Violência

Este trabalho contém uma revisão bibliográfica atualizada acerca do tema segurança viária; um diagnóstico da situação atual da gestão da segurança viária em Marília e um elenco de ações propostas para a melhoria dessa gestão; um estudo dos acidentes de trânsito ocorridos na cidade, contemplando a identificação dos pontos críticos, a análise das causas dos acidentes à luz das informações contidas nos boletins da ocorrência policial e a apresentação de propostas de ações para redução dos acidentes nesses locais, elaboradas com base em auditorias no campo. Algumas das ações propostas para a melhoria da segurança viária na cidade de Marília são: criação de um órgão específico da Prefeitura para fazer a gestão do trânsito na cidade (incluindo a segurança); implementação de um banco de dados de acidentes informatizado; investimentos nas áreas de Educação e Esforço Legal, utilização da técnica de análise de conflitos de tráfego e de auditoria de campo de forma rotineira pelo órgão gestor, aperfeiçoamento do preenchimento dos boletins de ocorrência de acidentes, através de treinamento dos policiais e eventuais alterações de conteúdo etc.

O presente trabalho tem como objetivo testar uma metodologia que reúna ferramentas de análises espacial e estatística aplicadas a dados criminais de São José do Rio Preto/SP. Dados sócioeconômicos de 1991 da FIBGE e ocorrências criminais relativas ao primeiro trimestre de 2001 cedidas pela Delegacia Seccional do Município, formaram o córpus do estudo. Para escolher quais variáveis explicativas estavam associadas ao índice de criminalidade, foi usada a regressão linear múltipla identificando a Renda e Instalação Sanitária com um ajuste de 0,76. Apesar dos resíduos possuírem média zero e distribuição normal, foi detectado o problema da heterocedasticidade dos dados. Para corrigi-lo, optou-se por transformar todos os termos da regressão em funções logarítmicas. Observou-se que a heterocedasticidade foi resolvida, resultando em um ajuste de 0,78. Para determinar agregamentos através de amostras pontuais utilizou-se a Função K. O uso de indicadores de autocorrelação global e local identificou a existência de agregamento de setores censitários, no centro da área de estudo onde a criminalidade é maior. Concluiu-se que os agregamentos encontrados nas amostras pontuais revelaram que existem áreas em que a criminalidade difere da encontrada no centro urbano.

A sociedade colonial paulista teve em seu seio uma massa de desvalidos sociais que não eram nem senhores de cabedal, nem trabalhadores compulsórios. Essa camada sobreviveu à custa de expedientes aleatórios e atividades incertas, buscando, sobretudo nas ruas o sustento diário. Empregou-se nas brechas que a sociedade colonial apresentou, vendendo pelas ruas pão, quitutes e peixes. Outros se dedicaram à venda de comestíveis em pequenas tabernas e algumas mulheres buscaram na prostituição um remédio para a pobreza. O quotidiano dos livres pobres era definido pela escassez e penúria. A falta de vestimentas, habitações sólidas e de alimentação adequada era a constante de suas existências. As autoridades aproveitaram os homens livres nas mais variadas tarefas. Caminhos foram abertos, o povoamento dos ermos longínquos realizado e a defesa da terra feita graças ao enorme contingente de homens e mulheres pobres recrutados, na maior parte das vezes à força, para o alistamento nas campanhas militares. A resistência ao povoamento de zonas fronteiriças se deu devido às péssimas condições das novas vilas. Havia falta de comida, os sertões inóspitos e os males e sezões abundantes. Para forçar a volta dos desertores, mulheres, pais e mães eram encarcerados por tempo indeterminado. Até mesmo a pena de morte foi utilizada para conter as deserções dos postos avançados. O quotidiano dos "vadios" foi marcado por intensa violência no desenvolvimento das relações humanas. Ajustes violentos ocorriam a todo instante, entrando soldados em choque com recrutados, marido espancando mulheres, vizinhos se indispondo com "pancadas e cutiladas". A tensão era parte constitutiva do dia-a-dia das camadas pobres da colônia, que se faziam respeitadas e atendidas graças ao exercício da força bruta. São Paulo foi palco de uma luta entre os poderes constituídos e os livres pobres. Sem lugar definido na sociedade sobreviveram por meio do exercício do improviso, da resistência e violência.

