Meio ambiente e qualidade de vida

Eventos atmosféricos extremos como enchentes e inundações vêm causando um aumento na freqüência e intensidade dos desastres em áreas urbanas, em virtude de fatores como crescimento urbano desordenado, deficiente planejamento do uso e ocupação do solo, degradação e retirada da vegetação nativa e mudanças climáticas globais, gerando situações de risco às populações mais vulneráveis e a necessidade de desenvolvimento de planos de ação e políticas públicas voltadas para a prevenção dos desastres, visto que estes tem causado grandes perdas econômicas, materiais e sociais. Devido à importância de se inserir a discussão da adoção de medidas preventivas como algo prioritário no planejamento municipal, e sua vinculação com as propostas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, realizou-se um estudo de caso do município de Ribeirão Preto (SP), com o objetivo de investigar as propostas contidas no Plano Preventivo da Defesa Civil de Ribeirão Preto e ações executadas pela prefeitura, com vistas a erradicar ou reduzir a ocorrência das enchentes e inundações nas áreas mais suscetíveis à ocorrência destes eventos, analisando a eficácia e serventia de tais planos tanto no auxílio à redução dos riscos, quanto para a melhoria da qualidade de vida e da promoção da segurança das populações mais vulneráveis.

Joanópolis é um dos municípios de São Paulo que faz divisa estadual com Minas Gerais. Localizado ao norte da capital paulista, conta com uma pequena e pacata cidade, construída ao redor do Largo da Igreja de São João Batista. As belezas cênicas da região e as riquezas culturais são marcantes e justificam seu título de Estância Turística. Porém, ao aprofundarmos nosso olhar para além das maravilhas, encontramos problemas urbanos comuns a quaisquer outras cidades brasileiras. Vivendo esta realidade estão os adolescentes de Joanópolis. Estes jovens, caracterizados por uma faixa etária e atitudes marcantes da etapa de vida em que estão, têm percepção e cognição dos problemas sociais e ambientais que existem ao seu redor. O presente estudo teve como objetivo mostrar que os adolescentes de Joanópolis, diferentemente do que é aceito pelo senso comum, além de perceberem os problemas sociais e ambientais, são capazes de propor soluções ou ações mitigadoras para resolvê-los ou, ao menos, minimizá-los, faltando-lhes, apenas, oportunidades para participarem de fóruns e debates e para se manifestarem, a fim de contribuírem nos processos decisórios participativos.

Uma das medidas institucionais desenvolvidas para proteção de remanescentes de áreas naturais, adotadas pelo governo brasileiro, encontra-se no que se define hoje por Unidades de Conservação. A presente dissertação busca discutir a criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga, localizado no município de Santa Rita do Passa Quatro, região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Consideramos a implantação de uma Unidade de Conservação o resultado de um longo processo de negociação entre diversos atores e interesses, em um campo de disputa tanto material como simbólico sobre os recursos naturais. A criação daquele Parque, em 1970, se deu em meio a tensões entre o interesse público e o privado, suscitadas pelo conflito jurídico entre o Governo do Estado e a Usina Santa Rita S/A, que lhe moveu uma Ação de Desapropriação Indireta, com o intuito de receber o valor das áreas destinadas a compor o mencionado Parque. Esse processo transcorre até a atualidade, sendo umas das causas dos problemas fundiários daquela Unidade e que se revelou ainda funcional aos interesses daquela agroindústria, ao conseguirem alta soma de dinheiro público pela indenização requerida. Outro ponto evidente foi que os moradores daquela localidade foram mantidos à margem do processo de criação do Parque Estadual de Vassununga. No entanto, constata-se que a figura do Jequitibá-rosa (considerado por muitos como milenar e árvore símbolo do Estado de São Paulo), localizado naquele Parque, é amplamente reconhecida e enaltecida como patrimônio natural local. 

