Gênero e sexualidade

O trabalho apresentado nesse Seminário tem a intenção de colaborar com o debate da imigração no Brasil através de uma experiência que cotidianamente atende brasileiros deportados e inadmitidos que chegam ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, vindos principalmente da Europa e dos Estados Unidos. O desrespeito constante com esse público ressalta a necessidade de uma política pública que permita um atendimento humanizado, a partir da perspectiva dos direitos humanos. A visibilidade desse debate contribui para o desenvolvimento de ações que garantam a reciprocidade de tratamento de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil. Os resultados dos atendimentos efetuados durante o Projeto Piloto, concluído em dezembro de 2007, constataram a importância da proposta do Posto de Atendimento Humanizado aos Migrantes para o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas e também para a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Este artigo pretende apresentar um quadro dos fluxos migratórios das mulheres que cruzam os espaços transfronteiriços dos Estados nacionais brasileiro, venezuelano e guianense, bem como o processo pelo qual reorganizam os laços familiares e os novos arranjos de símbolos e significados culturais, tanto da cultura de origem quanto da cultura receptora. O artigo está dividido em duas partes, a primeira parte faz uma breve contextualização da tríplice fronteira Brasil/ Venezuela/República Guiana, com base em aspectos históricos e geopolíticos na perspectiva de possibilitar o entendimento sobre acentuação dos fluxos migratórios diários, assim como a constituição de redes sociais através da mobilidade transfronteiriça. A segunda parte tem objetivo de situar as mulheres nesse cenário e a contribuição dessa nova realidade social nas reconfigurações de gênero, bem como, os seus reflexos na reorganização familiar.

A pesquisa analisou o tratamento judicial de casos de violência doméstica em 5 juizados especiais do Distrito Federal que apresentam procedimentos e práticas distintas, buscando as consequências de tais tratamentos para a percepção de justiça por parte dos diferentes atores envolvidos. Analisando autos e audiências, a pesquisa aponta os condicionantes que interferem nas práticas de atendimento aos casos de violência doméstica para além do que está prescrito pela Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), especialmente no que se refere a prática da suspensão condicional do processo. Os dados apontam para diferenças e semelhanças na interpretação da natureza do conflito bem como para os limites da Lei na transformação do tratamento judicial de tais casos.

O artigo analisa o acesso diferencial de homens e mulheres ao ensino superior e a entrada no mercado de trabalho dos diplomados no Brasil entre 1981 e 2006. Tendo em vista que esses indivíduos nasceram entre 1918 e 1981, porque tinham entre 25 e 64 anos quando foram entrevistados, as análises levam em conta não apenas o período que se inicia em 1981, mas também o efeito das coortes de nascimento que se iniciam em 1918. Para verificar os efeitos de período, coorte e idade utilizo modelos que permitem distinguir estes três efeitos temporais. O principal objetivo é analisar em que medida os ciclos de desenvolvimento e expansão econômica (até a segunda metade da década de 1970) e de estagnação e crise nas décadas de 1980 e 1990 são concomitantes às tendências populacionais de acesso à universidade e de entrada no mercado de trabalhos dos indivíduos com formação universitária. O artigo conclui que há efeitos de coorte e de período bem como diminuição das desigualdades de gênero.

Campo Grande é umas das cidades brasileiras que mais recebeu imigrantes japoneses desde a chegada do navio Kasato-Maru, em 1908. O grupo nipônico foi um dos que mais contribuiu para a formação e para o crescimento dessa cidade. Desse modo, é preciso ressaltar que tradições japonesas mantêm-se no seio familiar, mesmo que de forma adaptada. O presente artigo busca compreender como a família nipônica reproduz tais costumes e hábitos, e qual sua importância na construção da etnicidade dos imigrantes e seus descendentes.
 

Após realizar um apanhado sintético das avaliações sobre o tráfico de pessoas no Brasil (avaliação oficial, da sociedade civil e de um organismo internacional), o artigo aponta para os desafios de: (1) analisar uma realidade que é densa e dinâmica e na qual o sujeito – migrante, vítima, indocumentado, estrangeiro, prostituta, transexual – acaba sendo recortado por inúmeros rótulos e (2) identificar, sob a aparente unidade da categoria tráfico de pessoas, as pautas brasileiras, construídas historicamente e que precisam, em função de políticas, planos e projetos, adaptar-se a um novo conceito. Defendemos, no artigo, análises, pesquisas e políticas públicas que privilegiem o entendimento das práticas e representações desses sujeitos, em detrimento de abordagens macro-analíticas e descontextualizadas, que tendem a ofuscar a complexidade referenciada ao fenômeno.

Calcada em definições contraditórias do crime, a luta contra o tráfico de pessoas movimenta-se em nome da “abolição da escravidão moderna”. Neste ambiente francamente moralista, o movimento antitráfico no Brasil se sustenta na repetição de números inventados e declarações apocalípticas, sem base epistemológica alguma. Central a essa formação discursiva é a criação, no imaginário público, da imagem da experiência “típica” de uma brasileira traficada. Para melhor entender a realidade das situações geralmente rotuladas de “tráfico de pessoas” no Brasil, o presente artigo explora o mito que centraliza esse discurso e que apresenta uma narrativa tipificante sobre a experiência do tráfico. Aqui, confrontamos as histórias contadas pelo “Mito de Maria, uma traficada exemplar” com experiências de imigrantes trabalhadores do sexo retiradas de nossas pesquisas etnográficas em São Paulo e Rio de Janeiro e dos escritos de outros etnógrafos que engajam com o mesmo tópico.