Solo urbano

A dissertação busca analisar o processo de relocação do centro urbano do município de Itá, como um campo privilegiado para a apreensão de agenciamentos de territorialização, de desterritorialização e de reterritorialização (formadores dotrinômio TDR). Para melhor compreensão dos fenômenos ligados a noção de identidade, decisiva no processo em questão, foi necessária uma incursão de certa profundidade sobre as noções de identidade, imaginário, construções simbólicas e memória. Segue-se a esta abertura uma descrição do processo de relocação privilegiando os dois espaços territoriais etológicos (cidade velha e nova cidade) e a atuação da ELETROSUL. A dissertação se encerra com um estudo da integração do capitalismo mundial relacionado diretamente a disseminação de demandas localistas e a ação do neoliberalismo no sentido da destruição de coletividades.

O trabalho discute como se processa o desenvolvimento da contradição entre apropriação e dominação do espaço urbano de São Paulo, em especial do "centro histórico" da metrópole. Procura demonstrar como esse espaço se torna objeto de disputa e quais as estratégias que os diferentes agentes envolvidos (poder político, iniciativa privada e população de modo geral) desenvolvem a fim de dominá-lo e ou apropia-lo. Enquanto o Estado e a iniciativa privada, às vezes de modo interligado, às vezes independente, disputam o uso do espaço, transformando-o em instrumento de domínio, as pessoas de modo geral tendem a apropriar-se do espaço com base no uso que dele faz em sua vida cotidiana, tanto nos momentos de trabalho, como das festas eeventos que aí se realizam. Nesses momentos é possível o surgimento das insurgências contra o estabelecido pelas ações que normatizam o espaço. Essas "transgressões" à ordem estabelecida podem ser anunciadas pela arte que se faz tendo a cidade como tema e que já apontam as tendências existentes enquanto projeto do vir a ser.

Tendo como ponto de partida as intenções e ideais fundamentais da Universidade de São Paulo, a dissertação tem o propósito contribuir para a compreensão, esclarecimento e discussão da dinâmica espacial da relação entre a Cidade de São Paulo e a Cidade Universitária A.S.O. São descritos e analisados os principais fatos e aspectos que determinaram a implantação do campus da CUASO no tecido urbano da cidade, o papel desempenhado pelo campus no processo de produção do espaço urbano e as transformações que se estabeleceram no uso e ocupação do solo urbano da região, verificando suas contradições e a busca de novas soluções. A relação entre a cidade e CUASO é objeto de um levantamento de dados e informações sob diferentes aspectos: uso e ocupação do solo institucional, transporte, habitação, infra-estrutura, serviços e segurança. Cada um dos aspectos, por sua vez, é estudado tanto pela ótica de crescimento interno (expansão e extensão, no sentido de missão da USP) da CUASO como pela perspectiva de inserção do campus na cidade. Em posição prospectiva, procura-se desenhar dois cenários futuros, destacando a factibilidade institucional, técnica e urbanística que se estabelece na relação entre a CUASO e Cidade de São Paulo.

O trabalho é uma contribuição ao estudo das relações entre o loteamento e o planejamento físico das cidades médias do Estado de São Paulo, com ênfase na cidade de Limeira-SP. Contém análises resumidos sobre o direito urbanístico, seus instrumentos de controle e a legislação de loteamento no Brasil. Os estudos sobre Limeira abrangem a formação histórica, o planejamento do município, a expansão física da cidade, a legislação municipal sobre loteamentos e as relações entre os processos de loteamento e de planejamento urbano.

A Região Metropolitana da Baixada Santista possui algumas características específicas que a tornam em uma interessante região de estudo. Embora o pólo petroquímico de Cubatão, o porto de Santos e suas praias, entre outros fatores, tenham atraído uma grande população para o local, seu meio físico e a proximidade das Serras do Mar e da Juréia devem ser levados em conta como elementos condicionantes do espaço disponível para ocupação. Com a saturação deste espaço para a população residir, surgiram novas formas de ocupação, como a "verticalização" das moradias e a "periferização", ou descentralização espacial da população, em um processo de expansão de sua mancha urbana. Uma vez que a expansão da mancha urbana foi acelerada até meados da década de 1970, o objetivo principal deste trabalho é determinar e avaliar o que ocasionou esta expansão urbana, quais as respostas demográficas a este processo, no período pós-1960, e como estes elementos se interagem em um processo de reestruturação espacial dos grupos sociais. O ponto de partida é que o uso e a ocupação do solo vão se modificando com o passar do tempo, e que tal processo possui uma relação dialética com o comportamento demográfico. Para isto, foram utilizados dados censitários de diferentes escalas espaciais, abrangendo os níveis estadual, regional, municipal e intramunicipal.

