Movimentos sociais
Vinte anos depois: a construção democrática brasileira vista da periferia de São Paulo
Os movimentos sociais sempre buscaram estatuto político. Este artigo conta a história de um desses atores, o Movimento de Defesa do Favelado (MDF), que desde o final dos anos 1970 até os dias de hoje atua na periferia leste da cidade de São Paulo. Ao narrar essa história de trinta anos, vinte dos quais vividos sob a "nova democracia", o texto destaca as diferentes modalidades de relação entre os setores populares e a esfera política no Brasil contemporâneo. De um lado aparecem as tentativas de diluir a fronteira que bania, durante o regime autoritário, os segmentos populares da representatividade política; de outro lado, encontram-se novas fronteiras que, ainda que sob um regime pautado pela universalidade formal de direitos, se repõem hoje entre os setores populares e o mundo político.
Política e violência nas margens da cidade: um experimento político numa favela de São Paulo
O artigo descreve e analisa a ação política de uma entidade social das periferias de São Paulo, e em especial a experiência nas “audiências públicas na favela”, empreendidas entre 2005 e 2007 pelo Centro de Defesa de Direitos de Sapopemba, organização sediada na zona leste da cidade. Os eventos consistiram numa série de debates sobre a violência policial em favelas do distrito, para os quais eram convidados tanto familiares de vítimas quanto autoridades públicas (comandantes de polícia, operadores da justiça, gestores municipais, vereadores e deputados etc.). Analisando a espiral de desdobramentos públicos gerados pelas audiências, e a onda de ameaças e atentados que se seguiu a elas, o artigo reflete sobre as relações entre política, violência e democracia no Brasil contemporâneo. A argumentação está amparada em pesquisa etnográfica realizada entre 2005 e 2010.
Margens da política, fronteiras da violência: uma ação coletiva das periferias de São Paulo
O artigo discute a relação contemporânea entre periferias urbanas e mundo político no Brasil, tomando como objeto heurístico a trajetória de mais de duas décadas de uma ação coletiva da zona leste de São Paulo. Argumento que a relação entre periferias e mundo público foi historicamente marcada pelo conflito. O percurso desse conflito, e de suas formas de contenção a partir dos anos 1970, faz ainda hoje coexistirem três dispositivos distintos, que na linha do tempo tiveram ênfases sucessivas: 1) a luta política, cuja lógica interna remeteu à aposta nos direitos da cidadania, central nas ações dos “movimentos sociais” desde os anos 1970 até o início dos 1990; 2) a gestão estatal e civil de grupos sociais das periferias, presente na lógica interna dos “programas sociais” a partir de meados dos anos 1990; e 3) a violência, presente ou latente na força repressiva voltada às periferias e regulada hoje, sobretudo, pelo próprio "mundo do crime".
Grassroots video and the democratization of communication: The case of Brazil
This study examines the use of video by social movement groups in post-dictatorship Brazil for engendering citizenship rights among shantytown dwellers. It is organized along the following lines: First, theoretical formulations on "democratic" and "popular" communication, the bodies of theory which set out to understand the ways in which participatory communication practices can contribute to community-based development and democratization goals, will be explored (Chapter Two).
Chapter Three provides an overview of the socio-political events leading up to the widespread use of video by social movement groups, community activists and popular educators. In addition, it examines grassroots media in the context of the Brazilian media ecology. The wide use of video by the vast array of social movement groups which dot Brazil's civil society map has necessarily brought about a wide range of practices and approaches to incorporating video into the movements' popular education and political organizing work. Chapter Four examines in greater detail what those functions and characteristic practices are.
The second half of the study moves away from the theoretical, historical and socio-political to look at grassroots video in practice. In order to evaluate the effectiveness of this innovation in stimulating community participation and community-based development, an evaluative case study analysis of the "Video in the Favela" program is divided. The evaluative section of the study includes the following: discussion of methodological choice, design and implementation (Chapter Five); an evaluation report of the "Video in the Favela" program (Chapter Six); and recommendations and conclusions (Chapter Seven). This second half of the study draws on the methods of the qualitative paradigm in educational evaluation (extensive observation, informal interviewing, analysis of program documents, etc.) and draws on data gathered in Brazil between 1990 and 1992.
Crime, violence, and democracy: The *state and political order in Brazilian shantytowns
After fifteen years of democratization, residents of Rio's favelas (shantytowns) suffer high levels of civil and human rights abuse at the hands of both police and drug traffickers. The government is generally not able to guarantee the political order to protect the rights of residents of these communities. Existing theories of democratization and advocacy networks offer little to explain how the types of endemic violence that affect poor neighborhoods in the developing world can be brought under control. Based on over two years of participant observation and interviews in Rio de Janeiro, this project examines how democratic order can be extended to favelas and human rights more effectively guaranteed in similar communities in other cities and countries. I argue that Local Associative Networks [LANs] are able to link community residents to organizations in civil society and state actors play a critical role in reducing violence and establishing democratic order. Favelas that possess a diverse set of social organizations have an easier time interacting with the state and civil society than communities that lack such institutions. The links between the community and the outside are fundamental in helping residents bring in needed resources, controlling abuses on the part of state officials who work in the community, and establishing order. This project details the types of micro-level institutions necessary to consolidate democracy and guarantee human rights on the local level. Further, this project looks at the structure of domestic political networks and the role they play in the governance of post-authoritarian societies.
A CONTRIBUIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA NA TRANSFORMAÇÃO DA HABITAÇÃO POPULAR EM PROBLEMA PÚBLICO NA FRANÇA E NO BRASIL
Diversos estudos sobre as políticas públicas direcionadas às favelas do Rio de Janeiro apontam a existência de uma presença marcante da Igreja Católica na década de 1950. Para compreender as motivações das ações de militantes católicos nas favelas nesse período, devemos considerar que esse fenômeno não resulta de uma ação concebida por um ou outro personagem isoladamente, mas remete a um processo de redefi nição do papel da Igreja em relação aos pobres que teve seu início na Europa ainda no século XIX. Somente considerando estas ações situadas num contexto social e político mais amplo é que podemos analisar os efeitos das iniciativas dos militantes católicos na busca por soluções para o “problema favela” no Rio de Janeiro nos anos 1950, época marcada pelo início da Guerra Fria e na qual a representação do comunismo como uma “ameaça” prestes a ser difundida nos assentamentos de baixa renda alcançava o seu auge.
Quelle régularisation foncière pour les villes brésiliennes ? Défis et obstacles
Apesar da longa batalha travada pelos movimentos sociais urbanos pela consolidação de novos direitos, satisfeitos em parte pela Constituição de 1988 e pela lei do Estatuto da Cidade de 2001, apenas um pequeno número de iniciativas federais se materializou no que diz respeito à terra regularização e reabilitação de favelas. A ação sobre essas questões foi limitada a alguns municípios mais progressistas e muitas vezes dependeu dos recursos do Banco Mundial. Somente com a chegada do PT (Partido dos Trabalhadores) no poder, em 2003, houve uma mudança significativa nas políticas de reabilitação e regularização. Quase 15 anos depois, é possível analisar criticamente os avanços e os limites das ações realizadas.
The challenge of the slums: Looking for democratic inclusion in the squatter settlements of Rio de Janeiro, Brazil
Our aim was to describe the mechanisms that drive this difference in success among groups of urban squatters in the city of Rio de Janeiro, Brazil. The purpose is to find how space for democracy may be created at the bottom of the socio-economic pyramid in the context of great social, political, and economic inequality. Exposing the avenues and methods of successful demand making of the poorest of Rio’s citizens contributes to a deeper understanding of how democracy develops, deepens, and functions—particularly under unfavorable conditions. Moreover, understanding how and why the poor choose to access or avoid the government when they do is an important first step in trying to build a relationship between the state and the slums. Developing this relationship is imperative in order to turn the current unsustainable drain of uncontrolled urbanization by poor migrants who choose to avoid the state’s purview, into a positive contribution to state and society. How to bring in those with an exit option to participate in the state is the real challenge of the slums.
A new model of social and political movements is presented here that captures a heretofore unobservable phenomenon: that of binding, or temporary, cooperative relationships between individuals in a community that form groups; between these temporary groups and influential institutions outside of the community; and de facto, asynchronous cooperation between the institutions on behalf of the community. The presence of these Binding Action Networks is empirically tested, as well as the results for communities where the Binding Action Networks are relatively stronger or weaker. In the final analysis, this dissertation develops a new view of social movements among the worst off in society, and consequently captures an element of democracy and democratization that has been overlooked until now. In the final analysis, social capital, both within the community and bridging outside of the community plays an instrumental role in the political voice and the material well being of those pushed to the political and economic margins of society.
Democracia e cidade : da democracia participativa à desdemocratização na experiência de Porto Alegre
Esta tese tem por objetivo tratar a democracia e cidade em um contexto específico: a experiência da democracia na cidade de Porto Alegre através das várias disputas e dinâmicas de deslocamento do poder entre governo e sociedade civil nas instâncias de participação local Orçamento Participativo (OP) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A análise aqui desenvolvida compreende que o processo de produção do espaço urbano reúne um conjunto de ações e disputas sociais, mas também se materializa no território. Para o desenvolvimento do trabalho, foi necessário discutir a democracia à luz de fundamentos históricos; através da abordagem crítica, sobretudo em relação ao consenso; e levar em consideração a democracia radical. Contextualizou-se a política urbana brasileira em relação ao processo democrático do país e sua repercussão na cidade de Porto Alegre. A análise local partiu de uma visão processual articulada com análises de eventos, e foi apresentada na forma de narrativa histórica organizada através dos projetos políticos sucessivos: Administração Popular, Governança Solidária Local e Gestão Nelson Marchezan Júnior. Desta forma, identificou-se a maleabilidade dos processos democráticos caracterizados como democratização e desdemocratização e como estes oscilaram ao longo do tempo através de respostas dos governos aos distintos setores da sociedade civil. No OP analisou-se o histórico e as demandas realizadas no período entre 1989 e 2016 e no CMDUA o histórico e inserção da participação popular e respectivos processos e projetos. O caminho metodológico ocorreu através da etnografia política, análise de discurso, de mapas e dados quantitativos. Os resultados da pesquisa mostram as transformações na cidade e na democracia: Porto Alegre aprofundou a democracia (democratização) a partir da Administração Popular com o protagonismo dos movimentos populares. Compartilhou o poder em torno das decisões sobre orçamento, o que promoveu melhorias nas condições de vida da população pobre. No período da Governança Solidária Local, identificou-se situações em que a participação popular foi subjugada. As prioridades retornaram para grandes obras públicas urbanas, o que provocou desigualdades socioespaciais a partir da valorização de regiões específicas da cidade. No período do governo Nelson Marchezan Júnior há a tentativa de suprimir toda participação popular através de mudanças nas leis que regulamentam a participação popular em Porto Alegre (desdemocratização). Por sua vez, o CMDUA ampliou a base de participação popular e expandiu para a sociedade civil através dos Fóruns Regionais de Planejamento, porém, não superou a tradição de trabalhar para grandes projetos urbanos e para elite imobiliária.