Infraestrutura urbana, serviços urbanos e equipamentos coletivos

A cidade do Rio de Janeiro convive recorrentemente com transtornos e tragédias originadas por chuvas extremas. Ao longo de sua história e ainda nos dias atuais, o município vivencia diversas situações de alagamentos, inundações e deslizamentos de terra. Esses desastres podem impactar diretamente a população, com perda de vidas e danos patrimoniais. A Defesa Civil é o órgão que atua ativamente diante desses episódios adversos, sendo responsável por desenvolver ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, buscando minimizar os impactos e restabelecer a normalidade social. Nesse contexto, o presente trabalho buscou traçar uma climatologia através dos registros de precipitação de 21 anos da cidade do Rio de Janeiro (1998 – 2018) elaborada por meio de índices específicos com dados de 28 pluviômetros do Sistema Alerta Rio. Além disso, foram selecionados alguns eventos significativos de chuvas fortes para análise de impactos e detalhamento do aperfeiçoamento da Defesa Civil perante às ocorrências. Por fim, projeções futuras de chuvas intensas baseadas em cenários do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) foram avaliadas para o município no decorrer do século XXI através de um modelo climático. Essa pesquisa demonstra que os episódios de chuvas severas são diferentes em cada uma das regiões da cidade e que fatores topográficos influenciam acentuadamente os acumulados pluviométricos. Os maiores limiares foram aferidos em bairros próximos a maciços, como a Tijuca (Zona Norte), a Grota Funda (Zona Oeste) e a Rocinha (Zona Sul), principalmente durante os meses de verão. A diferença da precipitação total anual entre a Rocinha e outros bairros alcança até 700 mm, sendo essa uma região bastante vulnerável. A investigação acerca de três eventos críticos (ocorridos em 1998, 2010 e 2019) demonstram como a cidade é gravemente atingida em termos estruturais e de mobilidade e como a Defesa Civil vem aprimorando sua atuação, principalmente em termos preventivos, por meio de um sistema de alerta e alarme, conscientização e educação da população, entre outros projetos. As projeções futuras indicam um aumento expressivo das precipitações intensas em relação às médias históricas, reforçando ainda mais a relevância das ações de prevenção e preparação para esses eventos extremos.

Analisa o processo de expansão, diversificação e modernização da indústria paulista e discute as mudanças no padrão de sua distribuição espacial em relação à indústria brasileira e seu movimento no território paulista, com ênfase na significativa desconcentração recente de sua indústria, principalmente de sua metrópole. Além disso, procura explicitar os determinantes do expressivo processo de interiorização da indústria paulista a partir de 1970.

O foco deste trabalho é projeto de praças como lugares de convívio social cotidiano e elementos essenciais de articulação do tecido urbano. Desenvolvido predominantemente nos Estados Unidos, o paisagismo moderno enfatizou ao longo do século XX o uso do espaço livre público para recreação, esportes, melhoria do ambiente urbano e preservação de recursos naturais, sempre como antídotos da vida urbana densa e diversificada e em favor dos domínios privado, vicinal ou semi-público sobre o público. Radicalmente oposta, a praça, urbana por definição , é um espaço público da prática da vida pública. Praça, uma instituição latina por excelência, faz parte da formação de nossas cidades e da nossa cultura popular. Seis praças da área central de São Paulo, representativas de projetos realizados nas últimas seis décadas, foram analisadas e comparadas sob os aspectos de uso e de inserção no tecido urbano. As praças mostraram variações de tamanho, delimitação, layout , mobiliário urbano, tratamento de borda, e acessos. Os resultados permitiram concluir: a) desvinculação entre as praças e os entornos; b) ausência de manutenção e adaptação sistemáticas; c) domínio do "urbanismo" viário e da engenharia tráfego; d) ênfase no design ou jardinagem em detrimento do convívio social; e) influência do paisagismo moderno norte-americano a partir dos anos 1960.

