Solo urbano

A dissertação investiga o funcionamento do poder legislativo paulistano através do estudo do processo de tomada de decisão em relação ao IPTU ao longo dos seis anos que compuseram a nona legislatura (1983-1988), período que se caracterizou como de transição política de um regime autoritário para um democrático.

A dissertação trata do processo recente de construção de edifícios para escritórios na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, localizada no bairro do Brooklin Novo, zona sul do município de São Paulo. Nessa avenida erguem-se edifícios modernos e com arquitetura arrojada destinados ao terciário moderno, numa fração do espaço urbano da cidade cuja característica principal era o predomínio do uso residencial. A maior parte desses edifícios foi construída por uma única empresa que aplicou em São Paulo um novo processo de produção do espaço que se caracteriza como sendo de natureza monopolista. Outro enfoque refere-se ao processo de desconcentração do terciário de gestão na cidade de São Paulo. A avenida estudada constitui-se em exemplo da atual tendência verificada na metrópole paulistana de desconcentração da atividade terciária, sobretudo aquelas vinculadas a coordenação do capital (atividades terciárias desenvolvidas no interior do setor primário, secundário e do próprio terciário da economia).

Neste trabalho investiga-se as possibilidades de economias indiretas de eletricidade, proporcionadas pela racionalização do consumo urbano de água. Inicialmente, verificam-se as possibilidades e oportunidades de redução do consumo urbano de água, através de uma revisão e analise de estudos sobre conservação de água no setor residencial. Em seguida, investigam-se as relações estruturais entre demanda de água e de energia elétrica e suas inter-relações com outros fatores condicionantes, tais como fatores climáticos e indicadores socioeconômicos e demográficos. Para isso, utiliza-se modelos de regressão linear, baseando-se em séries temporais de dados (relativos ao Município de Campinas) e em séries espaciais (alguns municípios do Estado de São Paulo). Posteriormente, faz-se uma avaliação dos impactos da conservação de água na conservação de energia elétrica, a luz dos resultados anteriores e algumas considerações adicionais necessárias a análise. Para tanto, considera-se o Município de Campinas, onde se analisa a produção, o consumo de água e o uso de energia elétrica para fins de abastecimento público de água e esgotamento sanitário. Baseando-se nesses dados e no volume de água produzido em 331 municípios do Estado de São Paulo, faz-se uma estimativa da produção e do consumo residencial de água.

O desmembramento da terra destinado à população pobre, freqüentemente é realizado à margem da legalidade urbanística e fundiária. Nessa produção atuam o Estado, através dos conjuntos habitacionais não regularizados, e os loteadores, através dos loteamentos irregulares ou clandestinos. Este trabalho procura relacionar a moradia com a propriedade privada da terra, utilizando como exemplo um dos sítios que ainda compunham os arredores da cidade de São Paulo no início do século XX, para verificar como a propriedade territorial foi sendo desmembrada. O descompasso entre o tempo da urbanização e o tempo da legislação, bem como entre o tempo de vida do homem e o tempo necessário para se obter recurso financeiro para adquirir a moradia, está registrado no desenho da cidade

Este estudo pretende contribuir para a disseminação e aplicação dos sistemas de informações geográficas e do geoprocessamento, apresentando o desenvolvimento de um modelo de uso do solo e projeção demográfica para a Zona Leste do Município de São Paulo, construído a partir de bases de dados cadastrais imobiliárias e do zoneamento da cidade, e dos setores censitários do IBGE, para aquela região, entre as principais fontes de dados descritivos utilizadas. Apresenta ainda, a base cartográfica digital da cidade de São Paulo, convertida e melhorada, suporte para a criação de mapas temáticos como saída do modelo, forma perceptiva básica para viabilizar as análises espaciais e consumo destas informações geoespaciais pelos usuários interessados, podendo esta metodologia ser reproduzida para outros locus, respeitadas as condições básicas de alimentação do sistema georeferenciado

Este estudo pretende contribuir para ampliar o conhecimento geral sobre a tecnologia contemporânea do geoprocessamento e dos sistemas de informações geográficas, e suas potencialidades reais para influir, de forma positiva, sobre a gestão e planejamento territoriais, por meio da criação, manutenção e operação de aplicações especificamente desenvolvidas para o monitoramento e controle do uso do solo, urbano e peri-urbano, das grandes metrópoles, considerando os recortes físico-sociais e ambientais, estratégicos para sua sobrevivência. Apresenta, como estudo de caso, a experiência de gestão integrada na Bacia do Guarapiranga, importante manancial de abastecimento hídrico, ameaçado pelos assentamentos habitacionais ilegais e sem padrão urbanístico adequado, que, são somente a ponta visível de um "iceberg", que já não consegue mais esconder as razões estruturais desta exclusão social. Trata ainda, do papel estratégico da geoinformação, que se distribuída e acessada democraticamente, apoiada nos instrumentos modernos do geoprocessamento, deve permitir aos atores do processo, tomar decisões, acompanhando muito mais de perto, a dinâmica do crescimento e novas tendências nos lugares.

