Processos de urbanização

Restrições Convencionais de Loteamentos e Função Social da Propriedade Urbana: A Cidade, o Bairro e o Direito Civil

Tipo de material
Livro
Autor Principal
João Gilberto Belvel Fernandes Júnior
Sexo
Homem
Código de Publicação (ISBN)
978655605665-4
Edição (nome da editora)
Editora Juruá
Ano de Publicação
2021
Local da Publicação
Curitiba
Página Inicial
1
Página Final
280
Idioma
Português
Palavras chave
Bairros-jardim
Cidade jardim
Loteamentos
Direito Urbanístico
Função social da propriedade urbana
Resumo

Qual é a eficácia do regulamento privado e das restrições urbanísticas convencionais que fundam e dão o perfil de um novo bairro?

E frente às mudanças da cidade, principalmente?

Esta é a questão que orienta este trabalho. Para respondê-la, a pesquisa faz convergirem diferentes visões sobre a cultura urbana, sobre o Direito – Público e Privado – e sobre o processo político-democrático na cidade. Além disso, percorre dez anos da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, um caso paradigmático do Superior Tribunal de Justiça e a melhor doutrina sobre o assunto.

O laboratório privilegiado que foi escolhido é o dos bairros-jardim da cidade de São Paulo: suas concepções urbanísticas, seus regulamentos, sua história, a genealogia dos diferentes significados que assumiram e o resultado empírico dos processos políticos que intervieram sobre eles no decorrer do tempo. Dessa maneira, são apresentados alguns mecanismos pelos quais “o bairro” e “a cidade”, simultaneamente, são produzidos pelo e produzem o Direito através de diferentes formas dogmáticas, às quais se nomeou, respectivamente, de “descendentes” e “ascendentes”.

Autor do Resumo
João Gilberto Belvel Fernandes Júnior
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
2003 - 2020

A (des)construção de uma nova centralidade: Cidade Tognato em São Bernardo do Campo

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Oliveira, Henry dos Santos
Sexo
Homem
Orientador
Nadia Somekh
Ano de Publicação
2015
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Idioma
Português
Palavras chave
desenvolvimento local
requalificação urbana
tecido urbano
cidade tognato
são bernardo moderna
Resumo

A região do Grande ABC Paulista conhecida por ser o berço político do sindicalismo e por acomodar grandes indústrias e montadoras de veículos, tornou-se logo após o final da década de 1950 uma importante centralidade econômica do país. A região passa por profundas transformações desde a década de 1990 em seu espaço urbano envolvendo a requalificação urbana de grandes áreas centrais, tradicionalmente industrializadas, em processo de degradação e subutilização espacial, consequências da restruturação produtiva de alguns segmentos econômicos. A requalificação urbana destas áreas, localizadas estrategicamente junto a centralidades urbanas completas pela diversidade de oferta de serviços, centros comerciais, cultura e lazer são importantes na elaboração do planejamento urbano estratégico para mitigar conhecidos problemas que estas cidades herdaram durante os últimos 60 anos de desenvolvimento excludente como a favelização, informalidade econômica, acesso deficiente ou inexistente a serviços essenciais, degradação ambiental, longos deslocamentos aliados ao alto custo do transporte de má qualidade. O projeto de requalificação urbana abordado neste trabalho com maior profundidade, conhecido como Cidade Tognato, é um destes casos, uma grande área degradada localizada em uma região privilegiada de São Bernardo do Campo, com acesso a infraestrutura urbana, centros comercias e culturais e serviços urbanos de qualidade. O projeto Cidade Tognato, de inciativa privada, contou com forte participação e investimentos do poder público local para viabilizar com infraestrutura auxiliar com a inclusão de 6 obras no programa São Bernardo Moderna, e principalmente na articulação e estabelecimento de legislação auxiliar para a conversação de dívidas com o erário municipal da Tecelagem e Fiação Tognato em três lotes, ofertados em quatro leilões. Neste trabalho procuramos associar os conceitos e boas práticas disseminados pelos acadêmicos da área de Projetos Urbanos através do Desenvolvimento Local no processo de reconstrução e reinvenção das cidades, principalmente modelos europeus, avaliando ônus e benefícios relacionados ao grande ABC dentro da metrópole paulista.

