Poder local e gestão urbana

A dissertação consiste no estudo da cidade do ponto de vista do Desenho Urbano e da configuração da Paisagem. O contexto escolhido foi a cidade de São Paulo e, como objetos de estudo, três importantes avenidas de caráter central: Av. Paulista, Av. Brig. Faria Lima e Av. Eng. Luiz Carlos Berrini. O intuito foi a reconstituição de uma série de informações, sobre a qual se fundamentaria uma análise crítica a respeito da produção urbana. Apresenta-se uma conceituação sobre Desenho Urbano e Paisagem Urbana e descrevem-se algumas experiências urbanísticas. A legislação é tomada como ferramenta de Desenho Urbano. A evolução da Legislação Urbanística em São Paulo mostra a interferência do poder público na configuraçào morfológica da cidade. Destaca-se que a apropriação que o usuário faz do espaço urbano permite a atribuição de valores e a construção de uma imagem ideal de cidade. Os padrões de qualidade urbana estabelecidos por uma sociedade refletem na produção de novas áreas e na transformação de outras antigas.

Este trabalho tem como tema o impacto do processo de metropolização sobre os recursos hídricos. Evidencia os impasses que se apresentam à gestão destes recursos, face às peculiaridades político-administrativas das áreas que sofreram este processo. Versa especificamente sobre a atuação dos órgãos públicos na gestão destes recursos na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, e na Zona Metropolitana da Cidade do México - ZMCM, as maiores metrópoles da América Latina. A reflexão sobre o tema cobre as décadas de 70, 80 e 90. Considerando que as questões hídricas são geridas dentro de um contexto mais amplo, que envolve questões conceituais, como meio ambiente e desenvolvimento econômico, o trabalho registra os principais momentos, dentro do período selecionado, no qual estes conceitos sofreram alterações. Ressalta que, hoje, procura-se gerir e planejar o meio ambiente, a partir do conceito de desenvolvimento sustentável; a grande questão que se coloca é como fazê-lo. Introduz informações sobre as áreas de estudo, no que diz respeito às suas características físico-ambientais e urbanas, e apresenta alguns problemas hídricos existentes, que julgamos mais significativos para a compreensão do quadro atual da água. Apresenta também o processo de organização político-administrativa destas áreas que se metropolizaram; sistematiza as informações coletadas referentes à gestão dos recursos hídricos na RMSP e na ZMCM, assim como relaciona as principais instituições ereferências legais, que têm conduzido esta gestão. Para cada um dos aspectos abordados, é estabelecido um paralelo entre a RMSP e a ZMCM, procurando destacar os pontos em comum e as divergências. Por fim, procura apontar as peculiaridades da gestão dos recursos hídricos efetuada, hoje, na RMSP e na ZMCM. levantando alguns problemas que têm dificultado a adoção integral de um modelo de gestão fundamentado nos preceitos do desenvolvimento sustentável - gestão ) descentralizada e participativa, no âmbito da bacia hidrográfica. Entre estes problemas verificados nestas áreas, destacam-se a necessidade de compatibilizar a divisão político-administrativa - estados e municípios -, e a divisão natural do território -bacia hidrográfica -, e a necessidade de criar um ambiente adequado a esta gestão, com arranjos institucionais e leis apropriados

Este trabalho tem por objetivo percorrer a produção dos espaços livres públicos na cidade de São Paulo na Primeira República, no âmbito do poder municipal, e sua relação com o processo de crescimento e ocupação do espaço urbano. O período foi dividido em três fases: de 1890 a 1898, de atuação das intendências municipais, de 1899 a 1913 e de 1914 a 1930, de atuação das prefeituras municipais; a essas fases correspondem abordagens e atuações diferenciadas quanto ao papel do espaço livre público no contexto urbano. Através do acompanhamento do discurso e das ações do poder público municipal, procura reunir aspectos de relevância para a análise da evolução do conceito do espaço livre, da paisagem e do paisagismo entre nós.

A cidade de Mairiporã dispõe de um dos maiores patrimônios ambientais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Todo o território municipal está incluído na Área de Preservação Ambiental do Sistema Cantareira (Lei Estadual nº 10.111 de 4 de dezembro de 1998, ainda não regulamentada), e 80,1% são ambientalmente protegidos pelo Estado (Leis Estaduais Nºs. 898 de 18 de dezembro de 1975 e 1.172 de 17 de novembro de 1976) o que a faz se relacionar com a melhoria da qualidade e da quantidade de água que abastece a região e com a manutenção de seus remanescentes florestais. Este trabalho trata da recente urbanização do município como parte de um processo histórico de mudanças que envolve todo o contexto metropolitano e seu inter-relacionamento com o acirramento da situação hídrica regional.

Análise dos instrumentos da política ambiental em curso na Região Metropolitana de São Paulo e da política urbana do município de Itapecerica da Serra com ênfase no caso do Jardim Branca Flor. Discussão do processo de ocupação da sub-bacia Guarapiranga e do Município de Itapecerica da Serra no contexto metropolitano. Principais legislações que incidem sobre a sub-bacia Guarapiranga e o Município de Itapecerica da Serra entre 1997 e 2006. Aspectos que refletem a articulação das legislações ambiental e urbana, no caso do Jardim Branca Flor destacando avanços e conflitos. Principais conclusões colocando os limites e desafios a serem vencidos no âmbito de uma gestão integrada deste território.

A ação da municipalidade de São Paulo no provimento de áreas verdes de recreação foi investigada desde o final do século XIX, quando se criou um orgão administrativo específico para tratar das suas áreas, até os dias de hoje. Este intervalo de tempo foi subdividido em períodos marcados por mudanças na organização, nas atribuições e na produção deste órgão e também por mudanças nos hábitos e nas necessidades de lazer da população. A análise se deu em torno de quatro variáveis, tratadas sistematicamente em cada período, quais sejam: as formas de lazer nas áreas verdes da cidade; a organização administrativa para atender às demandas por áreas verdes de lazer; a produção de áreas verdes pelo poder municipal; planos de projetos de áreas verdes de recreação. Para analisar o desempenho da prefeitura no período mais recente, foram realizadas entrevistas com os frequentadores de oito parques: Aclimação, Anhanguera, Carmo, Guarapiranga, Ibirapuera, Luz, Piqueri e Previdência. Concluiu-se que o provimento de áreas verdes de lazer pela prefeitura se deu de maneira irregular, sem planejamento e por decisões que escapavam ao controle do órgão administrativo competente. Viu-se também que a maior parte da produção dos projetos se deu distanciada de cada período considerado. A pesquisa de campo realizada com os frequentadores dos oito parques selecionados mostrou a importância que a maior parte deles atribui aos valores paisagéticos-ambientais dos parques, revelando ao mesmo tempo que a falta de cuidado com o ambiente do parque como um todo, as falhas de manutenção de espaços ou equipamentos específicos e a falta de segurança, são os aspectos que mais os incomodam nos parques municipais.

Experiência da participação no Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde Jardim Tietê, município de São Paulo, de 1989 a 1992. Identifica a concepção de participação na implantação e implementação dos conselhos gestores, bem como detecta a concepção de participação dos componentes do conselho e explicita as relações entre população, funcionários e administração da unidade básica de saúde. Os dados qualitativos, revelam que a administração apresentou uma atitude emancipadora em suas propostas de ação, enquanto o conselho revelou uma prática um tanto restrita por dedicar-se a questões do cotidiano. Revela também a existência de conflito entre a população e os funcionários, inabilmente monitorados pelo sindicato, havendo alteração na correlação de poder.