Violência

A dissertação a seguir apresenta um estudo exploratório, de abordagem qualitativa, no modelo Estudo de Caso (Case Study), sobre o CAPS III Maria do Socorro Santos, localizado no território da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, tendo como enfoque a assistência em saúde mental e atenção psicossocial frente à violência urbana que desafia a Reforma Psiquiátrica Brasileira. Inicialmente, realizamos uma revisão narrativa não sistemática, articulando e localizando o tema da violência urbana nas suas conexões com o campo da saúde mental e atenção psicossocial, retomando a literatura acadêmica já consolidada. O trabalho segue fazendo um rápido panorama do contexto histórico e territorial do CAPS. Em seguida, na pesquisa de campo, através de grupo focal, entrevistas e observação participante, busca-se descrever as ressonâncias e desafios impostos pela violência para a assistência prestada pelo serviço. Como resultado, pôde-se descrever, a partir do contexto complexo de ações do CAPS no território, diversas estratégias da equipe do CAPS para interpretar, lidar e intervir em situações de violência, tendo em conta seus limites e fragilidades.

A presente pesquisa-intervenção teve como objetivo problematizar a relação dos jovens moradores de favela com o seu território, a partir de suas próprias perspectivas. O estudo se justifica considerando que os estereótipos e preconceitos ligados à juventude da favela produzem uma imagem homogeneizada e estigmatizada, que contribui na manutenção de estruturas sociais desiguais e em justificativas para violações de direitos. Dialogar sobre o território possui uma importância política e de resistência frente aos preconceitos e estereótipos ligados à favela, que limitam a diversidade e as potencialidades desses lugares e das pessoas que residem nesses espaços. Para investigar essas questões foram acompanhadas atividades em grupo com jovens moradores da Rocinha e realizadas entrevistas. Os dados da pesquisa foram provenientes dos registros de diários de campo sobre as experiências dos encontros de grupo, análise documental dos textos e fotos produzidas pelos jovens. Os resultados servirão para auxiliar na compreensão das múltiplas realidades vivenciadas pelos jovens moradores de favela, podendo contribuir para elaboração de projetos e políticas públicas mais condizentes com as realidades e demandas desse público, na sua diversidade e potência, visando assegurar direitos e enfraquecer estruturas (re)produtoras de desigualdades.

A proposta desse trabalho consiste em analisar a atuação das juventudes de direita no brasil, como força política, na década de 1960. Para isso, procurei dar ênfase à dois momento importantes desse período: os anos de 1960-1964 e o ano de 1968. Dessa forma, destaquei o papel dessas juventudes, principalmente relacionado ao meio estudantil, em dois momentos emblemáticos da década de 1960: a oposição à greve universitária por um terço, em 1962, que ocorreu em quase todas as universidades do país e o conturbado ano de 1968; de um lado, marcado por diversas manifestações estudantis em repúdio à ditadura, do outro, marcado pelo confronto entre estudantes da usp e do mackenzie na rua maria antônia em são paulo. Esses episódios demonstram a divisão que existia entre os universitários, caracterizada por diferenças ideológicas e políticas, e a disputa por posições importantes dentro do movimento estudantil. 

Esta tese se preocupa com o problema dos assassinatos de travestis no Brasil,  alcançando as mortes pelos recortes de jornais, sejam eles físicos ou virtuais. Os jornais são a principal fonte de contabilização de mortes da chamada população LGBT no país, e até o ano de 2015 não há dados oficiais do Estado sobre esses ocorridos. Quem mapeia é uma organização não governamental. A parte nomeada BOCA apresenta o modo como se conversará com essas mortes e as travestis assassinadas. Aposta­se no silêncio, e não no “tagarela” para acessar histórias? as cidades de Rio de Janeiro e São Paulo começam a se apresentar para a escrita. Na parte chamada ? PELE? , é lançado o modo como serão “catadas” essas mortes e apresenta-­se a experiência da trapeira [Benjamin e Baudelaire] para se lançar sobre  aquilo que é deixado ao esquecimento na cidade. Contar histórias é um gesto que livrará do “medo à falta de efeito” [Brecht] e tensionará os rumos que as respostas para a extinção dos atos de ódio às travestis vêm ganhando no Brasil: criminalizar é a melhor estratégia? A artista plástica Rosângela Rennó nos auxilia com sua  “trapeiragem”. Escrita, corpo e cidade se misturam na parte chamada? VÍSCERAS: a pesquisa é posta em perigo com os assassinatos e passa a entender o “ensaio” como uma experiência de escrita e vida. Pensa­-se e escreve­-se com o corpo. A imaginação é libertada da mente e da pele que isola e transborda pelos poros,  afirmando desvios na produção da tese e do próprio corpo. Na ? CARTILAGEM? ,     mostra-­se a montagem de histórias que são estratégias para uma escrita dos restos da qual se afirmam vidas ensaios. A tese insere­-se na luta literária contra o  assassinato das travestis e dos encarceramentos do corpo, mesmo já estando no ano de 2015

