Violência

O trabalho tem como objeto, os projetos de estabelecimentos prisionais desenvolvidos para o sistema penitenciário do Estado de São Paulo e, especificamente, os projetos mais recentes nos quais o autor esteve envolvido. A tese está estruturada nos seguintes capítulos: A evolução do conceito de prisões na Europa e EUA; O caso brasileiro; O quadro recente da condição carcerária; Os novos projetos para o Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo; O caminho do projeto à obra.

A dissertação analisa a mortalidade de adolescentes e jovens no Estado de São Paulo nos municípios-sede das suas Regiões Administrativas, segundo sexo, idade e causa básica de morte, no período de 1979 a 1995, utilizando informações do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Foram calculadas, em 4 triênios (1979-1981, 1984-1986, 1989-1991 e 1993-1995), taxas específicas de mortalidade e mortalidade proporcional, por sexo, faixa etária (10 a 14, 15 a 19 e 20 a 24 anos) e causa básica de morte. Conclui que as causas externas, principalmente homicídios e mortes por armas de fogo alcançaram taxas elevadas de mortalidade no Estado de São Paulo e em vários municípios-sede de suas Regiões Administrativas, bem como a AIDS e a mortalidade materna. Destaca a necessidade de políticas públicas, mais abrangentes e eficientes, direcionadas especificamente aos adolescentes e jovens, para combatê-las.

O trabalho analisa a relação entre trabalho e violência. Para tanto, utiliza os boletins policiais (BO) resgistrados nas delegacias da Zona Norte de São Paulo, no ano de 1998. Compara informações do BO com declarações de óbito, comunicações da Previdência Social e dos hospitais públicos. Constata que os profissionais que mantêm contato com o público e manipulam valores são os que mais registram ocorrências. As lesões corporais registradas estão principalmente relacionadas com condições do ambiente de trabalho.

A dissertação tem como objetivo traçar o perfil sociodemográfico e descrever as características do ato infracional no município de São Paulo, relacionando o local de residência dos adolescentes infratores com o Mapa da Exclusão/Inclusão Social da Cidade de São Paulo. A partir do banco de dados do Ministério Público, utilizou-se análise estatística e geoprocessamento para obtenção dos resultados. Conclui que do ponto de vista do território, não parece haver correlação entre local de moradia dos adolescentes infratores e exclusão social, a despeito da vulnerabilidade indicada pelo perfil destes jovens. Parece existir exceção no tocante à eqüidade, que aponta para uma certa resiliência nas comunidade onde há mais mulheres alfabetizadas como chefes de família.

A dissertação tem por objetivo analisar a tendência da mortalidade por homicídios em Diadema no período de 1979 a 1999 e a distribuição espacial dos homicídios ocorridos em 1999 pelas áreas geográficas do município, caracterizadas por padrões socioeconômicos e demográficos, através do estudo ecológico de tendência temporal e distribuição de eventos no espaço geográfico. A tendência da mortalidade por homicídios foi descrita pelas variáveis: residência, idade, sexo, profissão, escolaridade, naturalidade e meio utilizado para produzir a agressão. A distribuição dos homicídios foi feita pela residência dos mortos, tendo como referência as áreas do Sistema Local de Saúde (SILOS). Para a descrição espacial dos homicídios utilizou-se as mesmas variáveis do estudo de tendência, além de outras extraídas dos boletins de ocorrência policial: local do homicídio, tipo de local do homicídio, uso e tipo de droga, tipo de arma e motivo da agressão. As áreas geográficas foram caracterizadas por meio de indicadores de qualidade de vida, construídos a partir de variáveis censitárias, e de um indicador composto de condições de vida (ICV) elaborado com base em alguns indicadores simples. Pode-se observar que, entre 1979 e 1999: a) o crescimento dos homicídios em Diadema foi mais intenso do que o observado no Estado de São Paulo e no país; b) a identificação de fatores associados e áreas do município onde a violência é mais aguda, pode contribuir no processo de discussão nas oficinas de SILOS para a intervenção no problema; c) o ICV mostrou-se bom marcador de exposição, identificando áreas com maiores demandas por políticas públicas.

