Poder local e gestão urbana

A presente tese revela como a citadinidade é permeada por múltiplas configurações, enquadramentos, agenciamentos e contradições, além do jogo relacional entre "estratégias" e "táticas" que ocorre numa São Paulo considerada a partir de uma perspectiva citadina. A realização do skate de rua (street skate) constitui-se como foco de uma investigação que o trata não apenas como uma prática multifacetada que transcorre no urbano, mas, igualmente, como sendo uma própria prática do urbano transposta por resistências, transgressões, conflitos e negociações, enfim, por posicionamentos díspares frente às governanças que são feitas dos espaços da cidade. Desta forma objetiva-se analisar como os skatistas embaralham certos ordenamentos urbanos e põem em suspensão "embelezamentos estratégicos" de uma cidade gerenciada como mercadoria e voltada para práticas de cidadania que são englobadas sobretudo por lógicas de consumo. As abordagens etnográficas aqui contidas revelam ainda como jovens citadinos questionam premissas que permeiam "lugares próprios" marcados por esperadas univocidades e estabilidades por meio de suas artimanhas, percepções, maneiras e experiências e contribuem, assim, para a redefinição do espaço enquanto um "lugar praticado" com a apregoação de novas leituras e valores simbólicos. A São Paulo do skate, portanto, apresenta-se não como uma realidade definida a priori, como algo acabado e definido, mas em permanente construção em razão de seu caráter relacional e situacional.

Essa dissertação de mestrado consiste em uma etnografia cujo objetivo é descrever um período caracterizado como de "crise hídrica" ocorrido na cidade de Itu, no interior de São Paulo, em 2014. Observo algumas das características que compõem esse momento a partir das narrativas dos integrantes de um movimento que se articulou em reação aos meses de racionamento e colapso do sistema de abastecimento de água da cidade. Também observo como esses integrantes se inserem na construção de uma luta pela água em outro contexto de "crise hídrica", de proporções ainda maiores, que se anunciava na cidade de São Paulo entre o final de 2014 e o início de 2015. Argumento que as características dessa luta pela água estão atreladas às questões e temporalidades próprias de uma crise e que as pessoas envolvidas na sua construção, compartilhando informações e emoções próprias ao contexto, se arriscam a pensar e fazer política em meio a constantes tensionamentos entre o evento e a estrutura, atuando portanto a partir da crise, com a crise e para além da crise.

Nesta tese, examino o aparecimento de uma razão democrática e humanista no seio da segurança pública pensada e elaborada em São Paulo nos estertores da ditadura militar. Procuro explicitar a maneira como essa razão, à qual dou o nome de "tríptico segurança pública - democracia - direitos humanos", não só possibilitou, mas incitou a expansão do sistema penal (policial, judiciário e penitenciário). Para tanto, organizei a tese em quatro capítulos que acompanham esse processo. No primeiro, deslindo as proveniências dessa preocupação democrático-humanista, apresentando formações discursivas a partir das quais o problema da criminalidade não podia ser encaminhado sem que o problema da marginalidade (pobreza, desemprego, desigualdade socioeconômica) fosse enunciado. No segundo, exponho a maneira pela qual o governo democrático e humanista de André Franco Montoro, sustentado por essas formações discursivas, rapidamente abandonou sua agenda de transformações estruturais para área da segurança pública, cedeu espaço para controversas pautas policiais (prisão temporária e operação polo) e, ainda, promoveu a expansão quantitativa e qualitativa das instituições de controle que pretendia democratizar e humanizar. No terceiro, examino uma linha discursiva externa ao governo Montoro, embora o reforçasse continuamente: a sociologia da violência. Menos submetida ao duro jogo da administração pública, ela teve mais tempo para forjar uma arrojada razão, cunhando seu próprio inimigo teórico (a famigerada tese da associação entre pobreza e criminalidade), definindo regras metodológicas para as pesquisas sobre a criminalidade violenta e erigindo a centralidade do problema institucional para as políticas democráticas de segurança pública. Finalmente, no quarto capítulo, explicito a maneira como essa razão democrática e humanista, tornada ciência pela sociologia da violência, passou a orientar as políticas paulista e federal de direitos humanos e de segurança pública após o massacre do Carandiru. A política de federalização dos direitos humanos, promovida pelo presidente FHC e acompanhada de perto pelo seu correligionário em São Paulo, Mário Covas, resultou na intensificação da expansão carcerária e policial, principalmente a militarizada. A gestão federal seguinte, do presidente lula, intensificou ainda mais essas políticas, acrescendo a elas a gramática da participação cidadã e fundando o PAC da segurança pública, por meio do qual vivemos o vértice do punitivismo-desenvolvimentista. Embora o caráter diacrônico desta tese possa sugerir uma abordagem historiográfica do material analisado, devo dizer que se trata de uma construção antropológico-genealógica, na medida em que tomo saberes que foram sepultados nesse processo como suspeitas adequadas contra as narrativas consolidadas.

