Movimentos sociais

Esta pesquisa consiste em um estudo de caso realizado no município de São Paulo, no qual se explorou a dinâmica eleitoral por dentro de uma igreja evangélica pentecostal que pertence à denominação Assembleia de Deus, Ministério Belém, durante o período de 2014 a 2016. A investigação se deu tanto no plano da instituição religiosa em questão, separando os níveis do alto clero e de um templo comum periférico, quanto no plano dos seus fiéis. Na dimensão institucional, procurou-se observar qual o discurso político-eleitoral veiculado pela instituição religiosa, e como ela se organiza em termos eleitorais para difundi-lo. Já no plano dos fiéis, identificou-se como eles agem em relação às posições políticas da igreja, tanto em termos amplos de visão política, quanto no voto em si. Para discutir o papel e a força política da igreja, foi preciso levar em conta também a conjuntura política que o país passava no período, e como os fiéis a liam em cada um dos pleitos. A pesquisa abrangeu tanto as eleições legislativas quanto executivas. Nas duas eleições observadas, perceberam-se diferentes tipos e intensidades de engajamento da instituição religiosa entre as eleições legislativas e executivas, e também um crescente discurso antipetista. Entre os fiéis, encontrou-se forte apoio aos candidatos promovidos pela instituição, mas diferenças subjetivas na impressão sobre cada um deles. Nas eleições municipais de 2016, observou-se o surgimento de um grupo de fiéis que discordou da indicação da igreja. Encontrou-se também o crescimento do antipetismo entre os fiéis, ao longo do tempo, o que culminou no quase desaparecimento do grupo de lulistas na eleição de 2016. Analisando o comportamento dos fiéis ao longo do tempo, foi possível identificar diferenças de lógicas de pensar e de escolha dos votos entre a eleição legislativa e executiva, e procurou-se explicar tal diferença pela forma como que eles entendiam cada uma das esferas, sendo o legislativo visto como uma arena de disputa de valores, e o executivo como o lócus de disputa material da sociedade.

Essa dissertação explora a relação entre as lutas por reconhecimento e por direito à cidade. Ela foi conduzida combinando dois referenciais normativos distintos: primeiro, os estudos urbanos, baseados no Leitmotiv do direito à cidade; e segundo, a luta por reconhecimento. A primeira parte se preocupa em explorar a problemática urbana levantada pelo autor francês Henri Lefebvre, a partir dos conceitos de produção do espaço urbano, vida cotidiana e direito à cidade. A seguir, apresento como os conceitos lefebvrianos do urbano foram apropriados no contexto brasileiro, tanto pela literatura quanto por atores dos movimentos sociais urbanos. A segunda parte apresenta o modelo teórico da luta por reconhecimento desenvolvido pelo autor Axel Honneth e sua crítica às teorias dos movimentos sociais que restringem as demandas dos atores apenas a interesses econômicos e estratégicos, propondo assim um componente moral à interpretação das lutas sociais. De acordo com sua crítica, é importante destacar o nexo entre as experiências de injustiça e a motivação para reivindicar por reconhecimento. Assim, desenvolvo como ambos conjuntos teóricos podem ser cruzados para compreensão dos protestos sociais urbanos recentes preocupados com reivindicações por direito à cidade. Apresento um estudo de caso com o objetivo de conectar os dois quadros normativos mencionados acima, apesar de essas tradições teóricas raramente estão em debate conjunto. Minha hipótese é que esse diálogo pode enriquecer a análise urbana quando combinada para esse fim. Num segundo nível menos pretencioso, desenvolvo como carece que um componente moral na literatura sobre urbano de Lefebvre, por um lado; e também falta um componente espacial na teoria da luta por reconhecimento. Por fim, apresento os resultados do trabalho de campo sobre o Slam resistência, um movimento coletivo de batalha de poesia falada que ocupa a praça Roosevelt em São Paulo desde 2014, como consequência dos protestos de junho de 2013 que se espalhou por centenas de cidades brasileiras. 