Referência Espacial
Cidade/Município
São Bernardo do Campo
Localidade
Cidade Tognato
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25989

Fenômenos de dispersão urbana no território paulista: o caso de Itupeva, 1990-2010

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Serra, Marcelo Galli
Sexo
Homem
Orientador
Candido Malta Campos Neto
Ano de Publicação
2015
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Idioma
Português
Palavras chave
dispersão urbana
urbanização dispersa
cidade difusa
macrometrópole paulista
itupeva
Resumo

Observa-se ao redor do globo a emergência, desde o final do século XX, de um novo tipo de ocupação urbana, de caráter disperso ou difuso, consequência de um conjunto de fatores que incluem a revolução tecnológica, as favoráveis condições econômicas globais vigentes em torno da última virada do século, políticas urbanas neoliberais e a readequação dos modos de vida numa sociedade em reformulação. Contudo, destaca-se a baixa densidade dessas ocupações, os onerosos custos para o poder público em termos da provisão de infraestrutura em extensões e distâncias muito ampliadas, e a natureza sócio-espacial dessa ocupação, que tende a se multiplicar de forma desorganizada e desconectada, formando muitas vezes enclaves, atendendo somente a pautas imobiliárias, sem relação com a cidade, desfavorecendo os palcos de troca social entre diferentes grupos sociais. Esse fenômeno, que apresenta diferentes particularidades em cada região ou local – como verificamos nos casos referenciais do Sunbelt e de Houston, Texas, nos Estados Unidos, e do macroempreendimento Nordelta, ao Norte de Buenos Aires, Argentina – marca a formação da Macrometrópole Paulista, complexo urbano formado pela articulação das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba / Litoral Norte, Sorocaba e pelas Aglomerações Urbanas de Jundiaí e Piracicaba; e, no âmago desse território macrometropolitano, ocorre de forma intensa no município de Itupeva/SP, Brasil, que nesta dissertação é o objeto de estudo. Embora haja variedades nos usos, nota-se a criação de loteamentos residenciais, funcionando como condomínios horizontais fechados, como principal protagonista desse processo nesse município, adquirindo maior intensidade de ocupação entre os anos de 1990 a 2010. Além do uso residencial, há na região um exemplo bem ilustrativo desse fenômeno, trata-se do empreendimento “Vida Completa Serra Azul”, complexo privado que reúne uma gama de atividades urbanas; como moradia, serviços e entretenimento, com acesso controlado – uma morfologia urbana sustentada por enclaves comerciais, onde depende-se de poder aquisitivo para acessar os variados elementos urbanos privados.

Referência Espacial
Cidade/Município
Itupeva
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1990-2010
Localização Eletrônica
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26154

A Casa Godinho como lugar de memória na cidade de São Paulo: 1890-1930

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Bianchi, Vaner Silva Soler
Sexo
Homem
Orientador
Ambrogi, Ingrid Hotte
Ano de Publicação
2014
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Educação, Arte e História da Cultura
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Página Inicial
1
Página Final
233
Idioma
Português
Palavras chave
Casa Godinho
Patrimônio Histórico
Bem Imaterial
Lugares de Memória
Resumo

A relevância dos estudos dos lugares de memória ajuda a compreender as relações sociais existentes em determinados períodos da sociedade. A presente pesquisa trata do levantamento histórico da Casa Godinho, mercearia do final do século XIX que, registrada como o primeiro Bem Imaterial da cidade de São Paulo, tem dado sua contribuição para manter vivas a cultura e a memória do paulistano. Com base nos autores Nicolau Sevcenko, Ernani Bruno e Jorge Americano, tratou-se do crescimento e transformações urbanas da cidade no final do século XIX e início do século XX, bem como suas transformações sociais, urbanas e culturais, dando ênfase à importância dessas mudanças para a criação de um novo modus vivendi do paulistano. As questões estruturais da obra, segundo a Bélle Époque, foram importantes para compreender a formação dos valores da elite. O resgate histórico da Casa Godinho foi relevante no sentido de que um local de memória pode ser elemento essencial para a salvaguarda da identidade, pois a memória se enraíza no concreto, no espaço, no gesto, na imagem, no objeto. Diante desta premissa recorreu-se ao apoio de Pierre Nora para traçar um recorte histórico da memória da Casa Godinho, como elemento representativo na formação cultural da elite na sociedade paulistana. Suas paredes estão repletas de significados simbólicos que, por sua vez, contribuem para desvendar novos fatos e permitem elaborar registros, salvando-os do esquecimento, na esperança de preservar tradições, hábitos e costumes ao compreender vínculos com aqueles que construíram a história, numa forma de garantir a sobrevivência de lugares de memória. As considerações finais confirmam a hipótese inicial de resgatar a mercearia como um comércio significativo para a cidade, como um espaço formador da identidade, um ambiente de materialização das relações sociais que interagem com o espaço urbano. A Casa Godinho é um núcleo de memória, um verdadeiro museu vivo!

