Poder local e gestão urbana

A presente tese tem como objetivo analisar o papel dos homens de negócio na constituição do poder local com base em uma perspectiva territorial e temporal comum: o Oeste Paulista, no período compreendido entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX. A proposta foi trabalhar essa questão não de maneira dissociada, mas promover uma análise crítica entre as partes que constituem seu campo de formação, como, por exemplo, a figura do proprietário rural, presente tanto na discussão sobre a caracterização dos homens de negócio quanto do poder local. As cidades do Oeste Paulista selecionadas para este trabalho são: Araraquara, São Carlos, Rio Claro e Ribeirão Preto. Procuramos ainda estabelecer as particularidades do poder local no Oeste Paulista em relação a outros estados ou regiões. A investigação está embasada na sociologia histórica.

Esta tese, ao descrever o fogo como uma das formas pelas quais se dá a despossessão em São Paulo, analisa as implicações deste processo para o capital que investe na cidade e defende que o aumento excepcional e generalizado dos preços dos imóveis urbanos (2009 - 2014) foi um reflexo da elevação do patamar mínimo da renda absoluta urbana – ou renda absoluta nacional de monopólio excepcional na produção do espaço urbano. O período que corresponde a esta elevação é identificado como uma fase de superespeculação imobiliária, que pode ser identificada a partir do ano de 2009, passa a mostrar sinais de esgotamento em 2012 e se estende até 2014. Embora esta elevação apresente-se de imediato na forma monetária e quantitativa dos preços, corresponde a um aumento qualitativo dos poderes de monopólio dos proprietários jurídicos em ofertar e dispor de seus imóveis urbanos para as atividades da construção. Este incremento das rendas urbanas e dos poderes da propriedade imobiliária criou as condições para uma transferência de valor aos proprietários jurídicos de imóveis, que, excepcionalmente nesta fase de febre especulativa, estiveram em posição de praticar preços de monopólio de modo generalizado no mercado imobiliário nacional. Considerando a particularidade histórica e geográfica do regime jurídico da propriedade imobiliária no Brasil – não absolutizado no território nacional como ocorre nos países do Norte – argumenta-se que o aumento das rendas urbanas teve como um de seus efeitos uma intensificação da insegurança da posse da moradia informal. Em São Paulo, foi possível verificar este aumento da insegurança da posse sobretudo no conjunto de favelas classificadas sob risco de incêndio pelo Programa Municipal de Prevenção contra Incêndios em Assentamentos Precários (PREVIN). Verificou-se que nestas favelas não existe a perspectiva de futura legitimação da posse efetiva pelo Estado, uma vez que esses territórios são excluídos das ações institucionais de regularização fundiária de interesse social que poderiam converter seus posseiros em proprietários jurídicos. Nestes lugares, uma tecnologia política de controle do espaço urbano militarizado – também chamada de securitização urbana ou novo urbanismo militar – utiliza-se da guerra ao crime semi-organizado ou desorganizado do tráfico varejista de drogas para legitimar as violências da despossessão. Na expansão geográfica da propriedade jurídica da terra e dos imóveis urbanos, os circuitos financeiros da acumulação de capital com a especulação imobiliária em São Paulo pressupõem a continuidade da assim chamada acumulação primitiva, neste caso especificamente baseada na rapinagem e na violência contra legítimos possuidores de moradias autoconstruídas em territórios sob disputa em cidades do Sul Global. O fogo, deste modo, passa a ser descrito não apenas enquanto um elemento da natureza, mas como uma prática social que, no caso das favelas incendiadas, implica táticas e estratégias de punição que recaem sobre os condenados da terra urbana, castigos que operam em paralelo com técnicas de exercício de poder na promoção de uma violência urbicida direcionada contra a população de parcelas do espaço em que as rendas urbanas são altamente capitalizadas. Por fim, conclui-se que o aumento do poder de monopólio da propriedade imobiliária capitalista redimensionou o poder da classe social dos proprietários fundiários e sua representação política, tanto na sociedade civil como nas instituições do Estado.

