Meio ambiente e qualidade de vida

Eventos atmosféricos extremos como enchentes e inundações vêm causando um aumento na frequência e intensidade dos desastres em áreas urbanas, em virtude de fatores como crescimento urbano desordenado, deficiente planejamento do uso e ocupação do solo, degradação e retirada da vegetação nativa e mudanças climáticas globais, gerando situações de risco às populações mais vulneráveis e a necessidade de desenvolvimento de planos de ação e políticas públicas voltadas para a prevenção dos desastres, visto que estes tem causado grandes perdas econômicas, materiais e sociais. Devido à importância de se inserir a discussão da adoção de medidas preventivas como algo prioritário no planejamento municipal, e sua vinculação com as propostas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, realizou-se um estudo de caso do município de Ribeirão Preto (SP), com o objetivo de investigar as propostas contidas no Plano Preventivo da Defesa Civil de Ribeirão Preto e ações executadas pela prefeitura, com vistas a erradicar ou reduzir a ocorrência das enchentes e inundações nas áreas mais suscetíveis à ocorrência destes eventos, analisando a eficácia e serventia de tais planos tanto no auxílio à redução dos riscos, quanto para a melhoria da qualidade de vida e da promoção da segurança das populações mais vulneráveis.

Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise crítica sobre o planejamento do espaço urbano, numa tentativa de ir além dos estudos que o avaliam apenas sob o aspecto dos seus limites e, desse modo, apreender o que tem sido iludido em nome de sua pretensa objetividade. Para isso, tomando como referência o município de Ilhabela, arquipélago oceânico localizado no litoral norte paulista, problematizam-se duas questões que já há um bom tempo, aos olhos do Estado, somente podem ser resolvidas por meio do ordenamento territorial, a saber: a proteção de um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do estado de São Paulo, bem como dos ecossistemas a ela associados e de sua biodiversidade, e a preservação do modo de vida tradicional das populações caiçaras, tendo em vista as interferências oriundas de fora, diga-se, do mundo ocidental capitalista. Todavia, no decorrer da pesquisa, demonstrar-se-á como tais questões são ilusórias. Assim, o ordenamento territorial visando à preservação da natureza nada mais é que um álibi para a reprodução de um mercado imobiliário local de alta renda, num processo em que a "ameaça ao verde" é pretexto, a um só tempo, para privilegiar alguns poucos e punir muitos outros. Do mesmo modo que as medidas de proteção às comunidades tradicionais, além de imobilizar o caiçara a um passado idealizado, têm criado padrões urbanísticos e arquitetônicos cada vez mais restritivos e, consequentemente, mais exclusivos, bem ao gosto de um consumo turístico elitizado.

A remoção da cobertura vegetal é um efeito negativo, promovido pela ocupação de um ambiente natural. Em geral, no processo de edificação e ocupação das cidades, sobressaem-se os referenciais arquitetônicos, que se materializam em empreendimentos, resultando no máximo aproveitamento do solo urbano. Nesse sentido, as áreas verdes assumem papel fundamental na reestruturação e reorganização das cidades, já que desempenham importante função na regeneração do meio ambiente frente à urbanização e às perspectivas ambientais. Portanto, propõe-se, neste estudo, a análise da distribuição espacial das praças públicas de Araçatuba e a avaliação dos aspectos referentes ao conteúdo paisagístico e de infra-estrutura, a fim de compreender o papel que desempenham na qualidade ambiental urbana. A cidade, considerada de porte médio (com 169.254 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE 2000), possui 145 praças públicas. Foi necessária a organização e realização de trabalho de campo, que teve como objetivo levantar subsídios para a caracterização de cada praça pública identificada. A partir das informações obtidas em campo, foram elaborados dois tipos de cadastros. O primeiro Cadastro Quantitativo teve como principal objetivo identificar e determinar o número de praças públicas.

