Infraestrutura urbana, serviços urbanos e equipamentos coletivos

Integrado às discussões na área da história das ciências no Brasil, este trabalho tomou como objeto de estudo uma instituição científica: o Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga, criado em 1893 como uma instituição que deveria dar abrigo a atividades de história natural. Inaugurado em 1895, teve por diretor o zoólogo Hermann von Ihering, até o ano de 1916. A partir de 1917, o museu passou a ser dirigido pelo engenheiro Affonso d'Escragnolle Taunay. No período da administração Taunay, o museu continuou sendo um espaço para as atividades científicas, mas teria início um processo ao final do qual seria transformado em um museu histórico. Tanto a administração Ihering, quanto os primeiros anos de administração Taunay são focalizados neste trabalho que procura compreender este museu científico como um dado da história de São Paulo e esclarecer sua mudança do status científico para o histórico.

Analisa o processo de descentralização das ações e serviços de saúde no Município de São Paulo no contexto do Sistema Único de Saúde, no período de 1988 a 1996. Examina o campo teórico da descentralização, identificando as controvérsias conceituais em relação ao termo, o seu caráter instrumental e os marcos históricos da descentralização da saúde no Brasil. Após realizar uma caracterização do Município de São Paulo nos aspectos sócio-econômicos e do setor público de saúde, descreve todo o processo de descentralização das ações e serviços de saúde na Capital, lançando mão de documentos oficiais e informais, acompanhando passo a passo as negociações realizadas entre as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. Conclui pela não concretização da municipalização da saúde no Município de São Paulo no período analisado, identificando os obstáculos, com destaque para a questão do financiamento.

A dissertação analisa diversas redes de infra-estrutura e de transporte publico urbano, principalmente com relação a sua configuração em pequenos municípios, destacando-se a importância dos critérios para a sua alocação no espaço urbano. Evidencia a necessidade de planejamento como a grande saída para a implantação de políticas urbanas eficazes para o tratamento dos problemas essenciais das cidades. Partindo dessa proposta básica, o trabalho apresenta uma estratégia metodológica para o planejamento em pequenas cidades, com base em uma série de levantamentos efetuados em Jaguariúna - SP, cidade que serviu de estudo de caso. Foi desenvolvida uma matriz que relacionou o adensamento urbano com as infra-estruturas não disponíveis para algumas quadras da cidade, o que tornou possível, não só localizar as áreas com carências de infra-estrutura e as populações envolvidas, bem como a ordenação dessas áreas, desde a mais desprovida de infra-estrutura até aquela com atendimento mais satisfatório. Os resultados confirmam o quadro atual das cidades brasileiras, de segregação das populações menos atendidas na periferia das cidades, identificando seus agentes causadores como sendo a existência de vazios urbanos, devido principalmente à especulação imobiliária.

O trabalho tem como objeto os serviços públicos, e objetiva levantar aspectos inerentes à questão da regulação desses serviços, procurando contribuir com o debate atual sobre os limites e alcance dos serviços públicos de infra-estrutura, aplicados ao caso particular do setor saneamento. Procurou-se trazer novos elementos de análise e de interpretação, ampliando o conceito de regulação de modo a compreender o monitoramento e controle dos aspectos (i) econômico-financeiros dos serviços e das concessões; (ii) da qualidade dos serviços e (iii) das políticas setoriais e de desenvolvimento urbano. Trata-se de um exercício fundamental para subsidiar as análises sobre os requisitos necessários para a eficiência, eficácia e sustentabilidade da prestação dos serviços de saneamento no conjunto das cidades brasileiras.

Nesta dissertação estudamos o espaço urbano enquanto produto social em permanente processo de transformação. Buscamos analisar as transformações de caráter espacial-sócio-econômica observadas em dois setores urbanos impactados pela implantação de dois eixos viários localizados no município de São Paulo, cujas obras se realizaram na década de 1990: 1) Av. Nova Faria Lima que se encontra no vetor sudoeste da cidade e 2) Av. Nova Trabalhadores / Jacú-Pêssego situada no extremo leste do município. Através da análise dos processos de urbanização, parcelamento e edificação dos setores escolhidos e do desempenho dos agentes promotores das transformações espaciais, protagonizados pelo capital imobiliário e pelo Estado, buscamos contribuir na caracterização de tendências, aprofundando o conhecimento sobre as lógicas subentendidas nos sistemas que vão definindo a imagem e a identidade de partes da cidade, evidenciando instrumentos e estratégias que serviram de subsídios às transformações pretendidas.

Este texto pretende fornecer uma visão geral sobre a implantação das redes de infra-estrutura - saneamento, energia e telecomunicações - no Município de São Paulo, através da evolução de sua distribuição territorial ao longo do século XX e de informações sobre a expansão da capacidade dos sistemas oriunda dessa ampliação. Após esse breve histórico, fazemos um paralelo entre as transformações no uso do solo e a existência de infra-estrutura em duas áreas distintas: o centro expandido e a região de São Miguel Paulista.