O tema do presente estudo é o protagonismo político juvenil, tendo como objeto as ocupações das escolas públicas que ocorreram em 2016 no Brasil. Delimita-se, ainda, a análise a partir do trabalho de campo realizado no Colégio Estadual Pedro Macedo, em Curitiba. A metodologia de pesquisa adotada é qualitativa, através da observação participante, pois me inseri como apoiadora do movimento, enquanto militante de um movimento social de juventude. A análise das ocupações tem como fontes, assim, o trabalho de campo na ocupação do C. E. Pedro Macedo, um grupo de discussão com estudantes do colégio, bem como um questionário virtual aplicado a eles e entrevistas com estudantes de outros colégios ocupados em Curitiba e outras cidades do Brasil. Ao situar a juventude como um sujeito de direito e um ator político relevante no cenário brasileiro, damos ênfase ao processo da experiência de parte destes jovens, os estudantes secundaristas. Demonstramos como a estrutura escolar atual reproduz assimetrias e hierarquias que conformam trajetórias escolares que invisibilizam as identidades juvenis e engessam o protagonismo dos estudantes. As propostas governamentais da MP 746 e da PEC 241 (55) se somam a este panorama e são o estopim para o processo de mobilização secundarista que inova em sua tática: a massificação da ocupação das escolas públicas. Propusemos inserir as ocupações das escolas de 2016 no atual ciclo de mobilização juvenil brasileiro. Este ciclo é composto pelas Jornadas de Junho de 2013; os atos pró e contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff; o combate à violência policial no "massacre" do dia 29 de abril de 2015; bem como pelas ocupações das escolas de São Paulo, de 2015. Os estudantes que ocuparam suas escolas em 2016 relatam que "foi a melhor experiência de suas vidas", na qual eles se reconheceram como atores políticos importantes. Eles descrevem como mudaram as regras da escola e transformaram-na em um ambiente acolhedor, onde os espaços de aprendizagem eram horizontais. Por fim, afirmam que a maior vitória do movimento, neste sentido, é a experiência que os fez amadurecer.

Os problemas ambientais atingiram um novo patamar na sociedade contemporânea. Sabe-se que a utilização de recursos naturais vem aumentando desde a Revolução Industrial, ocorrida no final do século XVIII, e questões como poluição, devastação e perda da biodiversidade são resultado desse processo civilizatório pautado na utilização de técnicas insustentáveis. Porém, o nível global e a magnitude qualitativa e quantitativa que atingiram esses problemas é o que atribui especificidade a esse momento. É evidente a necessidade de uma mudança de postura na relação entre ser humano e meio ambiente e essas transformações devem ser pensadas em múltiplas esferas, principalmente a partir da esfera pública. O Estado de São Paulo, notando a imprescindibilidade de políticas públicas voltadas para o meio ambiente, lançou em 2007 o Programa Estadual Município VerdeAzul, a fim de suprir essa carência. Essa dissertação se propõe a analisar de que maneira o programa, a partir das diretivas e critérios que o estruturam, busca contemplar as diversas dimensões da questão ambiental – social, econômica, natural etc. – tornando essa política pública realmente eficaz, tendo como pano de fundo a sociedade global, que está em relação direta e constante com o local. A análise será feita a partir das Resoluções da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, das diretivas fixas do programa e dos critérios anuais, compreendendo o período entre 2008 e 2014.

O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. Para isso, foram estudadas as vitórias de Geraldo Alckmin, que venceu três (2002, 2010 e 2014) das seis eleições ocorridas desde 1994, ano em que Mário Covas conquistou o primeiro mandato dos tucanos em SP. A fim de avaliar os fatores determinantes das vitórias de Alckmin no estado, foram trabalhadas quatro hipóteses de pesquisa. A primeira foi a de que indicadores socioeconômicos municipais interferem de algum modo na proporção de votos obtida nos municípios pelo candidato psdebista, aumentando-a ou diminuindo-a. A partir da elaboração de três modelos logísticos lineares generalizados (GLM) – um para cada eleição –, aferiu-se a relevância de índices como anos de estudo e Gini na variação dos dados relativos às proporções de votos. A segunda hipótese procurou, a partir da reconstrução do contexto de cada eleição, examinar a importância eleitoral das alianças firmadas pelo PSDB em SP, acreditando-se que a coligação com partidos e lideranças de peso pode beneficiar o partido e seus candidatos. A facilidade de Alckmin em reunir aliados, sendo atencioso, e de cativar eleitores, ajudado pela imagem de bom moço apegado à família, certamente o beneficia, e esse foi o ponto abordado na terceira hipótese. Por fim, a quarta hipótese trabalhou a ideia de que o sucesso eleitoral do PSDB em São Paulo é resultado ainda da dificuldade do Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente o principal partido de oposição, em estabelecer candidaturas viáveis aos olhos do eleitorado, o que é agravado pela disseminação de um sentimento antipetista por meios de comunicação possuidores de audiência significativa no estado. Concluiu-se que, embora os modelos estatísticos de cada ano eleitoral tenham apontado como significantes para as votações de Alckmin alguns índices socioeconômicos – como anos de estudo, índice de envelhecimento e Gini –, eles explicaram pouco da variação total das proporções de votos. Isso demonstrou que outros fatores contextuais, como os apresentados nas demais hipóteses, não relacionados à estrutura socioeconômica, repercutem no sucesso eleitoral de Alckmin em São Paulo.