O debate sobre o desenvolvimento tem se tornado cada vez mais fecundo e complexo, em virtude dos novos referenciais teóricos que surgem no contexto da ciência e dos meios produtivos. Atualmente, a tendência na teorização sobre o desenvolvimento é dotá-lo de um caráter humanístico, considerando-se o ser humano como o elemento central no processo de desenvolvimento. Muitos autores enfatizam também a valorização da dimensão espacial desse processo, o que exige que novos esforços dentro da ciência geográfica sejam despendidos no sentido de encontrar uma definição que melhor explique a realidade social, marcadamente tão complexa. A noção de desenvolvimento tem se atrelado à questão da qualidade de vida, o que implica também na necessidade da Geografia em se debruçar sobre esta questão, notadamente tão polêmica quanto a questão do desenvolvimento. Desse modo, o objetivo central dessa dissertação é contribuir para a discussão sobre o desenvolvimento através de uma metodologia de avaliação que será aplicada no Pólo Tecnológico de São José dos Campos SP, um tipo de arranjo produtivo que vem sendo considerado como instrumento capaz de promover o desenvolvimento.

Indicadores são ferramentas importantes para a tomada de decisões e para o empoderamento da população, na construção de melhores condições de vida. Sua utilização é uma forma de quantificar os resultados de ações de governo para, juntamente com análises e ações políticas, compor um método de avaliação global da gestão pública. Este trabalho teve por objetivo construir indicadores que avaliem a capacidade de gestão ambiental urbana dos governos locais das cidades médias paulistas, considerando que esta deve ser uma gestão essencialmente integrada aos demais setores da administração, desde sua estrutura administrativa até a participação da comunidade nas instâncias institucionais, garantindo avanços significativos na proteção ao meio ambiente. Foram consideradas três dimensões institucionais - normativa, participativa e financeira - para elaboração de índices parciais que, posteriormente, foram condensados em um indicador síntese, o Índice de Capacidade de Gestão - ICG, apresentado em três categorias, alta, média e baixa. Como decorrência, foi realizado o ranqueamento destas cidades. Na sua aplicação, é possível agregar informações quantitativas e qualitativas de várias dimensões, conferindo maior consistência às análises locais e regionais das cidades médias, configurando-se, portanto, como um importante subsídio ao planejamento regional e em avaliações de desempenho da gestão pública municipal.

O desencadeamento de deslizamentos ocorre por influência de diversos fatores, tanto naturais, quanto socioeconômicos. Tal processo ocorre naturalmente na formação e evolução das vertentes, porém os fatores antrópicos, muitas vezes, aceleram esta dinâmica. As transformações realizadas através da urbanização desarmonizam todo o sistema natural, extinguindo a sintonia até então existente. Os próprios conflitos sociais corroboram a proliferação de áreas de risco, sendo o segregacionismo socioeconômico um importante elemento em estudos relacionados a estes sinistros. Após as alterações supracitadas, e as diferenças intersociais difundidas em determinado espaço, quando da ocorrência de eventos extremos de precipitação, cria-se o cenário perfeito para a deflagração de deslizamentos gerando perdas. Neste trabalho realizou-se uma análise das questões imbricadas na vulnerabilidade existente no bairro Jardim Zaíra, Município de Mauá/SP, e os fenômenos atmosféricos atuantes na deflagração dos deslizamentos ocorridos no mês de janeiro de 2011. A intenção e a expectativa para este estudo é auxiliar nos trabalhos preventivos junto ao bairro, e reforçar algumas medidas já identificadas que necessitam de urgência em sua resolução. Espera-se que através de trabalhos conjuntos, possam-se resolver, ao menos parcialmente, os problemas encontrados no Jardim Zaíra.

Eventos atmosféricos extremos como enchentes e inundações vêm causando um aumento na frequência e intensidade dos desastres em áreas urbanas, em virtude de fatores como crescimento urbano desordenado, deficiente planejamento do uso e ocupação do solo, degradação e retirada da vegetação nativa e mudanças climáticas globais, gerando situações de risco às populações mais vulneráveis e a necessidade de desenvolvimento de planos de ação e políticas públicas voltadas para a prevenção dos desastres, visto que estes tem causado grandes perdas econômicas, materiais e sociais. Devido à importância de se inserir a discussão da adoção de medidas preventivas como algo prioritário no planejamento municipal, e sua vinculação com as propostas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, realizou-se um estudo de caso do município de Ribeirão Preto (SP), com o objetivo de investigar as propostas contidas no Plano Preventivo da Defesa Civil de Ribeirão Preto e ações executadas pela prefeitura, com vistas a erradicar ou reduzir a ocorrência das enchentes e inundações nas áreas mais suscetíveis à ocorrência destes eventos, analisando a eficácia e serventia de tais planos tanto no auxílio à redução dos riscos, quanto para a melhoria da qualidade de vida e da promoção da segurança das populações mais vulneráveis.

Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise crítica sobre o planejamento do espaço urbano, numa tentativa de ir além dos estudos que o avaliam apenas sob o aspecto dos seus limites e, desse modo, apreender o que tem sido iludido em nome de sua pretensa objetividade. Para isso, tomando como referência o município de Ilhabela, arquipélago oceânico localizado no litoral norte paulista, problematizam-se duas questões que já há um bom tempo, aos olhos do Estado, somente podem ser resolvidas por meio do ordenamento territorial, a saber: a proteção de um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica do estado de São Paulo, bem como dos ecossistemas a ela associados e de sua biodiversidade, e a preservação do modo de vida tradicional das populações caiçaras, tendo em vista as interferências oriundas de fora, diga-se, do mundo ocidental capitalista. Todavia, no decorrer da pesquisa, demonstrar-se-á como tais questões são ilusórias. Assim, o ordenamento territorial visando à preservação da natureza nada mais é que um álibi para a reprodução de um mercado imobiliário local de alta renda, num processo em que a "ameaça ao verde" é pretexto, a um só tempo, para privilegiar alguns poucos e punir muitos outros. Do mesmo modo que as medidas de proteção às comunidades tradicionais, além de imobilizar o caiçara a um passado idealizado, têm criado padrões urbanísticos e arquitetônicos cada vez mais restritivos e, consequentemente, mais exclusivos, bem ao gosto de um consumo turístico elitizado.

A remoção da cobertura vegetal é um efeito negativo, promovido pela ocupação de um ambiente natural. Em geral, no processo de edificação e ocupação das cidades, sobressaem-se os referenciais arquitetônicos, que se materializam em empreendimentos, resultando no máximo aproveitamento do solo urbano. Nesse sentido, as áreas verdes assumem papel fundamental na reestruturação e reorganização das cidades, já que desempenham importante função na regeneração do meio ambiente frente à urbanização e às perspectivas ambientais. Portanto, propõe-se, neste estudo, a análise da distribuição espacial das praças públicas de Araçatuba e a avaliação dos aspectos referentes ao conteúdo paisagístico e de infra-estrutura, a fim de compreender o papel que desempenham na qualidade ambiental urbana. A cidade, considerada de porte médio (com 169.254 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE 2000), possui 145 praças públicas. Foi necessária a organização e realização de trabalho de campo, que teve como objetivo levantar subsídios para a caracterização de cada praça pública identificada. A partir das informações obtidas em campo, foram elaborados dois tipos de cadastros. O primeiro Cadastro Quantitativo teve como principal objetivo identificar e determinar o número de praças públicas.

Esse trabalho tem por objetivo entender o processo de formação e incorporação da agenda climática na política ambiental e urbana do município de São Paulo, incluindo e contextualizando o processo de formulação da Lei que definiu a Política de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo (lei 14.933 de 05 de junho de 2009). Para tanto, com base nos pressupostos teóricos de agenda-setting, realizamos: revisão bibliográfica da literatura internacional sobre o modo de atuação da campanha CPC do ICLEI; análise qualitativa de entrevistas com alguns atores que participaram no processo de formulação da lei; levantamento das ações locais do município convergentes com o enfrentamento das mudanças climáticas globais; e análise das organizações e instrumentos criados pela lei. Observamos que a agenda climática vem sendo construída paulatinamente na política ambiental e urbana do município de São Paulo, desde 2003, quando a Prefeitura aderiu à Campanha Cidades para Proteção do Clima da Rede Transnacional de Governos Locais ICLEI e, como resultado, elaborou seu primeiro inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Com a publicação do inventário em 2005, o Município obteve indicações das suas prioridades quanto à mitigação de GEE. Identificamos que, entre os anos de 2005 a 2007, as ações políticas com interface no enfrentamento às causas e consequências locais das mudanças climáticas foram ampliadas no município de São Paulo. A implementação de políticas urbanas e ambientais aderentes à agenda climática proporcionou um aprendizado político que possibilitou a formulação da lei 14.933. A lei, por sua vez, proporcionou um legado institucional que estrutura a definição dos problemas políticos, a formulação de políticas e a influência de grupos externos para a contínua inserção da agenda climática na formulação de políticas no município.