Neste trabalho foram identificados diversos indicadores ambientais relacionados à questão da moradia social na cidade capitalista. Tais indicadores, mapeados segundo níveis de tolerância adotados e sobrepostos através de um sistema de informações geográficas - SPRING, permitiram a construção de mapa indicativo das áreas mais propícias para a implantação de programas de moradia social no município de Jacareí, estado de São Paulo, subsidiando processos de planejamento e gestão da cidade, especialmente na indicação de zonas especiais de interesse social.

A dissertação pretende contribuir para um maior conhecimento das condições físicas, humanas e culturais do Município de Franca, e especialmente de seu sítio urbano, no sentido de fornecer subsídios a uma fase posterior de planejamento por parte dos poderes públicos federal, estadual e municipal. Uma melhor compreensão do processo de urbanização, que tenderia a repetir no sítio urbano, as formas de ocupação do espaço, utilizadas no ambiente contíguo, só poderá ser alcançada através do conhecimento das condições de relevo, hidrografia, clima, solo e vegetação presentes no município, bem como da avaliação das conseqüências da interferência antrópica neste meio. Os objetivos do trabalho são: fazer um levantamento dos componentes físicos e humanos da paisagem que estariam relacionados à gênese das boçorocas; verificar, através de um estudo retrospectivo do crescimento espacial do organismo urbano, as direções deste crescimento, sua dinâmica e comportamento em relação ao fenômeno boçoroca; avaliar até que ponto as boçorocas podem ser tomadas como elementos condicionantes da estagnação de determinados bairros, e em que grau a presença delas dificulta o estabelecimento de uma infra-estrutura necessária à ocupação destas áreas urbanas; levantar os problemas enfrentados pelas populações dos bairros afetados por estas formas erosivas e conhecer as estratégias que estes habitantes sugerem, para combater as dificuldades e inconvenientes resultantes da presença das boçorocas.

Este trabalho procura mostrar a grande diversidade dos problemas geológicos referentes ao desenvolvimento de centros urbanos brasileiros e sugere uma metodologia adequada de abordagem, destes condicionantes, com vistas à elaboração de planos diretores municipais. O método compreende quatro categorias de estudos. A primeira trata de aspectos básicos da área urbana, tais como topografia, relevo e contituição de rochas e materiais de cobertura. A segunda visa estudar as propriedades geotécnicas das rochas e solos e as características dos potenciais hódricos tanto das águas superficiais como subterrâneas. Na terceira categoria, são utilizados os resultados obtidos nas duas outras para se definirem as adequabilidades de áreas à utilização, que dependem do quadro geológico-geotécnico da área. Estas compreendem fundações de prédios, sub-leitos de vias, instalações de obras subterrâneas, disposição de lixo e de material de esgoto e extração de recursos minerais. São ainda, demarcadas as áreas sujeitas a riscos geológicos, tais como ersão acelerada, instabilidade de encostas e enchentes. A última categoria de estuds consiste em se utilizar todas as informações obtidas para a organização de uma carta que orienta onde o meio físico é mais adequado à ocupação dos diferentes setores urbanos (industrial, comercial, residencial e de circulação), e qual deve ser a ordem de prioridade desta ocupação. O método proposto foi aplicado na área de desenvolvimento urbano da cidade paulista de Rio Claro, sendo confeccionadas quatorze cartas que mostram aspectos geológico-geotécnicos da área, entre elas as de indicações da Geologia para a melhor ocupação urbana.

O plano diretor de drenagem que apresenta caráter corretivo e preventivo é composto de três fases: a básica, a pratica e a executiva. O presente trabalho abrange a fase básica do plano e é composta de: evolução histórica do município, noções de planejamento, parâmetros geológicos e pedológicos, parâmetros hidráulicos e hidrológicos para a caracterização e dimensionamento das bacias hidrográficas, noções sobre demografia, relação do material cartográfico disponível, mapas pedológicos, geológicos, sistema de relevo, e zoneamento do município urbano, equação do crescimento da população, caracterização e diagnóstico dos pontos em que as bacias do Ribeirão Anhumas e Picarrão são as mais criticas.

A dissertação investiga o funcionamento do poder legislativo paulistano através do estudo do processo de tomada de decisão em relação ao IPTU ao longo dos seis anos que compuseram a nona legislatura (1983-1988), período que se caracterizou como de transição política de um regime autoritário para um democrático.