Habitação

A dissertação apresenta a metodologia e os resultados de um estudo sobre a provisão de moradias na Região Metropolitana de São Paulo. Para tanto, a partir do enfoque da qualidade do produto habitacional, e utilizando-se algumas ferramentas da Avaliação Pós-Ocupação (APO), é feita uma investigação em seis conjuntos habitacionais produzidos por diferentes modos de provisão. Assim, com a abordagem da unidade habitacional, do conjunto, do entorno e de sua relação com a cidade, associada a uma análise crítica de outras características dos programas de moradias - como eqüidade, escolha do público-alvo e o papel dos diversos atores envolvidos. Essa pesquisa visa fazer algumas recomendações para o aprimoramento de políticas nesse setor.

As favelas existentes nos principais centros urbanos brasileiros apresentam grandes variações nos aspectos relacionados a sua localização espacial, às necessidades de infra-estrutura e serviços urbanos e à qualidade de vida de seus moradores. Essa variedade de questões envolvidas, tanto pela sua complexidade quanto pela multidisciplinaridade, dificulta a definição das ações a serem tomadas pelo Poder Público com vistas a garantir níveis adequados de salubridade ambiental nas favelas e, conseqüentemente, melhores condições de vida a essa população. Observa-se que mesmo favelas consideradas urbanizadas pelo Poder Público, dependendo da intensidade da intervenção realizada, não apresentam as condições desejadas de salubridade ambiental. Cabe ressaltar que os trabalhos de urbanização não garantem por si sós a completa mitigação da degradação ambiental existente nesses assentamentos habitacionais, tornando necessário assegurar também a adequada prestação dos serviços públicos. Este trabalho propõe um método para verificar se a urbanização de uma favela promove sua recuperação urbanística ambiental, de forma a adequá-la a padrões de salubridade que viabilizem sua permanência no local, sem comprometer o meio ambiente e a saúde da população moradora na favela. O método é baseado no uso de indicadores sanitários, de saúde pública, urbanísticos e socioeconômicos. A aplicabilidade do método é demonstrada pelo estudo de caso realizado na favela Jardim Floresta, urbanizada através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Guarapiranga (PSABG), resultando em recomendações e propostas, tanto para o aperfeiçoamento do método quanto para a consolidação da intervenção.

Apresenta-se um levantamento histórico da evolução da presença da habitação na Área Central, sobretudo da habitação de interesse social, no discurso do poder público municipal de São Paulo desde meados da década de 1960 até o ano de 2004. Discute-se a constituição, na gestão da prefeita Marta Suplicy (2001-2004), de uma política habitacional para o Centro composta por programas que tomam a experiência francesa de reabilitação urbana como referência. O modelo francês é descrito e a política da prefeitura é detalhada, apontando-se méritos e limitantes de seu alcance.

A presente dissertação focaliza a trajetória da nossa prática profissional desenvolvida junto aos moradores da favela "Dois de Maio". Enfatiza como eles se construíram como sujeitos sociais através do processo de mutirão, viabilizado neste local, pela HABI - Superintendência de Habitação Popular. No período de 1989 a 1992, as reflexões aqui apresentadas foram enriquecidas com a nossa busca em desvendar as tramas e os anexos dessa trajetória, na construção singular e coletiva desses sujeitos, partindo de nossa vivência cotidiana na favela e nos depoimentos de alguns de seus moradores. A dissertação está estruturada de forma a evidenciar o conteúdo dos depoimentos mais significativos, e nossas reflexões a respeito, além de apresentar fotos ilustrativas sobre a favela e o alojamento provisório. Finalizamos com a certeza de que o envolvimento e o compromisso profissional são fatores fundamentais para a construção efetiva da nossa prática cotidiana.

O processo de expansão periférica verificado nas metrópoles brasileiras suscita questionamentos em relação a problemas fundamentais, como o da segregação espacial da população pelo território, a perda da qualidade ambiental e o desmonte da paisagem original encontrada nestas áreas. A qualidade de vida da população que habita as regiões mais distantes das áreas centrais apresenta-se hoje nitidamente insatisfatória. Milhares de famílias são anualmente transferidas para Conjuntos Habitacionais de grande porte, construídos nestas regiões periféricas, pouco dotadas da infra-estrutura mínima necessária. A difícil adaptação a estes locais decorre não apenas em virtude dos empecilhos impostos pelo isolamento que estes Conjuntos apresentam em relação ao restante da cidade, mas, sobretudo, devido à perda de referenciais que estas famílias possuíam com o local de origem. Como resultado imediato, tem-se a falta de identificação, por parte da população, com estes "aglomerados habitacionais", onde o meio natural passa despercebido, tanto aos olhos dos agentes promotores destes empreendimentos, quanto dos futuros moradores destes locais. Reconhecendo a complexidade desta problemática, o presente trabalho tem como objetivo fornecer alguns subsídios para a discussão deste tema. Enfocando a região do Jaraguá, riquíssima em diversidade paisagística e ambiental e considerada como um dos principais vetores de expansão e adensamento da capital nas duas últimas décadas, pretende-se, através de uma reflexão sobre os fatores que influenciaram e continuam colaborando para o processo de fragmentação daquela paisagem, efetuar uma crítica à situação encontrada, apresentando parâmetros que estimulem uma discussão a respeito da necessidade da elaboração de um planejamento para aquela paisagem. Segundo a visão adotada, onde o local influencia e até mesmo determina o global, avalia-se a contribuição que um projeto participativo para a elaboração, gestão e uso dos espaços livres coletivos encontrados na área de estudo teria, visando a recomposição da paisagem e a conexão de tecidos secionados, unido não apenas fragmentos do meio físico, mas principalmente, pessoas e Comunidades, conferindo, desta forma, um novo sentido para o lugar.

