Meio ambiente e qualidade de vida

No presente estudo tentaremos comprovar que os espaços livres, espalhados na malha urbana de São Paulo, são passíveis de serem transformados em áreas de lazer, proporcionando desse modo a possibilidade de uma melhoria da qualidade de vida do megalopolitano. Em primeiro lugar, analisamos o espaço em seu significado, não só como condição necessária à sobrevivência, mas também como um aspecto direcionante do bem-estar psicológico e social do homem. Para tanto, abordamos alguns aspectos da Etologia, na tentativa de detectar situações em que o espaço interfira negativamente no "viver". A seguir, tratamos da transformação do meio ambiente, levando em consideração que o homem contemporâneo vive, sobretudo, num espaço social; a transformação do meio - através da ferramenta e, depois, da máquina - fez com que surgissem novas maneiras de se perceber o mundo, ocasionando uma nova configuração do espaço habitado: as cidades. Numa análise rápida da megalópole São Paulo, procuramos enfocar os aspectos teóricos concretizados, ou seja, a formação da megalópole de São Paulo, sua constituição física e os elementos que modificam a vida de seus habitantes (violência no trânsito, criminalidade, densidade demográfica), tornando-a cada vez mais estressante. Dentro dessa problemática, tentamos detectar em que medida a busca de espaços abertos para o exercício de atividades de lazer, seria uma maneira de superar esse estilo de vida conturbado. São Paulo, como a maioria das megalópoles, oferece uma grande variedade de alternativas de lazer. Analisamos particularmente os parques e praças porque neles ocorre a predominância de atividades de lazer não-consuntivas. A proposta de utilização dos espaços livres na malha urbana surgiu de pesquisas efetuadas, nas quais pudemos observar a expectativa da população de que se deveria proporcionar um maior número de espaços destinados ao lazer.

A dissertação discute o processo de descentralização da política de saúde no município de Santos entre 1989 e 1996, período em que governaram a cidade duas administrações do Partido dos Trabalhadores. A descentralização é analisada em sua dimensão fiscal e operacional. O trabalho está dividido em três capítulos. No primeiro examinamos o quadro nacional da política de saúde para determinar em quais circunstâncias gerais situou-se, primeiro, a reestruturação do sistema de saúde realizado na gestão Telma de Souza (1989-1992) e, segundo, o enquadramento de Santos na gestão semiplena, ocorrido na gestão David Capistrano (1993-1996). No segundo, estudamos todos os aspectos fiscais da descentralização. Numa situação de forte subida da receita municipal, ocasionada pelas modificações tributárias contempladas na Constituição de 1988, indagamos até que ponto houve prioridade para os gastos sociais e com saúde e até que ponto vão as responsabilidades financeiras do Município em relação à União e ao Governo do Estado de São Paulo, no que toca àqueles tipos de gastos. No último, analisamos em detalhes o sistema de saúde local que foi implementado, procurando, por fim, apresentar indicadores que atestem ou não sua eficácia.

O trabalho pretende compreender a atuação de políticas públicas de meio ambiente através da análise da implantação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro em São Paulo. O desenvolvimento socioeconômico da região litorânea paulista ocorreu de forma díspar do restante do país, caracterizando-se como uma região marginal às grandes cidades do planalto paulista, acarretando na estagnação econômica de seus municípios, excetuando-se Santos e São Vicente, o que manteve grande parte de seu patrimônio natural preservado. Na década de 1960, têm início os investimentos estaduais na região, com vistas a atender a demanda cada vez maior de turistas. Dando suporte ao turismo, ocorre a abertura de vários empreendimentos imobiliários, acarretando na destruição de sua cobertura florestal e pressões para a apropriação dos recursos naturais terrestres e marinhos, que ocorrem de forma diferenciada nos diversos municípios, provocando conflitos que refletem negativamente sobre a qualidade de vida da população. Procurando resolver estes conflitos, o Estado de São Paulo institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, que deverá buscar alternativas para promover o desenvolvimento sócio-econômico com a manutenção e recuperação da qualidade dos ecossistemas costeiros. Dos quatro setores em que se dividiu a região, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia (Litoral Sul), Vale do Ribeira, Região Metropolitana da Baixada Santista e Litoral Norte, destaca-se o último, por conta da presença de grandes áreas cobertas por remanescentes da Mata Atlântica e pela proximidade da Serra do Mar à linha de costa, dando origem a cenários únicos que promoveram uma seleção econômica de seus usuários, com o estabelecimento de condomínios que atendem à classe média e alta. Este setor é o que está mais adiantado no processo de estabelecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico, não obstante seus municípios, em especial Ilhabela, estão reivindicando alterações no plano, com vistas a adequá-lo aos interesses políticos das novas administrações municipais, o que poderá acarretar em atrasos na implantação do macrozoneamento, que já possui uma história de treze anos acumulados em discussões e estudos.

