Poder local e gestão urbana

Esta tese de doutorado, usando uma metodologia qualitativa e conceitos de economia solidária, de política pública e Estado, burocracia, poder político
e tomada de decisões, investiga a implantação de política pública de economia solidária no Governo Federal (2003-2006), Governo do Estado do Rio Grande do Sul (1999-2002),
Municípios de São Paulo (2001-2004), Santo André (1989-2004), Osasco (2005-2007) e no município de Campinas (2001-2007). Busco, a partir dos marcos legais e das intencionalidades
da política, estabelecer nexos dessa construção e, a partir daí categorizá-la como política pública em construção através dos indicadores propostos. Em particular no município
de Campinas (2001-2007), utilizando a metodologia do estudo de caso, a partir de um duplo papel de pesquisador e gestor da política, apresento a construção dessa política
a partir de seu marco legal, detalhando a ação da burocracia pública na análise das proposições construtivas da política no fomento aos empreendimentos solidários. Utilizo
os espaços de construção da política, definidos entre os sujeitos constitutivos da política, para estabelecer os nexos entre o conceito de economia solidária e da política
pública de economia solidária. Através de entrevistas envolvendo os gestores públicos e os sujeitos constitutivos dos empreendimentos solidários na experiência de Campinas
e resgatando a análise dos textos relativos às experiências dos demais municípios, Estado do Rio Grande do Sul e Governo Federal, finalizo a análise da política pública, caracterizando-a
como em construção

A pesquisa pretende um estudo, através da observação em campo, do modelo de atendimento em Educação Infantil implementado no município de Guarulhos
- São Paulo intitulado de "Programa Educriança", através do qual mães recebem formações ligadas à Educação Infantil para que possam ter melhores condições de educarem seus
filhos em suas próprias casas. Traz, num primeiro momento, por meio de pesquisas bibliográficas, um histórico das políticas públicas adotadas em Educação Infantil em diferentes
tempos e lugares, além de um estudo a respeito de programas de atendimento nos quais a família é responsável diretamente pela educação de seus filhos. Num segundo momento
do trabalho, traz-se à tona as características estruturais e pedagógicas do programa, demonstrando como o mesmo funciona e está sendo desenvolvido no município de Guarulhos.

Com a adoção de um novo modelo de enfrentamento das chamadas questões sociais, o qual amplia o espectro de atuação do setor privado, vários países,
dentre eles o Brasil, criaram um espaço para uma nova conformação nas relações entre o público e o privado na área social. Dentro dessa esfera pública ampliada, as ações desenvolvidas
por agentes privados na área social enquadram-se dentro da chamada Responsabilidade Social Empresarial, constituindo-se muitas vezes uma nova forma de proteção social paralela
àquela oferecida pelo Estado. Muitas empresas, através especialmente de ONGs, atuam em comunidades carentes, claramente substituindo o Estado na oferta de serviços sociais.
Dentro deste quadro, a presente dissertação propõe analisar se as comunidades de fato estão conseguindo apropriar-se do conhecimento e das técnicas produzidas durante esse
processo, gerando o chamado empowerment comunitário, e também se esse empoderamento é parte constituinte dos projetos das entidades que atuam nessas comunidades

