Geografia

O presente trabalho é uma contribuição para o entendimento da natureza política da saúde pública, em uma perspectiva geográfica. Os serviços de saúde são considerados uma rede de sociabilidade organizada pelo discurso, na qual são incorporadas as noções de imaginário social e de memória, bem como suas implicações para a epistemologia do lugar social. Em um contexto de profunda heterogeneidade na distribuição de equipamentos coletivos, como é o caso das cidades brasileiras, observou-se a variabilidade de articulações efetivamente realizadas, ao longo do tempo, pelos diversos atores sociais envolvidos nessa rede. Nos limites do poder local de Presidente Prudente, essas relações foram codificadas em termos do fortalecimento da assistência médica e da expansão da beneficência. Encontram-se aí as matrizes do pensamento conservador das lideranças políticas que detêm o comando da política de saúde no nível municipal.

Entende-se que a paisagem possui um caráter dinâmico por considerar todas as interações entre os aspectos físicos, bióticos e humanos inseridos nas dimensões espaço e tempo. Pretende-se neste trabalho desenvolver uma análise ambiental a partir dos diversos componentes da paisagem observados na área de estudo, considerando também a forma como tem ocorrido seu processo de ocupação ao longo das últimas décadas. Nesse sentido elegeu-se como área de estudo para a elaboração da análise, os terrenos drenados pelo Córrego do Marineleiro e pelo alto Ribeirão Moinho Velho, duas sub-bacias localizadas na porção Oeste da Região Metropolitana de São Paulo, pertencentes aos municípios de Embú e Cotia. Constata-se na área um processo de ocupação em ritmo acelerado, resultando num mosaico bastante diversificado. Esse crescimento vertiginoso vem ocorrendo às custas de uma progressiva alteração do meio físico-biótico, das condições ambientais, e da qualidade de vida da população. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo uma avaliação do quadro ambiental das sub-bacias. Esta avaliação, resultante da análise integrada dos componentes do meio físico, biótico, do processo de ocupação, das diferentes formas de uso e ocupação da terra e da legislação incidente na área, permitirá compreender a situação atual do ambiente em questão, identificando alterações ambientais resultantes de um processo de ocupação que desconsidera eventuais restrições impostas por alguns desses componentes. Acredita-se que este produto poderá fornecer subsídios aos órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos, no sentido de nortear o planejamento da área a fim de evitar a total degradação do ambiente, bem como na adoção de medidas que minimizem os impactos já existentes.

A tese discute como moradores da Ilha de São Sebastião percebem e interpretam as políticas públicas de conservação ambiental em seu município, particularmente sua relação ao Parque Estadual de Ilhabela. O estudo partiu das seguintes hipóteses: a criação de áreas protegidas gera impactos sociais que se desdobram em impactos ambientais dentro e fora do perímetro da unidade de conservação; as "não políticas", são as políticas que vigoram nas situações socio-ambientais mais conflitivas e delas decorrem os principais impactos socio-ambientais. Salvo algumas exceções, ainda não existem planos de manejo que contemplem adequadamente a participação dos moradores de UCs. Na Ilha de São Sebastião o Plano de Gestão Ambiental foi implantado sem que estudos necessários sobre as áreas a serem protegidas tivessem sido realizados, em particular no que se refere aos aspectos eco-geográficos, populacionais e socioculturais. Esta situação continua mesmo depois de uma sucessão de iniciativas recentes que permanecem sem continuidade. Para discutir essas hipóteses foi feita uma caracterização geral da ilha partindo de duas grandes noções de tempo: o tempo biogeográfico e o tempo social. Em seguida discutem-se as concepções de políticas públicas de criação de unidades de conservação, fazendo uma retrospectiva histórica e contextualizada no Brasil. A partir de uma análise da percepção ambiental, discutem-se as políticas públicas de criação de unidades de conservação, e sua relação com lugar e cidadania. Tratamos da representação simbó1ica nas falas dos moradores que partem de atitudes que não se explicam apenas pelas relações de trabalho ou com o mercado social. O território como lugar e a identidade, não podem ser compreendidos em si mesmos, há sempre uma mediação com os objetos ou a materialidade do lugar. Analisa-se, também, a progressão do desmatamento nas últimas décadas discutindo sua natureza e, em particular, as implicações sociais e ambientais da criação do Parque para as comunidades de pescadores. O desmatamento foi analisado porque quase todas as políticas públicas tiveram como início sua contenção. O estudo do desmatamento foi feito utilizando-se análise digitalizada de Imagens de Saté1ite Landsat e levantamentos de campo. Conclui-se que a velocidade com que o turismo de segunda residência e hotelaria se implantou na ilha vem mudando o estilo de ocupação, principalmente na ausência de políticas públicas.