Este trabalho analisa a qualidade da microacessibilidade junto às estações do Metrô de São Paulo. São levantadas três questões: as diretrizes que nortearam a implantação do metrô, o lento ritmo da expansão da rede e a falta de sintonia entre os diversos órgãos responsáveis pela circulação urbana de São Paulo. Para compreensão dos reflexos desses fatores na qualidade dos espaços públicos circunvizinhos às estações do Metrô de São Paulo, faz-se o estudo de três estações: duas próximas ao centro antigo da cidade Armênia, na Linha Norte-Sul e Barra Funda, na Linha Leste-Oeste e uma terceira, Conceição, localizada próxima ao extremo Sul da Linha Norte-Sul.

A presente dissertação tem por objetivo estudar algumas experiências de gestão do setor de saneamento, no Brasil e em três outros países. O objetivo é caracterizar as gestões privada e pública no setor, bem como fornecer subsídios para o aperfeiçoamento do desempenho deste último. Foram selecionadas três experiências de gestão no Estado de São Paulo e três outros casos na França, Inglaterra e Argentina. Os casos estudos foram analisados na perspectiva de verificar quais as suas contribuições para o objetivo maior que é a universalização dos serviços de saneamento básico no país. No caso de experiência do setor público é importante ressaltar a necessidade de uma mudança no relacionamento com o setor privado, principalmente no que se refere aos fornecedores de produtos e serviços terceirizados. Além disso, existe a necessidade de controlar e reduzir as perdas dos sistemas de abastecimento de água. Outro ponto relevante é a participação do Ministério Público, que tem procurado estabelecer cronogramas adaptados à capacidade de investimento dos serviços de saneamento para o tratamento dos esgotos no estado de São Paulo. Dos casos nacionais e internacionais de gestão privada do saneamento, verificam-se as tendências de trabalhar com altos valores reais de tarifas e estabelecer uma drástica redução de custos com a operação dos serviços. Os ganhos provenientes dessa política acabam sendo distribuídos aos acionistas das empresas e os investimentos tendem a serem financiados com recursos públicos. Por fim, uma necessidade se faz imperativa: que é a de estabelecer mecanismos de planejamento e gestão do saneamento no Brasil para atingir a meta nacional de universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico.

O objeto deste estudo diz respeito às necessidades de saúde de moradores da área de abrangência da UBS Vila Dalva, do Distrito de Saúde Escola do Butantã, município de São Paulo. Tomou como referência o modo como essas necessidades são incorporadas aos processos de trabalho dessa unidade. O objetivo geral foi investigar as necessidades de saúde reconhecidas como objeto do trabalho em saúde. Para isso identificou e analisou o que os moradores reconhecem como necessidades de saúde e o que propõem para responder a essas necessidades. Quanto aos trabalhadores da UBS, identificou e analisou o que tomam por objeto do trabalho em saúde. Trabalhadores da UBS Vila Dalva e moradores da área de abrangência da unidade constituíram os sujeitos desta pesquisa. Utilizou-se a entrevista semi-estruturada como técnica para a coleta dos dados e a análise temática como estratégia para a apreensão da realidade. A análise permitiu nominar categorias empíricas - necessidade da presença do Estado, necessidades de reprodução social, necessidade de participação política - que responderam como são reconhecidas as necessidades de saúde pelos moradores do território. A análise mostrou que os moradores atribuem ao Estado a responsabilidade pela garantia dos diversos serviços que promovem o bem estar social e a responsabilidade de interpor-se e de regular as relações entre capital e trabalho para promover a reprodução societal regida pelo direito de desfrutar da cidadania. A análise apontou também que os processos de trabalho da unidade têm sido instaurados de maneira prévia ao reconhecimento das necessidades dos grupos sociais homogêneos do território, limitando-se aos agravos e conduzidos pela lógica da política de focalização da atenção à saúde. A superação dessas reduções será viável quando os processos de trabalho forem instaurados a partir do reconhecimento das necessidades de saúde desses grupos, tomando-as pela ótica da saúde coletiva, ou seja, respeitando a concepção da determinação do processo saúde-doença e a conquista política do direito à saúde.