Esta tese investiga a participação da sociedade civil na discussão das políticas de segurança e prevenção da violência em São Paulo. Através da pesquisa de campo em bairros socialmente distintos - Sapopemba, Zona Leste e Campo Belo, Zona Sul -, o trabalho discute as narrativas da violência entre os moradores, suas opiniões sobre os (assim considerados) "agentes da insegurança" e as possíveis soluções para resolver os problemas. O universo empírico central são os Conselhos Comunitários de Segurança, onde policiais, representantes das prefeituras, "moradores comuns", líderes de associações de bairros e entidades de defesa dos direitos reúnem-se para falar sobre seus problemas locais. No conflito multifacetado de narrativas destacam-se mudanças relacionadas à linguagem dos direitos e as bases desiguais do debate - estereótipos feitos pelos critérios de classe, gênero, etnicidade, idade e, às vezes, religião. No intuito de contribuir para uma discussão mais ampla dos obstáculos institucionais e simbólicos na elaboração de políticas, a pesquisa acompanhou favelas que foram objeto de operações policias (Operação Saturação) e os encontros da Comissão Independente e Mista, formada em caráter extraordinário para investigar as mortes que se sucederam aos ataques da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) em maio de 2006.

O presente trabalho discute a importância do movimento hip hop na transformação da vida de milhares de jovens das periferias das grandes cidades brasileiras. Para isso, analisa a trajetória social e intelectual de Mano Brown, líder do grupo de rap Racionais MC's. Defendemos que o movimento hip hop, mesmo com as suas contradições e incongruências, possibilita que os seus integrantes alcancem uma visão crítica do mundo, ganhem visibilidade social e, no limite, não adentrem no mundo do crime.

A presente tese propõe-se a discussão de articulações sociais e institucionais que permitem a existência e a permanência, na contemporaneidade, de mecanismos sistemáticos de descarte de vidas humanas. A questão central desse estudo consiste em procurar compreender como, em um contexto marcado pela crescente valorização social da vida saudável, com maior tempo e qualidade, convivemos com práticas sistemáticas de descarte e extermínio de vidas humanas, seja pela inoperância dos instrumentos de proteção do Estado, seja pela persistência dos métodos de repressão abusiva de que se vale este mesmo Estado. A pesquisa desenvolveu-se a partir de ocorrências de homicídios, no município de São Paulo, no decorrer dos anos 1990. Com base em uma amostra de processos penais e inquéritos policiais arquivados, analisam-se as generalidades e as recorrências indicativas de que as mortes violentas têm ambiente social definido e atingem alvos preferenciais. Mais do que isso, este estudo aponta para a existência de um ciclo de violência, no qual matar ou morrer decorre muito mais do espaço e das circunstâncias em que se vive, do que de condições subjetivas de infratores e vítimas de um crime.

A OBAN – operação bandeirantes, criada em São Paulo, em 1969, foi um laboratório para o aparelho repressivo, a partir da colaboração de empresários paulistas com o exército brasileiro, e serviu de modelo depois ao DOI-CODI. A unir os dois órgãos, a prática da tortura que produziu mortos e desaparecidos. O apoio financeiro de empresários paulistas teve em Henning Albert Boilesen, executivo dinamarquês naturalizado brasileiro, morto no dia 15 de abril de 1971, por um comando formado por duas organizações guerrilheiras, o símbolo dessa colaboração. Este trabalho discute esse apoio e a conexão entre projetos políticos, repressão às organizações de esquerda e a aliança entre empresários e a ditadura civil militar brasileira.

