Meio ambiente e qualidade de vida

O presente trabalho pretende contribuir para a discussão das questões relativas ao planejamento urbano e em especial à elaboração de planos diretores. Entende-se que a efetiva e concreta incorporação dos elementos do meio natural ou com relativo grau de naturança no processo de pensar o planejamento urbano e de promover a urbanização, pode efetivamente contribuir para a obtenção de um meio urbano mais equilibrado, mais justo, mais diversificado no uso dos recursos da natureza dos/nos espaços, com paisagens mais integradas e integradoras e de maior qualidade de desenho dos espaços, especialmente aqueles de uso público. As populações de menor poder aquisitivo são aquelas que ficam mais prejudicadas face aos problemas decorrentes da falta de integração entre os processos naturais e os processos urbanos; é sobre elas que também recai o ônus maior da carência e desqualificação dos espaços livres públicos. Pretende-se, à luz de uma experiência concreta na elaboração de plano diretor, expor uma reflexão sobre os processos de elaboração de planos e de proposições de planejamento. Entende-se que processos de mudança no planejamento e intervenção se dão a partir da realidade presente na sociedade que, atualmente, já inclui a questão ambiental. Sua problemática é parte das alternativas do projeto de mudança. O enfoque visa contribuir na busca das alternativas, ao incorporar de fato, a paisagem na prática do planejamento.

Área de Proteção Ambiental (APA) é uma unidade de conservação destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais presentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população local e também a proteção dos ecossistemas regionais. A APA "Parque e Fazenda do Carmo", localiza-se na região leste da Cidade de São Paulo, uma região que sofreu um rápido processo de urbanização, sem a necessária ordenação da ocupação dos espaços, nem tampouco o acompanhamento de políticas públicas que garantissem condições adequadas de habitações, saúde, saneamento básico, entre outros aspectos. Assim, essa área encontra-se ameaçada por constantes invasões, poluição e outras formas de degradação.Constitui-se em uma reserva ecológica de grande extensão (8.700.000 m2) dentro do Município de São Paulo, onde existem significativos remanescentes da Mata Atlântica. Dada sua importância para manter o equilíbrio natural e a qualidade de vida da região leste e de todo o Município, o presente trabalho aborda a problemática e os ganhos ambientais nesta área, antecedentes à suas criação ou instalados após esse processo, através da investigação e análise das intervenções do poder público,da sociedade civil organizada.

A Agenda 21, apresentada neste trabalho, foi um dos principais resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD, Rio-92. Com o objetivo de analisar a experiência de quatro cidades brasileiras, duas metrópoles – São Paulo e Rio de Janeiro – e duas cidades litorâneas de médio porte – Santos e Florianópolis – no desenvolvimento de suas Agendas 21 Locais, procurou-se caracterizar os processos empregados em sua construção. Para isso, utilizaram-se como instrumentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, e a entrevista com a aplicação de formulário semi-estruturado. A Cidade de São Paulo foi a primeira capital brasileira a iniciar o processo de construção da Agenda 21 Local, incorporando setores governamentais, não-governamentais e sociedade civil, em momentos distintos. Na Cidade do Rio de Janeiro foi o Fórum 21 o responsável pelo desenvolvimento da Agenda 21. Já a Agenda 21 Local de Santos teve início com o apoio do International Council for Local Environmental Initiatives - ICLEI. O Município de Florianópolis iniciou seu processo de discussão da Agenda 21 Local com a realização de um Seminário, criando-se, então, o Fórum Agenda 21 Local do Município de Florianópolis. As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Santos e Florianópolis deram início, respectivamente em 1992, 1996, 1994 e 1997 ao processo de construção da Agenda 21, adotando, porém, metodologias diferentes. A descontinuidade administrativa impactou profunda e diferentemente os processos de São Paulo e Santos. As Agendas apresentam como características em comum a formalização dos grupos de trabalho através de decretos, a coordenação das Agendas nas Secretarias, ou órgão responsável pela gestão ambiental do município, a realização de reuniões e seminários para envolver a população e grupos mais diretamente ligados à construção das Agendas 21, a publicação de material correspondente, sendo alguns mais completos e consistentes e outros mais simplificados. Portanto, é de fundamental importância o estabelecimento de parcerias, o envolvimento da alta administração e o intercâmbio de experiências entre os municípios que construíram, ou estão em processo de construção, de sua Agenda 21 Local. Verifica-se, pelo estudo, a importância do município em contar com esse poderoso instrumento de planejamento, gestão ambiental e participação da sociedade.

