Habitação

A presente dissertação analisou o processo de implantação do conjunto habitacional São Bento, na periferia da Zona Sul da Cidade de Marília-SP. Para realizar este estudo, foi necessário compreender o processo de ocupação do solo urbano desde a fundação da cidade, suas características mais importantes, bem como entender o processo de periferização da cidade, sobretudo, a expansão da Zona Sul, desde meados dos anos 1980. A análise percorreu o debate da área de sociologia urbana no que diz respeito aos efeitos perversos das políticas habitacionais no brasil que, ao produzirem o espaço urbano, também constituem espaços de segregação, tão bem definidos pela ideia de enclave fortificado de caldeira (2000). Além disso, a pesquisa demonstrou que as políticas habitacionais na cidade de Marília reforçam o processo de segregação urbana da cidade e são fortemente baseadas no populismo político e no privilégio dado aos interesses dos empresários da construção civil, ignorando, assim, as necessidades por habitação da população da cidade.

Esta tese, ao descrever o fogo como uma das formas pelas quais se dá a despossessão em São Paulo, analisa as implicações deste processo para o capital que investe na cidade e defende que o aumento excepcional e generalizado dos preços dos imóveis urbanos (2009 - 2014) foi um reflexo da elevação do patamar mínimo da renda absoluta urbana – ou renda absoluta nacional de monopólio excepcional na produção do espaço urbano. O período que corresponde a esta elevação é identificado como uma fase de superespeculação imobiliária, que pode ser identificada a partir do ano de 2009, passa a mostrar sinais de esgotamento em 2012 e se estende até 2014. Embora esta elevação apresente-se de imediato na forma monetária e quantitativa dos preços, corresponde a um aumento qualitativo dos poderes de monopólio dos proprietários jurídicos em ofertar e dispor de seus imóveis urbanos para as atividades da construção. Este incremento das rendas urbanas e dos poderes da propriedade imobiliária criou as condições para uma transferência de valor aos proprietários jurídicos de imóveis, que, excepcionalmente nesta fase de febre especulativa, estiveram em posição de praticar preços de monopólio de modo generalizado no mercado imobiliário nacional. Considerando a particularidade histórica e geográfica do regime jurídico da propriedade imobiliária no Brasil – não absolutizado no território nacional como ocorre nos países do Norte – argumenta-se que o aumento das rendas urbanas teve como um de seus efeitos uma intensificação da insegurança da posse da moradia informal. Em São Paulo, foi possível verificar este aumento da insegurança da posse sobretudo no conjunto de favelas classificadas sob risco de incêndio pelo Programa Municipal de Prevenção contra Incêndios em Assentamentos Precários (PREVIN). Verificou-se que nestas favelas não existe a perspectiva de futura legitimação da posse efetiva pelo Estado, uma vez que esses territórios são excluídos das ações institucionais de regularização fundiária de interesse social que poderiam converter seus posseiros em proprietários jurídicos. Nestes lugares, uma tecnologia política de controle do espaço urbano militarizado – também chamada de securitização urbana ou novo urbanismo militar – utiliza-se da guerra ao crime semi-organizado ou desorganizado do tráfico varejista de drogas para legitimar as violências da despossessão. Na expansão geográfica da propriedade jurídica da terra e dos imóveis urbanos, os circuitos financeiros da acumulação de capital com a especulação imobiliária em São Paulo pressupõem a continuidade da assim chamada acumulação primitiva, neste caso especificamente baseada na rapinagem e na violência contra legítimos possuidores de moradias autoconstruídas em territórios sob disputa em cidades do Sul Global. O fogo, deste modo, passa a ser descrito não apenas enquanto um elemento da natureza, mas como uma prática social que, no caso das favelas incendiadas, implica táticas e estratégias de punição que recaem sobre os condenados da terra urbana, castigos que operam em paralelo com técnicas de exercício de poder na promoção de uma violência urbicida direcionada contra a população de parcelas do espaço em que as rendas urbanas são altamente capitalizadas. Por fim, conclui-se que o aumento do poder de monopólio da propriedade imobiliária capitalista redimensionou o poder da classe social dos proprietários fundiários e sua representação política, tanto na sociedade civil como nas instituições do Estado.

