Na Rota do Fogo: Especulação Imobiliária em São Paulo

Esta tese, ao descrever o fogo como uma das formas pelas quais se dá a despossessão em São Paulo, analisa as implicações deste processo para o capital que investe na cidade e defende que o aumento excepcional e generalizado dos preços dos imóveis urbanos (2009 - 2014) foi um reflexo da elevação do patamar mínimo da renda absoluta urbana – ou renda absoluta nacional de monopólio excepcional na produção do espaço urbano. O período que corresponde a esta elevação é identificado como uma fase de superespeculação imobiliária, que pode ser identificada a partir do ano de 2009, passa a mostrar sinais de esgotamento em 2012 e se estende até 2014. Embora esta elevação apresente-se de imediato na forma monetária e quantitativa dos preços, corresponde a um aumento qualitativo dos poderes de monopólio dos proprietários jurídicos em ofertar e dispor de seus imóveis urbanos para as atividades da construção. Este incremento das rendas urbanas e dos poderes da propriedade imobiliária criou as condições para uma transferência de valor aos proprietários jurídicos de imóveis, que, excepcionalmente nesta fase de febre especulativa, estiveram em posição de praticar preços de monopólio de modo generalizado no mercado imobiliário nacional. Considerando a particularidade histórica e geográfica do regime jurídico da propriedade imobiliária no Brasil – não absolutizado no território nacional como ocorre nos países do Norte – argumenta-se que o aumento das rendas urbanas teve como um de seus efeitos uma intensificação da insegurança da posse da moradia informal. Em São Paulo, foi possível verificar este aumento da insegurança da posse sobretudo no conjunto de favelas classificadas sob risco de incêndio pelo Programa Municipal de Prevenção contra Incêndios em Assentamentos Precários (PREVIN). Verificou-se que nestas favelas não existe a perspectiva de futura legitimação da posse efetiva pelo Estado, uma vez que esses territórios são excluídos das ações institucionais de regularização fundiária de interesse social que poderiam converter seus posseiros em proprietários jurídicos. Nestes lugares, uma tecnologia política de controle do espaço urbano militarizado – também chamada de securitização urbana ou novo urbanismo militar – utiliza-se da guerra ao crime semi-organizado ou desorganizado do tráfico varejista de drogas para legitimar as violências da despossessão. Na expansão geográfica da propriedade jurídica da terra e dos imóveis urbanos, os circuitos financeiros da acumulação de capital com a especulação imobiliária em São Paulo pressupõem a continuidade da assim chamada acumulação primitiva, neste caso especificamente baseada na rapinagem e na violência contra legítimos possuidores de moradias autoconstruídas em territórios sob disputa em cidades do Sul Global. O fogo, deste modo, passa a ser descrito não apenas enquanto um elemento da natureza, mas como uma prática social que, no caso das favelas incendiadas, implica táticas e estratégias de punição que recaem sobre os condenados da terra urbana, castigos que operam em paralelo com técnicas de exercício de poder na promoção de uma violência urbicida direcionada contra a população de parcelas do espaço em que as rendas urbanas são altamente capitalizadas. Por fim, conclui-se que o aumento do poder de monopólio da propriedade imobiliária capitalista redimensionou o poder da classe social dos proprietários fundiários e sua representação política, tanto na sociedade civil como nas instituições do Estado.