Esse trabalho tem por objetivo entender o processo de formação e incorporação da agenda climática na política ambiental e urbana do município de São Paulo, incluindo e contextualizando o processo de formulação da Lei que definiu a Política de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo (lei 14.933 de 05 de junho de 2009). Para tanto, com base nos pressupostos teóricos de agenda-setting, realizamos: revisão bibliográfica da literatura internacional sobre o modo de atuação da campanha CPC do ICLEI; análise qualitativa de entrevistas com alguns atores que participaram no processo de formulação da lei; levantamento das ações locais do município convergentes com o enfrentamento das mudanças climáticas globais; e análise das organizações e instrumentos criados pela lei. Observamos que a agenda climática vem sendo construída paulatinamente na política ambiental e urbana do município de São Paulo, desde 2003, quando a Prefeitura aderiu à Campanha Cidades para Proteção do Clima da Rede Transnacional de Governos Locais ICLEI e, como resultado, elaborou seu primeiro inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Com a publicação do inventário em 2005, o Município obteve indicações das suas prioridades quanto à mitigação de GEE. Identificamos que, entre os anos de 2005 a 2007, as ações políticas com interface no enfrentamento às causas e consequências locais das mudanças climáticas foram ampliadas no município de São Paulo. A implementação de políticas urbanas e ambientais aderentes à agenda climática proporcionou um aprendizado político que possibilitou a formulação da lei 14.933. A lei, por sua vez, proporcionou um legado institucional que estrutura a definição dos problemas políticos, a formulação de políticas e a influência de grupos externos para a contínua inserção da agenda climática na formulação de políticas no município.

Cidade de grandes contrastes em sua paisagem natural, o Rio de Janeiro também é caracterizado por grandes desigualdades sociais. Ao mesmo tempo em que se situava, em 2010, entre as dez cidades de maior dinamismo econômico do mundo, o Rio de Janeiro é a cidade brasileira que possui a maior população de moradores de favelas. O crescimento da violência nesses locais a partir da década de 1980, devido ao domínio territorial do tráfico de drogas e a uma sucessão de políticas de segurança fracassadas, levou a uma estigmatização territorial das favelas. Esse processo ocorreu concomitantemente e, em contraste, com a consolidação da redemocratização no Brasil. Estruturas políticas e policiais, ao invés de resguardarem o direito à vida e a outros direitos individuais, contribuíram para o fortalecimento de uma violência sistêmica que tomou conta da cidade e, de forma particular, das favelas. A atual política de pacificação, representada pelas UPPs, ao possibilitar a convivência de diferentes grupos sociais urbanos, pode contribuir para uma maior integração dos moradores do „asfalto‟ com os da favela e vice-versa, favorecendo, assim, a sustentabilidade urbana. Nesse momento em que o Rio de Janeiro passa por inúmeras transformações, devido à realização dos grandes eventos esportivos, a cidade deve necessariamente integrar as favelas ao processo de revitalização urbana em curso. Ao trazer de volta a segurança pública aos moradores de favelas, as UPPs ampliam as possibilidades de desenvolvimento local, ao criarem um ambiente favorável para o florescimento de iniciativas empreendedoras. O presente trabalho buscou analisar a relação da pacificação das favelas cariocas com o desenvolvimento do empreendedorismo nessas comunidades, especialmente aqueles relacionados à produção artesanal realizada por mulheres. O impacto dessa política foi analisado por meio de pesquisas de campo em comunidades selecionadas, as favelas da Rocinha e Santa Marta, localizadas na zona sul da cidade. Juntamente com a análise de dados secundários que retratam a realidade social e econômica dessas comunidades, desenvolveu-se uma análise de percepções de atores-chave, identificados entre lideranças comunitárias, empreendedores individuais e associados, e gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal. Os resultados dessas análises confirmaram a hipótese de pesquisa no caso da favela Santa Marta, onde o processo de pacificação encontra-se mais consolidado, indicando que a tragédia da segurança pública nas favelas, até o surgimento das UPPs, atuava como fator inibidor de iniciativas empreendedoras nesses territórios de grande potencial turístico e criativo. No caso da Rocinha, entretanto, por suas dimensões territorial e populacional e pelo fato de a política de pacificação ser mais recente, seus efeitos mostram-se menos evidentes, indicando, ainda assim, a presença de novos empreendimentos com a ampliação dos investimentos públicos e privados e a diminuição da presença ostensiva do tráfico.