Os objetivos do presente trabalho se voltam à avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no período de 2009 a 2014, levado a efeito como política habitacional das gestões do Partido dos Trabalhadores no governo federal. Avaliar uma política é sempre tarefa difícil, independente da conjuntura, pois devem ser investigados seus alvos concretos e latentes. Com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder as contradições manifestadas pelas políticas se tornaram mais complexas. Ao mesmo tempo em que foram implementadas medidas de equalização social e de acesso a direitos básicos para o combate à pobreza, manteve-se uma estrutura econômica e política, que acabam por reproduzir a desigualdade social e suas marcas na sociedade brasileira. O objetivo do trabalho foi investigar se o PMCMV, como política pública, proposta pelo Partido dos Trabalhadores, caracterizou-se como um programa efetivo de acesso à moradia digna às classes sociais menos abastadas. Neste trabalho reconhece-se que a habitação é moradia (teto, piso e parede), mas também é o seu entorno (infraestrutura, paisagem e integração com a cidade). Para essa investigação procurou-se contextualizar historicamente a intervenção do governo no campo habitacional e urbano, sabendo que a moradia é importante ingrediente da reprodução da força de trabalho. Além de ser uma mercadoria cara e custosa e acessada por poucos na realidade social brasileira, envolve aspectos ideológicos e simbólicos como o sonho da casa própria. No primeiro capítulo foi realizada uma revisão da Teoria do Capital. Nesse capítulo foram revisitados conceitos e categorias de Karl Marx que contribuíram para a melhor compreensão do funcionamento da lógica do capital e da sociedade capitalista atual e neste caso para análise da realidade brasileira. O segundo capítulo traz a análise do Programa Minha Casa Minha Vida, a partir de uma análise mais ampla da forma de governo do Partido dos Trabalhadores. O capítulo se inicia com uma apresentação da história da política habitacional no Brasil, para, nas páginas posteriores, analisar os governos Lula e Dilma e o PMCMV. No terceiro e último capítulo, é apresentada a parte empírica do trabalho: entrevistas com moradores do Conjunto Habitacional Teotônio Vilela – Piracicaba, localizado no bairro de Sapopemba na cidade de São Paulo entregue pelo Minha Casa Minha Vida na modalidade “Empresas” no ano de 2012 e destinado para a Faixa 1 do Programa (entre 0 e 3 salários mínimos). Ao analisar a política a partir da realidade e avaliação daqueles que são o seu público, juntamente com os dados referentes ao PMCMV, foi possível apreender como a questão da habitação (moradia e entorno) para a baixa renda está longe de uma resolução concreta: as construções das moradias realizadas pelo MCMV estão voltadas majoritariamente para as famílias que possuem renda a partir de 3 salários mínimos, ou seja, classe média, e não para famílias de baixa renda entre 0 e 3 salários mínimos. Além disso, os problemas de conforto dos apartamentos para a realidade das famílias brasileiras e a localização de muitos conjuntos afastados dos centros urbanos são realidades produzidas pela política.

O presente trabalho tem como objetivo elucidar a relação entre o processo de urbanização na cidade de Araraquara e a precarização da vida no conjunto habitacional localizado no bairro São Rafael. A correlação destes dois fatores no espaço urbano de uma cidade média no interior paulista impossibilita a constituição da cidadania plena, tendo como consequência o desenvolvimento da subcidadania, do estigma e das diversas formas de patologias sociais. A exclusão social, oriunda da denegação de direitos sociais fundamentais, suscita a permanência da luta por reconhecimento empreendida por grupos sociais historicamente segregados e estigmatizados, que visam restabelecer vínculos sociais negados ou rompidos. A partir da luta por reconhecimento da dignidade e da identidade pessoal e coletiva dos moradores do São Rafael, buscamos, através de entrevistas, compreender a percepção dos moradores em relação ao sentido e significado da "vida boa" e da "vida prejudicada".

O objetivo desta dissertação é analisar o impacto nas relações de trabalho no pós-ocupação da moradia pelo Programa “Minha Casa Minha Vida” - PMCMV, através de um estudo de caso da população do condomínio Flor de Jasmim, no Município de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. A partir da apresentação do PMCMV, de suas regras e normas, de sua implementação e desafios enfrentados, é elaborada uma análise pautada em torno da discussão sobre política de habitação social, permeada pela apresentação do cenário sócio-espacial existente em Osasco e o perfil da população atendida pelo PMCMV. A metodologia utilizada para a análise da população do Condomínio Flor de Jasmim foi a elaborada pelo grupo de pesquisadores do projeto “Avaliação do trabalho Social e dos Impactos na Vida das Famílias no PMCMV: Município de Osasco/SP, junto ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais (NEMOS), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social e a Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais (CEDEPE), e, PUC-SP, cujos instrumentos de avaliação e indicadores foram organizados em quatro eixos: condições sócio econômicas e inserção no mundo do trabalho; o direito à cidade e inserção urbana; participação, sociabilidade e trabalho social; e, satisfações e necessidades dos moradores.