Adotando uma perspectiva histórica e processual, esta pesquisa investigou a participação política institucional, territorial e local, e a descentralização intramunicipal na cidade de São Paulo, tomando como referenciais empíricos os Conselhos Participativos Municipais (CPMs). Conhecidos também como conselhos distritais, tais órgãos foram "constitucionalizados" quando se elaborou a Lei Orgânica do Município, em 1990, sendo que naquela ocasião foram denominados de Conselhos de Representantes. Contudo, eles só vieram a ser implementados, após diversas tentativas fracassadas, 23 anos depois, durante a gestão de Haddad (PT), em 2013. Tendo isso em vista e que nas duas últimas décadas o país passou pela experiência de ter adotado uma ampla gama de mecanismos de participação, com destaque para os conselhos em diversas áreas de políticas públicas, foram elaborados dois conjuntos principais de perguntas de pesquisa. Em primeiro lugar, questionou-se se existiriam novidades no desenho institucional dos órgãos implementados nas subprefeituras e quais seriam os fatores que as explicariam. Em segundo, quais seriam os potenciais e os limites desses órgãos diante dos desafios de gestão de uma metrópole e, não obstante, o que eles produziram nesses primeiros anos de funcionamento (2014-6). Quais seriam seus outputs? Em relação ao primeiro conjunto de questões, sustenta-se que os CPMs foram criados contendo originalidades em seu desenho institucional que propiciaram a ampliação dos perfis de atores que deles participam em relação ao que normalmente se verifica nos demais conselhos e em relação aos formatos institucionais que foram propostos no passado. Entre os fatores que ajudam a entender tais inovações estão o acúmulo, a sedimentação e a consolidação das experiências de conselhos ao longo do tempo no país, os novos atores que se fizeram presentes nos processos de aprovação e implementação dessa instância e as disputas dos partidos políticos em torno das concepções e práticas de participação, dadas em uma dinâmica pluripartidária de construção de consensos e resistências. No tocante ao segundo conjunto de indagações, sustenta-se que os CPMs têm desempenhado a função de fornecer diagnósticos dos problemas de escala microterritorial, vivenciados no cotidiano dos moradores das diversas - e internamente heterogêneas - regiões da cidade, perfazendo assim um significativo papel em meio a uma "cidade em pedaços", qual seja, o de identificar e priorizar, coletivamente em um espaço público, os problemas cruciais e urgentes para a melhoria das condições e da qualidade de vida no nível local no dia-a-dia dos moradores, a despeito dos limites inerente a esses espaços, associados, sobretudo, às fragilidades próprias das subprefeituras. Essas são decorrentes de um processo de descentralização longo, descontínuo, disruptivo e não consensual entre as distintas gestões executivas municipais encabeçadas pelos diferentes partidos que administraram a cidade; um processo, portanto, errático em suas dimensões política, administrativa e financeira

Esta pesquisa consiste em um estudo de caso realizado com jovens estudantes da Zona Leste de São Paulo que fizeram parte da mobilização secundarista de 2015, marcada pelas ocupações de escola. O objetivo da pesquisa foi investigar a formação de visões de mundo e as formas de engajamento político desses sujeitos, procurando relacioná-las aos elementos imediatos do seu cotidiano. Ao longo da dissertação, discute-se a relação desses jovens tanto com ativistas quanto com atores que compõe sua realidade local. Verificou-se que o envolvimento em um cursinho popular atuante na Zona Leste de São Paulo teve grande peso em seu processo de politização e que, a partir dos laços ali construídos, ligaram-se a uma rede mais ampla de novas formas de ativismo. Identifica-se também uma tensa relação com o conjunto de atores identificado como "agentes da ordem": policiais, burocracia escolar, igreja e famílias. Por fim, acompanhando seu percurso de engajamento posterior à onda de ocupações escolares de 2015, percebe-se o rompimento desses jovens com a ideia de representação e a afinidade com repertórios autonomistas, bem como uma forte ligação com plano local.

