Movimentos sociais

O objetivo desse trabalho é o estudo de alguns aspectos da greve metalúrgica em Santo André em 1979, no contexto do ABC paulista. Se é verdade que os municípios do ABC possuem irrefutáveis características gerais que permitem tratá-los enquanto região, é também verdade a existência de individualidade inquestionáveis entre eles. O objetivo maior do trabalho não são as especificidades de Santo André mas a greve metalúrgica que ali aconteceu em 1979. Essa movimento está profundamente ligado às greves de 1978 e 1980. Elas se ligam por suas determinações e resultados. O trabalho tem a pretensão de buscar elementos reveladores do "leit motiv" que une esses três movimentos, destacando seus efeitos, particularmente aqueles provocados poela greve sobre o movimento sindical em Santo André.

O crescimento urbano brasileiro ocorreu, historicamente, com base numa profunda desigualdade social. Desde a emergência do trabalhador livre, quando as cidades tendem a ganhar nova dimensão, tem início a questão da habitação. Ela é um componente das relações sociais estabelecidas pela ordem capitalista, expressivas de processos socioculturais e políticos de uma civilização moderna que se nutre do atraso e do pauperismo. A forma de produção do espaço urbano na Região Metropolitana de São Paulo, geradora de imensa disparidade social, pode ser considerada um exemplo emblemático da natureza desta sociedade. Nela, é possível constatar, de maneira contundente, as marcas históricas da segregação social e as agruras de uma época que pode ser caracterizada como um tempo no qual ganha maior nitidez a impossibilidade de compatibilizar acumulação com equidade social. É neste contexto que emerge o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Suas singularidades, possibilidades e limites são o objeto desta tese.

Esta dissertação trata da produção de empreendimentos habitacionais, construídos por sistema cooperativo, com as características que assumem quando são realizados por sindicatos de trabalhadores. Novos sistemas de financiamento para a produção de moradia, particularmente o Crédito Associativo da Caixa Econômica Federal e a política do Sindicato Cidadão, tiveram como desdobramento a criação de cooperativas habitacionais pelo movimento sindical. Por outro lado, o autofinanciamento e o estabelecimento de normas e leis adequadas à produção de habitação de interesse social estimularam as empresas do mercado imobiliário para empreendimentos destinados à população de menor renda, particularmente sob forma de cooperativas habitacionais. A partir do estudo de algumas experiências em empreendimentos de economia solidária, pretendemos entender quais fatores permitiram essa produção recente, com vistas a uma reflexão sobre a dimensão social do projeto de arquitetura na atualidade.

O objetivo desta tese foi o de analisar, no contexto de um caso concreto, os limites e potencialidades do processo de descentralização das políticas sociais, sob a forma da municipalização da oferta de um serviço social básico - a saúde - em Piracicaba (SP), no período de 1989 a 1992. Tratou-se de explicitar a natureza de tal processo demarcando, claramente, sua diferença com relação a um movimento de desconcentração da execução de políticas públicas. Diferenciou-se, ainda, a natureza de um processo de municipalização e o de prefeiturização na implementação de tais políticas. Considerou-se como elemento político diferenciador, de fundamental importância, a participação organizada dos movimentos sociais, visando o controle social deste processo, o que possibilita abrir caminho para o exercício democrático participativo, requisito báisco para a contrução, em seu sentido mais amplo, da cidadania, entendida como condição prioritária para a consolidação de uma sociedade efetivamente justa, slidária e democrática. O processo de descentralização, neste estudo, foi concebido como uma efetiva transferência de poder do governo central para a esfera local, na medida em que a reforma constitucional de 1988 delegou ao municipio a responsabilidade exclusiva de "prestar serviços de atendimento à saúde da população", o que colocou a necessidade de se discutir, na tese, o próprio conceito de autonomia municipal, tendo em vista a definição constitucional, pelo prisma hoje limitado, de sua capacidade (econômico-financeira e tributária) de determinar e gerir os recursos necessários para a implementação de políticas sociais que dêem conta das necessidades locais e, desta maneira, possam influtir, de forma decisiva, na determinação do padrão de vida dos municípios, em particualr, os de mais baixa renda. Com esses pressupostos teórico-históricos e políticos investigou-se o processo de municipalização do atendimento à saúde no município de Piracicaba, apontando-se, ao final do trabalho, os principais limites e potencialidades de tal processo, no que se refere ao grau de autonomia do poder local, à melhoria da qualidade, da efetividade e do alcance da política de saúde, tendo-se como horizonte a construção de um processo democrático participativo e do resgate da condição de cidadania daqueles que, historicamente, sempre constituíram a massa de excluídos na sociedade capitalista.

Estudo do processo de apropriação do vídeo e da produção da imagem pelos operários e dirigentes do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, no ABC. Estudo da relação entre o vídeo, a televisão, a Central Única dos Trabalhadores e a campanha eleitoral Lula presidente, em 1989. Estudo de caso da tv dos trabalhadores em relação às propostas indicadas.