Solo urbano

Com o objetivo de se avaliar as transformações ambientais ocorridas nos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Lofgren e em seu entorno, foi realizada a análise integrada dos componentes da paisagem. Foram executados levantamentos do meio físico, biótico e da evolução do uso e da ocupação da terra, por meio da revisão bibliográfica, fotointerpretação e trabalhos de campo. No período de 1962 a 1994, observou-se uma expansão urbana progressiva em direção aos Parques, provocando desmatamentos e a fragmentação da cobertura vegetal, com perda da biodiversidade local, a ocupação de áreas geomorfologicamente impróprias, suscetíveis a processos erosivos; e transgressões à legislação. Os remanescentes florestais devem ser protegidos e recuperados, constituindo-se em zona de amortecimento. É necessária a atualização dos mapeamentos do uso da terra e a atuação conjunta governo/sociedade, para a conservação destas áreas naturais e a melhoria da qualidade ambiental.

No objetivo de tematizar a expansão do meio técnico-científico na região de Sorocaba (SP), apresenta-se inicialmente um panorama da produção teórica sobre o tempo. Trata-se de questão relevante ao método geográfico no sentido de que se o espaço é objeto de permanente ação transformadora de onde se entrevê a expansão por sucessivas transformações o espaço e tempo e, por conseguinte, a expansão do meio técnico-científico é função do tempo histórico e social. Ainda na referência a idéia da expansão e no intuito de contemplar o século XX e, sobretudo, os últimos decênios, tendo em vista o amplo processo de socialização da humanidade e os critérios da realidade espacial baseados no desenvolvimento da técnica e da ciência associada, respectivamente, aos processos de organização e da informação. Adicional e especificamente, prossegue verificar a (des)localização do meio técnico-científico.

Esta dissertação destina-se a realizar um estudo sobre o mercado imobiliário de lançamentos residenciais, mais especificamente apartamentos, no município de São Paulo, tendo como base a utilização de preços hedônicos. Este trabalho baseia-se, principalmente, na abordagem da Teoria do Consumidor, de Lancaster, bem como em estudos relativos à precificação hedônica, de Court e Griliches, e em aplicações relativas ao mercado imobiliário, como a Aryeetey-Attoh. Por meio de uma pesquisa qualitativa com especialistas, para a definição das variáveis hedônicas explicativas, e de uma pesquisa quantitativa, para a coleta de 480 dados amostrais relativos a preços de lançamento compreendidos entre os meses de abril de 2002 e março de 2003 e atributos para cada faixa de renda distrital de São Paulo, aplicam-se as técnicas de regressão conhecidas como cross-section, onde algumas especificações semilogarítimicas são propostas, escolhendo-se, para cada faixa de renda a que apresenta o melhor ajuste estatístico. O método proposto permite a verificação do "pacote" de atributos que é mais representativo para a valorização dos imóveis residenciais em lançamento no município de São Paulo, possibilitando a comparação da importância relativa de cada um para cada faixa de renda distrital. Portanto, permite-se o estudo de estratégias e de gerenciamento de projetos, designados para cada tipo específico de empreendimento imobiliário, de acordo com as preferências dos consumidores e das características das localidades.

Este trabalho discute algumas das formas de apropriação e ocupação da terra na metrópole paulistana. Para isso pesquisamos dois loteamentos com formas de ocupação diferenciadas, ambos localizados no inicio da rodovia Castello Branco, na Grande São Paulo. Um deles è Rochdale, localizado no município de Osasco. Trata-se de loteamento popular da década de 1950, com uma proposta cooperativista de ocupação. O outro loteamento é Alphaville, localizado nos municípios de Barueri e Santana do Parnaiba. Este e um loteamento de alto padrão, em condomínio fechado, no qual uma associação de moradores garante a manutenção do padrão de ocupamos com o processo de metropolizacão e as possibilidades de acesso a propriedade e a moradia a partir da década de 1950. Discutimos as formas de ocupação de Rochdale e Alphaville, vinculadas ao desenvolvimento do mercado imobiliário e as possibilidades de acesso ao mesmo pelos diferentes segmentos da população.

O objetivo maior deste trabalho é entender a produção do espaço urbano através da análise do papel dos vazios urbanos. O ponto central do desenvolvimento desta proposta diz respeito à discussão sobre a aplicabilidade da teoria da renda da terra aos terrenos vagos da cidade. Partindo da premissa de que a terra rural tem sua importância definida por ser meio de produção, e que seu preço no mercado expressa esta condição, nos questionamos em que medida, a renda da terra, se consubstancia num instrumental teórico que nos permita compreender os processos urbanos, que engendram a existência dos terrenos vagos em grandes proporções, encravados no seio da metrópole. Para fundamentar esta discussão, fazemos um histórico da formação da mancha urbana da Grande São Paulo, com vistas ao papel que os terrenos vagos desempenharam nesta estruturação. Esta reflexão levou-nos a distinguir dois conceitos: terrenos vagos e vazios urbanos. Por fim, cabe lembrar que a cidade de Santo André, na Grande São Paulo, serviu-nos como área de pesquisa as nossas incursões.