A pesquisa teve como objetivo compreender e analisar a questão socioambiental estabelecida na Cratera da Colônia, estrutura geológica situada no subdistrito de Parelheiros, Município e Estado de São Paulo, Brasil, do ponto de vista das representações, sentidos, significados e práticas de homens e mulheres, membros do Condomínio Vargem Grande, originado em uma ocupação clandestina. Para abordar o tema em questão optou-se por uma pesquisa social, inspirada na sociologia ambiental, e em diálogo com outras áreas da ciência, numa perspectiva transdisciplinar, a qual foi desenvolvida em cinco etapas: a) observação etnográfica da região e registro fotográfico; b) entrevistas abertas; c) grupos focais com moradores; d) coleta de dados secundários; e) análise dos dados coletados a partir de triangulação e de análise temática. Os resultados indicaram que o processo de ocupação abrupta e clandestina do lugar ocorreu entre o final da década de 1980 e início de 1990, em pleno vigor da legislação regulamentadora e em conivência com os poderes públicos estabelecidos, a despeito de todos os movimentos contrários à ocupação que emergiram; ações de educação ambiental vêm ocorrendo na área, com fragilidades que vão da proposta à concretização das ações, destacando-se significativamente a falta de envolvimento da população, na região como um todo. Entretanto, dentre as formas de enfrentamento da problemática ambiental, o movimento de associativismo civil existente na região vem provando que é possível construir o espaço local de forma sustentável, com mais saúde e maior qualidade de vida, a partir de relações de solidariedade e de uma participação social efetiva nas discussões de implementação de políticas para as questões socioambientais, especialmente no que se refere à temática da água.

O Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), no Estado de São Paulo, é um importante centro receptivo de ecoturismo inserido em significativo contínuo remanescente da Mata Atlântica, tendo como característica marcante a existência de inúmeras cavernas. A crescente demanda de visitação na região, especialmente no Núcleo Santana, e respectivos serviços turísticos no Bairro da Serra acarretou riscos ao patrimônio natural da região. Este estudo objetivou verificar impactos ambientais associados ao ecoturismo, sobretudo quanto a poluição de corpos d'água por esgotos domésticos e manejo de resíduos sólidos. Foram realizadas 16 coletas de água em pontos distintos no Rio Betarí e em afluentes, as quais foram analisadas em laboratório quanto a parâmetros indicadores de qualidade de água. Também foram efetuadas visitas técnicas em locais de disposição final de resíduos sólidos e visitas a atrativos naturais dentro e fora da unidade de conservação.

O trabalho trata dos motivos que levaram o Governo do Estado de São Paulo a investir nas obras de aproveitamento múltiplo das águas do médio Tietê, priorizando principalmente a geração de energia elétrica e a navegação, sem perder de vista a irrigação, a recreação e as outras formas de uso das águas. Apresenta a estratégia adotada pelo DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, com o objetivo de solicitar e obter a concessão para as construções das usinas de Barra Bonita, Bariri, Ibitinga e Promissão, no Médio Tietê, todas elas com eclusas de navegação. Evidencia as providências que a CESP - Companhia Energética de São Paulo, responsável pelos empreendimentos no Médio Tietê, todas elas com eclusas de navegação. No que concerne à metodologia, foram feitas pesquisas bibliográficas e documental. Decorridos 60 anos do início dos estudos de aproveitamentos múltiplos das águas dos reservatórios das usinas hidrelétricas do Médio Tietê, quando praticamente já se atingiram quase todas as formas de utilização de suas águas, surge uma nova prioridade de fundamental importância, para o uso das águas do Médio Tietê, que é o abastecimento público das populações da região.