Introdução: As violências constituem-se hoje num importante problema de Saúde Pública, no Brasil e em vários países do mundo. Para o setor saúde, em razão da sua inerente complexidade, é um tema desafiador. Pela sua magnitude, constitui-se num problema urgente. Por isso, pensar no estabelecimento de vigilância epidemiológica toma-se tarefa inadiável.
Objetivos: Estudar o perfil de mortalidade por homicídios no Município de S. Paulo, com ênfase na integração de informações provindas de várias fontes e fornecer subsídios para uma proposta de vigilância epidemiológica.
Material e método: Dividido em três etapas: 1. Estudo do universo dos óbitos por homicídios ocorridos no Município de S. Paulo, no ano de 2000, a partir das Declarações de Óbito (DO); 2. Integração das informações constantes nas DO, Boletins de Ocorrência Policial (BO) e Laudos de Necrópsia, para os meses de abril a junho de 2000; 3. Análise das informações coletadas em inquéritos policiais encerrados, investigados na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Resultados: O coeficiente de mortalidade por homicídios, no ano de 2000, foi 57.3/100.000. O sexo masculino contribuiu com 92,5% do total e o sexo feminino com 7.5%, com taxas de 111,1/100.000 para os homens e 8,2/100.000, para as mulheres. As idades de 15 a 29 anos concentraram 61,4% do total dessas mortes, exibindo também as maiores taxas. O coeficiente do sexo masculino na faixa de 20 a 24 anos chega a 286,4/100.000.

As armas de fogo responderam por 90,1% das mortes. O álcool foi a substância psicoativa mais utilizada entre as vitimas que tiveram o exame toxicológico realizado no IML (positivo em 38,3% dos exames solicitados). Foi na via pública que ocorreu a maioria dos eventos (68,8%), seguindo-se as residências (9,9%). Os domingos e sábados são os dias com maior frequência de atos violentos, especialmente nos horários noturnos e madrugadas. A motivação dos crimes foi identificada em 24,9% dos casos. Entre eles, a maior proporção (29,6%) foi classificada como decorrente de conflitos interpessoais. Entre a motivação encontrada a partir do estudo dos inquéritos policiais encerrados os crimes relacionados ao uso e tráfico de drogas chegam a 41,0%. Os conflitos respondem por 12,0%.
Os dados apontam desigualdade na distribuição espacial do risco para mortes por homicídios, com as maiores taxas sendo observadas nos distritos periféricos, com indicadores socioeconômicos desfavoráveis. O Jardim Paulista obteve o menor coeficiente de mortalidade por homicídios (3,6/100.000). No extremo oposto encontra-se o distrito de Parelheiros, com coeficiente quase trinta vezes o do primeiro, atingindo 106,3/100.000.
No estudo do perfil das vítimas, a partir dos inquéritos encerrados, investigados no DHPP, observa-se que a maioria das vitimas (51,7%) encontrava-se desempregada na ocasião do óbito. Não completaram o ensino fundamental 40,1%. O álcool era utilizado por 42,5%, seguindo-se a maconha, com 22,1%. No grupo dos agressores, comparativamente às vitimas, os percentuais são mais desfavoráveis quanto a escolaridade, situação de conflitos com a lei e uso de substâncias psicoativas.
Conclusões: O modelo proposto para vigilância epidemiológica dos homicídios, um sistema ativo que integra informações das Declarações de Óbito, Boletins de Ocorrência Policial e Laudo de Necropsia, ampliou o número de variáveis estudadas agregando maior qualidade, permitindo, portanto, conhecer melhor, as características das vitimas e das circunstâncias que cercaram os eventos.

O trabalho visa determinar o padrão de distribuição espacial da mortalidade por agressão no município de São Paulo, identificando a ocorrência de clusters espaciais e a relação com alguns indicadores socioeconômicos. Conclui que a distribuição da mortalidade masculina por agressão ocorrida no município de São Paulo, em 1999, guarda uma forte autocorrelação espacial e apresenta correlação inversa com indicadores de exclusão social. Sugere-se a realização de pesquisas complementares que utilizem outras escalas de análise e abordagens diferenciais para explicação do problema