Referência Espacial
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1890-1930
Localização Eletrônica
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=1395395

Cadê o horizonte ? : a ocupação urbana ao longo da Rio-Santos em São Sebastião, 1964-2000

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Sandoval, Cristina Cardoso
Sexo
Mulher
Orientador
Candido Malta Campos Neto
Ano de Publicação
2014
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Idioma
Português
Palavras chave
história
urbanização
dispersão urbana
Resumo

O presente trabalho tem o propósito de estudar o impacto da implantação da estrada Rio-Santos no município de São Sebastião - SP, em termos das transformações ocorridas na ocupação dos bairros litorâneos, atingindo e deslocando as comunidades locais. Como tema da pesquisa, nós propomos o estudo dos impactos do processo de urbanização desencadeado pela abertura da estrada Rio-Santos na ocupação das áreas litorâneas do Estado de São Paulo. Para tanto, propomos o enfoque em três comunidades escolhidas ao longo da estrada, com características diversas, que demonstram maiores ou menores impactos em termos desse deslocamento e das outras consequências de sua exploração imobiliária, esboçando uma análise comparativa entre os períodos anterior, contemporâneo e posterior à construção da estrada: o bairro de São Francisco e as praias de Toque-Toque Pequeno e Juquehy.

Referência Espacial
Cidade/Município
São Sebastião
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
N/I
Localização Eletrônica
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25973

Usina elevatória de traição: um marco para a expansão urbana em São Paulo

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Dias, Rafael Ayres de Carvalho
Sexo
Homem
Orientador
Candido Malta Campos Neto
Ano de Publicação
2014
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Idioma
Português
Palavras chave
projeto
urbanismo
história
hidrografia
eletricidade
Resumo

Instalada transversalmente, no ponto médio do canal Pinheiros, a Usina Elevatória de Traição é uma das estações de bombeamento que compõem o sistema Henry Borden, planejado pela Companhia Light para gerar energia elétrica a partir da intervenção no sistema hídrico do planalto paulista, que resultou na retificação do rio e a possibilidade de aproveitamento urbano de sua várzea. O edifício da usina, com tratamento arquitetônico visual e volumetricamente marcante, sugere a intenção de afirmar o futuro de progresso e o papel que a Light desempenhava na expansão urbana de São Paulo em meados do século XX. Através de pesquisa historiográfica e de abordagem das relações técnicas e estéticas desta obra, busca-se um mapeamento amplo de seus propósitos e a valorização cultural no campo de estudo da arquitetura e do urbanismo.

Área CNPq
Referência Espacial
Zona
Centro-Sul
Cidade/Município
São Paulo
Localidade
Usina Elevatória de traição
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Século XX
Localização Eletrônica
https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28347

Transformações recentes na paisagem construída da cidade de São Paulo: o eixo da rua Augusta, do Centro à Marginal Pinheiros

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Mendes, Ana Carolina Ferreira
Sexo
Mulher
Orientador
José Geraldo Simões Júnior
Ano de Publicação
2014
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Idioma
Português
Palavras chave
rua augusta
avenida cidade jardim
morfologia urbana
Resumo

A pesquisa tem por objetivo o levantamento, análise e crítica das transformações recentes na paisagem construída pelas quais São Paulo tem passado, especificamente em um eixo selecionado de seu quadrante sudoeste, historicamente dos mais valorizados da cidade. O eixo selecionado para estudo liga a região central à Marginal Pinheiros, iniciando-se na Rua Martins Fontes, continuando pela Rua Augusta, Rua Colômbia, Avenida Europa e finalmente culminando na Avenida Cidade Jardim. Diversas são as morfologias urbanas presentes ao longo desse eixo, que se formou e se consolidou ao longo do século XX, e importantes são as mutações que as transformações recentes têm trazido a esses tecidos préexistentes. Tais transformações revelam-se resultado da legislação construtiva que as viabiliza, bem como da ação da sociedade que de diversos modos as incentiva, seja através da incorporação de determinado produto imobiliário, ou do modo de vida escolhido pelos cidadãos. A paisagem construída tem passado por mutações em todo o eixo da Rua Augusta, especificamente nos trechos Baixo Augusta e Cidade Jardim, através de intensa verticalização e homogeneização da linguagem e produtos arquitetônicos oferecidos, quando comparada à paisagem pré-existente.

Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Logradouro
eixo da rua Augusta, do Centro à Marginal Pinheiros
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
Século XXI
Localização Eletrônica
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25971

O ser e o outro: agenciamentos programáticos em territórios que provoquem arquiteturas do acontecimento

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Silva, Simone Sousa
Sexo
Mulher
Orientador
Abascal, Eunice Helena Sguizzard
Ano de Publicação
2013
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Idioma
Português
Palavras chave
infraestrutura
urbanismo
agenciamento programático
Resumo