O trabalho analisa os impactos socioambientais da degradação dos manaciais da Região Metopolitana de São Paulo - RMSP, decorrentes do processo de urbanização não planejado, a fim de se propor medidas contingenciais para remediar a situação, baseando-se na legislação pertinente.

A tese trata do sistema industrial, do desenvolvimento educacional, do estudo da população escolarizada e da população diplomada na força de trabalho no Estado de São Paulo, na década de 1950. Trabalha com duas questões centrais. A primeira consiste em averiguar a validade de alguns diagnósticos realizados nessa década, nos quais se atribuía à educação o atraso e despreparo em relação ao setor industrial. A segunda, indaga se seriam corretos os pressupostos de uma educação subordinada exclusivamente aos interesses do progresso econômico. O trabalho se orienta no sentido de evitar a discussão da educação e da economia como temas gerais, abstratos, destacados de determinado quadro histórico-social, assim como a análise das relações entre a educação e a economia por meio de esquemas meramente retóricos, sem contato com dados elementos de natureza quantitativa.

Dados reais apontam um expressivo aumento do consumo de combustível no Brasil e no mundo, além de um crescimento acelerado da população urbana. Ambos os processos vem ocorrendo sem um controle adequado no país e, como consequência, têm surgido grandes deseconomias urbanas, tais como congestionamentos, poluição ambiental, consumo exagerado de combustíveis e uso inadequado do espaço viário. Neste contexto, quaisquer iniciativas no intuito de frear estas deseconomias são relevantes e oportunas, tanto que pesquisas nacionais e internacionais vêm sendo realizadas buscando entender melhor os fatores que mais interferem na energia gasta com transportes. O objetivo deste trabalho é investigar a relação entre o consumo de energia com transportes e algumas variáveis espaciais e socioeconômicas dos municípios do estado de São Paulo com população superior a 50 mil habitantes. A caracterização dos padrões de forma das áreas urbanizadas foi viabilizada graças aos recursos de um Sistema de Informações Geográficas, que possibilitaram determinar com relativa precisão as variáveis espaciais das manchas urbanas a partir de imagens de satélite georeferenciadas. Levantados os dados, procedeu-se a uma análise através do emprego de Redes Neurais Artificiais, ferramenta que possibilita identificar e classificar as variáveis de acordo com suas importâncias relativas no consumo de energia, que é a variável dependente do modelo. Os resultados encontrados confirmam a tendência internacional, sobretudo no que concerne à grande relevância da densidade populacional urbana, juntamente com outras características socioeconômicas, sobre o consumo de energia com transportes. Variáveis como a população urbana, a densidade populacional e o nível de empregos no comércio revelaram-se como as de maior importância relativa no contexto analisado.

Este estudo contem uma avaliação de procedimentos e medidas de recuperação de áreas degradadas por mineração na região metropolitana de São Paulo - RMSP. Inicialmente, apresenta-se o problema investigado e as hipóteses que orientaram a pesquisa. Destaca-se o caráter incipiente dos trabalhos de recuperação efetuados na RMSP e o papel relevante que poderiam estar desempenhando em face do contexto urbano. Descreve-se o método adotado na realização da pesquisa, ressaltando o levantamento de 42 minas ativas (17 de brita, 15 de areia, 4 de caulim, 3 de argila, 1 de calcário, 1 de quartzito e 1 de rocha ornamental), 11 minas desativadas e 54 antigas áreas de mineração atualmente ocupadas por outros usos, totalizando 107 áreas estudadas. Apresenta-se um breve panorama mundial e nacional sobre o tema da recuperação de áreas degradadas por mineração. Inclui-se uma discussão sobre conceitos básicos, métodos e técnicas comumente empregados em minas ativas, usos pós-mineração freqüentes e instrumentos legais, institucionais e empresariais utilizados no planejamento e gerenciamento da questão. Avaliam-se os procedimentos relacionados ao planejamento da recuperação na RMSP, tendo como referencia a analise de 91 planos de recuperação de áreas degradadas - prazos relativos a minerações ativas e desativadas na RMSP.