Produção Parlamentar Municipal: A Lógica do Comportamento dos Vereadores Brasileiros quanto à Utilização dos Instrumentos Legislativos

A pesquisa teve como intuito ampliar os estudos sobre o legislativo municipal brasileiro, especificamente sobre a produção dos vereadores. Foi realizado um trabalho comparativo com quatro capitais: Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, com o objetivo de observar se há uma relação que aponte diretamente reeleição dos vereadores com elevado índice de apresentação de proposições, especificamente projeto de lei, indicação e requerimento. O período de análise da produção foi na legislatura municipal de 2013 a 2016. Os resultados, em geral, mostraram que 46% dos vereadores reeleitos em 2016 apresentaram mais indicações do que os não-reeleitos; e, em relação aos projetos de lei, o índice foi maior: 62% dos vereadores apresentam mais proposições do que os não-reeleitos. No tocante aos requerimentos, analisados na capital baiana e cearense, os vereadores reeleitos apresentaram menos proposições do que os não reeleitos, Salvador 47,5% e Fortaleza 39,7%. Outras variáveis apareceram no trabalho, como coeficiente eleitoral, capital social e despesa de campanha. Este último mostrou que vereadores com baixa produção na câmara tendem a gastar mais nas eleições, exceção feita a alguns edis. Por fim, o trabalho abre possibilidades a novas pesquisas comparativas no âmbito das capitais e cidades de menor porte.