Ciência Ambiental

A implantação de Parques Lineares surgiu na cidade de São Paulo no Plano Diretor Estratégico, criado pela Lei 13.430 de 2002 e propõe na legislação urbanística e ambiental o programa de Recuperação Ambiental em Cursos d Água e Fundos de Vale. Este trabalho apresenta a lógica da urbanização em Itaquera e a criação de parques lineares na cidade de São Paulo, reúne reflexões e análises sobre a implantação de parques lineares em áreas urbanas, além de discutir a necessidade de implantação dos parques lineares para a recuperação dos recursos hídricos do município, a partir da implantação do Parque Linear Rio Verde. Buscou-se com essa dissertação discutir a intervenção pública em áreas de ocupação irregular e avaliar o impacto que o Parque Linear Rio Verde causou a vizinhança. Para alcançar esses objetivos, a pesquisa utilizou-se de observações de campo, entrevistas, dados obtidos junto a órgãos oficiais municipais e importantes referenciais teóricos que discutem a urbanização brasileira e municipal, a história do bairro Itaquera, os parques urbanos, além da legislação urbanística e ambiental. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram que o parque ainda não apresenta características sociais e ambientais corretas de acordo com a proposta de implantação.

O presente trabalho de dissertação reúne questões sobre a problemática da necessidade da construção de barragens, seus usos predominantes e a questão da desapropriação, em especial as populações da represa Jaguari-Jacareí, inserido no Sistema Cantareira, principal fornecedora de água para a Região Metropolitana de São Paulo. O trabalho foi realizado por meio de entrevistas, com famílias que moraram na área onde hoje se encontra o grande reservatório, e com a comunidade que permanece nas proximidades da represa. Apresenta fofos antigas de como eram as comunidades que viviam na região antes da formação da represa. Por fim, foram feitos levantamentos da arrecadação patrimonial do município, qual teve um crescimento expressivo após a construção do reservatório. O estudo revelou a existência de aspectos sócio-ambientais negativos e positivos, resultantes da construção da represa. Em que pese os aspectos ligados à degradação ambiental oriundos da construção da represa e também dos impactos sociais causados à população que residia anteriormente na área ocupada pela obra, se verificaram também vários beneficias para o município e para parte da população, em relação ao aumento do turismo, que elevou a arrecadação patrimonial, a geração de impostos, a criação de novos espaços de lazer e o aumento do número de pregos.

Esta dissertação teve por objetivo pesquisar o papel dos pesqueiros no cotidiano da Cidade de São Paulo, sob a perspectiva da conservação da paisagem geográfica em um modelo produtivo e sustentável de ocupação do solo e dos recursos naturais, no tempo atual e histórico da pesca urbana. Neste sentido, o estudo de estabelecimentos do tipo pesque-pague, que foram criados em sítios localizados no entorno da metrópole paulista, teve por finalidade, a obtenção de dados que possibilitou uma análise do espaço geográfico, a fim de propor a criação de projetos que permitam um novo uso de áreas públicas e privadas, e que estejam voltados à melhoria da qualidade ambiental nos centros urbanos. Para tanto, os dados pesquisados foram sistematizados de maneira quantitativa e qualitativa em gráficos e tabelas, o que garantiu uma apreciação detalhada dos estabelecimentos pesquisados e de seus proprietários e frequentadores, permitindo concluir que esses pesqueiros passaram a ser uma alternativa viável para a refuncionalização e a conservação de espaços urbanos e rurais, tanto em áreas públicas, como em áreas particulares.