A presença feminina em instituições militares, seja nas Forças Armadas ou nas polícias, tem emergido como um tema de estudo em expansão no Brasil, particularmente no campo das ciências sociais. Concentrada em refletir sobre os aspectos objetivos e simbólicos que marcam o trabalho feminino em espaços tradicionalmente masculinos, esta tese analisa as representações sociais de policiais militares a respeito do emprego de mulheres na Polícia Militar de São Paulo. Este estudo, portanto, busca refletir, a partir da realização de entrevistas em profundidade com 44 policiais militares masculinos e femininos de diferentes círculos hierárquicos, bem como através de pesquisa etnográfica e análise documental, sobre os sentidos do trabalho policial feminino na corporação paulista, que possui a experiência mais antiga de admissão de mulheres em funções policiais no país. Passadas quase seis décadas da criação da Polícia Feminina em São Paulo, o estudo revela que a despeito dos avanços observados na trajetória feminina, como a recente unificação dos quadros masculino e feminino na Policia Militar e a chegada de algumas mulheres aos últimos postos da carreira, permanecem de maneira informal obstáculos à maior presença das mulheres em alguns setores da instituição, particularmente nas unidades operacionais especializadas, que se destacam como "guardiãs" da memória institucional da Polícia Militar e de seus heróis. Neste sentido, é possível sinalizar a existência de um zoneamento existente na instituição, no qual o efetivo feminino, que representa aproximadamente 10% do efetivo total, encontra-se empregado em grande parte nos setores administrativos, sob o argumento da maior compatibilidade entre as características físicas e psicológicas das mulheres e a natureza do trabalho interno, assim como na expectativa de que a maior presença feminina no trabalho ostensivo represente o enfraquecimento da autoridade policial, particularmente junto a grupos criminosos. Fundada em valores como "força" e "lealdade", a identidade da Polícia Militar de São Paulo se mostra refratária a valores tidos como femininos ao mesmo tempo em que a instituição busca desenvolver processos de regulação interna que definem formas privilegiadas de ser homem e mulher. Se por um lado a imagem feminina na PM é constantemente utilizada para sinalizar o caráter moderno e democrático da corporação, por outro lado tende-se de forma ampla a reconhecer o emprego de policiais femininos em algumas atividades como ameaça de descaracterização do trabalho policial, não apenas em virtude da suposta menor capacidade física das mulheres para enfrentar os desafios do trabalho das ruas, mas da sua inclinação "natural" para a maior comunicação. A ideia bastante comum é de que a presença feminina representa o risco de comprometer os segredos da rotina policial, que envolve tanto protocolos informais de trabalho quanto o compromisso de proteção mútua entre policiais masculinos baseado na lealdade e no exercício heroico. Desse modo, este trabalho reflete não apenas sobre as representações sociais de gênero na Polícia Militar, mas sobre as suas possíveis implicações para a experiência objetiva e simbólica de homens e mulheres na polícia, assim como para os sentidos e expectativas em torno do papel das mulheres na área da Segurança Pública atualmente.

Há décadas se discute a ineficiência da privação da liberdade como política no combate à criminalidade juvenil. O fracasso da política de encarceramento levado a cabo até a década de 80, que culminou com sangrentas rebeliões nas FEBENs paulistas, impulsionaram a adoção das medidas socioeducativas em meio aberto. Entretanto, a trajetória de implementação e execução das medidas socioeducativas em meio aberto não é livre de impasses e conflitos. São inúmeros os trabalhos na área a apontar para a execução de uma política burocrática, sendo o ciclo da implementação comumente considerado o grande vilão da política. Nesse contexto, essa tese analisa a implementação das medidas socioeducativas em meio aberto no Estado de São de Paulo. Para tal, acompanhamos a execução da política em três municípios paulistas com portes diferenciados — Ribeirão Preto, Franca, Patrocinio Paulista — e que apresentam dilemas de gestão diversos. O objetivo da tese é demonstrar os impasses dessa política pública por meio da observação da sua implementação, vendo na atuação do burocrata de nível de rua um meio privilegiado de análise, local de encontro das normas burocráticas, das instituições, dos elementos contextuais, dos recursos públicos. Na análise dos documentos e leis que definem formalmente a política observamos lacunas e imprecisões, o que dá grande margem de atuação ao executor direto dessa política, o orientador de medida. Na observação dos contextos institucionais salta aos olhos a heterogeneidade de formatos nos municípios analisados, indicando grande peso dos fatores institucionais e organizacionais locais na definição da política. Portanto, os documentos do ciclo da elaboração da política socioeducativa em meio aberto fornecem somente diretrizes gerais, sendo que a política vai se acomodando aos contextos locais ao longo da cadeia de implementação. Entretanto, a observação das práticas dos burocratas executores da política nos leva novamente a fase de elaboração e constituição das políticas, uma vez que o maior constrangimento da ação dos burocratas no exercício da política é a fragilidade da política de juventude no Brasil. A política socioeducativa em meio aberto coloca sobre a atuação do orientador de medida grandes expectativas e abandona esse burocrata na difícil tarefa de resgatar jovens em situações de grande vulnerabilidade sem o apoio de uma efetiva política de juventude implantada, que abarque a educação, lazer, cultura, trabalho, profissionalização. Portanto, ainda que na análise da implementação da política socioeducativa em meio aberto tenha grande impacto os fatores institucionais e a atuação do burocrata de nível de rua, a pesquisa apontou como o grande vilão da política a ausência de uma política de juventude intersetorial implantada no país, a indicar aos jovens das classes populares que é possível uma trajetória de inserção virtuosa na excludente sociedade brasileira.