, que as favelas cariocas e suas populações vivenciaram ao longo de quatro décadas. Desdobramentos da pesquisa de doutorado realizada pela autora no final dos anos 1960, o artigo apresenta alguns resultados de um estudo que durou quase dez anos e tinha como objetivo compreender os fatores que restringem e promovem a mobilidade social nas favelas, além de avaliar o impacto de políticas públicas sobre a pobreza urbana no Rio de Janeiro durante esse período.

Mostra como as favelas se tornaram o objeto por excelência de intervenção das assistentes sociais e a sua relação com o próprio processo de institucionalização da profissão nos anos 1940. Segundo o autor, as primeiras escolas de Serviço Social de nível superior surgiram em consonância com a criação das primeiras instituições de intervenção social, na fase final do Estado Novo, momento em que se configurava justamente uma mudança de posicionamento do Estado brasileiro em relação à miséria e à pobreza: de uma atitude de repressão e controle com base na atuação policial para o reconhecimento de que era preciso conhecer os territórios ocupados pelos miseráveis para criar meios eficazes de intervenção. A influência da Igreja Católica sobre a constituição da profissão e a formação dos primeiros assistentes sociais fazia-se, contudo, marcadamente presente e articulada aos interesses da ideologia estado-novista, fazendo com que as formas de Assistência Social se assemelhassem a uma cruzada moralista, com a utilização de todo o refinamento metodológico importado das ciências sociais norte-americanas. Se no período analisado pelo autor as favelas eram vistas como lócus de degradação física e moral e os assistentes sociais como os profissionais capazes de educar seus habitantes para que pudessem se beneficiar dos melhoramentos realizados em seu espaço de moradia, com o fim do Estado Novo e a redemocratização do país o trato da questão social – e das favelas, em particular – adquiriu novos contornos, assim como o papel dos assistentes sociais enquanto cientistas sociais da intervenção.

Neste artigo analisamos a experiência turística de visitantes estrangeiros na favela Santa Marta, localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro. Buscamos identificar o perfil do turista, os agentes envolvidos na realização dos tours, as impressções a respeito da visitação e o modo como os turistas avaliaram não apenas os equipamentos turísticos presentes na localidade, mas também a própria experiência no reality tour. O artigo dialoga com reflexões apresentadas em oportunidades prévias por dois dos autores.