Solo urbano

A ação dos movimentos por moradia da cidade de São Paulo acompanha uma transformação recente dos movimentos populares no Brasil: o engajamento nas discussões e proposições a respeito da legislação. A disputa pelo espaço, tanto no campo quanto na cidade, evidencia o caráter inviolável que a propriedade privada apresenta no Brasil. Essa condição é posta, num primeiro momento, pela relação entre terra e poder. Num segundo momento - o da consolidação da Lei de Terras de 1850 - coloca definitivamente o solo na condição de mercadoria. Sendo assim, os grandes centros urbanos abrigam uma disputa pelo espaço em específico: a luta pela moradia. Entretanto, essa luta ganha um significado especial quando, no caso da cidade de São Paulo, movimentos populares que lutam por moradia reivindicam a sua fixação numa área dotada de toda infra-estrutura e de uma significativa oferta de empregos: o centro. Se até algumas décadas atrás, vários movimentos populares engajavam-se em reivindicações pontuais, os movimentos de sem teto do centro reivindicam um conjunto de direitos, que vai além da busca do direito a moradia e alcança o direito ao uso e fruição da cidade. Para tanto, se engajam na construção de novas representações sobre o urbano e a cidade, discutindo e fazendo incorporar seus pontos de vista em leis e instrumentos urbanísticos. No entanto, a iniciativa desses movimentos não é única. A disputa apresenta atores sociais que reivindicam a permanência da área central enquanto espaço a ser valorizado, agora com as iniciativas de revitalização. Configura-se, então, um conflito mais acirrado.

O presente trabalho aborda uma questão ainda relativamente nova, mas de urgente reflexão: a reutilização de imóveis industriais, considerados hoje, áreas potencialmente contaminadas (AP) por atividades não industriais. Objetiva documentar a postura mais freqüentemente utilizada no Brasil quando da reocupação da implantação de novos usos em imóveis industriais desativados, adotando-se como parâmetro o município de São Paulo. Busca averiguar se, em algum momento deste processo, há qualquer consideração sobre a possibilidade da existência de passivo ambiental, dada a natureza industrial da atividade anteriormente desenvolvida no imóvel. Parte da hipótese que os agentes envolvidos nesse processo de mudança de uso (incorporadoras, construtoras, etc) ignoram ou desconsideram a possível existência de contaminação no imóvel. A metodologia consistiu na seleção dos imóveis, a partir de uma base cartográfica (4 cartas - escala 1: 25.000 da EMPLASA) que registrava o uso do solo em 1980. Posterior visita ao campo e registro do uso atual destes imóveis. Os que apresentaram um novo uso não industrial foram analisados e se dentro dos parâmetros desejados, sujeitos a uma entrevista. O resultado das entrevistas comprovou a hipótese inicial. Conclui-se que, a reincorporação destes imóveis ao tecido urbano dá-se sem qualquer preocupação quanto à existência de uma possível contaminação do solo, dos aqüíferos ou das instalações se reaproveitadas. Mesmo se, durante a construção do novo empreendimento, tenham sido observados indícios de uma provável contaminação. Não há qualquer interesse na investigação da qualidade do solo e água, além do usual, para execução das fundações. Do ponto de vista dos agentes envolvidos, somente a exigência de um órgão público justificaria tal atitude.

