Políticas públicas

Between enabling and provider approach: Key shifts in the national housing policy in India and Brazil

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Sengupta, Urmi
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Murtagh, Brendan
D’Ottaviano, Camila
Pasternak, Suzana
Sexo:
Homem
Sexo:
Mulher
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1177/23996544177257
Título do periódico
Environment and Planning C: Politics and Space
Volume
36
Ano de Publicação
2018
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
856
Página Final
876
Idioma
Inglês
Palavras chave
Enabling housing strategy
low-income housing
UN-Habitat
India
Brazil
Resumo

With the world becoming increasingly urban, housing poverty in the global south has made the metaphor ‘planet of slums’ a global reality. This paper revisits the dichotomy of enabler vs. provider debate in housing policy that preoccupied housing scholars in the last few decades. Drawing on the government intervention in Brazil and India, it is argued that the transformative and adaptive capacity of enabling strategy has now come of an age. Among other things, the paper makes a close reading of the historical and geographical (re)constitution of the process of housing delivery in these countries and argues that they have adopted enabling strategies along with closely intertwined strategies of crisis management and show a clear predisposition towards earlier provider approach of state administered, large-scale housing programmes to support the low-income households. Thus, as one policy approach follows another, the discursive space for the government policy doctrine acquires a layered structure, which contains elements of both provider and enabling approaches. Whilst these developments, still evolutionary, challenges remain in the form of conceptual contradictions that continue to obscure our approach towards low-income housing policies in the global South. Arguably on this basis, considerably more, attention should be given to providing housing to the poor in the global South.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
País estrangeiro
Índia
Referência Temporal
1991-2022
Localização Eletrônica
https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/2399654417725754

Mobilidade urbana e cidadania no Distrito Federal: um estudo do Programa Brasília Integrada

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Carvalho, Diego Lourenço
Sexo
Homem
Orientador
Machado, Maria Salete Kern
Ano de Publicação
2008
Local da Publicação
Brasília
Programa
Sociologia
Instituição
UNB
Página Inicial
1
Página Final
124
Idioma
Português
Palavras chave
Mobilidade urbana
Cidadania
Trânsito
Programa Brasília Integrada
Resumo

Esta dissertação tem como tema a relação entre a mobilidade urbana e a cidadania no Distrito Federal, com enfoque nas atuais condições de deslocamento da população e nas perspectivas trazidas pelo Programa Brasília Integrada. O objetivo é, a partir de um olhar sociológico, analisar o trânsito da cidade, considerando a acepção mais completa do termo, que envolve todas as formas de locomoção. Para isso, realizou-se uma revisão bibliográfica em que se buscou nos textos clássicos de sociologia urbana e em obras mais recentes a fundamentação teórica da importância da mobilidade para a existência e o desenvolvimento das cidades e do modo de vida urbano. Na descrição e análise da mobilidade urbana do Distrito Federal, chega-se à conclusão de que, devido à prioridade ter sido até hoje o deslocamento por automóveis particulares, a situação é crítica para todos os atores do trânsito (motoristas, pedestres, ciclistas e usuários de transporte público) e tende a piorar, chegando ao colapso caso não sejam adotadas medidas urgentes para reverter essa tendência. As formas como a cidade foi planejada e como o poder público conduziu sua política de mobilidade urbana consolidaram uma “cultura do automóvel” e um ciclo vicioso de aumento do número de carros seguido de maiores investimentos na estrutura viária, deixando o transporte público em segundo plano e destinado apenas a atender as necessidades de acesso aos locais de trabalho das classes menos abastadas. A principal aposta do Governo do Distrito Federal para solucionar os problemas de locomoção da capital federal, constituído pelo Programa Brasília Integrada, prevê a reformulação do sistema de transporte público coletivo da cidade, além da construção de ciclovias e da ampliação da malha viária. Conclui-se que, apesar de positivas as ações previstas no Programa, elas serão insuficientes para evitar o colapso no trânsito de Brasília. Seria necessária uma mudança de paradigmas da política de mobilidade urbana, colocando como prioridade as formas sustentáveis de locomoção, em especial o transporte público coletivo, de forma a superar a “cultura do automóvel” ainda vigente na mentalidade da população e do governo local.

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Brasília
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
http://repositorio2.unb.br/handle/10482/1052

Da agressão à assistência, da infração à correção: menoridade e violência urbana (Porto Alegre, 1890-1920)

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Fleck, Eliane Cristina Deckmann
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Korndörfer, Ana Paula
Cadaviz, Aline K.
Sexo:
Mulher
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
20
Ano de Publicação
2005
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
163
Página Final
194
Idioma
Português
Palavras chave
Violência urbana
Menor infrator
Política pública
Rio Grande do Sul
Resumo

O artigo aborda a violência urbana, em especial, contra a criança e o adolescente no Rio Grande do Sul, no período compreendido entre os anos de 1890 e 1920, dando destaque para a assistência médico-hospitalar decorrente de violência e para as políticas públicas implementadas para atendimento e recuperação social dos menores infratores. As fontes documentais consultadas, ainda que raramente ofereçam indicações explícitas sobre os motivos que levaram à prática infratora e à internação, permitem inferências através do estabelecimento de relações entre os ferimentos apresentados e os meios empregados para causá-los. Em relação aos maus-tratos e às situações de atentado ao pudor, as constatações se baseiam em denúncias, em registros policiais e na incidência de exames de corpo de delito realizados. 

