Meio ambiente e qualidade de vida

Dados reais apontam um expressivo aumento do consumo de combustível no Brasil e no mundo, além de um crescimento acelerado da população urbana. Ambos os processos vem ocorrendo sem um controle adequado no país e, como consequência, têm surgido grandes deseconomias urbanas, tais como congestionamentos, poluição ambiental, consumo exagerado de combustíveis e uso inadequado do espaço viário. Neste contexto, quaisquer iniciativas no intuito de frear estas deseconomias são relevantes e oportunas, tanto que pesquisas nacionais e internacionais vêm sendo realizadas buscando entender melhor os fatores que mais interferem na energia gasta com transportes. O objetivo deste trabalho é investigar a relação entre o consumo de energia com transportes e algumas variáveis espaciais e socioeconômicas dos municípios do estado de São Paulo com população superior a 50 mil habitantes. A caracterização dos padrões de forma das áreas urbanizadas foi viabilizada graças aos recursos de um Sistema de Informações Geográficas, que possibilitaram determinar com relativa precisão as variáveis espaciais das manchas urbanas a partir de imagens de satélite georeferenciadas. Levantados os dados, procedeu-se a uma análise através do emprego de Redes Neurais Artificiais, ferramenta que possibilita identificar e classificar as variáveis de acordo com suas importâncias relativas no consumo de energia, que é a variável dependente do modelo. Os resultados encontrados confirmam a tendência internacional, sobretudo no que concerne à grande relevância da densidade populacional urbana, juntamente com outras características socioeconômicas, sobre o consumo de energia com transportes. Variáveis como a população urbana, a densidade populacional e o nível de empregos no comércio revelaram-se como as de maior importância relativa no contexto analisado.

Este estudo contem uma avaliação de procedimentos e medidas de recuperação de áreas degradadas por mineração na região metropolitana de São Paulo - RMSP. Inicialmente, apresenta-se o problema investigado e as hipóteses que orientaram a pesquisa. Destaca-se o caráter incipiente dos trabalhos de recuperação efetuados na RMSP e o papel relevante que poderiam estar desempenhando em face do contexto urbano. Descreve-se o método adotado na realização da pesquisa, ressaltando o levantamento de 42 minas ativas (17 de brita, 15 de areia, 4 de caulim, 3 de argila, 1 de calcário, 1 de quartzito e 1 de rocha ornamental), 11 minas desativadas e 54 antigas áreas de mineração atualmente ocupadas por outros usos, totalizando 107 áreas estudadas. Apresenta-se um breve panorama mundial e nacional sobre o tema da recuperação de áreas degradadas por mineração. Inclui-se uma discussão sobre conceitos básicos, métodos e técnicas comumente empregados em minas ativas, usos pós-mineração freqüentes e instrumentos legais, institucionais e empresariais utilizados no planejamento e gerenciamento da questão. Avaliam-se os procedimentos relacionados ao planejamento da recuperação na RMSP, tendo como referencia a analise de 91 planos de recuperação de áreas degradadas - prazos relativos a minerações ativas e desativadas na RMSP.

Desde a regulamentação dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental (AIA), em meados dos anos 1980, numerosos projetos de mineração foram avaliados, aprovados e licenciados no Estado de São Paulo, consumindo grande parte dos escassos recursos humanos e materiais disponíveis para análise técnica de estudos ambientais. Pouco se sabe, no entanto, sobre os resultados efetivamente alcançados com a aplicação do novo instrumento de gestão ambiental. Esta pesquisa teve como propósito geral avaliar a eficácia da aplicação dos procedimentos de AIA aos projetos de mineração no Estado de São Paulo. O foco principal da análise foi a etapa de acompanhamento, ou mais precisamente, a atuação dos órgãos governamentais no sentido de garantir a correta implementação do projeto, bem como do programa de gerenciamento ambiental definido no processo de AIA como condicionante à outorga da licença. Analisaram-se em profundidade seis casos escolhidos entre os estudos de impacto ambiental aprovados no Estado no período compreendido entre os anos de 1987 e 1997. Em cada caso estudado, examinaram-se todos os documentos e registros administrativos disponíveis nos principais órgãos de governo que participam do processo de AIA. Esta tarefa objetivou principalmente (1) obter dados sobre cada projeto; (2) pesquisar todas as medidas mitigadoras e outras medidas de gerenciamento ambiental propostas e incorporadas aos termos e condições de aprovação do projeto; e (3) verificar as ações de controle executadas após a aprovação do projeto. Complementarmente, visitaram-se as minas para observação das condições de implementação dos projetos e das medidas de gerenciamento ambiental. Os resultados do estudo confirmaram largamente suas hipóteses iniciais de que a implementação dos projetos é falha e compromete severamente o processo. Concluiu-se, ainda, que esta situação decorre não somente das deficiências dos órgãos fiscalizadores, incapazes de garantir o cumprimento dos termos e condições estabelecidos na aprovação do estudo de impacto ambiental, mas de uma cadeia de imperfeições que atinge praticamente todas as atividades do processo de AIA. Para superar as deficiências da etapa de acompanhamento, propõem-se, portanto, intervenções nas várias etapas do processo, que deve ser aprimorado e fortalecido, sob pena de transformar-se um poderoso instrumento de gestão como a avaliação de impacto ambiental em apenas mais um obstáculo em meio às já enormes dificuldades burocráticas impostas para a regularização de empreendimentos de mineração.

