Poder local e gestão urbana

Neste artigo, buscamos compreender os conflitos no espaço urbano relacionados ao projeto de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. A pesquisa foi realizada por meio de consultas a documentos oficiais, reportagens de jornais, blogs e mídias sociais, bem como de observação não participante e participante de eventos públicos e reuniões e de entrevistas. Argumentamos que os fatos recentes envolvendo a revitalização do Cais Mauá evidenciam que a produção social do espaço urbano resulta de processos contraditórios e conflituosos mais ou menos perceptíveis e que os eventos produzidos no tecido social, como manifestações de rechaço, mesmo que não impossibilitem o fluxo dos grandes acontecimentos, como os Grandes Projetos Urbanos, geram um efeito de desalienação e liberação de conflitos outrora latentes.

The struggle of the residents in Vila Autódromo to reinvent their territory, violently affected by the onslaught of urban restructuring during the times of Olympic urbanism in Rio de Janeiro, is taken as an emblematic case of the production of conflictual space. The present article describes the various instruments and strategies that the residents and their supporters have used in order to resist the current city project. The imaginative capacity of the subjects over recent years has helped to bring the case into the public sphere on several different levels: local, national and international. The present article is made up of the following sections: a brief description of Vila Autódromo as a disputed territory; the media as an active tool in the production of space; institutional violence on the territory; places for communicating the struggle; and insurgent territorial grammars. In the final considerations a number of the key ideas are taken up so as to emphasize the transformative, emancipatory learning possibilities for all those who have participated within the process.

Este artigo integra uma pesquisa relativa à transferência de ideias sobre cidades em distintos níveis temporais e geográficos. Aqui, procedeu-se à crítica dos relatórios da gestão do prefeito Graciliano Ramos, em Palmeira dos Índios, Alagoas, nos anos 1920, e seu uso como referência de ideal para gestores municipais de nossa atualidade. Discute-se: 1) o conceito de transferência de ideias em recortes temporais, como nos chegam e como se atualizam aquelas entendidas como corretas em tempos pretéritos; e 2) a referência acrítica feita, pelo gestor atual, da prática utilizada por Graciliano. Apoia-se em referencial teórico, leitura crítica dos relatórios, levantamento bibliométrico e surveys. A análise é qualitativa. As conclusões reiteram a importância do trabalho do prefeito limitada ao seu tempo histórico, porém sugerindo um estranhamento frente à sua permanência como modelo de gestão municipal e à superficialidade, intencional ou não, de como essa referência é feita contemporaneamente.

This aim of this study is to evaluate the economic and spatial restructuring process implemented by the public authorities in the North Sector of the Metropolitan Region of Belo Horizonte, and the appropriation of space by the land and real estate markets in the north and periphery of the capital, seeking to identify the elements that have contributed to altering the land order and to the elitization of spaces. The metropolitan strategic plan sought to diversify the industrial base of the region by attracting investments and creating high-tech hubs. In order to ensure its greater competitiveness on the global stage, it was accompanied by large public infrastructure works and support services. The present study has concluded that the modifying actions undertaken by the public authorities have influenced the valorization of urban land, the appropriation of the space by the land/real estate markets and the elitization of the north and peripheral region of the capital, thus supporting the thesis of the city as an urban growth machine.

O objetivo deste artigo é analisar os efeitos na taxa de crescimento do desenvolvimento dos municípios paranaenses exercidos pelo grau de dependência das transferências intergovernamentais, representadas sobretudo pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como pelas despesas de investimento. Para tanto, é empregado um modelo econométrico de regressão baseado no método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). A amostra é composta de 349 municípios paranaenses no período de 2002 a 2013. Os resultados indicam uma relação positiva entre o grau de dependência dos orçamentos dos governos locais quanto ao FPM e à taxa de crescimento do índice de desenvolvimento, ou seja, o aumento da dependência das transferências estimula a evolução do desenvolvimento dos municípios paranaenses. Por fim, o artigo, com base nos dados apresentados, ratifica a importância da aplicação de mecanismos de coordenação das ações entre os diversos níveis de governo para a efetiva viabilização do processo de redução das desigualdades intermunicipais.

A produção capitalista do espaço está, atualmente, vinculada diretamente a uma racionalidade prática própria do neoliberalismo, funcionando como uma nova razão do mundo que organiza e determina as ações dos governos em várias escalas. Com base nessa lógica, são realizadas ações voltadas a atender demandas e imperativos da reprodução ampliada do capital. É nesse contexto que se insere a gestão de Belo Horizonte sob o mandato de Márcio Lacerda (2008-2016), em que se tornou evidente a intensificação da lógica neoliberal da produção do espaço e do gerenciamento das políticas públicas. Sendo assim, o objetivo deste artigo é discutir o caso da criação e do desenvolvimento de ações da empresa criada pela gestão de Lacerda, a PBH Ativos S/A, sob o paradigma do empresariamento urbano, analisando-se a retomada de uma gestão empresarial da política urbana municipal.

Rio de Janeiro’s former port has undergone an intense process of transformation driven by investor expectations and real estate profitability objectives. However, in this depressed area, long marked by various territorial stigmas, the rise in land value largely depends upon symbolic revaluation. One of the main objectives of the large-scale urban redevelopment project known as Porto Maravilha is to reverse existing perceptions of the port area, moving away from representations as an abandoned, decadent, dangerous space, towards a more positive image as a showcase for Rio de Janeiro and a new gateway to the city. This article describes the triple process through which this reversal is achieved: territorial stigmatization, symbolic re-signification and planned repopulation. It documents various strategies used by project proponents to radically transform the symbolic, material and social make-up of the area in order to promote its revaluation. It also aims to document diverse modes of resistance developed by local population groups to denounce the invisibility, silencing and symbolic erasure they have suffered, showing, in the process, that in Porto Maravilha, culture serves both as an instrument of gentrification and as a tool of resistance.

Este artigo aborda o processo de crescimento urbano de Canaã dos Carajás, jovem cidade amazônica. A análise é estruturada dialeticamente segundo a interpretação lefebvriana de níveis da realidade social. O nível global captura o impacto de atividades capital-intensivas (mineração, pecuária e monocultura) na conexão entre o local de produção e o mercado global; o nível misto explica como a urbanização inspirada em processos globais foi mediada por grupos sociais locais; e o nível local revela como pontos cegos na compreensão dos processos em curso comprometem o fortalecimento da diversidade e levam à exclusão dos grupos sociais que mais dependem da terra e da natureza viva. Conclui-se que é necessário articular formulações contemporâneas sobre urbanização aos estudos sobre urbanização brasileira, a fim de explicitar a forma seletiva como as modernizações acontecem e se constituem em novas formas de colonização, sempre que as oportunidades econômicas elaboram as questões socioambientais de modo conservador.