O trabalho analisa as variáveis ambientais com a finalidade de elaborar um diagnóstico de qualidade ambiental urbana como subsídios para o planejamento socioambiental. As variáveis socioambientais foram levantadas na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, na cidade de São Paulo, em uma área de intensa urbanização e de importande centralidade econômica. O procedimento metodológico estabelecido para alcançar os objetivos do trabalho fundamentou os estudos de percepção ambiental, evolução socioeconômica e a análise espacial do zoneamento urbano e ocupação do uso do solo. Com base nos resultados obtidos, foram sugeridas ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população como: melhorar o trânsito, aumentar a segurança, fechar os buracos do canteiro central, cuidar das praças, estimular a arborização, dar assistência aos moradores de rua, criar espaço de lazer e cultura, expandir o comércio, conservar a limpeza na área, colocar mais cestos de lixo e aprimorar a iluminação.

Esta tese tem como objeto de análise a implantação e desenvolvimento do Programa de Mutirão com Autogestão, em São Paulo e como isto contribui para a construção de uma cidade mais justa e democrática. Na luta pelo direito à moradia, os mutirantes vêm forçando brechas para a criação e ampliação de direitos fundamentais, constituindo assim, um exercício de cidadania. Esses mutirões não surgiram da noite para o dia: sua existência é fruto de um longo aprendizado em razão da luta pela moradia por parte dos personagens nele envolvidos. Como nos Mutirões Autogeridos, a principal diretriz é a autogestão dos recursos financeiros e dos empreendimentos pelos próprios mutirantes ocorre, de fato, a participação da população. E essa participação efetiva da população, na construção da moradia, permite não só que os custos com as obras sejam barateados como também - e fundamentalmente - a edificação da sua própria cidadania no exercício de seus direitos, enquanto segmento social produtivo e participativo. Recorremos aos relatos orais dos mutirantes como principal fonte de análise e reflexão do presente trabalho, buscando assim, demonstrar o importante papel por eles desempenhado na construção de uma cidade mais justa e democrática.

Esta tese está centrada na discussão das tensões e das contradições verificadas entre o processo de produção do espaço na Metrópole de São Paulo e a constituição de uma noção popular de bairro, tendo como ponto de partida para a análise o plano de desenvolvimento urbano - Plano CURA Piloto de Santana, propugnado pela Prefeitura Municipal em 1973. O percurso teórico delineado está referenciado no pensamento de Henri Lefebvre, que propõe o desvendamento do movimento de produção do espaço baseando-se em paradigmas da lógica formal e da dialética. Cabe mencionar que a pesquisa de campo foi organizada tendo como parâmetro os procedimentos propostos pela História Oral, privilegiando a interlocução com antigos moradores da região de Santana.

A ação dos movimentos por moradia da cidade de São Paulo acompanha uma transformação recente dos movimentos populares no Brasil: o engajamento nas discussões e proposições a respeito da legislação. A disputa pelo espaço, tanto no campo quanto na cidade, evidencia o caráter inviolável que a propriedade privada apresenta no Brasil. Essa condição é posta, num primeiro momento, pela relação entre terra e poder. Num segundo momento - o da consolidação da Lei de Terras de 1850 - coloca definitivamente o solo na condição de mercadoria. Sendo assim, os grandes centros urbanos abrigam uma disputa pelo espaço em específico: a luta pela moradia. Entretanto, essa luta ganha um significado especial quando, no caso da cidade de São Paulo, movimentos populares que lutam por moradia reivindicam a sua fixação numa área dotada de toda infra-estrutura e de uma significativa oferta de empregos: o centro. Se até algumas décadas atrás, vários movimentos populares engajavam-se em reivindicações pontuais, os movimentos de sem teto do centro reivindicam um conjunto de direitos, que vai além da busca do direito a moradia e alcança o direito ao uso e fruição da cidade. Para tanto, se engajam na construção de novas representações sobre o urbano e a cidade, discutindo e fazendo incorporar seus pontos de vista em leis e instrumentos urbanísticos. No entanto, a iniciativa desses movimentos não é única. A disputa apresenta atores sociais que reivindicam a permanência da área central enquanto espaço a ser valorizado, agora com as iniciativas de revitalização. Configura-se, então, um conflito mais acirrado.