Este trabalho propõe uma metodologia de avaliação da qualidade de vida urbana a partir de dados censitários (dos Resultados do Universo do IBGE) e de sensoriamento remoto orbital (imagem de satélite Landsat 7 ETM+). São consideradas as dimensões qualidade ambiental, nível sócio-econômico e educação. Para a integração, espacialização e processamento dos dados, utiliza-se técnicas de Geoprocessamento, com o uso de um Sistema de Informação Geográfica e de Processamento Digital de Imagens. A análise dos resultados apoia-se na análise dos dados por meio de medidas estatísticas e de sua distribuição espacial.

O Parque Estadual Villa Lobos, na zona oeste da cidade, no Bairro Boaçava, foi escolhido como objeto deste estudo. O objetivo foi analisar a implantação deste parque urbano em determinada área e buscar averiguar as transformações espaciais e sociais que ocorreram no bairro. Para tanto, foram estudados os parques urbanos na cidade de São Paulo e no mundo, suas origens e as diversas funções a eles atribuídas, a no decorrer dos tempos, a fim de contextualizar o significado dos parques na cidade de São Paulo. O contexto urbano do Parque Estadual Villa Lobos foi analisado na perspectiva da produção e reprodução do espaço da cidade, do avanço da mancha urbana ocasionado pela industrialização e urbanização aliados à especulação do mercado de terras. O Parque Estadual Villa Lobos foi analisado sob a perspectiva de seu projeto, usos, manutenção, administração e freqüência e também da transformação espacial e social que sua construção trouxe para as áreas adjacentes. O trabalho foi dividido em três capitulos: o primeiro trata da produção e reprodução dos espaços da cidade realizada pelo Capital com a tutela do governo e discorre sobre a expansão da mancha urbana da cidade de São Paulo; o segundo trata da ação do governo e da iniciativa privada no provimento de parques urbanos; o terceiro aborda a implantação e a manutenção do Parque Villa Lobos assim como as transformações socioespaciais ocorridas em suas imediações.

Este trabalho analisa um projeto de urbanização de uma favela, onde foi implantado o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, localizado na Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O local selecionado para o estudo é conhecido como a Comunidade Sete de Setembro, instalada numa área de proteção aos mananciais e pertencente à SubPrefeitura de Capela do Socorro. No estudo do referido caso, adotou-se o método denominado Avaliação Pós-Ocupação (APO) que se constitui num conjunto de métodos e técnicas, aplicado em ambientes já construídos e já ocupados. Foi analisado como o usuário se apropriou das benfeitorias promovidas no local e apresentado o grau de satisfação dos moradores em relação às intervenções efetuadas.