Esta tese de doutorado se ocupa primordialmente do engajamento militante de pessoas que atuam no movimento nacional da população de rua (MNPR). Concentra-se no processo de formação social da população em situação de rua enquanto sujeito de direitos em organização referida como movimento social e que desponta publicamente apresentando demandas e pauta política para intervir nas dinâmicas de formulação, planejamento e execução de serviços acenados pela condição de políticas públicas.Trata-se de demonstrar as formas pelas quais esta mobilização se tornou possível, bem como, quais fatores foram intervenientes e configurados a permitir a emergência do segmento como tema de debates e intervenção por parte da gestão pública. Seu objetivo é etnografar os sentidos atribuídos à ação política assumindo as especificidades da vida nas ruas como eixo central que interfere e dinamiza justificativas para o engajamento, desafios da mobilização, assim como modos de fazer e pensar a política, tratada aqui etnograficamente, segundo os usos dos sujeitos e os sentidos que atribuem a práticas designadas como políticas. A partir do trabalho de campo realizado entre os anos de 2009 e 2016, vale-se de registros empíricos obtidos através de entrevistas com militantes, discursos e debates em eventos públicos, além do acompanhamento de suas atividades de mobilização concentradas em algumas de suas coordenações nacionais (Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador). Verifica-se que a existência do MNPR confronta impressões sobre segmentos sociais considerados como improváveis para a participação política. Tal improbabilidade é justificada em virtude das condições materiais de suas vidas e da falta de vínculos hegemonicamente desejados, reconhecidos na existência do domicilio e do trabalho fixo, educação formal, vínculos familiares, sobriedade e legalidade. Em contraponto, o processo de organização do MNPR constitui-se na produção de outros quadros institucionais que não passam pela adesão a esses valores, mas por sua subversão, ao apresentarem uma alteridade radical entre a experiência de vida nas ruas frente a experiência de vida domiciliada. Esta forma de agenciamento da alteridade proporciona as condições para passar do estigma ao prestígio, ao projetarem a experiência de vida na rua como algo valioso, que deve ser reconhecido como forma de garantir participação nos espaços de gestão que se referem à intervenção em suas vidas, seja nas ruas ou nos serviços a eles destinados. O desafio aqui enfrentado trata de concepções sobre a dignidade humana e quem são as pessoas que tem o direito ou não de exercê-la integralmente. É através da luta política que se pretende alcançar o reconhecimento de seu estatuto enquanto "sujeito", "ser humano como outro qualquer", digno de ser escutado, levado em consideração e exercer plenamente seus direitos de participação. Ao passo em que é o desprestígio deste reconhecimento enquanto ser humano que coloca suas condições de participação sob suspeita. Em contrapartida, é a produção de reconhecimento social enquanto sujeitos de direitos para alçar a condição de ator político legítimo, que figura como principal instrumento para fazer provar o estatuto de ser humano, igual aos demais, em condições de exercer plenamente a cidadania.

Esta dissertação discute as possibilidades de constituição de redes entre mulheres lésbicas a partir da circulação de publicações periódicas que as tomavam como público (e como potenciais escritoras). Para tanto, inicia com um resgate da emergência de um dos primeiros grupos do ativismo lésbico do país, o lésbico-feminista ou IF, surgido em São Paulo na virada dos anos 1980, e suas aproximações e tensões com os movimentos homossexuais e feministas da época. Em seguida, a partir de um delineamento da constituição da imprensa lésbica brasileira (construído a partir de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com dez ativistas envolvidas neste campo), elege como fontes para análise as 21 edições do boletim um outro olhar, editado pelo grupo ação lésbica feminista (posteriormente chamado rede de informação lésbica um outro olhar) entre 1987 e 1994. Ainda que este coletivo fosse radicado em São Paulo, sua produção envolveu a colaboração de associadas vivendo em diferentes cidades do país, e também o contato com ativistas internacionais. Desta forma, um dos argumentos centrais deste trabalho é a premissa de que a circulação deste tipo de material faz redes, tanto entre ativistas lésbicas, feministas e homossexuais, como entre as próprias associadas do grupo, e que carrega também o potencial para desestabilizar redes já existentes. Ao considerar que muitas leitoras buscavam ali a possibilidade de estabelecer contatos através de correspondência com outras mulheres que se interessavam sexual e afetivamente (e também politicamente) com outras mulheres, o dispositivo do "armário" pode ser pensado como produtor de relações. Por fim, levando em conta o caráter polifônico destas publicações, das quais emergem distintas vozes reconhecíveis e não editadas, suas páginas são analisadas como lugares para a produção de escritas de si das associadas que compunham o grupo.