Na modernidade tardia, a sociedade enfrenta as consequências de profundas mudanças socioambientais que se evidenciaram a partir da segunda metade do século XX: urbanização
acelerada, degradação e poluição dos recursos naturais, depleção da biodiversidade e aquecimento global. Ao mesmo tempo, fortes inequidades sociais caracterizam este ambiente,
onde grupos populacionais são excluídos de bens e serviços essenciais à saúde e bem estar humano como acesso à infraestrutura urbana, à informação, à moradia, aos serviços
de saúde, dentre muitos outros capitais. O aumento de temperatura e as mudanças nos padrões de pluviosidade preconizados para as próximas décadas são as mudanças ambientais
mais discutidas da atualidade. Elas representam novos riscos e incertezas para o futuro de questões de saúde já preexistentes na sociedade, especialmente àqueles associados
às doenças de transmissão hídrica (DTH). Este trabalho buscou identificar a vulnerabilidade em saúde associada às mudanças ambientais no litoral Norte do Estado de São Paulo,
utilizando as doenças de transmissão hídrica como objeto de análise ? em especial, as diarreias agudas - e o município de Caraguatatuba como local de estudo. O saneamento
ambiental, o ritmo climático e os aspectos culturais formam as principais categorias analíticas utilizadas para explicar os padrões observados de incidência de diarreias agudas
em Caraguatatuba, que atualmente tem taxas de morbidade 40% maiores do que as taxas observadas há dez anos atrás. Crianças são proporcionalmente mais atingidas, mas destaca-se
o fato de que 46% da morbidade anual recaem sob a população adulta. Observou-se que os registros de diarreia são superiores nas 8 primeiras semanas do ano. A temperatura e
a pluviosidade explicam o comportamento da incidência de diarreia em quase todas as faixas etárias avaliadas. A distribuição espacial de uma amostra dos casos totais de diarreia
ocorridos entre 2005 e 2010 demonstrou que sua incidência não se correlaciona aos locais com maior taxa de utilização de água fora do sistema de distribuição municipal, nem
mesmo aos locais com maior taxa de moradores desprovidos de coleta de esgoto ou lixo domiciliar. Também não se relacionou às áreas potenciais de inundação do município. Esse
é um indício de que o local de contaminação não está associado ao endereço de moradia registrado pelo paciente. As fontes de contaminação mais citadas são alimentos e água
consumidos fora do lar, onde não se pode atestar as condições de higiene e tratamento. Ao mesmo tempo, evidenciou-se um comportamento cultural associado ao ?veraneio?, que
inclui mudanças nos hábitos alimentares e maior exposição ao ambiente. No senso comum da população, as diarreias não são consideradas um ?problema?, e sim, uma situação passageira
de desconforto dentro da normalidade. Conclui-se que em um contexto de mudanças ambientais, um potencial aumento de temperatura e aumento do volume de chuvas são considerados
elementos importantes da vulnerabilidade em saúde dos moradores de Caraguatatuba. Outros elementos importantes estão associados às particularidades culturais de uma cidade
turística e litorânea que possui comportamento alimentar e atitudes diferenciadas no verão.

A discussão sobre a questão ambiental difundiu-se em todo o mundo a partir da segunda metade do século XX, questionando a relação entre sociedade e natureza e as lógicas de
racionalidade econômica e tecnológica dominantes, pondo fim à era de certezas produzida pela modernidade e instaurando um período de vulnerabilidade e risco, mas também de
crise civilizatória e necessidade de resiliência e adaptação frente às mudanças que caracterizam a sociedade contemporânea marcada pela formação de identidades fragmentadas
e ambivalentes e pela crise ambiental que vem ocorrendo num mundo cada vez mais urbanizado, formando por distintas formas de cidades e regiões metropolitanas. No contexto
brasileiro, marcado pela urbanização acelerada, diversificada e complexa que caracteriza processos de desenvolvimento desiguais e que culminou na formação de diferentes arranjos
de cidades e áreas metropolitanas é que se insere esta tese, que, através de uma perspectiva interdisciplinar, buscou compreender a questão socioambiental na Região Metropolitana
de Natal, um arranjo metropolitano periférico institucionalmente formado, mas com processos urbanos em consolidação. Sendo assim, a problemática desta tese é compreender se
a metropolização de Natal amplia as desigualdades socioambientais ao produzir espaços vulneráveis e aprofundar a diferenciação já existente, tornando os seus territórios espacialmente
fragmentados e sem uma identidade atuante frente às questões socioambientais.

Esta tese adota uma perspectiva socioecológica com o intuito de identificar e entender as respostas encontradas por pescadores artesanais para manutenção de seu modo de vida
diante de alterações sociais e naturais no ambiente em que se inserem. O aporte teórico interdisciplinar situa-se no âmbito da Etnoecologia Abrangente. A identificação dos
elementos, estratégias e condições que favorecem ou obstam o potencial de auto-organização e evolução do sistema socioecológico da pesca artesanal foi realizada por meio do
estudo da trajetória das regras informais existentes na pesca artesanal da praia de Itaipu (bairro do município de Niterói/RJ) nos últimos 35 anos. A praia de Itaipu mostrou-se
também o locus privilegiado para o estudo por apresentar iniciativas de implantação de uma Reserva Extrativista Marinha. Procedimentos diversificados (depoimentos livres,
mapeamento de pontos de pesca, registro fotográfico, entre outros), foram usados para subsidiar as análises, que se concentraram no conhecimento ecológico local das diferentes
artes de pesca, áreas de pesca utilizadas, disputas pelos recursos naturais, identificação e compreensão das regras informais e rede de significados imbricados na dinâmica
das instituições que permeiam esta atividade de uso coletivo e direcionam as práticas de manejo. Os dados revelam que a manutenção desta atividade secular às margens da região
metropolitana de Niterói deve-se ao refinado conhecimento ecológico local e à observação de regras informais por parte dos pescadores artesanais, fatores estes que se adaptam
às transformações sociais e ecológicas e devem ser considerados em qualquer iniciativa de gestão na área