Nesta pesquisa, busca-se estudar as mudanças sofridas nas últimas décadas pela cidade, pelos espaços públicos, em permanente publicação, ao colocar-se aberto à alteridade e pela arquitetura em consequência de fatores como a globalização, a terceira revolução urbana, o desenvolvimento tecnológico; provocando a investigação por outras experiências projetuais em um espaço urbano que conta com a justaposição de dissociados territórios e tensões entre situações. A caracterização da mobilidade urbana e as interações entre o usuário do metrô da cidade de São Paulo com as obras de arte instaladas e os espaços das estações, o projeto arte cidade e seus processos de mediação que partem da premissa da importância da promoção de micropolíticas urbanas que se formam se desfazem pelo movimento de contágio e com a própria arquitetura a partir de um colocar-se para, um suporte de incremento infraestrutural, ser que se constrói e se fortalece com articulações, com um além de si próprio a ser fortalecido pelo público, ou seja, a cidade e seus habitantes, observando sua dimensão urbana. Este trabalho tem por objetivo dissertar sobre categorias de produção do espaço urbano contemporâneo e seus resultados pragmáticos, centrando-se em evento, disjunção e ressignificação. Como método optou-se pela seleção de algumas Estações do metroviário de São Paulo, entre eles, as estações Sé, Tamanduateí e Sumaré, cujos espaços adquirem outras significações a partir da multiplicidade da experiência espacial, o que se evidencia pela articulação com outros suportes, tais como o Projeto Arte no Metrô. Procura-se entender essas espacialidades como chave para uma compreensão das relações entre dimensões arquitetônica e urbana, e as questões que se refletem por sua característica de articuladores urbanos. Numa análise transdisciplinar sob a luz de experiências do enfrentamento urbano, desenvolvidos por alguns autores, filósofos, urbanistas e sociólogos, considerando seus conflitos, possibilidades, agenciamentos, conceito desenvolvido por Gilles Deleuze e Félix Guatari (1997) o que corresponde a uma geografia das relações, dá consistência e une elementos heterogêneos e suas relações, trabalhando em simbiose, mas sempre pressupondo territórios. A cidade sempre esteve ligada às formas de manifestação pública, de modo que o desaparecimento do ambiente público faz desaparecer também a vida urbana. Para Flusser (1983), São Paulo não é uma verdadeira cidade, pois falta-lhe, ao lado do espaço privado (oikos) e do político (agora), a dimensão cultural, pois na síntese dessas três determinações consiste a vida urbana. A arte urbana constitui uma forma de comunicação pública, catalisadora de participação ativa e confronto discursivo, uma importante realização na produção deste ambiente; a arquitetura deve colocar-se como prática crítica, como força produtiva de interação e favorecer o desenvolvimento de novas formas de espaço público e vivências.

Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Localidade
Estações de Metrô Sé, Tamanduateí e Sumaré
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
últimas décadas
Localização Eletrônica
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25937

A verticalização em São Paulo, de 1980 a 2011: concentração e dispersão

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Gagliotti, Guilherme
Sexo
Homem
Orientador
Nadia Somekh
Ano de Publicação
2013
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Idioma
Português
Palavras chave
verticalização
legislação
concentração
dispersão
Resumo

Esta dissertação foi desenvolvida a partir da Pesquisa sobre Verticalização de São Paulo apontando, principalmente sua quantificação e espacialização. A verticalização em si não é um problema, mas a forma que vem assumindo sim: condomínios fechados e transbordamento metropolitano. A periodização do trabalho foi proposta a partir da análise e estabelecimento de marcos significativos nas intervenções do Estado. Além disso, o trabalho coloca a seguinte pergunta: será que o processo de verticalização da cidade de São Paulo conseguiu produzir uma cidade mais compacta, densa e socialmente justa?

Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1980-2011
Localização Eletrônica
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/26037

Vila Olímpia (1986-2012): parcerias público-privadas na construção do espaço urbano

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Mungai, Daniela Hummel
Sexo
Mulher
Orientador
Carlos Guilherme Santos Serôa da Mota
Ano de Publicação
2013
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Instituição
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Idioma
Português
Palavras chave
história
cultura e cidade
brasil contemporâneo
Resumo

A pesquisa trata de possibilidades de desenvolvimento de projetos urbanos em São Paulo por meio das Parcerias Público-Privadas, traçando um paralelo com aqueles implementados no contexto socioeconômico dos países centrais. Ao percorrer por alguns instrumentos urbanísticos aplicados por diversas gestões municipais paulistanas desde o final da década de 1980, que são baseados em Parcerias Público-Privadas e que levaram à consolidação do bairro da Vila Olímpia em um importante centro de negócios da capital, o trabalho questiona o modo de produzir a cidade apenas pela visão normativa em relação à construção de espaços urbanos. Sendo assim, os impactos causados sobre aquele território também são aqui avaliados. Em seguida, ao analisar um projeto elaborado pelo setor privado para melhorias urbanas no bairro, o trabalho oferece uma visão sobre o posicionamento das elites empresariais na governança urbana e sua atuação nas transformações em relação à forma urbana que vêm ocorrendo na região.

Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Bairro/Distrito
Vila Olímpia
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
1986-2012
Localização Eletrônica
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25942