Apresenta-se inicialmente uma revisão bibliográfica de diversos conceitos relacionados à dinâmica dos processos, a abordagem sistemática e a cartografia de síntese consideradas princípios metodológicos essenciais no estudo integrado da paisagem. Com base nestas premissas, avalia-se o comportamento e a fragilidade de uma região situada a leste do município de Campinas e próxima ao seu centro urbano. Trata-se de uma área notavelmente diferenciada do restante do município em seus aspectos físicos naturais, urbanísticos e culturais e, por estas razões, considerada recentemente uma área de preservação ambiental pelo poder local. No contexto físico natural, a região está inserida no Planalto Atlântico com acentuada fragilidade natural e com uso da terra diversificada; através de avaliação qualitativa e semi-quantitativa, observa-se a evolução dos processos erosionais concentrados e os movimentos de massa considerando, áreas tipicamente rurais com características urbanas em consolidação. Foram elaborados cartas de fragilidade tomando-se, para a sua resolução, diferentes preceitos na execução de cartogramas de trabalho e na elaboração de cartas de síntese, considerando, na carta final, o ambiente natural modificado. As informações foram organizadas em tabelas caracterizando índices semi-quantitativos para as diversas variáveis escolhidas. Os resultados indicam que a região possui, em sua maior parte, instabilidade para os assentamentos urbanos, os quais provocam mudanças bruscas na paisagem em curtos espaços de tempo intensificando ou alterando os principais processos intervenientes. A avaliação de cenários alternativos apontam, em períodos de curto prazo, a inadequação do avanço da urbanização e a necessidade de uma redefinição econômica para a região no sentido de recuperar a degradação da paisagem e os valores ligados a terra historicamente cultivados pelos seus habitantes.

Esta pesquisa procura responder se a reciclagem do lixo é ou não economicamente viável, tomando como objeto o município de São Paulo, em uma abordagem interdisciplinar que contempla, sobretudo, aspectos ligados à ciência ambiental, à geografia, à economia, e à ciência política. São abrangidos os seguintes materiais recicláveis presentes no lixo: lata de alumínio, vidro, papel, plástico e lata de aço. O ponto de vista adotado para a mensuração dessa viabilidade é o do conjunto da sociedade e não apenas o de agentes específicos que participam desse processo (Prefeitura, Governos Federal e Estadual, Indústrias, Sucateiros, Carrinheiros de lixo). O trabalho também contempla a dimensão política do fenômeno em estudo, pela mensuração dos ganhos atribuídos a cada um desses agentes. Diante da inexistência de um quadro de referência que permitisse a realização dessa mensuração, é de início, proposta orientação teórica, centrada em abordagem macroeconômica e uma metodologia correspondente, apta a suprir tal deficiência. A indisponibilidade de informações sobre os índices de reciclagem referentes ao município de São Paulo e volumes de produção de cada um dos recicláveis constitui-se na principal dificuldade encontrada. 

A dissertação tem como objetivo reconstruir a trajetória da formação socio-espacial paulistana através da análise das propostas urbanísticas feitas para a cidade de São Paulo no início do século XX. Procura captar as concepções de cidade e de modernidade adotadas pela elite paulistana nesse período que até hoje influenciam o discurso dos agentes responsáveis pela transformação urbanística da cidade. Aborda no primeiro capítulo o mundo capitalista no período estudado e sua relação, de forma genérica, com as principais descobertas, com a política internacional e com a disseminação da cultura européia para as terras descobertas e colonizadas. Trata ainda da modernidade e das teorias urbanísticas que surgiram no final do século XIX na Europa, das diversas correntes, com suas semelhanças e antagonismos, e dos seus reflexos nos países europeus e suas colônias. No segundo, situa o Brasil na virada do século e, a partir daí, a cidade de São Paulo, sua evolução e como se deu o seu acelerado crescimento econômico e demográfico, em função da cultura cafeeira, das ferrovias e do capital internacional. O capítulo seguinte destaca o governo do primeiro prefeito de São Paulo, que muito contribuiu para que a cidade fosse moldada ao gosto da elite cafeeira. A construção do Teatro Municipal, das praças e, principalmente, a postura do diretor de obras de seu governo, Victor da Silva Freire, que tomou a dianteira nas propostas para remodelação da área central da cidade, criaram o cenário ideal para que esta se tornasse a grande metrópole nacional. No último capítulo são analisadas as propostas urbanísticas que surgiram no período para remodelação do centro da cidade.

O centro histórico de São Paulo tem sido palco de intensas transformações urbanísticas correntemente conhecidas como práticas de requalificação urbana. As reformas de edifícios históricos para abrigar centros culturais (como o Centro Cultural Banco do Brasil), a transformação dos largos e praças (como a Praça do Patriarca), e outras estratégias, têm dado ao centro uma nova configuração espacial. O desafio que esta pesquisa se propõe é, a partir do olhar antropológico, pensar sobre esse tipo de transformação do espaço urbano e das relações sociais que o geram e são geradas por ele. Para tanto, é feita uma etnografia de três atores institucionais que organizam o campo de discussões - a Associação Viva o Centro, a Prefeitura de São Paulo e o Fórum Centro Vivo; a partir deles, analiso a questão das apropriações sociais do espaço ligadas à moradia, para que possa compor um quadro dos discursos, das propostas e das apropriações sociais que incidem sobre o centro no momento atual de seu desenvolvimento.