Economia

Analisa o processo de expansão, diversificação e modernização da indústria paulista e discute as mudanças no padrão de sua distribuição espacial em relação à indústria brasileira e seu movimento no território paulista, com ênfase na significativa desconcentração recente de sua indústria, principalmente de sua metrópole. Além disso, procura explicitar os determinantes do expressivo processo de interiorização da indústria paulista a partir de 1970.

Realiza-se na tese um esforço de sistematização e periodização do longo e difícil processo de formação de um mercado de trabalho no Brasil. Ainda que o marco cronológico que cobre este processo se situe, em linhas gerais, no período 1850-1930, a tese discorre inicialmente sobre a especificidade do mundo do trabalho na economia colonial. Parte-se do pressuposto de que vigorava então um não-mercado de trabalho, pois os trabalhadores escravos não negociavam a sua força de trabalho. Se produziam mercadorias para o exterior, não participavam do mercado, inexistente. Paralelamente, o trabalho livre recuava diante da escravidão absorvente, transformando este amplo segmento de "desclassificados sociais" do Brasil rural em trabalhadores socialmente dispensáveis. Com o fim do tráfico de escravos, o Estado Nacional aciona um conjunto de políticas voltadas para a desescravização paulatina e para o disciplinamento do trabalho livre, além de uma política de terras que restringia o acesso aos pequenos proprietários. Trata-se de assegurar a disponibilidade do trabalho. No Nordeste, aproveita-se o ex-trabalhador escravo e o antigo morador, territorializando a mão-de-obra, enquanto no Sudeste dinâmico, em virtude da alta demanda de trabalho proveniente do café, conta-se com o concurso do imigrante europeu. Mesmo após a Abolição, o Brasil contaria quando muito com mercados de trabalho incompletos e regionalizados, onde as relações de trabalho não-capitalistas se destacavam, assim como o autoritarismo dos "empregadores". Mesmo no regime de colonato paulista, apesar da relação de subordinação ao capital, o quase-assalariamento revelava-se predominante. A transfiguração do capital cafeeiro em capital industrial permitiria o surgimento do primeiro mercado de trabalho não-abortado no país, situado na cidade de São Paulo, durante as primeiras décadas do século XX. As suas marcas são a instabilidade ocupacional, a inexistência de direitos trabalhistas, a existência de um exército de reserva prévio e elástico, além da proletarização do conjunto da família. A nacionalização do mercado de trabalho, bem como a sua territorialização definitiva pós-1930, dependeria das novas condições criadas pela reprodução ampliada do capital em escala nacional, quais sejam: a instauração de um conjunto de direitos trabalhistas e sociais e as migrações internas, permitindo a gestação de uma superpopulação relativa agora criada para e pelo capital. Para tanto, fôra estratégico o abortamento do mercado de trabalho no Nordeste. O Estado Nacional promoveria então a regulação do trabalho, sob bases autoritárias, anulando a ação sindical, ainda que se aproveitando das reivindicações operárias dos anos pré-1930. Empreendia-se uma regulação segmentadora, pois assegurava quando muito a reprodução truncada da maior parte classe trabalhadora, bem como a manutenção de um subproletariado - que mantinha vínculos de subordinação indireta com o capital ou então vivia da realização de atividades eventuais e precárias, as quais não conformavam um estatuto do trabalho e nem conferiam reconhecimento social. Da inelasticidade do trabalho, engendrada pelo fim do tráfico, passou-se a dispor de uma massa de trabalhadores proletarizados crescentemente disponíveis, e uniformizados pela capital, mas trazendo como traço distintivo a extrema desigualdade de renda e de acesso a direitos sociais. Esta transição foi tudo menos espontânea, dependendo da ação do Estado e das elites dominantes que lograram manter o caráter privado e autoritário das relações de trabalho. Não se constituiu uma sociedade salarial, mas tão somente uma miríade de condições operárias, pouco distanciadas do subproletariado onipresente. A consolidação do mercado de trabalho pós-1930 - mesmo nos momentos de maior crescimento do produto e do emprego e de crescente diversificação das ocupações e das situações de classe - não permitiu superar as características que o marcaram durante a sua construção e regulação.