Estuda a magnitude e a tendência da mortalidade por causas externas no Brasil, no Estado de São Paulo e em suas regiões e municípios, especialmente nas duas últimas décadas. Até o final dos anos 1970, as causas externas de morte eram superadas por várias outras como a doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças infecciosas e parasitárias e as doenças do aparelho respiratório no Brasil, mas com o seu rápido crescimento, passaram a se constituir na segunda mais importante. Entre os homens, essa participação é maior, devido, em grande parte, ao aumento dos homicídios, que, desde de o início dos anos 1990, são a principal causa externa de morte no país. Os coeficientes de mortalidade passaram de cerca de 10 óbitos por cem mil habitantes ao final da década de 1970, para mais de 25 a partir da metade dos anos 1990. Em São Paulo, o panorama é ainda mais complexo, pois os homicídios já se constituem na principal causa externa desde o início da década de 1980. As taxas, que se mantiveram abaixo de 10 óbitos por 1000 mil habitantes, até o final dos anos 1970, elevam-se de forma acentuada, ultrapassando, nos últimos anos, a 40 óbitos por 100 mil pessoas, níveis altíssimos quando comparados com outras áreas do mundo. Os acidentes de transporte/veículos a motor, em geral, também apresentam coeficientes elevados, mas vêm mantendo-se com certa estabilidade, com cerca de 20 óbitos por 100 mil habitantes. As regiões do Estado de são Paulo, também apresentam níveis de mortalidade por causas externas muito altos, especialmente em Santos, na Região Metropolitana de São Paulo e em Registro. Observa-se ainda que estas taxas vêm aumentando consideravelmente nos últimos anos, nas regiões de São José dos Campos, Campinas e Ribeirão Preto. No oeste do Estado, os níveis ainda mantêm-se relativamente estáveis e menores. Ao se medir o impacto da mortalidade por causas externas nessas regiões, observa-se que, se estas deixassem de ocorrer, haveria um ganho de 4,7 anos na esperança de vida da população masculina de Santos, de 4,4 na Metropolitana de São Paulo e de 4,0 em Registro. Esta última apresenta os maiores coeficientes de mortalidade por acidentes de transporte do Estado de São Paulo, enquanto nas duas outras o impacto maior deve-se à mortalidade por homicídios. Entre as mulheres a eliminação das causas externas de morte proporcionaria um ganho de menos de um ano na esperança de vida ao nascer com eliminação das causas externas de morte.

Discute a questão dos suicídios públicos na metrópole de São Paulo, tratando-os como um espetáculo que dialoga com a mesma, retirando desta os elementos de sua composição e devolvendo-os como mais um produto cultural. Percorre as cenas, cenários e espectadores destes suicídios, explorando através de trabalho de campo com inspiração etnográfica, os suicídios ocorridos em via pública no ano de 1995, na cidade de São Paulo. Aborda os locais relacionados à morte na cidade de São Paulo com o objetivo de oferecer um panorama do quadro onde o suicídio está localizado simbolicamente. Discute questões como: a distribuição espacial do suicídio na cidade e sua lógica, o provável sub-registro de suicídios, o tratamento dado ao suicídio pelos órgãos de saúde, como outros órgãos oficiais que dão suporte a saúde abordam a morte e o suicídio, os equívocos e as alternativas referentes à abordagem do suicida.

Esta tese aborda a questão das mortes violentas na cidade de São Paulo, privilegiando o estudo dos homicídios e as elaborações psíquicas e culturais que ocorrem em tomo deste fenômeno. O principal objetivo do trabalho é estudar os diversos dispositivos colocados em cena para aplacar os efeitos das mortes violentas e apaziguar a angústia decorrente destas. Na primeira parte deste trabalho há uma elaboração teórica baseada nos princípios da psicanálise e outros autores afins que tenta desvendar questões envolvidas com a temática da morte, do mal-estar, da angústia, do olhar, dos discursos e da imagem que permeiam a questão das mortes violentas. Na segunda parte deste trabalho há duas vertentes fundamentais para abordar o tema das mortes violentas e seus efeitos psíquicos e culturais: uma abordagem de um bairro "violento" da cidade de São Paulo (Vila Albertina) e uma análise de um discurso da mídia televisiva sobre as mortes violentas (o programa Linha Direta). Na abordagem da Vila Albertina há uma breve discussão epidemiológica sobre os dados de homicídio desta região escolhida para o trabalho de campo e uma tentativa de aproximação dos discursos sobre a violência da população local através de imagens fotográficas. As imagens obtidas foram inusitadas e assim este material inesperado que o campo revelou para a pesquisa foi analisado. Na Vila Albertina a autora também produziu um percurso fotográfico dos lugares da região que estavam simbolicamente relacionados às mortes violentas e analisou este percurso no viés teórico abordado. Este material não estava previsto inicialmente e foi incorporado ao trabalho devido à veemência destas imagens. As fotografias produzidas estão incluídas no trabalho. Na outra vertente de análise das mortes violentas e seus recursos apaziguadores há o percurso em duas estórias do programa Linha Direta da TV Globo, sendo que este programa foi um dos primeiros do gênero e trata exclusivamente da questão da violência. Nesta análise do programa o eixo central é a observação dos recursos discursivos e imagéticos utilizados no sentido de "imaginarizar" a questão da morte violenta. Também, se destacou nesta parte do trabalho o papel central da mídia como produtora de sentido na sociedade contemporânea.