Estudo epidemiológico da mortalidade dos jovens (15 a 24 anos), nos municípios do Rio de Janeiro e São Paulo, no período de 1930 a 1991. A mortalidade dos jovens, embora baixa, em relação às demais faixas etárias, não vem mais decrescendo. As doenças infecciosas e parasitarias apresentaram os coeficientes mais elevados nos dois municípios ate 1950, destacando a importância da tuberculose. A partir de 1960, as causas externas, como acidentes de trânsito e os homicídios, passaram a ocupar a primeira posição. Além das doenças infecciosas e parasitarias, as doenças do aparelho circulatório e respiratório, e, mais recentemente, as doenças das glândulas endócrinas, da nutrição e do metabolismo e transtornos imunitários, principalmente pela AIDS, estiveram entre os cinco primeiros grupos de causas de morte. As epidemias de doenças infecciosas e parasitárias, no caso dos jovens, principalmente do sexo masculino, foram substituídas pelas violências.

O trabalho procura lançar luz sobre o processo histórico que colocou a Polícia Civil de São Paulo em uma posição central no projeto republicano. No primeiro capítulo, o autor apresenta uma revisão da literatura recente sobre a polícia brasileira e sobre o período republicano, ressaltando os dilemas que estão envolvidos na construção de uma ordem social e jurídica assentada, de um lado, na exclusão de parcelas importantes da população urbana; e, de outro, em princípios contraditórios do direito e da justiça. Aponta também as tendências contemporâneas da literatura internacional relativa à polícia e à história do policiamento, indicando as bases teóricas que norteiam o estudo. O segundo capítulo percorre parte da história da "nacionalização" do poder de polícia no Brasil imperial, mostrando que as práticas inquisitoriais de polícia estavam calcadas em uma sociedade com fortes traços hierárquicos e na violência da escravidão. No terceiro capítulo, o autor trata da formação da ordem jurídica republicana que, ao mesmo tempo em que ampliava o espectro das garantias legais, reduzia o acesso à justiça, aumentando a presença da polícia no controle do cotidiano. Sugere ainda uma nova e possível abordagem para o estudo das estatísticas criminais, mostrando que a polícia tinha papel chave na produção de informações que justificassem sua presença na sociedade. Ou seja, mesmo o ideal genérico de construção de uma ordem republicana não abalou as estruturas de nossa tradição jurídica inquisitorial. Os novos preceitos de uma polícia científica não se incompatibilizaram com as ilegalidades nem com os desmandos dos mantenedores da ordem. Ao contrário, deram renovado alento à discricionariedade policial. O quarto capítulo ressalta os aspectos contraditórios do projeto social republicano; mostro que o substrato da implantação de uma nova ordem social eram instituições e institutos que ampliavam o poder discricionário das autoridades, sem a diminuição da esfera de arbítrio e sem a redução da indisciplina de seus agentes privilegiados. Finalmente, nos três últimos capítulos, o autor acompanha os procedimentos da prática judiciária de polícia, revelando suas características intrínsecas e a profusão de suas ações inquisitoriais. O estudo, enfim, mostra que a polícia manteve-se autônoma em relação ao sistema de justiça criminal e fora do alcance de qualquer mecanismo de controle popular.

O intuito desta dissertação é apresentar os resultados de uma pesquisa que teve como problemática a aquiescência à violência policial contra criminosos. Os objetivos centrais da pesquisa são: a) entender os motivos que levam à aquiescência à violência policial contra detentos e, consequentemente, à negação de direitos humanos, em uma sociedade em processo de consolidação democrática. A ideia de "motivo" é aqui compreendida de acordo com a perspectiva weberiana, isto é, como o fundamento da ação social, modalidade específica de conduta na qual o agente associa um sentido subjetivo, em consonância com o comportamento esperado de outros. A tarefa da investigação sociológica seria a de compreender a ação social, o que implica a reconstrução do motivo que, da ótica do agente, seria a causa de sua ação; b) analisar os vínculos possíveis entre posicionamento político e oposição a direitos humanos de detentos. Esse é, conforme o autor, um dos principais nexos que explica a aquiescência à violência policial. A compreensão do relacionamento entre esses fenômenos dá-se a partir do entendimento do sentido que as pessoas dão a ambos os posicionamentos. Não pretendemos chegar a conclusões sobre essa questão, embora outras pesquisas mostrem que é possível estabelecer uma relação de causalidade entre essas variáveis. Dessa forma, a violência policial se explicaria, em parte, pelo fato de ter o apoio da população.