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Referência Temporal
1890-1920
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5143

A cultura política em Porto Alegre e Curitiba: democracia, modernização e o conteúdo da razão pública

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Krischke, Paulo J.
Sexo
Homem
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
20
Ano de Publicação
2005
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
39
Página Final
71
Idioma
Português
Palavras chave
Modernização
Democratização
Cultura políticas e sub-culturas
Cidadania
Contextos histórico-sociais
Resumo

Este  estudo  compara  certas  características  básicas  da cultura  política  nas  cidades  de  Curitiba  e  Porto  Alegre,  analisando  as suas  diferenças  e  convergências  como  formas  locais  complementares de  manifestação  da  conquista  da  cidadania,  em  distintos  contextos histórico-sociais,  durante  o  processo  de  democratização  da  esfera pública.  Este  trabalho  se  opõe  aos  estudos  empíricos  convencionais da  cultura  política,  inspirados  nas  teorias  da  modernização, argumentando  contra  o  viés  determinista  desses  estudos,  e  os procedimentos  de  hipergeneralização  por  eles  geralmente  adotados. O  estudo  argumenta  por  uma  abordagem  que  retrate  e  interprete  o pluralismo  constitutivo  da  cultura  política,  expresso  no  exercício  da cidadania  durante  os  processos  de  democratização.  

Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
Curitiba
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Paraná
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Referência Temporal
1970-2000
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5137

Democracia em duas dimensões: cultura e instituições

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Rocha, Carlos Vasconcelos
Sexo
Homem
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
24
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
863
Página Final
880
Idioma
Português
Palavras chave
Democracia
Instituições
Cultura política
Participação
Resumo

O autor analisa a relação entre a literatura que trata da configuração das instituições democráticas, em décadas recentes, e aqueles trabalhos que abordam as características da cultura política dos espaços urbanos. Argumenta sobre a necessidade de se viabilizar o diálogo entre as perspectivas teóricas culturalista e institucionalista, que, até agora, se desenvolvem de forma paralela e estanque.    

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5494

Brasília, uma cidade como as outras? Representações sociais e práticas de violência

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Porto, Maria Stela Grossi
Sexo
Mulher
Título do periódico
Sociedade e Estado
Volume
24
Ano de Publicação
2009
Local da Publicação
Brasília
Página Inicial
797
Página Final
826
Idioma
Português
Palavras chave
Práticas e representações sociais
Distrito Federal
Medo
Violência
Segurança pública
Resumo

Privilegiar a análise das representações sociais significa reconhecer sua importância teórico-metodológica como estratégia de conhecimento do social. Considerando a temática da qual se ocupa, o artigo explicita a pertinência da Teoria das Representações Sociais como possibilidade de análise do fenômeno da violência contemporânea, assumindo ser impossível compreendê-lo sem se interrogar sobre sentidos, valores e crenças que estruturam e presidem a vida social. O texto ressalta a importância de que políticas públicas de segurança levem em consideração significações e sentidos, de natureza subjetiva, expressos nas Representações Sociais, elaboradas e produzidas não apenas pelos integrantes da área de segurança pública mas, igualmente, por aqueles que direta ou indiretamente se beneficiam ou sofrem as consequências de seus acertos ou desacertos, ou seja, a sociedade, em seus distintos segmentos. Em outras palavras, através da utilização de evidências empíricas, aponta-se a pertinência de inserir a temática das representações sociais e de seus conteúdos no horizonte das preocupações dos formuladores de política. O Distrito Federal é o universo empírico que dá suporte às análises realizadas.    

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Brasília
Macrorregião
Centro-Oeste
Brasil
Habilitado
UF
Distrito Federal
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5492

Historicizing Latin American urban politics and governments

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Marques, Eduardo Cesar Leão
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
1467-9906
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2024.2422346
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Ano de Publicação
2024
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1
Página Final
17
Idioma
Inglês
Palavras chave
Urban politics
Latin America
State and local governments
Resumo