O presente estudo trata sobre a problemática da destinação inadequada de lixo na favela da Rocinha e suas implicações no contexto socioambiental, e para embasá-lo, utilizou-se a pesquisa de cunho qualitativo onde através de entrevista semiestruturada foi possível realizar a escuta de diversos sujeitos envolvidos no processo, tanto do poder público, de estabelecimentos comerciais, como com os moradores dos sub-bairros existentes na favela, objetivando compreender como veem esta problemática e os possíveis encaminhamentos para melhor gestão do processo a luz da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O ecoturismo tem sido apontado como uma das soluções mais apropriadas para solucionar o conflito sócio-ambiental e alavancar o desenvolvimento no Vale do Ribeira, o que se deve ao caráter potencialmente sustentável dessa modalidade turística e, portanto, compatível com o uso legal de um território protegido, em quase toda a sua extensão, por unidades de conservação. Por outro lado, a inobservância do ideal do ecoturismo tem levado a adoção de sistemas de certificação para assegurar a sua sustentabilidade. Por meio da análise compreensiva, desenvolvida neste trabalho, produzimos uma leitura acerca do ecoturismo como solução ao conflito sócio-ambiental no Vale do Ribeira que revela não somente as estratégias de dominação ocultas no uso de instrumentos destinados ao desenvolvimento regional, mas, sobretudo, a incompatibilidade entre a idéia de desenvolvimento no mundo contemporâneo e o ideal do ecoturismo, enfatizando a importância de restituir ao lugar, definido pelo Bairro da Serra ¿ Iporanga, SP, o papel de agente ativo no processo de desenvolvimento diante das pressões verticais da globalização em que o turismo, regionalmente, tem operado como um catalisador

Esta pesquisa avaliou a formação territorial no extremo norte do litoral paulista em 40 anos, discutindo suas mudanças sócio-espaciais. Para tal, foi realizado levantamento das características da sociedade e da natureza. A sociedade foi analisada pela Situação, da Escola Espacial, considerando o arranjo espacial condicionado por dois dos principais objetos geográficos da região: a BR-101 que dinamizou o processo de ocupação e o Parque Estadual da Serra do Mar, que ofereceu resistência a essa ocupação. Esta análise foi complementada pelas categorias do Espaço: forma, função, estrutura e processos. A natureza foi analisada pelo Sítio, da Escola Espacial, complementada pela análise integrada Geossistêmica. Estes foram classificados como em biostasia, de transição e em resistasia. Todas essas informações foram correlacionadas, permitindo entender a distribuição espacial dos usos sobre os Geossistemas, destacando as persistências de usos no tempo e os problemas ambientais. Com isso, pôde-se propor atividades para melhorar o gerenciamento deste setor do litoral. As inovações ligadas ao veraneio e turismo estabeleceram-se nas vilas caiçaras existentes no interior do parque e a difusão espacial em 40 anos, desde a abertura da BR-101, se deu de uma forma radial, a partir destes pontos formados pelas vilas. Nesse setor, não se observou abertura de novas frentes, mas uma dinamização no interior dessas vilas. Dentro do parque, mas fora da área das vilas, há uma involução da ocupação do veraneio e a tendência espacial é a evolução de ambientes de transição ou em resistasia para em biostasia. Fora dos limites do parque, a ocupação se dá também pela intensificação das ocupações nas vilas, mas com um padrão generalizado, ao longo das praias e das estradas vicinais. Conclui-se que a rodovia BR-101, principal vetor de ocupação, não propiciou uma ocupação generalizada em áreas além de sua faixa de domínio e da linha de costa, devido às funções sócio-econômicas (turísticas e de veraneio) atribuídas à região, concentrando a ocupação na faixa costeira. Assim, a baixa pressão de uso fora da orla, ajudou o parque estadual a oferecer um atrito espacial, reduzindo os processos de ocupação, apesar dos poucos recursos que dispõe, mantendo a ocupação restrita às vilas caiçaras. No litoral norte de Ubatuba, no sertão e na orla, as planícies configuraram-se nas principais persistências espaciais ao longo do tempo. Foram utilizadas pelas práticas caiçaras e, posteriormente ocupadas pelo turismo e veraneio, devido à maior atratividade para essa atividade. Transformaram-se nas paisagens naturais mais alteradas e desconectadas da região. A paisagem natural apresenta uma grande associação entre as formas do relevo e a cobertura pedológica. A vegetação está conservada nas altas vertentes, formando um continuum ao longo das escarpas da Serra. Não se conseguiu, pelo método utilizado, associar a vegetação com o embasamento e assim, ter maiores informações sobre os processos naturais que ocorrem na área. Enquanto as práticas sócio-econômicas permanecerem com esse padrão geral de uso - predominantemente pontual e de forma descontínua na paisagem -, não afetarão os ambientes mais conservados, contribuindo para manutenção da qualidade da paisagem natural.