Esta pesquisa estuda a segregação sócio-espacial e racial em São Paulo, a partir do distrito de Capão Redondo. A área situa-se na zona Sul e, a exemplo dos arredores de São Paulo, inseria-se desde o final do século XIX como produtora de gêneros agrícolas, além de produzir madeira e o carvão para a capital. O processo de metropolização concorreu para a formação de periferias e hiper-periferias, estabelecendo um forte contraste com seu entorno. Bairros, como o Morumbi e outros, localizados na zona Oeste, próximos ao centro da cidade, estão dotados de equipamentos públicos, serviços de lazer e cultura, enquanto a área estudada apresenta escassez desses mesmos investimentos. Ao mesmo tempo em que houve melhorias públicas nas periferias em resposta aos movimentos sociais, os pobres foram sendo empurrados para novos bolsões de pobreza. Destacamos a concentração de população afro-descendente nesses distritos mais pobres de São Paulo, não só por meio da contagem populacional, entrevistas e artigos de jornais, mas pelas letras das músicas rap, as quais apontam para a forma espacial da segregação racial no Brasil. Antigamente quilombos, hoje periferia, denunciam o mito da democracia racial, pois apontam para linhas de continuidade da exclusão social e étnica do afro-descendente, revelando-a agora nos espaços da cidade. Analisamos essa forma de exclusão pelo conceito de banimento, o qual permite concluir que a metrópole expulsa seus pobres para locais mais distantes da cidade, sem infra-estrutura pública, onde há ausência do Estado. A questão central é a presença de um contingente de pobres na cidade vivenciando longos períodos de exclusão. Constatamos que eles têm sido, quase sempre os mesmos, desde a escravidão. Terras de ninguém, territórios-prisão ou de quilombos? A identidade e o território são elementos intrínsecos à realidade do cotidiano dos pobres da cidade, revelando uma longa busca da cidadania.

Neste trabalho objetivamos analisar o processo de criação, os usos e significados de alguns parques públicos urbanos da metrópole paulistana. Para tanto, utilizamos a segregação espacial e a dialética do público-privado como categorias de análise a partir das quais buscamos analisar e compreender os parques públicos na produção do espaço urbano. Estabelecemos critérios para selecionar alguns parques para estudos de caso: origem das terras (incorporadas à municipalidade no processo de abertura de loteamento); entorno do parque (caracterizado pela segregação espacial); relação do parque com o entorno (parques destinados preferencialmente à população local); zona do município de São Paulo (ao menos um parque para cada zona). Com base nestes critérios selecionamos os seguintes parques: Parque Burle Marx (no Panamby), Parque Santo Dias (no Capão Redondo), Parque Santa Amélia (no Itaim Paulista), Parque Luís Carlos Prestes (no Butantã) e Parque Jardim Felicidade (em Pirituba). Ainda que tenhamos encontrado aspectos em comum entre os parques estudados, os quais revelam os conteúdos universais do processo de urbanização, deparamo-nos particularidades e especificidades em cada caso, segundo a diferenciação sócio-espacial dos lugares onde estão inseridos, bem como pelas distintas formas de apropriação destes espaços pelos respectivos públicos que os usam. Os parques urbanos estudados caracterizam-se por serem públicos e segregados. Assim, revelam os conflitos e contradições do modo de produção capitalista da cidade, os quais podem ser observados no processo de segregação espacial implicando na apropriação diferencial da cidade para a reprodução da vida.

Este trabalho propôs-se analisar o conteúdo e o funcionamento da divisão interurbana do trabalho da região compreendida pelas cidades de Serra Negra (SP), Águas de Lindóia (SP), Lindóia (SP), Socorro (SP) e Monte Sião (MG), com ênfase em suas especializações territoriais produtivas (turismo, águas minerais engarrafadas e malhas de tricô). Vistas como circuitos espaciais de produção ao longo da história, essas especializações foram analisadas a partir das técnicas utilizadas (maquinários, matérias-primas, insumos), das etapas percorridas (produção, transporte, comercialização) e das formas organizacionais (empresas familiares, terceirização, formas de venda). As sucessivas transformações do meio geográfico, em seu conteúdo técnico e político, ofereceram à região a possibilidade de desenvolvimento de especializações empreendidas sobretudo por atores locais. O papel do Estado, nos seus diferentes níveis, foi também considerado. Com a chegada do meio técnico-científico-informacional, a repartição do trabalho aprofunda-se e, conseqüentemente, verifica-se um alargamento da vida de relações interurbanas, incluindo cidades de diferentes portes, tanto próximas como longínquas. Frente à maior profusão de vetores externos incidindo sobre os lugares, consolida-se, ao mesmo tempo, uma interdependência horizontal entre as cidades, alicerçada na existência de um acontecer homólogo feito de atividades afins e complementares, mesmo que concorrentes. Hoje, com a globalização, a disputa pelo uso do território torna-se cada vez mais desigual. A unicidade técnica, a convergência dos momentos, a cognoscibilidade do planeta e o motor único (M. Santos) caracterizam o período e beneficiam, sobretudo, a um número reduzido de empresas hegemônicas. Todavia, atores menores e menos modernos podem, a partir de outras combinações técnicas e políticas, utilizar o sistema técnico contemporâneo de forma a garantir sua sobrevivência e seu progresso.