O edifício do Conjunto Nacional, projetado por David Libeskind em 1955, é uma referência da arquitetura em São Paulo. O projeto proporciona qualidades urbanas e indica questões importantes para a compreensão da cultura brasileira. Ocupa um quarteirão inteiro da cidade, ampliando suas possibilidades de configuração espacial. Baseia-se na idéia da quadra como fração urbana mínima. O projeto incorporou um desenho que revela menos a idéia de um monumento independente à metrópole e mais o desejo de construir espaços de uso coletivo. O trabalho pretende revelar essas características a partir de uma leitura do projeto. Uma análise crítica que aponte ações futuras. O empreendimento está inserido num processo de expansão do centro da cidade rumo ao Espigão Central. O crescimento acelerado da capital e a ocupação da região da Avenida Paulista revelam a construção de uma nova geografia urbana, da qual o Conjunto Nacional é um marco na paisagem. As referências diretas e indiretas do arquiteto, no momento de concepção do edifício, foram reunidas através de seus depoimentos. O processo de projeto e execução foi descrito baseando-se em desenhos originais que assinalam as mudanças ocorridas ao longo dos anos de uma obra que "nunca terminou". Este objeto desperta interesse ainda maior quando entendido não como fato isolado, mas como parte do contexto da cultura brasileira do período. A obra integra a produção arquitetônica brasileira de excelente qualidade que foi produzida na década de 1950, que dialogava com outras manifestações sociais e artísticas. O Conjunto Nacional sugere a idéia de que o seu desenho reflita a concretização de um projeto coletivo. Um arquiteto com 26 anos só poderia conceber um edifício desta qualidade e complexidade se esse desejo comum estivesse introjetado ao seu processo de trabalho.

Este trabalho propõe-se a fornecer diretrizes metodológicas para a simulação de dinâmicas de uso do solo urbano. Experimentos de modelagem de mudanças de uso da terra foram realizados para duas cidades de médio porte (Bauru e Piracicaba) localizadas no interior do Estado de São Paulo, ao longo de séries multitemporais de aproximadamente trinta e cinco anos. As transições de uso do solo foram estimadas através de dois diferentes métodos probabilísticos empíricos - 'pesos de evidência', baseado no teorema da probabilidade condicional de Bayes, e regressão logística. As probabilidades de mudança de uso do solo obtidas a partir daí alimentaram um modelo de autômatos celulares, construído com base ern algoritmos de transição estocásticos. Aspectos socioeconômicos e de infra-estrutura demonstraram serem variáveis forçantes de mudanças de uso do solo em nível local, cuja a lógica pode ser explicada à luz das teorias econômicas de crescimento e desenvolvimento urbano. Os resultados das simulações foram validados espacialmente ern função de um procedimento estatístico de ajuste por múltiplas resoluções. Após a conclusão das simulações para sucessivos ciclos de tempo ao longo das séries multitemporais, foram realizadas simulações de prognóstico de cenários estacionários e não-estacionários de tendências de transição. Os primeiros foram determinados através do modelo Markoviano, ao passo que os cenários não-estacionários foram obtidos a partir de modelos de regressão linear relacionando taxas de transição do uso do solo a dados demográficos e indicadores de desempenho econômico. Ambos os tipos de cenários de prognóstico foram conjeturados para o curto e médio prazo, respectivamente 2004 e 2007. E por fim, devida atenção foi dispensada a possíveis aplicações e extensões deste trabalho.

A pesquisa busca compreender como a sociabilidade na metrópole de São Paulo está determinada pela formação da propriedade privada do solo. Através do estudo da construção da avenida Água Espraiada tornou-se possível considerar como o sentido metropolitano não se refere à propriedade privada do solo formada, fixada, mas a seu constante formar-se, que atua como um formando-se. Este processo, contudo, compõe-se de elementos negativos e necessários ao mesmo. Por isso mesmo, apontam-se como termos contraditórios e complementares à propriedade a posse e o domínio com espacialidades próprias, ainda que elas sejam oriundas de uma mesma racionalidade. A luta que se trava entre a favela versus a avenida e os lotes milimetrados, refere-se à luta pela reinstituição da propriedade privada capitalista. Nestes termos a instituição e destituição da mesma refere-se a um processo histórico que nesta dissertação específica remonta ao século XIX através da luta em torno da primeira formação desta propriedade que deu origem ao atual distrito de Campo Belo em São Paulo. Por isso mesmo podemos afirmar que se ao processo de produção do espaço metropolitano refere-se uma ruptura do espaço agrário e dos costumes a ele agregados, traz consigo, como seu fundamento, o sentido expropriante da propriedade privada do solo e as lutas entorno da mesma. Isto quer dizer, em outras palavras, que a metropolização não resolveu as contradições inerentes à propriedade privada do solo agrário, pelo contrário, as reproduziu como seu fundamento, como sua identidade.