A presente pesquisa teve por objetivo principal levantar o potencial socioambiental e didático de uma unidade de conservação (UC) - reserva florestal do Morro Grande - Cotia, SP, local em que se encontra o sistema Alto-Cotia de captação de água para abastecimento público. O rio Cotia pertence à bacia hidrográfica do Alto Tietê (Cotia - Guarapiranga), atravessa as cidades de Cotia e Jandira e deságua no rio Tietê, no município de Carapicuíba. Para avaliar o potencial da área para o desenvolvimento de programas de educação ambiental (EA) foi realizado um levantamento das concepções de EA e da percepção ambiental em relação à UC de uma parcela de educadores que atuam na rede municipal de ensino de Cotia. A tomada de dados destes aspectos se deu por meio de um questionário e o levantamento de fatos importantes ocorridos na história local, através de análise documental e entrevista. Dentre os fatos mais relevantes nos deparamos com a polêmica proposta de construção de um novo aeroporto para a cidade de São Paulo no município de Cotia, na década de setenta. Em reação a esta proposta constituiu-se um movimento considerado o berço do movimento ambientalista no estado de São Paulo, e que teve como um de seus participantes mais ativos o professor Dr. Aziz Ab'Saber, residente em Cotia. Na pesquisa realizada junto aos educadores concluiu-se que as práticas de EA são incipientes e que pouco tem sido realizado em relação à formação continuada em EA. Ficou clara a necessidade de oferecer oportunidades de formação nesta área principalmente no tocante aos fatos importantes ocorridos no município, à exploração de lugares históricos, cênicos e de interesse ecológico com grande potencial para o desenvolvimento de trabalhos práticos. Neste sentido foram elaboradas algumas propostas para as instituições ligadas diretamente à UC, com o objetivo de minimizar as conseqüências negativas da expansão urbana.

Estudo relativo às propostas desenvolvidas para a área do Ibirapuera, em São Paulo, entre 1926 a 1954, no sentido de transformá-la em grande parque público. As concepções de modernidade envolvidas em cada trabalho são enfatizadas, bem como as linguagens utilizadas e os efetivos papéis dos atores individuais nas discussões e práticas urbanísticas, paisagísticas e arquitetônicas do período. Inicialmente, trabalhamos sobre uma primeira fase em que se pensam e se propõem ações no sentido de transformar a área em um parque urbano de extensas dimensões, que vai de 1926 a 1950, nos focando mais especificamente, nos trabalhos de Manequinho Lopes (1926-8), de Prestes Maia (1930 e 1945), Reynaldo Dierberger (1930) e de Robert Moses (1950). Na seqüência, nos detemos em como, a partir da iniciativa de se comemorar os quatrocentos anos de fundação da cidade de São Paulo, o projeto para o parque do Ibirapuera passa a ser visto como momento privilegiado de demonstração do progresso e modernização paulistana, e como distintos ideários se manifestavam tanto nas propostas para a área quanto nos próprios eventos comemorativos. Analisamos as propostas de Christiano Stockler das Neves (1951) e sua visão de um projeto realizado pela Prefeitura Municipal; o estudo de Sercelli (s/d) e os projetos complementares realizados pela Comissão (1954). Por fim, tratamos do processo projetual da equipe de Niemeyer (1952-4), suas alterações e execução, bem como dos projetos paisagísticos de Burle Marx (1953) e de Otávio Augusto Teixeira Mendes (1953). Examinamos, também, o projeto e construção do monumento às Bandeiras e as críticas e situação do parque em seus anos inaugurais

O crescimento populacional e o acelerado processo de urbanização das cidades de médio e grande porte, têm contribuído para a geração de grandes volumes de resíduos da construção, renovação e demolição (RCD) de edificações e infra-estrutura urbana. A ausência de gerenciamento desses resíduos por parte das administrações municipais tem ocasionado significativo aumento nos custos de limpeza pública e degradação da qualidade ambiental das áreas de descarte. Diante destes fatos, faz-se necessário planejar políticas de desenvolvimento sustentável para o setor de construção civil como forma de minimizar os danos ambientais. Este trabalho apresenta o diagnóstico da situação atual dos RCD da cidade de São Carlos-SP e estudo do modelo de gestão desses resíduos, como primeiro passo para aproveitamento do potencial reciclável dos entulhos de construção.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de São Carlos, a fim de propor diretrizes para a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado destes resíduos, baseando-se em informações fornecidas pelos órgãos envolvidos, bem como em estudos e experiências anteriores. A investigação decorreu da necessidade de se avaliar as leis e os processos envolvidos na busca de estratégias para minimização dos impactos sócio-ambientais negativos acarretados por esses resíduos, exigindo da administração municipal a adoção de medidas emergenciais incapazes de equacioná-los. O estudo destacou ainda a relação entre os resíduos sólidos e os recursos hídricos, considerando a Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré como unidade de planejamento, na qual a cidade de São Carlos está inserida, uma vez que as atitudes tomadas pelas gestões municipais podem interferir na qualidade ambiental de uma região. Esta pesquisa permitiu entender a importância de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos, visto que o crescimento desordenado das cidades e a escassez de áreas adequadas para a disposição final dos mesmos são resultados da falta de planejamento urbano da maioria das cidades, proporcionando o aumento da degradação ambiental.