Meio ambiente e qualidade de vida

O trabalho tem como objetivo analisar as formas que a Administração Pública Municipal pode assumir para lidar com a questão dos resíduos sólidos urbanos, privilegiando soluções compartilhadas entre diferentes Municípios. O universo de estudo constituiu-se das alternativas institucionais para prestação de serviços públicos consagradas pelo Direito Positivo brasileiro, analisando-se, para cada uma delas, conceito, objeto, tipo de instrumento, forma de instituição, titularidade e responsabilidade pela execução dos serviços, propriedade dos ativos, financiamento do capital, formas de arrecadação de receitas e duração. Foram utilizados os dados do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2001, do Estado de São Paulo. A disposição final dos resíduos sólidos urbanos pode ser centralizada ou descentralizadamente, de forma direta ou indireta. A alternativa a ser adotada representa uma opção discricionária, cabendo ao administrador público dispor, nos termos da Lei, acerca daquela mais adequada para cada caso, de acordo com o interesse público. Há que se considerar ainda variáveis sociais e políticas intervenientes à questão e superar as dificuldades delas decorrentes, quando do estabelecimento de uma agenda comum de ações.

Investiga as condições de moradia, meio ambiente e saúde de seis conjuntos construídos pelo sistema de autogestão e de trabalho voluntário, chamado de mutirão autogestionário, na Região Leste 1 da cidade de São Paulo. Seu objetivo é oferecer subsídios para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Foram entrevistados 59 líderes, utilizando um formulário em que se considera as seguintes variáveis: características sócio-demográficas e de lideranças; condições de uso e conservação da moradia e modificações realizadas; conhecimentos e práticas no que diz respeito ao meio ambiente da moradia, do conjunto e da Região Leste 1, e sobre saúde individual e coletiva. Foram também levantadas as opiniões pessoais acerca de projeto educativo para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida. Os resultados da pesquisa mostram os conhecimentos e práticas dos mutirantes em relação à moradia e ao conjunto; as percepções dos problemas domésticos, locais e regionais que comprometem a qualidade de vida; as opiniões e atitudes no que diz respeito à saúde pessoal e da comunidade; as sugestões para a melhoria do ambiente, da saúde e da qualidade de vida. As conclusões incluem recomendações aos mutirantes, aos assessores técnicos e às autoridades públicas .

A dissertação tem como objetivo estudar experiências de gerenciamento de resíduos sólidos domésticos envolvendo parcerias, identificando pontos positivos e negativos nas relações inter-institucionais, e verificando a relação entre os dados da bibliografia e constatado nos programas estudados. Foram realizados estudos de caso de programas de coleta seletiva em Goiânia (GO), Campinas (SP), Embú (SP), Santos (SP) e Botucatu (SP). Foram feitas entrevistas e visitas técnicas em entidades envolvidas, incluindo órgãos do governo, empresas e ONGs. Os programas foram analisados nos aspectos sócio-ambiental, operacional, econômica e político-institucional. Conclui-se que as parcerias podem disponibilizar recursos financeiros, equipamentos, materiais diversos e mão-de-obra para a implementação de programas de coleta seletiva e que constituem uma forma eficiente de redução de custos dos programas. Ressalta-se que as iniciativas espontâneas desempenham um papel importante e devem ser incentivadas e que os investimentos em recursos humanos e os incentivos às indústrias locais de reciclagem são fatores-chave do sucesso dos programas. A reciclagem de lixo constitui-se uma alternativa importante de atividade econômica, com geração de emprego e renda.

A ideia de que a água é um recurso renovável, tem sido substituída pela percepção, cada vez mais generalizada, que o modelo atual de desenvolvimento da economia, a degradação do meio ambiente e as políticas associadas ao recurso água a nível mundial, tem aproximado a sua disponibilidade ao limite imposto pela natureza. O desequilíbrio entre oferta e demanda de água são resultantes da poluição domestica, industrial e agrícola, das atividades antrópicas e das mudanças climáticas. Com o objetivo de compatibilizar a oferta e a demanda hídrica, este trabalho contribui para o aprimoramento da metodologia utilizada no estabelecimento da outorga de direito ao uso da água em bacias hidrográficas no estado de São Paulo. A partir da definição e utilização dos sistemas de apoio a decisão (sad), formado por um modelo matemático, um sistema de informações geográficas (sig) e um sistema especialista (se), e proposto um modelo decisório específico para dar suporte ao gerenciamento e planejamento integrado dos recursos hídricos, no que se refere às metas de outorga do uso da água na rede de drenagem de uma bacia hidrográfica. A área de aplicação e formada pela bacia hidrográfica do Rio Corumbatai e trecho do Rio Piracicaba, afluente do Rio Tietê, localizado na região leste do estado de São Paulo, considerada relevante para a avaliação da metodologia.