Este trabalho trata da poluição atmosférica devida ao setor de transportes na cidade de São Paulo e seus efeitos relacionados à saúde. A princípio explica-se o que é poluição atmosférica e quais os padrões de qualidade do ar estabelecidos para cidade de São Paulo, sendo feita uma comparação com a legislação de outros países. Para relacionar poluição e efeitos à saúde é apresentada uma vasta pesquisa bibliográfica de estudos epidemiológicos que os relacionam. Foram estimados casos de mortes prematuras, internações hospitalares por doenças respiratórias e dias de trabalho perdido com base em alguns estudos epidemiológicos escolhidos e nas características da população paulistana e da qualidade do ar desta cidade. Estas estimativas foram, então, valoradas a fim de se obter dados econômicos dos custos da poluição gerada pelo setor de transportes.

Este trabalho trata dos loteamentos com traçado orgânico, especialmente os de caráter mais popular, realizados na primeira metade do século XX, no município de São Paulo. As origens remotas deste tipo de traçado podem ser situadas nas cidades -jardins inglesas e nos subúrbios- jardins americanos. Estes modelos, que lhes serviram de inspiração, foram transformados na sua transposição para a realidade brasileira e paulistana, assumindo primeiramente a forma de bairros-jardins destinados às elites. Mostrou-se como estes bairros foram acolhidos no contexto socioeconômico-cultural da época e como foram rapidamente imitados e disseminados na forma de loteamentos populares. Nestes observaram-se diferenças qualitativas consideráveis, variando entre a excepcional qualidade de projeto de alguns e as versões simplificadoras da maioria. Investigou-se quem eram os promotores e projetistas destes empreendimentos, constatando-se o importante papel exercido pelas escolas de engenharia na formação dos técnicos que atuaram no projeto e na aprovação deles. Identificaram-se os engenheiros que mais se destacaram na produção deste tipo de loteamento, focalizando o engenheiro Jorge de Macedo Vieira como um estudo de caso, comentando suas obras em São Paulo.

O princípio que norteia a pesquisa é a importância do espaço público na qualificação físico ambiental urbana. O tema desenvolvido trata da configuração da paisagem urbana enquanto produto da problemática frente à questão fundiária e normas urbanísticas do espaço livre público, elemento que cumpre o papel de agente estrutural, intermediador e qualificador da cidade. Culturalmente neste país não se foi legado o hábito de valorizar o que é público. O que é público não é considerado como algo pertencente a todos, mas como algo pertencente a ninguém, como um vazio a ser apossado e usado dentro do seu interesse particular. A apropriação do espaço público é fruto do descaso - tanto por parte do poder público como da comunidade - sendo o equívoco conceitual, a essência da presente dissertação. O enfoque pretendido não é o estudo dos dispositivos jurídicos enquanto lógica pura, mas, a do entendimento histórico e cronológico das posturas legais concernentes ao espaço público dentro do contexto urbano.

A tese procura contribuir para análise do processo de transferência das terras devolutas das mãos do poder público para a propriedade privada e seu vínculo com o crescimento da cidade de São Paulo, entre 1930 e 2000. Examina a própria definição de terras devolutas, assim como, questões teóricas sobre a renda da terra e a legislação que orientou as transferências. Finalmente, procura entender a relação entre o desenvolvimento da mancha urbana e a apropriação efetiva das terras devolutas no período em estudo.

Pretende mostrar a morfologia da paisagem, como resultante das relações entre antropização e suporte físico, em situação com preponderância da produção urbano-industrial. São tomados como pressupostos o entendimento da paisagem em seu aspecto mais geral de resultante da antropização sobre o suporte físico e as configurações - desenhos - resultantes. São selecionados, portanto, como condicionantes da configuração da paisagem: as especificidades de morfologia do sítio; localização e distribuição de urbanização e o porte, localização e distribuição espacial no tecido urbano das instalações industriais, e selecionando como estudo de caso um dos municípios do interior do estado de São Paulo, que reúne elementos-chave para o estudo e a compreensão do que chamamos de paisagem urbano-industrial.