Essa pesquisa busca estudar os empreendimentos, ajustes e reajustes da configuração do espaço urbano na cidade de São Paulo, sobretudo, aqueles propostos em 2013 para o Centro expandido, nosso espaço-objeto de análise, a fim de perceber como as relações entre o poder público e a iniciativa privada impactam as formas de reprodução material da classe trabalhadora. Para tanto, buscamos apreender os percursos e os recursos das “personificações do capital” ligadas ao setor imobiliário; como por meio do “sistema especializado”, do qual o Estado faz parte, a iniciativa privada logra maior rentabilidade imobiliária, ao mesmo tempo em que cria a falsa consciência da necessidade da lógica de parcerias público-privadas (PPP‟s) e a ideia de desnecessidade do público. Nesse sentido, este trabalho se debruça especialmente sobre a análise da Parceria Público-Privada (PPP) Habitacional Casa Paulista.

Este é um projeto construído a partir da preocupação com as condições de vida dos bolivianos no Município de São Paulo. O principal objetivo é identificar, analisar e estabelecer relações entre a constituição de territórios bolivianos na cidade, as diferentes soluções precárias de moradia da pobreza e os níveis de atendimento desse contingente nos serviços e políticas sociais. Por hipótese diretriz, a exclusão do mercado formal de habitação, do atendimento pelas políticas sociais e as relações de alteridade para com eles estão relacionados com a indocumentação, o trabalho subcontratado no ramo da costura – que condiciona a moradia precária –, ao tempo de permanência no país e as diferenças de hábitos e cultura desses imigrados. Utilizaram-se os seguintes referenciais teóricos: Norbert Elias, Sayad, Truzzi, Castells, Sennet, Muniz, Patarra e Véras. Para essa pesquisa combinaram-se métodos quantitativos e qualitativos. A estatística foi relevante no levantamento empírico dos dados que foram coletados, e foi a base para o mapeamento da cidade de acordo com os objetivos específicos da pesquisa, identificando os territórios com importante presença boliviana. Houve, então, seleção intencional dos endereços de bolivianos e dos diferentes grupos que convivem com eles – como é o caso dos seus vizinhos brasileiros e dos agentes de saúde presentes nos bairros estudados (Brás e Grajaú) – para a realização de entrevistas. A escolha dos distritos, Brás e Grajaú, se justifica por se tratarem de concentrações distintas de bolivianos, tanto nas estratégias de acesso à moradia – no Brás sobressai o aluguel de cortiços, enquanto o Grajaú é mais propício à aquisição da casa própria – quanto à fuga dos estigmas associados à cultura boliviana – no Brás são mais estigmatizados. No entanto, essa fuga dos estigmas se traduz em estratégias individuais de integração, os impedindo de alterar as estruturas étnicas e as relações de poder entre os grupos. Por fim, o atendimento dos agentes de saúde é melhor adaptado aos imigrantes no Brás, ainda que ali a sua presença nos postos não seja bem vista pelos vizinhos. Assim, são necessárias políticas de combate à discriminação para que essa integração seja plena.

Este trabalho propõe-se a analisar a questão da habitação e vizinhança em São Paulo, tendo como conceitos nucleares a presença de fatores étnicos, simbólicos (renda psíquica, por exemplo) na avaliação da degradação urbana. Em outros termos, como a presença de pessoas consideradas “outsiders” (ELIAS e SCOTSON, 2000) pode influenciar e impactar decisões de “estabelecidos” quanto a aquisição e ou manutenção de propriedades imobiliárias, resultando na (des)valorização de empreendimentos habitacionais. Propõe também a análise das atitudes para com “outsiders”, quanto a estigmas (“Culture of Poverty”) e ideologias de dominação “...racial segregation as essential to the maintenance of racial supremacy...” (HARRIS, 2003) como aqueles impostos a partir da segunda metade do século XIX, nos termos de Norbert Elias, Erving Goffman e Oscar Lewis, respectivamente. Visa-se também testar o “Teorema de Thomas” como possível eixo explicativo na compreensão de fontes de estigma, do preconceito contra pessoas vistas como “outsiders” nas cidades atuais. A partir de um estudo de caso em um condomínio vertical do bairro do Belém em São Paulo foram realizadas entrevistas com moradores para apreender o significado das atitudes de alteridade/degradação urbanas. Visa-se também, com este estudo, melhor pensar e, se possível, propor abordagens corretivas, coletivas ou individuais, quase nos moldes de “fragmentos emancipatórios” de Habermas, ou ainda uma abordagem de Jean Paul Sartre que diz: “... não importa o que fizeram de mim, o que importa é o que eu faço com o que fizeram de mim...”.