A dissertação trata da a participação da sociedade civil no sistema de gestão dos recursos hídricos do estado de São Paulo. Para tanto, o trabalho contempla pesquisa bibliográfica, acompanhamento do cotidiano dos conselhos do estado ligados ao meio ambiente e depoimento de pessoas envolvidas no assunto. Baseada na legislação que estabelece o novo sistema integrado de gerenciamento dos recursos hídricos e na nova política de gestão dos recursos hídricos do estado, analisou-se a aplicação da participação como um instrumento de gestão. Além disso, verificou-se o papel da sociedade organizada nos canais formais de participação, tais como Consema e Comitê de Bacia Hidrográfica. A participação é entendida como um instrumento de gestão e viabilizadora de políticas públicas. Muitas vezes, esta participação tem ocorrido de forma pontual e restrita, na qual o cidadão tem ficado a margem do processo político administrativo. Por isso, são discutidas formas de participação e são feitas propostas e considerações na possibilidade de implementar e viabilizar uma maneira mais abrangente de ocorrer a participação popular.

Conceitua e integra sistemas e tecnologia visando à gestão de riscos, com o objetivo de conhecê-los e preveni-los, de forma a reduzir a possibilidade de que situações perigosas se materializem com consequências danosas ao meio ambiente e ao ser humano; ou, se elas se materializam, que os danos sejam procedimentos geralmente praticados em nosso país, dentro do conceito da utilização otimizada dos recursos naturais e evitando consequências danosas ao meio ambiente e às populações locais e regionais pelo gerenciamento de riscos tecnológicos e naturais. Pretende ser uma referência para a difusão da cultura de Defesa Civil em seu conceito moderno de integração de recursos, promovendo a formação de agentes que possam difundir estas ideias aos diversos segmentos da população que, conhecedores de seus direitos e deveres, poderão participar ativamente deste processo, defendendo seu patrimônio de forma ativa e sem conformismos, inclusive o mais importante que é sua própria vida, em verdadeiro exercício de cidadania. Adota como ecossistema de referência o espaço construído correspondente à cidade de São Paulo, área superpopulada com todos os problemas típicos das maiores metrópoles do mundo. Nela dois riscos ambientais mais frequentemente se manifestam, ambos causados e desencadeados por fenômenos naturais em associação com atividades sem planejamento, sistematização e controle do homem: as enchentes e os deslizamentos de encostas, foco deste trabalho.

A ecologia e as condições ambientais a que se submete o homem tem sido, cada vez mais, objeto de preocupação. Assumindo posição de destaque na última década, o tema tem suscita do a procura de causas específicas e soluções adequadas. Das discussões e reflexões sobre os processos globais de uma interação harmoniosa entre o homem e o meio ambiente surgem pontos indicando ações para redução das consequências do descompasso. Um dos fatores apontados como fundamental foi a mudança de atitudes e comportamentos, traduzidos em hábitos e valores que reduzam o comprometimento do meio ambiente. Nesse aspecto a informação desempenha papel essencial. Este trabalho é uma tentativa de fornecer subsídios para a utilização das Relações Públicas como instrumento de apoio a projetos de saneamento, no que se refere à informação e integração das comunidades e outras organizações que possam estar envolvidas. Considerando a relevância do saneamento do meio como uma das formas de solução dos problemas de saúde causados por agentes presentes no ambiente, partimos de alguns pressupostos básicos: a) a saúde de comunidades humanas depende, em parte, do meio ambiente, e os projetos de saneamento são desenvolvidos visando a preservação da saúde e a redução da degradação ambiental; b) a eficiência desses projetos depende diretamente da aceitação das instalações e da compreensão, pelas comunidades, dos motivos da construção, uso e manutenção dos sistemas; c) a informação, a motivação e a educação constituem-se em instrumento essencial para promover a aceitação e compreensão da complexidade dos problemas sanitários e ambientais, e portanto, para que mais facilmente sejam atingidos os objetivos de saúde; c) as Relações Públicas, constituem-se em atividades de integração através da informação, e, podem colaborar para que as comunidades possam ser informadas, participem ativamente e obtenham resultados necessários para melhores condições sanitárias. Nossa proposta é mostrar que a inclusão das atividades de Relações Públicas nos projetos de saneamento pode resultar em aumento de eficácia e eficiência, tanto no que se refere à coordenação de trabalhos técnicos, quanto à participação da comunidade nas várias fases de execução do projeto, e, também quanto aos resultados finais para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida.