O presente trabalho trata do tema da escravidão urbana no município de Campinas na Segunda metade do século XIX, com ênfase nos aspectos relativos ao crescimento econômico e demográfico do município com o desenvolvimento da cultura cafeeira. O crescimento da população escrava no mesmo período e o encerramento do tráfico atlântico em 1850 compõem o cenário mais amplo do trabalho. Analisou-se a escravidão no meio urbano, destacando as relações sociais e de trabalho dos cativos com as demais camadas da população, assim como suas práticas cotidianas, as formas de trabalho escravo na cidade (escravos de aluguel, de ganho e domésticos) e a importância do trabalho dos cativos quanto a oferta de serviços, no comércio em geral e em ofícios especializados. O trabalho privilegiou fontes documentais como jornais, ações de liberdade, inventários, posturas municipais, almanaques, relatórios dos presidentes da Província de São Paulo, entre outras.

Este trabalho tem como proposta avaliar a repressão policial ao Partido Nazista em São Paulo (1937-1945) a partir da análise dos documentos do fundo DEOPS-SP, atualmente sob a custódia do Arquivo do Estado de São Paulo. Concentraremos nossa atenção no discurso policial a respeito da organização deste partido e no envolvimento de algumas instituições e indivíduos suspeitos do nazismo em São Paulo, centro urbano onde a presença da comunidade alemã se fez marcante desde as primeiras décadas do século XX. Ainda que estudada pela historiografia nacional, a comunidade alemã carece de investigações específicas relacionadas ao universo de controle e vigilância que garantiu aos alemães, no período da II Guerra Mundial, a condição de inimigos políticos.

O crime e a prisão constituem os objetos de estudo deste trabalho. Procura-se, no entanto, perceber tais objetos e partir do um ponto de vista considerado ilegítimo pela sociedade: a ótica do próprio criminoso, no momento em que se encontra preso. As variadas discussões sobre o tema, por mais "progressistas" que sejam, têm sempre apenas colocado numa nova roupagem, velhas concepções sobre os criminosos e a prisão, concepções estas que em geral reproduzem a versão da ideologia dominante da sociedade, difundida pelo aparelho judiciário. É na perspectiva de pensar o tema através da outra versão, que este trabalho procura se desenvolver. Discute-se aqui não só a versão do criminoso sobre o mundo do crime e suas formas de manifestação na prisão como também as formas pelas quais sua consciência capta a situação num contexto mais amplo, em que sua origem social representa um papel fundamental na sua identificação enquanto delinqüente. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo que o primeiro trata basicamente da relação estabelecida pelo pesquisador no local onde se desenvolveu a pesquisa - a Casa de Detenção de São Paulo. Há uma preocupação de considerar o trabalho de campo realizado na prisão como parte integrante da pesquisa e fundamental para a interpretação dos dados. Nesse sentido, faz-se uma exposição não só do modo como se conseguiu entrar na prisão como das condições e limitações impostas ao pesquisador no seu relacionamento com os diversos componentes dessa prisão: a diretoria, os funcionários e principalmente os presos. O segundo capítulo constitui o cerne do trabalho: partindo da percepção dos presos, procura-se desvendar uma série de aspectos próprios do mundo do crime na prisão, e de suas implicações na relação entre o criminoso e as demais instituições sociais. O terceiro capítulo, de caráter mais geral e conclusivo, procura fazer a ligação entre a concepção dos presos e o modo como a prisão, o crime e a delinqüência são vistos por representantes da sociedade brasileira. Através das diversas críticas ao funcionamento da prisão percebe-se, na verdade, sua adequação à função social de manutenção da delinqüência. A delinqüência, por outro lado, é pensada não como conjunto de atributos próprios daqueles que infringem a lei, mas como conjunto de atributos dos grupos sociais mais pobres da sociedade. Pensa-se a condenação à delinqüência como forma de controle e sujeição de grupos sociais inteiros que por razões que não tem muito a ver com a infração de leis, são colocados permanentemente sob suspeição. Esta suspeição justificaria por sua vez uma vigilância constante sobre toda essa população, em nome da perseguição ao crime. Por fim a consideração da função mantenedora do crime coloca a questão das implicações políticas e econômicas dessa manutenção. Toma-se, pois, a questão pelo seu avesso: em vez de pensar mais uma vez nas dificuldades de combater o crime, a proposta é pensarem-se as razões pelas quais o crime não pode acabar.