As estratégias preventivas envolvendo preparação, alerta e recuperação aos hazards meteorológicos, como o caso das inundações, são essenciais para o atendimento correto a população em risco. No entanto, para serem realmente efetivos, esses planos devem ser elaborados com base no conhecimento dos atributos físicos e socioeconômicos da área em questão e serem também avaliados por meio de uma perspectiva histórica. Nesse sentido, este estudo foi elaborado com base em dados obtidos através de pesquisas em jornais pretéritos, dados meteorológicos e geomorfológicos. O trabalho, foi realizado mediante uso de técnicas de geoprocessamento e análises teóricas dos aspectos existentes no município de Santa Bárbara d´Oeste, localizado no interior do estado de São Paulo, podendo assim contribuir com a concepção de planos preventivos para a cidade. Como um número cada vez maior de pessoas habitam essas áreas, os impactos das inundações acabam se intensificando de modo considerável. O registro de eventos de inundação nessa área está intrinsecamente ligado aos seus aspectos físicos, como características da precipitação (concentração no período de verão, com intensos e constantes eventos convectivos), geomorfologia e padrões de ocupação do território, com expansão da mancha urbana em direção às planícies de inundação. Como conseqüência, a municipalidade tem testemunhado aumento na freqüência e intensidade das inundações, sobretudo nas áreas habitadas pelas populações economicamente menos favorecidas, localizadas nas áreas mais baixas da bacia do Ribeirão dos Toledos, canal que cruza o município no sentido Norte-Sul, passando por sua área central. A análise, de caráter geográfico, avaliou aspectos físicos e socioeconômicos das inundações ocorridas em um período de 50 anos, compreendido entre 1953 a 2002. Um levantamento das precipitações registradas em Santa Bárbara d´Oeste mostra maior concentração dos eventos extremos de precipitação nos anos recentes. Como exemplo pode-se citar os episódios ocorridos entre 01 e 02 de janeiro de 1990, totalizando 120 mm de precipitação; 27 de janeiro de 1994, com 120 mm; 08 de janeiro de 1997, com 131 mm; 15 de fevereiro de 1998, com 131 mm e 110 mm em 28 de março de 2000. Mapas foram elaborados com uso de softwares de SIG, exibindo a variação espaço-temporal das ocorrências, denotando que algumas obras executadas com intuito de reduzir os efeitos das inundações foram mais efetivas, enquanto outras não surtiram o efeito esperado. Dentre as ações mais bem sucedidas destaca-se a construção de lagos e represas e a realização de dragagem do canal.

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são instrumentos jurídicos definidos por Legislação Federal, que prevê a criação de unidades territoriais com o intuito de proteger a diversidade biológica e garantir a qualidade ambiental dos ecossistemas. O presente trabalho tem como objetivo central avaliar a distribuição espacial da vegetação natural em APPs. O recorte escolhido foi a APA Municipal de Campinas, que ocupa uma região estratégica em recursos naturais e culturais; mas que, no entanto, tem-se mostrado bastante vulnerável aos impactos ambientais produzidos durante os processos de uso e ocupação do território, culminando com grande parte de suas APPs desprovidas de vegetação natural e em situação de conflito com a legislação. O mapeamento e análise obedeceram a seguinte seqüência: (1) mapeamento da vegetação natural e uso da terra; (2) mapeamento das APPs; e (3) integração e análise dos dados obtidos. Os resultados foram editados em uma base cartográfica dinâmica, que permite, de forma interativo-amigável, visualizar e consultar informações sobre a configuração dos elementos naturais e culturais da área de estudo, contribuindo para a construção de um conhecimento crítico, fundamental à identificação de soluções alternativas de gestão territorial para a introdução de medidas de recuperação e conservação.