Esta dissertação destina-se a realizar um estudo sobre o mercado imobiliário de lançamentos residenciais, mais especificamente apartamentos, no município de São Paulo, tendo como base a utilização de preços hedônicos. Este trabalho baseia-se, principalmente, na abordagem da Teoria do Consumidor, de Lancaster, bem como em estudos relativos à precificação hedônica, de Court e Griliches, e em aplicações relativas ao mercado imobiliário, como a Aryeetey-Attoh. Por meio de uma pesquisa qualitativa com especialistas, para a definição das variáveis hedônicas explicativas, e de uma pesquisa quantitativa, para a coleta de 480 dados amostrais relativos a preços de lançamento compreendidos entre os meses de abril de 2002 e março de 2003 e atributos para cada faixa de renda distrital de São Paulo, aplicam-se as técnicas de regressão conhecidas como cross-section, onde algumas especificações semilogarítimicas são propostas, escolhendo-se, para cada faixa de renda a que apresenta o melhor ajuste estatístico. O método proposto permite a verificação do "pacote" de atributos que é mais representativo para a valorização dos imóveis residenciais em lançamento no município de São Paulo, possibilitando a comparação da importância relativa de cada um para cada faixa de renda distrital. Portanto, permite-se o estudo de estratégias e de gerenciamento de projetos, designados para cada tipo específico de empreendimento imobiliário, de acordo com as preferências dos consumidores e das características das localidades.

A dissertação trata da produção habitacional de interesse social, promovida pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) e executada por empreiteiras privadas, em seus moldes mais tradicionais, ao longo da década de 1990, período posterior à extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH). Diagnostica as características de qualidade dimensional arquitetônica e de custos destes empreendimentos, propiciando uma análise crítica dessa produção em comparação com os seus moldes históricos de produção ao longo da vigência do modelo de produção estatal patrocinado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Os principais aspectos abordados referem-se à análise dimensional das unidades habitacionais produzidas no período, às implicações da legislação edilícia e urbanística vigentes, às composições de custos destes empreendimentos (passando pelos custos das edificações, da terra e demais valores incidentes) e à capacidade de endividamento das famílias de baixa renda a quem se destinam estes conjuntos habitacionais.

Essa pesquisa tem por objeto de estudo o Turismo e a hotelaria no Centro de São Paulo nos últimos vinte anos. As transformações do setor neste período são examinadas à luz de aspectos da deterioração urbana da região central, da natureza das iniciativas de sua requalificação, do desenvolvimento de novos instrumentos de planejamento turístico, e de recentes exemplares da arquitetura hoteleira. Além de dados divulgados por órgãos federais e pela municipalidade paulistana para o turismo e hotelaria, foram levantadas informações específicas em pesquisa de campo realizada em 62 hotéis do Centro de São Paulo, nos distritos Sé e República. O trabalho foi desenvolvido com o objetivo de elucidar a importância da parceria entre Estado e iniciativa privada no direcionamento de atividades do turismo e da requalificação de espaços da cidade, a organização de novos modelos da hotelaria (a lógica de seus programas arquitetônicos) e os reflexos dos instrumentos de gestão urbanística para esses hotéis da região central de São Paulo.

Mostra o desenvolvimento de um programa de habitação popular, no âmbito da cidade de São Paulo, onde o processo de administração da obra foi realizado pelos próprios usuários, organizados em associações, e empregando o próprio trabalho como parte da Mão de obra necessária, em regime de mutirão. Desenvolvido pela administração municipal, o programa fonas comunitário, possui aspectos de interesse para a formatação de políticas publicas e que estão presentes neste texto, na forma da regulamentação criada e da estrutura utilizada. Ao trilhar um caminho historicamente apontado para a conquista de um espaço participativo, os movimentos sociais urbanos do município, tiveram a oportunidade de desenvolver uma evoluída e robusta experiência de autogestão, mostrando a legitimidade política da sua proposta e a viabilidade técnica e econômica da organização da produção nesses moldes. E importante também à participação de arquitetos, engenheiros, trabalhadores da área social, advogados, que fazem parte de organizações que se especializaram no trabalho de assessorar tecnicamente as associações que realizaram os mutirões. Estão organizados, nessa dissertação, esses diversos aspectos, que evidenciam a existência de processos de organização comunitária da forca de trabalho, com incorporação de tecnologia com avanços sociais.

A dissertação trata do problema da água na cidade de São Paulo. Apresenta um histórico do abastecimento na cidade, encaminhando-se para uma analise institucional que pretende avaliar as políticas publicas de gestão dos recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo. A apropriação do espaço urbano é analisada através das ações do estado (planos urbanísticos e lei de proteção dos mananciais) e da sociedade civil (favelamento e loteamentos clandestinos - movimentos pró-moradia). A compreensão geográfica se dá no desenvolvimento das categorias conceituais de espaço, lugar, região e território, numa contextualização histórica da formação da metrópole, especialmente a zona sul da cidade de São Paulo, como área de proteção de mananciais da Bacia do Guarapiranga. Aponta soluções para brecar o processo de degradação, passando por um rearranjo institucional entre o estado e prefeituras envolvidas, com a participação da sociedade civil, representada pelo movimento pró-moradia da zona sul. Geograficamente, o conceito de lugar é resgatado como estratégia na negociação dos conflitos de uso do solo, e a bacia hidrográfica como unidade base de estudo e gestão.