Esta pesquisa teve como objetivo compreender o papel atribuído à educação no contexto cultural da cidade de Piracicaba, na passagem do regime monárquico para o regime republicano.
A partir de determinadas categorias analíticas da teoria marxista da história, implementou-se um estudo sobre a cultura urbana no Brasil do período citado, seus efeitos no campo da educação e suas manifestações específicas na sociedade piracicabana. Numa sociedade estruturada em classes, a classe dominante institui um rol de práticas que lhe confere sustentação ideológica para seu projeto de hegemonia. As elites piracicabanas do final do século XIX não se distanciaram desse tipo de prática social e ocorre que é possível identificar, através de jornais da época, a educação como instância em que este processo encontrou sua mediação. E o processo de desenvolvimento da cultura urbana está intrincado com a cultura escolar piracicabana. A escolaridade e a cultura escolar serviram a grupos das classes dominantes ou a grupos a elas vinculados. Constata-se que foram os filhos de políticos, de profissionais liberais como advogados e de negociantes que estudaram nas primeiras escolas que se estabeleceram durante o final do século XIX, e que mais tarde se profissionalizaram nas carreiras que, na nossa interpretação, ganharam um caráter diferenciador de classe, em função do que simbolizavam para a sociedade da época. O estudo se baseou numa fonte primária específica, o jornal Gazeta de Piracicaba, publicado no final do século XIX. Esta fonte deu sustentação à nossa pesquisa na medida em que evidenciou a concepção de uma linguagem própria de tratamento e referência à elite piracicabana, principalmente no que tange à elite republicana, no contexto de definição da concepção de educação liberal. Fontes bibliográficas especializadas complementares também foram utilizadas para o estudo do particular e do geral.

O presente estudo, numa perspectiva qualitativa discute o processo de implementação de políticas públicas de educação no município de Guarulhos/SP-Brasil
no período de 2001 a 2004. Ao analisarmos o processo de implementação de políticas públicas de educação neste município é possível problematizarmos a fundamentação teórico-metodológica
em políticas públicas de educação que, apesar de apontar para superação da concepção cartesiana, burocrático-administrativa de políticas, ainda concebe-a como um processo
técnico, racional de planejamento e execução dessas políticas. A tese parte do entendimento de que implementação de políticas públicas, no caso, de educação, pressupõe um
movimento de construção e diálogo permanente entre os diversos e diferentes sujeitos que integram a sociedade; pois se insere numa dinâmica social-política muito mais abrangente,
complexa e antagônica, na qual os interesses e projetos societários de cunho ¿hegemônico¿ e/ou ¿contra-hegemônico¿ se encontram em disputa permanente. Não se trata somente
de políticas implementadas pelos que compõe as estruturas do respectivo governo, mas por diferentes segmentos que compõe a sociedade guarulhense, e as redes e conexões políticas
que se estabelecem no cenário político mais amplo. ¿ Como pensar uma política pública de educação que supere as relações societárias calcadas numa concepção conservadora,
fragmentada, homogênea e polarizada da sociedade-educação? Esta entre outras questões norteou a elaboração do presente trabalho. Descrever e analisar este processo tem sua
relevância uma vez que permite compreender que uma política pública de educação eficaz e efetiva é aquela que, numa perspectiva dialética, permite a vivência social-democrática,
a manifestação da diversidade, das contradições, dos conflitos inerentes à nossa sociedade; é um campo em litígio por Projetos Educacionais-Societários distintos. Para a conformação
deste mosaico o papel do governo é imprescindível no sentido de fazer prevalecer a democracia-ética como principio orientador de todo o processo político a partir de um determinado
Projeto Societário. Destarte é sempre uma política contextualizada que revela os ¿sujeitos-históricos¿, suas demandas, suas inquietações, seus processos de construção material;
de formação socialpolítica em movimento; suas contradições

A pesquisa trabalha o Orçamento Participativo (OP) como instrumento de formação e de educação política. Resgata estudos que apontam a histórica ausência de participação popular no Brasil até o surgimento dos projetos de Orçamento Participativo nas décadas de 1980 e 1990, particularmente a emblemática experiência de Porto Alegre
iniciada a partir da posse do governo popular em 1989. A pesquisa reflete ainda sobre a importância desse tipo de mediação política, principalmente nessa conjuntura de avanço
da globalização hegemônica de caráter neoliberal. A metodologia da pesquisa-ação-participante foi utilizada, até pela condição de agente político no processo do OP de Várzea
Paulista do autor da tese. Partindo das formulações de Boaventura de Sousa Santos e de Gramsci, a tese propugna pela necessidade de fortalecimento de iniciativas, como o próprio
OP, que expressem a construção de um senso comum contra-hegemônico. A partir da histórica experiência do OP de Várzea Paulista, cidade industrial de 110 mil habitantes no
interior de São Paulo, que implantou o OP desde 2005, com a posse do novo governo, a tese resgata as formas pelas quais o OP proporciona às pessoas que dele participam a possibilidade
de elevarem seu nível de consciência política e, dessa forma, avançar no sentido de uma nova hegemonia e de um nova consciência e ação que apontem um novo senso comum emancipatório