A pesquisa aborda o uso dos recursos hídricos na Região Metropolitana de São Paulo, em especial, aquele destinado ao abastecimento público que se encontra comprometido tanto pela ocupação, quanto pela sobreposição de outros usos incompatíveis com a manutenção de sua qualidade e quantidade. O objetivo geral consiste em interpretar o papel que o sistema de gestão de recursos hídricos tem a desempenhar na solução dos problemas relativos ao uso da água, em um ambiente tão complexo quanto a área urbanizada da metrópole paulistana, em que tal sistema de gestão passa a ter uma feição especial no que tange à gestão dos mananciais Embora a legislação assegure em seus fundamentos o uso múltiplo da água, priorizando, em situação de escassez, o consumo humano e a dessedentação de animais, ocorrem desequilíbrios no sistema. Há, certamente, uma apropriação contraditória dos recursos naturais em uma grande metrópole, gerando conflitos de uso que possuem, antes de tudo, raízes sociais. Por isso, antes de ser um problema de solução eminentemente técnica, a abordagem considera principalmente o aspecto social e espacial da questão. Nesse sentido, a pesquisa propõe investigar a ocorrência desses conflitos a partir de suas raízes a fim de iluminar as suas formas de manifestação e avaliar os instrumentos utilizados para a gestão em uma sociedade que formula para si mesma uma imagem democrática.

O trabalho realizado visa compreender a interação entre cidade e lazer e a apropriação dos espaços públicos para o lazer dentro do contexto do município de São Paulo, Estado de São Paulo. Procura realizar uma reflexão crítica sobre a natureza do processo da urbanização de São Paulo questionando os descaminhos que a mesma percorreu em relação à humanização deste espaço. Faz uma análise dessa relação cidade-lazer-cidadão procurando descobrir algumas possibilidades sobre o uso dos parques urbanos e em especial um estudo de caso do Parque do Ibirapuera. A escolha foi definida pelo significado de sua escala de importância em relação aos demais parques da cidade.

A dissertação procura discutir a gestão dos recursos minerais e do meio ambiente no município de Iguape (SP). Por ser o maior município do Estado de São Paulo em área territorial e por se tratar de uma região bastante complexa do ponto de vista ambiental, vários são os conflitos existentes no que se refere ao planejamento do uso e ocupação do solo, dado que o município apresenta quase 40 por cento do seu território bloqueado por força do que dispõem as legislações ambientais que, a partir da década de 1980, criaram várias Unidades de Conservação Ambiental e áreas correlatas. Dentre as atividades bloqueadas pelas legislações restritivas, destaca-se a mineral. Assim, vários são os conflitos de ordem sócio-econômica, pois, se existe a necessidade pelos bens minerais, principalmente os de uso na construção civil, existe também a necessidade de conservação do meio ambiente. Os órgãos ambientais, por conta desta preocupação, proíbem qualquer atividade que implique em alteração ambiental propiciando uma atuação irregular e clandestina por parte dos extratores (prefeitura e particulares). Como forma de compensação às restrições impostas, o Estado repassa aos municípios que possuem áreas legalmente preservadas, valores de cota-parte do ICMS arrecadado, insuficientes para atender às demandas do município, assim como para atender às exigências ambientais impostas pelos órgãos federais e estaduais. Neste trabalho são discutidos os vários conflitos existentes entre a atividade mineral e a proporção ambiental, assim como a atuação dos órgãos públicos em relação à problemática em questão visando a compatibilização dos interesses conflitantes. Como resultado dos levantamentos referentes às atividades minerais e às unidades ambientais do município, são feitas sugestões que apontam para a necessidade de se manter determinadas lavras em atividade, desde que sejam mitigados os impactos negativos causados por esta atividade. Por fim, discute-se os impactos socioeconômicos decorrentes da implantação de Unidades de Conservação Ambiental buscando, com isso, contribuir para um eficaz planejamento do uso e ocupação do solo no município.

A tese trata detectar, indicar e analisar os elementos qualitativos envolvidos, em nível local, na expansão acelerada de loteamentos clandestinos em áreas de mananciais de São Paulo, focalizando um estudo de caso, o loteamento Cantinho do Céu. O objetivo central foi o de examinar o "entrecruzamento" da questão ambiental, urbana e do poder, definido, em última instância, no sentido da análise dos problemas sociais e políticos envolvidos na estruturação urbana de São Paulo. Não trata de problema social ou de problema ambiental, mas do próprio desenvolvimento sustentável da sociedade. Com a pesquisa, identificou-se como a ocupação das áreas de mananciais produziu condições urbanas que resultam de práticas sociais e políticas de tendências ideológicas variadas, tanto de esquerda quanto de direita, que colocaram os problemas ambientais em posição secundária. Isso fez prevalecer nas políticas públicas uma perspectiva imediatista e conservadora que contribuiu decisivamente não só para a reprodução ampliada dos problemas ambientais, mas também para o adiamento da resolução dos mesmos. Considerando que a incessante estruturação urbana é resultado do esforço daqueles que lutam para permanecer nos espaços de "dentro" dos limites urbanos do mercado e daqueles que lutam, permanentemente, para passar a fazer parte dele, a temática ambiental se tornou decisiva, colocando os homens no centro do debate.