A pesquisa teve como intuito ampliar os estudos sobre o legislativo municipal brasileiro, especificamente sobre a produção dos vereadores. Foi realizado um trabalho comparativo com quatro capitais: Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, com o objetivo de observar se há uma relação que aponte diretamente reeleição dos vereadores com elevado índice de apresentação de proposições, especificamente projeto de lei, indicação e requerimento. O período de análise da produção foi na legislatura municipal de 2013 a 2016. Os resultados, em geral, mostraram que 46% dos vereadores reeleitos em 2016 apresentaram mais indicações do que os não-reeleitos; e, em relação aos projetos de lei, o índice foi maior: 62% dos vereadores apresentam mais proposições do que os não-reeleitos. No tocante aos requerimentos, analisados na capital baiana e cearense, os vereadores reeleitos apresentaram menos proposições do que os não reeleitos, Salvador 47,5% e Fortaleza 39,7%. Outras variáveis apareceram no trabalho, como coeficiente eleitoral, capital social e despesa de campanha. Este último mostrou que vereadores com baixa produção na câmara tendem a gastar mais nas eleições, exceção feita a alguns edis. Por fim, o trabalho abre possibilidades a novas pesquisas comparativas no âmbito das capitais e cidades de menor porte.

O trabalho tem como objetivo analisar a atividade regulatória no Município de Mauá, Estado de São Paulo, a partir da sua importância e capacidade de direcionar as novas atividades sociais no caminho dos interesses locais. Parte das teorias que influenciaram a sua implantação e indaga quais são os impactos desta atividade regulatória diante da possível fragilidade institucional e a perda de protagonismo na fiscalização das atividades desenvolvidas pelo poder público. Será também abordada a introdução das agências reguladoras no direito brasileiro, suas características e seu desenvolvimento a partir da transformação do Estado de interventor em regulador, passando pelo questionamento da atuação das agências reguladoras e sua efetividade com a distribuição de poderes a autoridades dotadas de autonomia e de funções plurais na Administração Pública.

Este trabalho analisou, no contexto do poder local de São Carlos (SP), as conexões entre o profissionalismo médico, o desenvolvimento urbano-industrial e a centralização política de Estado brasileiro, o que condicionou específicas ondas de interiorização do profissionalismo médico, assim como certas correntes profissionais de retorno. O foco do trabalho dirigiu-se para a investigação dessas questões no período de 1889 e 1988, quando se verificaram três ondas de interiorização do profissionalismo médico e duas correntes profissionais de retorno. A primeira onda (1889-1930) aconteceu em meio ao início da República, à relativa descentralização política do coronelismo e ao paralelo crescimento da economia cafeeira paulista e, em particular, por sua pujança em São Carlos, que provocou o primeiro impulso da economia urbana local, a criação dos primeiros serviços de saúde pública e assistência médica e pelo estabelecimento de um inicial, mas efetivo mercado médico local. Houve a chegada dos primeiros médicos a localidade, com perfil generalista e que logo se inseriram na estratificação social local. Neste caso, predominou a atividade médica liberal e junto à Santa Casa de Misericórdia. A segunda onda (1948-1966) foi caracterizada pela centralização política do Estado, seu papel no desenvolvimento urbano-industrial e no sistema de saúde nacional. Diante dessas mudanças, as anteriores relações de aliança dos médicos com, especialmente, a elite agrária local, deixam de ser tão decisivas, já que o Estado central passou a rivalizar com o poder das elites locais. Este é o momento de uma reação médica à socialização da medicina, a partir da criação da Sociedade Médica de São Carlos. Houve um movimento importante de filhos de famílias são-carlenses que saíram do município para estudar medicina, voltando a São Carlos para desenvolver suas carreiras. Os profissionais ainda apresentam o predomínio do perfil generalista. Já a terceira onda (1970-1988) decorreu, em parte, da reação médica frente aos problemas da assistência médica previdenciária. Este período foi marcado pelo surgimento da Casa de Saúde e Maternidade São Carlos, assim como pela ampliação da Santa Casa de Misericórdia, em meio a um maior desenvolvimento industrial e urbano local, com ampliação de setores operários e de classes médias urbanas. Favorecido ainda pela interiorização de cursos de medicina, este período verifica a chegada de novos profissionais especialistas formados em cursos mais novos. De um mercado menor, fechado e exportador de pacientes, São Carlos tornou-se polo de atração de profissionais e pacientes de outras localidades. Isso impulsionou a criação e expansão da UNIMED São Carlos, em resposta a maior demanda por serviços médicos locais, à crescente crise da assistência médica previdenciária e às pressões de certos setores de convênios médicos privados. No período, a UFSCar e a USP São Carlos se articularam ao crescimento do município, envolvendo-se com outros grupos locais e médicos e em melhorias no sistema hospitalar são-carlense. Como correntes profissionais de retorno, entre a primeira e a segunda ondas, e entre a segunda e a terceira, observou-se a ocorrência de fatores sociais que, enquanto contra processos sociais, arrefeceram, relativamente, cada prévio movimento de onda de interiorização, favorecendo a emergência, em cada caso, de uma nova ondas de interiorização. No final do período analisado, ainda se nota o crescimento dos convênios médicos, em especial da UNIMED São Carlos, bem como piora na assistência médica estatal, movimentos médicos de reinvindicação trabalhista e movimentos de grupos envolvidos com a ascensão da saúde coletiva, que buscavam a reforma do sistema nacional de saúde, já no contexto de crise do desenvolvimento urbano-industrial, de redemocratização do país pós-ditadura militar e de ações descentralizadoras da área da saúde, que desembocaram na emergência do SUS.