Analisa aspectos referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, à limpeza urbana municipal e à saúde pública e ambiental na cidade de São Paulo. Por se tratar de um estudo concebido a partir de metodologia qualitativa de pesquisa, e não de uma amostra estatística cujos resultados pudessem ser generalizados para o conjunto da cidade, as áreas da pesquisa foram selecionadas de forma diretiva e intencional, com o intuito de atender a algumas características referentes à especificidade e diversidade do problema investigado. As observações de campo foram direcionadas para áreas situadas nos bairros mais próximos do centro da cidade e junto às linhas de metrô, por razões estratégicas e operacionais, relacionadas à facilidade de execução da atividade de campo, uma vez que a observação de campo requeria que os trajetos fossem percorridos a pé. Buscou-se diversificar as áreas de pesquisa, de forma que a composição obtida (40 casos) contemplasse, em seu conjunto, uma estratificação de situações no tocante às características de ocupação urbana, conforme se apresenta a seguir: 1) área cujo uso e ocupação do solo fosse de natureza predominantemente residencial, caracterizada por unidades individuais de moradia, com casas térreas e assobradas (Alto de Pinheiros/Lapa - Zona Oeste - 9 casos observados); 2) área urbana residencial, caracterizada predominantemente por unidades de moradia em condomínios (edifícios de apartamentos) e expansão vertical relativamente consolidada (Consolação/Higienópolis, caracterizada como área próxima à Zona Sul - 8 casos observados); 3) área urbana residencial, caracterizada por unidades individuais de moradia (residências térreas e assobradas) em conjunto com unidades residenciais em condomínios (edifícios de apartamentos), com expansão vertical recente e em processo de consolidação (Belém - Zona Leste - 8 casos); 4) área urbana de características mistas, congregando o uso residencial (casas térreas e assobradas e edifícios de apartamentos) e uso comercial e de serviços (Liberdade/Aclimação - Zona Centro - 9 casos); 5) área urbana de ocupação residencial, comercial e de serviços (Santana - Zona Norte da cidade - 6 casos).

É sabido que o lixo, tido genericamente como resíduos sólidos das atividades humanas, é um fato social inevitável, porém de consequências desastrosas quando não cuidado com um critério racional e objetivo. A composição qualitativa e quantitativa do lixo varia de acordo com a origem, clima, estações do ano, hábitos da população, padrão social e outros fatores, estabelecendo desta forma a gradação de seus reflexos. Esses reflexos vão desde a poluição visual, passando pela poluição ambiental através dos odores que emana ou resíduos e partículas que podem se elevar com sua incineração, quando não adequada, até atingir o seu papel mais funesto como gerador direto de doenças as mais variadas. A varrição, coleta, transporte e, disposição final do lixo sólido é um problema fundamental em Saúde Pública, pois um fim inadequado aos resíduos sólidos pode proporcionar um meio de propagação para insetos, roedores, que se comportam como transmissores de febre tifoide, cólera, diarreias, disenterias, tuberculose, antrax, conjuntivite, leptospirose, peste, tifo murino, triquinose, envenenamentos alimentares, meningites e outras.

A tese analisa mudanças de comportamento, tomando como estudo de caso um pavilhão de crianças de um hospital psiquiátrico do Estado. Fez-se um levantamento das condições do pavilhão para identificar as dificuldades existentes e planejou-se juntamente com sua a equipe técnica mudanças no ambiente físico que propiciavam condições para produzir modificações no comportamento das crianças e das atendentes. A rotina diária do pavilhão se centralizava em torno de duas atividades principais: banho e refeições. A programação de mudanças ambientais foi feita de modo a atingir especificamente cada uma dessas situações bem como os períodos intermediários entre as mesmas. Os resultados mostraram que com a implantação das mudanças ambientais realizadas foi observada uma acentuada melhora no repertório comportamental das crianças e no padrão comportamental das atendentes. Essas mudanças se mantiveram após a nossa saída da instituição.