Este trabalho tem o objetivo de analisar o estoque de capital social disponível nos municípios do estado de São Paulo, segundo o referencial teórico e a metodologia propostos por Robert Putnam. São descritos, inicialmente, alguns elementos representativos do capital social nos municípios paulistas, utilizando-se aproximações para representar o associativismo, o civismo e a confiança entre os membros das comunidades. A vida associativa reflete-se na presença de organizações e entidades que contribuem para a socialização dos indivíduos. O civismo pode ser verificado na participação eleitoral e nos meios de comunicação em massa. Na ausência de variável que melhor represente a confiabilidade, é utilizada a criminalidade como uma aproximação da falta de confiança. Por meio da análise fatorial, com base no método de componentes principais, foram obtidos seis fatores indicativos do capital social no estado de São Paulo que explicam 58,5 por cento da variância total das 22 variáveis consideradas. O primeiro fator relaciona-se a organizações associativistas urbanas, cuja participação é voluntária mas depende da afiliação dos seus membros. Estão presentes também os meios de comunicação e o percentual de votos em legenda, variáveis indicativas do civismo. Inexplicavelmente, também é sintetizada a variável que representa a falta de confiança. O segundo fator abrange dois tipos de variáveis: aquelas que representam a participação eleitoral e entidades associativistas (religiosas e de convivência social). Estas instituições não têm fins econômicos e a participação é mais ampla e democrática que as instituições agregadas no fator 1, sem exigir a associação formal, freqüência e nem o aval de quem já participa dela. O terceiro fator sintetiza as variáveis relativas ao associativismo, cooperação e sindicalização no meio rural, variáveis ligadas a evidente interesse econômico, muito embora o papel da confiança seja importante para a constituição e manutenção das instituições representadas. As entidades desportivas e filantrópicas são representadas no quarto fator e o quinto relaciona-se a instituições nas qual a finalidade econômica também se faz presente - cooperativas e organizações profissionais. Por fim, o fator número seis pode ser caracterizado pelos equipamentos e agrupamentos artístico-culturais. O ajuste de duas regressões lineares múltiplas (com base no método stepwise) evidencia a relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), que representa o desenvolvimento dos municípios, e a renda familiar per capita, que sintetiza o crescimento econômico, e os escores fatoriais calculados para os seis fatores representativos do capital social. Os coeficientes de determinação ajustados são respectivamente 0,44899 e 0,56879, significativos estatisticamente a 0,01. À exceção do segundo fator, que obteve coeficiente negativo, os demais fatores que fazem parte de ambas as regressões apresentaram sinais conforme esperado. Estes valores sinalizam que as diferenças apresentadas pelas variáveis que representam desenvolvimento e o crescimento dos municípios paulistas podem ser explicadas, em parte, pelo estoque de capital social. A contribuição deste trabalho é então, atestar a existência de relação positiva entre as variáveis que representam diferentes manifestações de capital social, de acordo com as aproximações realizadas, e aquelas que sintetizam o crescimento (renda familiar per capita) e o desenvolvimento econômico (IDH-M) no estado de São Paulo.

A presente dissertação tem por objetivo estudar algumas experiências de gestão do setor de saneamento, no Brasil e em três outros países. O objetivo é caracterizar as gestões privada e pública no setor, bem como fornecer subsídios para o aperfeiçoamento do desempenho deste último. Foram selecionadas três experiências de gestão no Estado de São Paulo e três outros casos na França, Inglaterra e Argentina. Os casos estudos foram analisados na perspectiva de verificar quais as suas contribuições para o objetivo maior que é a universalização dos serviços de saneamento básico no país. No caso de experiência do setor público é importante ressaltar a necessidade de uma mudança no relacionamento com o setor privado, principalmente no que se refere aos fornecedores de produtos e serviços terceirizados. Além disso, existe a necessidade de controlar e reduzir as perdas dos sistemas de abastecimento de água. Outro ponto relevante é a participação do Ministério Público, que tem procurado estabelecer cronogramas adaptados à capacidade de investimento dos serviços de saneamento para o tratamento dos esgotos no estado de São Paulo. Dos casos nacionais e internacionais de gestão privada do saneamento, verificam-se as tendências de trabalhar com altos valores reais de tarifas e estabelecer uma drástica redução de custos com a operação dos serviços. Os ganhos provenientes dessa política acabam sendo distribuídos aos acionistas das empresas e os investimentos tendem a serem financiados com recursos públicos. Por fim, uma necessidade se faz imperativa: que é a de estabelecer mecanismos de planejamento e gestão do saneamento no Brasil para atingir a meta nacional de universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico.

O trabalho busca contribuir para a discussão das principais transformações econômicas ocorridas na estrutura e na dinâmica regional paulista, focando uma área específica do Estado de São Paulo, a Região Administrativa de São José do Rio Preto. Analisa-se o desenvolvimento recente dessa região, sua dinâmica e suas formas de integração na economia paulista, em especial nas duas últimas décadas. Procurou-se organizar um conjunto de informações que possibilitasse a análise dos traços mais gerais do processo de desenvolvimento econômico ocorrido na Região no período mais recente. Acrescenta-se a esse objetivo, outro que é o de observar os impactos das transformações pelas quais passou a região na estrutura urbana da cidade de São José do Rio Preto. Uma pergunta básica norteou todo o trabalho: estaria a Região Administrativa de Rio Preto assumindo um novo papel na divisão inter e intra-regional do trabalho ou apenas ratificando e aprofundando seu papel histórico, ainda hoje exercido por ela, a saber: o de importante fornecedor de produtos primários ou semi-elaborados para a indústria paulista, ao lado de importante centro comercial.