O trabalho aborda o processo de policy making em Guarulhos ao longo de três legislaturas (1997-2004). Ressalta a tensão entre o governo local e a Secretaria
do Estado da Educação de São Paulo quanto ao processo de municipalização do ensino fundamental, o qual culmina com a rejeição pela instância municipal do modelo de municipalização
proposto e a constituição do sistema municipal educacional de Guarulhos. Assinala que, embora importantes, dispositivos constitucionais e legais não foram suficientes para
alterar o quadro educacional local. A mudança só ocorreria após 2001, com a chegada ao poder de atores sociais e políticos, oriundos de partidos e entidades de classes, com
destaque para o PT e a APEOESP, comprometidos com a questão social e com os ideais de participação e justiça social.

Esta pesquisa investiga quais são as políticas de formação de professores implementadas nos municípios da Região Metropolitana de Campinas. Levanta
dados históricos, geográficos e estatísticos sobre a constituição da Região Metropolitana, bem como procura caracterizar a sua educação básica, tal como ela se constitui.
Para atingir o objetivo proposto, foi aplicado um questionário especificamente elaborado para aferir as ações de formação de professores realizadas no período de 2002 e 2003.
O diagnóstico deixa claro que todos os municípios, de uma forma, ou de outra, desenvolvem ações de formação diversificadas e abrangentes para seus professores, aplicando nelas
recursos orçamentários significativos. Essas ações não se limitam a cursos esporádicos, mas, a uma gama de procedimentos que varia de reuniões e grupos de estudos, seminários
oficinas de trabalho, a cursos de graduação e pós-graduação, para ampliar a formação inicial de seus professores

O objeto central de análise deste trabalho é o edifício do Grupo Escolar "Barão de Monte Santo", atualmente Escola Estadual "Barão de Monte Santo",
projetado e construído no início do século XX, na cidade de Mococa, Estado de São Paulo e as possíveis relações entre o período republicano e educação. A estrutura arquitetônica
desse prédio é a expressão do projeto em curso de consolidação da ordem burguesa no Brasil. Os edifícios escolares são eleitos pelos intelectuais da Primeira República (1889-1930)
como divulgadores dos valores republicanos. O Grupo Escolar Barão de Monte Santo é estudado em suas relações com o contexto republicano e de expansão das atividades urbanas
no interior paulista, dotado de um ideário modernizador representando as expectativas políticas republicanas e sociais no sentido de tornar a cidade do interior paulista ícone
de prosperidade e de desenvolvimento

Esta pesquisa investiga através de diversas fontes ? primárias e secundárias - o processo de estruturação da instrução pública na cidade de Indaiatuba/SP.
A cronologia histórica estabelecida inicia-se com o primeiro registro de existência de um professor de primeiras letras na então Vila de Indaiatuba, no ano de 1854 e prolonga-se
até o fim da República Velha, em 1930. No período abordado, observou-se que a educação, cumprindo sua missão na ideologia liberal, permeou o discurso dos políticos republicanos
locais, sendo registrados nos anais das sessões da Câmara Municipal, embora na prática, os avanços não tenham sido tão significativos, atravancados que eram pelas questões
políticas e econômicas, que interferiram e influenciaram o projeto republicano de expansão da escola pública. A absorção do ideário republicano pelas elites detentoras do
poder local, pôde ser observada no empenho pela implantação de um Grupo Escolar na cidade, em 1895, Grupo esse dissolvido dois anos depois, em conseqüência das disputas pelo
poder local. Através do estudo da estruturação da educação pública em Indaiatuba (SP), principalmente com a utilização das fontes documentais primárias, esta pesquisa pretende
contribuir para a escrita de uma História da Educação Brasileira.