O objetivo desta pesquisa é, através da observação do processo histórico e do processo de desenvolvimento sócio-econômico brasileiro, analisar a relação da evolução do sistema viário com a formação da rede de cidades no estado de São Paulo, a partir do entendimento da organização das atividades produtivas, de 1700 até 1980. A produção do espaço está associada à oferta de uma infra-estrutura de transportes que permite a circulação de pessoas e de mercadorias, de forma a configurar homogeneamente, a ocupação do território e, conseqüentemente, possibilitar a formação de um mercado nacional. Ou seja, a ocupação do território, a produção e transformação do espaço, de modo geral, foram frutos da evolução da economia, que para isso, demandou uma infra-estrutura de transportes, que induziu a estruturação da rede urbana. Como forma de alcançar esse objetivo foram elaborados e analisados vários mapas que indicam a evolução da criação dos núcleos urbanos paulistas em relação à evolução da implantação do sistema viário e às diversas fases econômicas do país. Considerando que esse processo teve fortes especificidades regionais ao longo do período estudado, foi enfocada, de forma mais detalhada, a região do Vale do Paraíba Paulista.

Este trabalho focaliza o tratamento dado às áreas públicas no Município de São Paulo nos anos 1990. As áreas e espaços verdes da cidade foram mudando de significado e importância através dos tempos. Inicialmente, os espaços livres e a vegetação representavam um desafio a ser vencido e desbravado. Em outra etapa da história, a vegetação foi sendo valorizada cada vez mais, em pontos de encontro como parques ou mesmo em outros locais da cidade, sempre como a moldura que tornaria os ambientes mais agradáveis. Porém, com o passar do tempo, o agravamento do adensamento urbano e a profunda mudança no estilo de vida decorrente do aumento da tecnologia, fizeram com que as áreas livres vegetadas fossem perdendo sua importância social e, como conseqüência, cedessem espaço às freqüentes necessidades da urbe. Atualmente, a população paulistana volta-se para as necessidades da criação e da preservação de espaços vegetados e de lazer, valorizando novamente sua existência e percebendo a importância e o papel desses locais para a qualidade de vida na cidade. Mas que espaços são esses? Qual o novo significado desses locais para o grupo social que os freqüenta e, como os órgãos públicos, interventores e responsáveis pela instalação desses equipamentos encaram estas questões?A análise de casos de praças públicas instaladas pela Prefeitura do Município de São Paulo nos anos 1990, na zona leste da cidade, serve de base para o desenvolvimento dessas questões que visam o aprimoramento do processo de instalação desse tipo de equipamento urbano.

A rodovia é uma infra-estrutura indutora do desenvolvimento econômico, sendo também indutora de modificações ambientais significativas ao longo de sua área de influência, principalmente quando inserida em áreas ambientais sensíveis e áreas urbanas densamente povoadas (como as regiões metropolitanas e as conurbações). Neste caso, a implantação de melhorias técnicas e operacionais em rodovias pode resultar em modificações ambientais, afetando a estrutura social e econômica destas áreas. Portanto, deve estar associada aos respectivos planos e programas de desenvolvimento urbano e regional. O processo de desenvolvimento econômico descentralizado, sem um programa de estruturação racional da ocupação e organização do espaço físico resulta numa dinâmica de ocupação do solo, implementada espontânea e desordenadamente, ao longo dos corredores físicos de rodovias inseridas em áreas metropolitanas ou conurbações, sendo necessária a identificação dos principais impactos sobre o meio ambiente urbano para se propor soluções capazes de eliminar ou mitigar os efeitos danosos tanto para a qualidade de vida e a segurança das populações afetadas, como para a operação das rodovias. Como estudos de caso são analisadas as aplicações deste modelo em interfaces urbano-rodoviárias das rodovias Fernão Dias e Via Dutra no Estado de São Paulo, sendo apresentadas as conclusões decorrentes da implementação das recomendações previamente propostas, e das avaliações procedidas quanto ao desempenho técnico-operacional do modelo após a implantação dos projetos de ampliação de capacidade destas rodovias.