Esta etnografia foi conduzida como resultado de conversas com as travestis, bichas, gays e envolvidos encarcerados(as) numa prisão em São Paulo. Por meio desses encontros, procurei produzir uma imagem de movimentos e condutas possíveis a partir da galeria rosa, termo que coaduna travestis, bichas, gays e envolvidos em espaço físico, mas também conjunto de corpos, de pessoas. Assim, essa composição ganha forma no olhar atento às dinâmicas amorosas, sexuais e econômicas que compõem o território existencial de minhas interlocutoras e interlocutores. Nos três capítulos que compõem essa dissertação, espero ter demonstrado como movimentos de separação são acompanhados de encontros possíveis. São ladrões que se separam moralmente das monas (termo utilizado para designar bichas e travestis como sujeitos femininos), mas somente para encontrá-las na prostituição, pois devem controlar o limite entre o desejo e o abjeto para não se tornarem envolvidos. Monas que são a expressão de uma borda, transpõem barreiras, contextos, afirmando o aspecto feminino de seus corpos e subjetividades. Ladrões que são transformados em envolvidos e perdem seu solo moral. Envolvidos, que por sua vez, se casam com monas. Monas que deixam a vida nas celas cabaré para se casarem com envolvidos. Monas que secretamente se envolvem com ladrões. Casais que vivem juntos mas desconfiados, fofocam, sentem ciúme, brigam. Casais que produzem intensas dinâmicas associativas, se envolvem em transações comerciais, geram família. Casais que são separados pela prisão, pela diferença das penas, pelas transferências surpresa entre prisões. Amor e interesse, disputas insondadas nas sombras de uma arquitetura que toma vida na articulação com as subjetividades dos presos e presas. Essa etnografia se constitui na descrição analítica do encontro das narrativas das monas e envolvidos com as preocupações antropológicas que me levaram àquela prisão. Etnografia também da prisão, membrana que corta a existência dos presos e presas, porosa, permeável, junta e separa, composição inextrincável dos arranjos associativos, amorosos e sexuais que dão condição de existência à imagem parcial, mas intensiva, que se propõe essa dissertação.

Esse trabalho tem como objetivo refletir sobre o quilombo Brotas, comunidade a que pertenço, localizada no município de Itatiba no estado de São Paulo. A pesquisa enfocou a análise das interpretações e as relações dos atuais quilombolas com o que muitas vezes é denominado "os antigos" e "o antigamente". Especial atenção foi dada à memória de Amélia Gomes de Lima Barbosa, mais conhecida como "Vó Mélia", ancestral a partir da qual os quilombolas do quilombo brotas procuram fundamentar sua legitimidade e seu direito ao território. A análise também considera o imaginário de muitas pessoas que visitam e/ou estudam o quilombo brotas sobre a figura de "Vó Mélia" e sobre a estrutura social da comunidade. A partir do quilombo Brotas, a reflexão abarca o fenômeno dos quilombos contemporâneos, as representações sociais sobre quilombos e quilombolas e a forma como estas representações podem afetar a luta das atuais comunidades quilombolas por reconhecimento. A análise inclui, ainda, considerações sobre o desenvolvimento histórico do conceito de quilombo, suas extensões metafóricas e a possibilidade de se pensar uma base para a conceituação de quilombo e quilombola que não se encontre refém das representações, as quais são frequentemente baseadas em estereótipos e idealizações. Por fim, a pesquisa propõe que, devido a seu histórico e particularidades contemporâneas, o quilombo Brotas e seus quilombolas podem ser encaixados em diversos desses conceitos de quilombos desenvolvidos ao longo do tempo.

A presente pesquisa versou sobre uma forma de "tratamento" ministrada pelo Estado republicano em face dos indígenas, principalmente sul-mato-grossenses, categorizados como "indisciplinados" ou "infratores". Nossa análise inicia-se atentando para o advento da política indigenista oficial implantada pelos "civilizados" no início do século XX e ressaltará uma forma de controle social que além de perdurar no tempo, vem aumentando significativamente sua nefasta utilização: a prisão. No campo metodológico que circundou a pesquisa, após a revelação de "limites de segurança" do investigador foi advogado pela readequação do método disponível bem como a ideia que a noção de etnografia deve ser constantemente ressignificada. Foi uma pesquisa que utilizou o método etnográfico, o genealógico e o da história de vida. Já no corpo do conteúdo, após reportar sobre a "pacificação" dos autóctones do oeste paulista, discorremos a respeito da transferência deles para a terra indígena do icatu, localizada na região noroeste do estado de são paulo, no município de braúna. Menos de vinte anos depois de sua criação (1916) o local passou a figurar em documentos oficiais como "escola correcional", "colônia penal" e "posto correcional". Nesse sentido, apresentamos uma parte do funcionamento da malha punitiva do SPI, o protagonismo do Icatu no cenário nacional bem como sua substituição pelo Reformatório Agrícola Indígena Krenak e posteriormente pelo centro de reeducação, colônia agrícola indígena ou simplesmente fazenda guarani. Por fim, seguimos nessa linha temporal- punitiva e chegamos no período atual, na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) - líder nacional de encarceramento de indígenas - narrando parte do contexto dos guarani e kaiowá encarcerados bem como as violações pelo estado brasileiro dos diplomas legais que tratam do assunto.