Existing studies about the politics of southern cities, particularly Latin American cities, need to pay more attention to the political institutions behind urban governance. These institutions, additionally, were not created by design but are a product of intertwined historical processes. This article analyzes the main features and transformations of Latin American local governments, their politics, and governance, looked at from the angle of their historical formation. Mobilizing arguments from urban studies and political science usually developed apart, I start with the legacies of two intertwined historical processes—urbanization(s) and state formation(s)—to later observe their recent transformations since the recent return(s) to democracy. The reconstruction of these intertwined historical trajectories and of the effects of the present democratic period help to jointly explain the most important features of the politics of local governments in Latin America that influence their governance and actions—capacities, political grammars, actors, and coalitions—as well as their recent transformations.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
País estrangeiro
México
Especificação da Referência Espacial
Cidade do México
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Argentina
Especificação da Referência Espacial
Buenos Aires
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Colômbia
Especificação da Referência Espacial
Bogotá
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Peru
Especificação da Referência Espacial
Lima
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Venezuela
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Chile
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2024.2422346

The spatialized political ecology of the city: Situated peripheries and the capitalocenic limits of urban affairs

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Keil, Roger
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2020.1785305
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
42
Ano de Publicação
2020
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1125
Página Final
1140
Idioma
Inglês
Palavras chave
Ecologies of urbanization
Socio-spatial changes
Climate emergency
Urban Political Ecology
Capitalocene
Resumo

This paper aims to make a modest contribution to the debate on how the ecologies of urbanization help us understand the socio-spatial changes we confront in the climate emergency. The intervention is constructed in four steps. First, it speaks to what kind of Urban Political Ecology (UPE)—or generally what I call a “spatialized political ecology”—may be appropriate for urban society. In a second step, it historicizes and spatializes the narrative by introducing an urban political ecology of landscapes. For that, the paper mobilizes the concepts of boundaries, belts, and in-betweens. The third part illustrates the transformation of postsuburban political ecologies in three rather different world regions. The last part of this paper examines what the potential is and what need for action exists in an urban society threatened and conditioned by the climate emergency and the Capitalocene. Ultimately, the paper aspires to move the debate on UPE more into the direction of making it relevant for the urban affairs of a suburban planet.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Nova Lima
Belo Horizonte
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais
País estrangeiro
Alemanha
Especificação da Referência Espacial
Ruhr
Brasil
Habilitado
País estrangeiro
Congo-Brazzaville
Especificação da Referência Espacial
Kinshasa
Referência Temporal
1990-2019
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2020.1785305#abstract

The contributions of community-led newspapers to the resilience of Rio’s Maré and Rocinha favelas during the COVID-19 pandemic

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Guerra, Vanessa
Sexo
Mulher
Autor(es) Secundário(s)
Jr, Max Stephenson
Poet, Desirée
Todd, Molly F.
Sexo:
Homem
Sexo:
Mulher
Sexo:
Mulher
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2024.2357707
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Ano de Publicação
2024
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
1
Página Final
17
Idioma
Inglês
Palavras chave
Alternative-media
Urban-informality
Social-resilience
The-right-to-the-city
Latin-America
Resumo

This article explores how two community-led newspapers in Maré and Rocinha in Rio de Janeiro, Brazil, promoted social resilience in their respective favelas during the first 6 months of COVID-19. We reviewed stories published in both newspapers and interviewed a sample of their journalists to investigate the newspapers’ responses to the pandemic’s effects, government policies (or lack thereof), and resident reactions to evolving virus-related risks during our study period. We employed Keck and Sakdapolrak’s social resilience framework to examine our data and found that the newspapers contributed significantly to the resilience of both communities during our study period. Contrary to the neoliberal view of resilience as self-reliance, these newspapers sought instead to encourage sustained collective agency and to challenge oppressive governance through generative activities and advocacy. Our findings deepen understanding of the role of community-organized activities in marginalized populations’ struggles to assert their right to the city, particularly during crises.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Maré
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Rocinha
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
2020
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2024.2357707

Evictions and housing policy evolution in Rio de Janeiro: An ANT perspective

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Becerril, Hector
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISSN)
0735-2166
Código de Publicação (DOI)
https://doi.org/10.1080/07352166.2017.1328975
Título do periódico
Journal of Urban Affairs
Volume
39
Ano de Publicação
2017
Local da Publicação
Londres
Página Inicial
939
Página Final
952
Idioma
Inglês
Palavras chave
Housing construction
Mega-events
Actor-network theory (ANT)
Capitalist accumulation
Urban transformations
Resumo

This article explores Rio’s housing policy transformation over the past 2 decades to reveal how it has contributed to rendering evictions and relocations possible and acceptable in the wake of mega-events. Theoretically, the article adopts actor-network theory (ANT) and the political sociology of public policy instruments (PPI) and delves into the unfolding of Rio’s slum upgrading instrumentation from 1993 to 2012. This article argues that the weakening of slum upgrading as a central policy instrument to address Rio’s housing problem together with the reemergence of housing construction as a suitable solution have contributed to the development evictions and relocations in the wake of mega-events. Therefore, the article highlights that evictions relate not only to capitalist accumulation and the neoliberal paradigm but also to other dynamics, contributing to a more nuanced account of Rio’s urban transformations in recent years.

Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1993-2012
Localização Eletrônica
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/07352166.2017.1328975