Esta dissertação analisa algumas das hortas urbanas comunitárias da cidade de São Paulo. Trata-se de uma etnografia que explora as conexões, motivações e formas de ação desses agrupamentos autogeridos de voluntários que criam e mantêm espaços de plantio em áreas públicas. São tratadas de maneira mais detida três delas: a horta das corujas, no bairro da Vila Beatriz, a horta do centro cultural São Paulo, no bairro Vergueiro e a horta dos ciclistas, na avenida paulista. A intenção dessa análise, no entanto, não é se ater a territórios fixos, e sim apreender os movimentos propiciados pela prática das hortas comunitárias na cidade. Dessa maneira, são aqui traçadas algumas das relações entre essas hortas e outras formas de agricultura urbana em São Paulo, seus entrelaçamento e perspectivas de co-construções que emergem entre humanos e não humanos, além de suas relações com instâncias políticas formais. A interação entre as ações no espaço público, as técnicas e os ensinamentos de agroecologia propagados pelas hortas e a rede de trocas que opera entre elas expõe maneiras de se vincular à cidade que são permeadas por uma noção de política do cotidiano, a qual não se encontra apenas nas relações com o e do estado.

A presente pesquisa versou sobre uma forma de "tratamento" ministrada pelo Estado republicano em face dos indígenas, principalmente sul-mato-grossenses, categorizados como "indisciplinados" ou "infratores". Nossa análise inicia-se atentando para o advento da política indigenista oficial implantada pelos "civilizados" no início do século XX e ressaltará uma forma de controle social que além de perdurar no tempo, vem aumentando significativamente sua nefasta utilização: a prisão. No campo metodológico que circundou a pesquisa, após a revelação de "limites de segurança" do investigador foi advogado pela readequação do método disponível bem como a ideia que a noção de etnografia deve ser constantemente ressignificada. Foi uma pesquisa que utilizou o método etnográfico, o genealógico e o da história de vida. Já no corpo do conteúdo, após reportar sobre a "pacificação" dos autóctones do oeste paulista, discorremos a respeito da transferência deles para a terra indígena do icatu, localizada na região noroeste do estado de são paulo, no município de braúna. Menos de vinte anos depois de sua criação (1916) o local passou a figurar em documentos oficiais como "escola correcional", "colônia penal" e "posto correcional". Nesse sentido, apresentamos uma parte do funcionamento da malha punitiva do SPI, o protagonismo do Icatu no cenário nacional bem como sua substituição pelo Reformatório Agrícola Indígena Krenak e posteriormente pelo centro de reeducação, colônia agrícola indígena ou simplesmente fazenda guarani. Por fim, seguimos nessa linha temporal- punitiva e chegamos no período atual, na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) - líder nacional de encarceramento de indígenas - narrando parte do contexto dos guarani e kaiowá encarcerados bem como as violações pelo estado brasileiro dos diplomas legais que tratam do assunto. 

A presente pesquisa versou sobre uma forma de "tratamento" ministrada pelo estado republicado em face dos indígenas, principalmente sul-mato-grossenses, categorizados como "indisciplinados" ou "infratores". Nossa análise inicia-se atentando para o advento da política indigenista oficial implantada pelos "civilizados" no início do século XX e ressaltará uma forma de controle social que além de perdurar no tempo, vem aumentando significativamente sua nefasta utilização: a prisão. No campo metodológico que circundou a pesquisa, após a revelação de "limites de segurança" do investigador foi advogado pela readequação do método disponível bem como a ideia que a noção de etnografia deve ser constantemente ressignificada. Foi uma pesquisa que utilizou o método etnográfico, o genealógico e o da história de vida. Já no corpo do conteúdo, após reportar sobre a "pacificação" dos autóctones do oeste paulista, discorremos a respeito da transferência deles para a terra indígena do Icatu, localizada na região noroeste do estado de São Paulo, no município de Braúna. Menos de vinte anos depois de sua criação (1916) o local passou a figurar em documentos oficiais como "escola correcional", "colônia penal" e "posto correcional". Nesse sentido, apresentamos uma parte do funcionamento da malha punitiva do SPI, o protagonismo do Icatu no cenário nacional bem como sua substituição pelo reformatório agrícola indígena Krenak e posteriormente pelo centro de reeducação, colônia agrícola indígena ou simplesmente fazenda guarani. Por fim, seguimos nessa linha temporal- punitiva e chegamos no período atual, na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) - líder nacional de encarceramento de indígenas - narrando parte do contexto dos Guarani e Kaiowá encarcerados bem como as violações pelo estado brasileiro dos diplomas legais que tratam do assunto.