Considerando as transformações e características do cenário prisional paulista entre as décadas de 1990 e a primeira década dos anos 2000, marcado por especificidades – tais como o encarceramento em massa, o “novo” perfil dos presos, a atuação das chamadas organizações criminosas e a expansão do sistema carcerário pelo interior do estado - a pesquisa teve por interesse compreender as percepções dos atores sociais que circundam as atividades ligadas à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) sobre o contexto de elaboração e a dinâmica de funcionamento do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), formado por Agentes de Segurança Penitenciário (ASP), sob a responsabilidade da SAP. Segundo informações oficiais, o GIR tem como objetivo atuar na prevenção e intervenção de rebeliões e motins dentro das unidades prisionais paulistas, sua criação data de 2001. A nossa hipótese é de que o GIR foi elaborado visando combater as chamadas organizações criminosas no interior das prisões, sobretudo o Primeiro Comando da Capital (PCC), pois a ele foi atribuído o protagonismo das duas grandes rebeliões ocorridas no sistema prisional paulista, a primeira em 2001 e a segunda em 2006. Junto a isso, foi analisada a criação do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), também em 2001, o que configurou um aparente processo de desmilitarização das prisões. A pesquisa foi realizada por meio de métodos qualitativos, tendo como recursos: a entrevista qualitativa com atores sociais que circundam as atividades ligadas à SAP, a realização de levantamento documental em relação às leis, resoluções e projetos relativos à gestão prisional, bem como a revisão bibliográfica dos temas que circunscreveram nosso interesse. A análise do material de pesquisa foi realizada de acordo com as orientações para uma análise do discurso de Michel Foucault, refletindo, sobretudo, sobre os procedimentos de exclusão que gerenciam e controlam os discursos e os sujeitos que os enunciam. Os principais achados desta pesquisa revelam a elaboração de arranjos políticos, judiciais e institucionais no interior da SAP que promoveram sua autonomização no âmbito da Segurança Pública do Estado de São Paulo, por meio da especialização de seus funcionários, sobretudo os ASP que integram o GIR e os AEVP. A substituição da Polícia Militar (PM) por estes dois grupos não significou um processo de desmilitarização das prisões. Contudo, ficou evidente que os arranjos, como o GIR, compõem um conjunto de medidas que auxiliam na gestão de uma massa carcerária que se multiplicou em um período curto e impôs desafios para sua administração. Ademais, estes arranjos dividem uma característica em comum que está presente não somente no modo de administração realizado pela SAP, mas em toda a área da Segurança Pública: a ausência de transparência dos dados e dos procedimentos.

A presente pesquisa partiu de uma etnografia realizada na região conhecida como Cracolândia no centro de São Paulo, considerada a mais famosa territorialidade de uso de crack no país. Alvo de intervenções estatais desde seu surgimento, nos anos 1990, essa territorialidade continua no centro de muitos programas e instituições. Em 2012, com o conflito erguido em torno da Operação Sufoco, há, no entanto, uma mudança nas formas de gestão desse espaço: de uma racionalidade de dispersão, que visava impedir o agrupamento de usuários de crack por meio do uso da força, para uma lógica de governo que precisa desse espaço concentrado para executar seus programas. Minha hipótese é que a fixação territorial combinada a essa malha concentrada de programas e instituições assistenciais acabou por construir um campo de gravitação em torno da Cracolândia, de modo a atrair pessoas com trajetórias muito diferentes mas que se encontram ali por terem uma vida errante. A partir do percurso de uma jovem que conheci durante a pesquisa, argumento que o Estado produz espaços e territorialidades como a Cracolândia, ao induzir e condicionar o movimento de diversos sujeitos. Como a personagem dessa pesquisa evidencia, sua circulação é incessante e ilegível, como na imagem do labirinto, mas guiada por uma racionalidade de buscar um local seguro das investidas policiais para estabelecer suas “malocas” e modos de vida, e onde há concentração de recursos e possibilidades. Dessa forma, a Cracolândia só faz sentido dentro de uma experiência urbana mais ampla, o que envolve outros espaços não contingentes territorialmente.