A fim de se identificar áreas prioritárias para ações de saúde, apresenta-se uma adaptação do modelo de análise de qualidade urbana - Projeto URBS - desenvolvido no Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). Desta forma, estudaram-se dezoito parâmetros, os quais foram agrupados em duas categorias - qualidade urbana e saneamento do meio - permitindo a visualização espacial das zonas urbanas mais carentes do ponto de vista médico-sanitário. A análise comparativa com a metodologia sanitária tradicional - os indicadores de saúde por mortalidade - demonstrou a viabilidade do modelo proposto. São José dos Campos foi escolhida como área teste, apresentando-se os resultados na forma de gráficos e mapas.

Ainda hoje e pouco comum os economistas do Terceiro Mundo se preocuparem com problemas ambientais. Durante muito tempo se acreditou que o importante era assegurar a industrialização e o crescimento e que o problema da poluição seria secundário. Essa crença foi seriamente abalada na década de 1970. Três acontecimentos contribuíram decisivamente para isso: a crescente preocupação dos países capitalistas avançados com a degradação ambiental; o impacto internacional da Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo em 1972; a crise do período de 1973 que coloca na ordem do dia a questão de uma nova ordem econômica internacional e de uma nova concepção de desenvolvimento. Ainda nessa década surgem as primeiras formulações sobre a problemática ambiental dentro da perspectiva de um país subdesenvolvido. São os trabalhos de Sanchs no CIRED e de Sunkel na CEPAL.Hoje, pode-se dizer que se conseguiu com todo esse questionamento uma grande mudança nos discursos oficiais que passam sempre a dar algum destaque as questões ambientais. Mas em termos de medidas concretas o que foi feito e quais os resultados? Tentamos responder essa pergunta. Rediscutiremos a nossa análise a poluição industrial (ar e água), pois é nessa área que o Estado brasileiro tem mais se destacado em termos de propostas e ações concretas. Vamos nos ater a atuação da FEEMA, pois, junto com a CETESB de São Paulo, e o principal órgão de controle a nível estadual.

Este estudo se detém sobre as exigências de conforto térmico do usuário, caracterizadas a partir do seu comportamento frente aos fatores térmicos ambientais. Baseado na tipologia habitacional do tipo baixo custo, efetivou-se um levantamento em campo no Conjunto Habitacional São Carlos I - núcleo residencial Ivo Morganti -, pertencente ao município de São Carlos/SP, instrumentalizado por entrevistas ao usuário e registro das características do contexto ambiental, apoiado por um método de avaliação pós-ocupação. Verificou-se, através de dados e pesquisas realizadas, a relação de compatibilidade existente entre a atitude e preferência do o usuário e a característica ambiental problematizada, o que forneceu informações a serem consideradas no planejamento de conjuntos habitacionais para as populações de baixa renda. Com esta avaliação, foram caracterizadas as exigências de conforto dos usuários, sendo constatado que, ao lado de outros fatores de desconforto ambiental, o térmico, ao influenciar no comportamento do usuário, sugere alguns tipos de relacionamentos mantidos no ambiente físico construído.

Esta dissertação é o resultado de uma pesquisa de verificação de dados de consumo e demanda de energia elétrica em habitações de interesse social. Consistiu na aplicação de um questionário a uma amostra de moradores e na medida de carga utilizada em apartamentos da Cohab/SP. Uma vez processados os dados, foram obtidos a potência instalada, densidade de iluminação, hábitos de utilização de equipamentos elétricos e demanda máxima do apartamento, entre outros parâmetros do projeto de instalações prediais e do planejamento energético. Dos usos finais de energia elétrica, a prioridade voltou-se para o aquecimento de água que nestas habitações é totalmente realizado através de chuveiros elétricos. Foi examinada a influência deste aparelho na demanda de energia elétrica do apartamento e aspectos da relação entre uso final, equipamento e vetor energético. No âmbito de políticas de conservação de energia, foram sumariadas facilidades existentes para padronização e contratação da demanda em edificações residenciais.