Através da análise dos dados referentes à produção imobiliária em diversas cidades, sobretudo paulistas, e de pesquisa direta em Ribeirao Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, esta tese teve como objetivo refletir sobre o processo de reprodução territorial da cidade, analisando a articulação entre as formas de expansão horizontal e vertical, e, portanto, do movimento contraditório entre a reprodução territorial horizontal e sua própria negação, a reprodução territorial vertical. O recorte específico para esta análise foi o da verticalização. Três questões foram suscitadas pelo desenvolver da pesquisa: 1. Quem produz a verticalização?; 2. Quais os signos que se realizam no seu consumo e que dão sustentação a sua identidade?; 3. Como esta produção/consumo - (re)estrutura a cidade?. Tais questões expressam a dialética do processo de (re)produção da cidade, e neste sentido o de (re)produção social. E a partir do caráter contraditório/complementar entre os interesses dos que produzem e dos que consomem, que se (re)estrutura a cidade. E a partir desta (re)estruturação que estes interesses se expressam enquanto possibilidades de realização rentista dos proprietários fundiários, de realização capitalista dos empreendedores, e de satisfações objetivas e subjetivas, concretas e simbólicas dos consumidores.

Explora problemas de Planejamento Ambiental, usando como referência, um caso relacionado à Região Metropolitana de São Paulo: seu fenômeno de crescimento urbano e a legislação ambiental existente. A Grande São Paulo (RMSP) apresenta um interessante caso para o estudo de legislação de controle do uso do solo e do Planejamento Ambiental. Apesar da crise econômica da década de 1970, o ímpeto desenvolvimentista brasileiro, iniciado em 1950, ainda persiste. Nos anos recentes, o crescimento impressionante da capital do Estado de São Paulo (a cidade de São Paulo) e das cidades que a circundam, fez com que estas se unissem em uma única área urbana. Alguns números dão a medida deste crescimento. Na RMSP hoje vivem cerca de 15 milhões de habitantes, 40 por cento a mais do que na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e equivalente à soma das populações das outras 7 regiões metropolitanas do país. A RMSP é responsável por 20 por cento da Renda Nacional Bruta. Para criar essa produção, a metrópole consome 26 milhões de mwh de energia elétrica por ano e produz 15 toneladas de resíduos sólidos por dia. A área total é de 8.000 Km quadrados. A previsão é a de que, por volta do ano 2.000, a RMSP será a segunda metrópole mais populosa no mundo (em primeiro, a cidade do México) com uma população entre 25 e 30 milhões de habitantes. Desde 1977, vem sendo adotada uma política severa e sofisticada de controle do uso do solo, cobrindo a maior parte da periferia da RMSP. Os princípios desta política estão expressos na "Lei de Proteção dos Mananciais" (LPM) que objetiva a proteção dos mananciais existentes ao redor da metrópole. A aprovação de loteamentos ou de grandes edifícios é concedida após análise caso a caso, baseada em algorítmos e critérios especiais e, no caso das indústrias, em suas atividades, processos e efluentes. Está em curso um processo de avaliação e aprendizado, após a constatação de que, em função de problemas de implantação da LPM o processo de urbanização natural estagnou-se tendo surgido, de forma incontrolável, assentamentos informais, desprovidos de infra-estrutura, sendo afetados e ao mesmo tempo, causadores da poluição. Pesquisas em Saúde Pública sugerem que grande parte dos problemas de saúde são causados pela falta de saneamento básico nos assentamentos de baixa-renda. O objetivo é descrever e analisar a situação existente na área sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo e a relação desta situação com o problema do Planejamento Ambiental.

O Corredor Polonês, o objeto de estudo desta investigação, é uma região de grande valor cênico e ambiental, localizada entre dois corpos d´água, em área reservada à proteção dos mananciais de abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo. Observou-se no seu território a presença de manchas expressivas de ocupação intensa e predatória, assim como de vasta cobertura vegetal nativa, inclusive ao longo da margem da Represa. Procurou-se neste trabalho investigar como os aspectos relativos ao uso e ocupação do solo da legislação ambiental ajudaram ou prejudicaram o seu desenvolvimento. Para isto estudou-se separadamente a legislação ambiental - dos três níveis de governo - incidente sobre a área e em seguida o seu processo de desenvolvimento. Para possibilitar a observação do desenvolvimento vis-à-vis à legislação adotaram-se dois tipos de análise. Um comparativo entre três períodos delimitados pelas datas de promulgação dos instrumentos legislativos com maior potencial para influenciar no uso e ocupação do solo, com o objetivo de avaliar a influência de cada um dos instrumentos legislativos. E outro absoluto com o objetivo de avaliar o estágio final de desenvolvimento ao qual uma região regulada por um longo período de tempo foi conduzida. As principais descobertas desta investigação são (i) que até o ano 2000, quando a pesquisa foi finalizada, a legislação tinha influenciado o desenvolvimento do Corredor de forma benéfica apenas indiretamente, dado que a sua aplicação não foi exigida, (ii) que não se encontrou indicação que a simples existência da legislação ambiental tenha prejudicado o desenvolvimento do Corredor e que (iii) há indicação de que o novo instrumento promulgado no fim da década de 1990 tem um potencial maior para influenciar o desenvolvimento do Corredor que aquele ao qual substituiu.