Os conflitos de âmbito ambiental-urbano têm sido apontados como um dos grandes desafios à governabilidade metropolitana devido, principalmente, a ausência de canais que possibilitem legitimar estratégias e instrumentos que ajudem a superar as desigualdades intrametropolitanas e a obter acordos, principalmente em países federalistas como o Brasil. Contudo, algumas instituições têm implementado novos arranjos entre atores políticos, econômicos e sociais que possibilitam a obtenção de acordos de caráter ambiental entre os municípios que constituem espacialidades intermediárias - entre o estado e o município - como as regiões metropolitanas. Esses arranjos buscam promover o desenvolvimento e/ou a qualidade de vida de determinada região e são estruturados a partir de interesses comuns específicos aos municípios que constituem essa mesma região podendo, em alguns casos, estimular a formação de uma identidade ambiental. Enfim, a partir da hipótese de que as instituições responsáveis por criar/ampliar os canais de governabilidade em questões ambientais podem identificar ou construir identidades ambientais metropolitanas, e que a existência de uma identidade ambiental específica a cada região resulta em diversificados modelos de governabilidade para uma mesma questão ambiental entre diferentes regiões, o trabalho investiga a existência de identidade ambiental em regiões metropolitanas e sua influência na governabilidade de questões urbano-ambientais e na qualidade ambiental dessas regiões. Para buscar evidências que possibilitam responder aos questionamentos propostos foi aplicada junto a duas regiões metropolitanas paulistas e instituições correspondentes uma metodologia elaborada a partir de conceitos como Urbanização, Metropolização, Sociedade de Risco/ Vulnerabilidade Sócio-Ambiental, Capital Social. Os resultados obtidos possibilitam responder parcialmente aos questionamentos, mas apontam novas perspectivas ao estudo da governabilidade metropolitana em questões ambientais através da percepção/identificação/construção de identidades.

Esta tese buscou estudar o processo de desenvolvimento turístico do município de Vargem- SP, situado na Área de Proteção Ambiental do Sistema Cantareira e seus desdobramentos
na qualidade de vida da população local. Este trabalho objetivou também identificar e avaliar as estratégias que vem sendo adotadas pela governança local direcionadas ao turismo
sustentável e se estas estão associadas à conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida local, além de analisar as percepções dos atores sociais do município sobre
estes temas. O projeto originou-se da constatação de que a região vem apresentando vários problemas socioambientais gerados a partir das alterações decorrentes, principalmente,
de dois eventos: a construção de um empreendimento de captação de recursos hídricos, o Sistema Cantareira, e a duplicação da Rodovia Fernão Dias. O fato de o município estar
inserido em uma Unidade de Conservação enfatiza a necessidade de estudos que contribuam para a elaboração de políticas públicas que possam embasar planos turísticos sustentáveis
aliados à conservação dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vida na localidade. Visando contemplar os objetivos propostos, foram adotados procedimentos metodológicos
que incorporaram três fases, sendo a exploratória, o trabalho de campo com a realização de visitas técnicas e entrevistas com diferentes atores sociais e com a demanda turística
real de Vargem e a análise dos dados obtidos. Os resultados obtidos possibilitaram caracterizar a área de estudo através dos aspectos históricos, socioeconômicos e naturais,
conhecer o perfil da demanda turística, elaborar o inventário turístico e o diagnóstico ambiental local, bem como apresentar a discussão sobre turismo e qualidade de vida
na visão dos diferentes atores sociais entrevistados e as estratégias e ações existentes para o turismo sustentável e a conservação ambiental em Vargem

Com operação prevista para o final de 2010, o Projeto Mexilhão da Petrobras, que visa à extração, produção e escoamento do gás natural e condensado C5+ provenientes da bacia
de Santos, possui grande importância nacional, principalmente em termos econômicos e energéticos. Contudo, o empreendimento se situa na cidade de Caraguatatuba, Litoral Norte
Paulista, região de grande relevância ambiental, onde a implantação do Projeto conflita com esforços de proteção e utilização sustentável dos recursos expostos no Plano de
Gerenciamento Costeiro (PEGC) - Lei 10.019 de julho de 1998 - e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) - Lei 9.985 de julho de 2000. Aliado à questão
ambiental, estão os aspectos sociais da instalação do empreendimento. Uma vez em operação, a comunidade será submetida a riscos que não existiam no local e, para minimizar
conflitos, a Petrobras realiza um Programa de Comunicação Social, como condicionante do IBAMA, para obtenção da Licença de Instalação. Diante deste contexto, o objetivo desta
dissertação é analisar a comunicação dos riscos inerentes às atividades de transporte de gás natural (gasoduto de Mexilhão/Petrobras), junto aos moradores do entorno das suas
instalações. A análise proposta foi realizada a partir do material de divulgação do Projeto (impresso e reuniões) e de entrevistas com a comunidade, procurando fornecer uma
abordagem sobre a temática da comunicação de riscos com fundamentos na percepção individual e coletiva dos moradores do entorno do gasoduto Mexilhão. Esta pesquisa visa contribuir
para o planejamento de implementações de outros empreendimentos energéticos do segmento de gás e petróleo (diante de novas descobertas como o Campo de Tupi), além de contribuir
para os estudos de vulnerabilidade e mudanças ambientais globais que já vêm sendo realizados no Litoral Paulista, como o projeto Urbangrowth, vulnerability and adaptation:
social and ecological dimensions of climate change on the coast of São Paulo (processo nº 2008/58159- 7) do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais -
PFPMCG