Ao acompanhar alunos em excursões pela cidade de São Paulo procurei várias vezes estimulá-Ios a fazer uma reflexão sobre os rios e as várzeas. Frequentemente pude perceber quão distante das suas observações estava a rica dimensão histórica e social dos rios Pinheiros e Tietê. As canalizações, fruto de conhecimentos científicos e de aplicações tecnológicas eram, no mais das vezes, percebidas como se fossem naturais. Esse fato revelava um complexo processo de naturalização da História, que se assenta na falta de referências fundamentais que orientem atitudes e posturas diante da vida. Como resposta a essa constatação pesquisei e procurei discutir, em muitos dos seus aspectos, a transformação da "natureza natural" desses rios e o sentido dos processos instaurados. Afinal, os meandros dos rios foram suprimidos, as várzeas edificadas e haviam sido construídas muitas obras nos leitos retificados. A discussão de tais transformações recuperou uma dimensão histórica da cidade, o que só foi possível pela reconstituição do movimento das relações que se materializaram naquelas obras. A tentativa era a de fazer emergir deste estudo o espaço dos rios e das várzeas como uma relação historicamente constituída, como síntese de muitos e complexos interesses e contradições. Fazer a história dessas produções era a condição para superar a coisificação e o fetiche do espaço como cristalização de formas. Deliberadamente tentei a desmistificação da ideia de "progresso a qualquer custo" e nesse sentido, espero ter contribuído um pouco para nossa desalienação. Ao final da pesquisa deparei-me com o fato de que a ideia de progresso está em questão. O ideário em torno do qual se desenrolaram e se justificaram as transformações dos rios e das várzeas abrigara formas de apropriação privada que aparecem, agora socializadas, como graves problemas que atingem toda Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista. Segmentos da sociedade civil organizam-se contra as inundações em São Paulo, contra a poluição dos rios e das represas e até contra o aproveitamento hidroelétrico do Alto Tietê. A atualidade de tais reivindicações e a sua premência exigem uma retomada histórica. Foi isso que procurei fazer.

A tese situa-se no campo da Ecologia Urbana e tem como objetivo estudar desse ponto de vista a cidade São Paulo, inclusive no que se refere à influência da poluição do ar na saúde da população.

A área da Grande São Paulo apresenta uma gama de problemas de ordem social e econômica inerentes a um aglomerado urbano que vem crescendo rápida e desordenadamente, como as dificuldades de circulação do tráfego, os transportes coletivos, as deficiências de habitações, a saúde pública, a educação e cultura, o abastecimento de água potável, a implantação de rede de esgotos e estações de tratamento destes, a poluição ambiental, a expansão desenfreada das áreas urbanas, entre muitos outros. A escolha deste tema - estudo sobre a qualidade da água do lençol sub-superficial na bacia hidrográfica da região -, surgiu da existência de um grande déficit na rede de água tratada na área da Grande são Paulo. Este fato pode ser avaliado ainda através de alguns dados fornecidos pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), para o ano de 1974, pelos quais pode-se concluir que razoável parcela da população urbana não é atendida pelo sistema de abastecimento de água tratada da rede publica. A presença de uma rede de esgotos também deficitária ou até mais acentuada do que a rede de água, reforçou a opção pela realização do trabalho, cujo início se deu entre fins de 1975 e os primeiros meses de 1976. A pesquisa objetivou investigar a existência de uma relação de pendência entre a qualidade da água subterrânea e algumas variáveis significativas de natureza morfológico-geográfica (compartimentação do relevo e disposição estrutural a ela associada, representada pelas litologias). Objetivou também verificar a relação entre o processo de urbanização e a qualidade da água subterrânea). Através da representação cartográfica dos elementos mais significativos na condenação da água dos mananciais que abastecem a região, procurou-se extrair alguma relação entre a qualidade da água e a compartimentação do relevo, a litologia e a urbanização. Para que se pudesse desenvolver o trabalho fez-se um levantamento exaustivo nos arquivos do Instituto Adolpho Lutz, obtendo-se assim as informações sobre as análises físico-químicas e bacteriológicas efetuadas entre 1959 e 1975.