Espaço urbano

Esta dissertação tem por objetivo analisar as manifestações que ocorreram durante o mês de junho de 2013 no Brasil, após o reajuste das tarifas de transporte público em diversas cidades. A análise terá como recorte espacial a cidade São Paulo, epicentro do movimento, buscando compreender como e por que uma pauta que, historicamente, suscita protestos, o reajuste do preço do transporte público, neste determinado contexto conseguiu gerar mobilizações em centenas de cidades do país. Buscaremos também interpretar as causas que conduziram diversos grupos sociais às ruas, ampliando o leque de reivindicações e tornando, em última instância, um movimento social e ideologicamente diferente do iniciado. Considerando-se que esse fenômeno abarca questões que transcendem as pautas relacionadas ao transporte público – apesar de serem centrais ao entendimento do movimento –, à medida que seus desdobramentos remetem às contradições históricas decorrentes de uma economia capitalista subdesenvolvida e dependente, buscaremos interpretá-lo a partir da perspectiva socio-histórica, ressaltado nossas raízes de sociabilidade. Desse modo, poderemos compreender as ambiguidades e contradições sociais, econômicas e políticas que dão forma ao Brasil contemporâneo e que se tornaram mais evidentes a partir do rasgar do véu que se deu em junho de 2013.

A dissertação analisa, com base na teoria do confronto político, o Movimento Passe Livre São Paulo (MPL São Paulo) em duas perspectivas. A primeira focaliza a formação do movimento a partir do estudo de trajetórias de ativistas em suas conexões com espaços de mobilização global e local. A segunda perspectiva analisa a mobilização e as interações do MPL São Paulo nos protestos de junho de 2013. Dois problemas analíticos orientaram a investigação: o do processo de aprendizado de performances e o de dilemas estratégicos de movimentos iniciadores em ciclos de protesto. O argumento do trabalho é o de que a análise dos protestos organizados pelo MPL São Paulo em 2013 requer a compreensão de dois processos sócio políticos de aprendizado de performances com temporalidades distintas. Um, de mais longa duração está relacionado à formação do MPL nacional, na conexão entre os repertórios autonomista e socialista. O outro, de mais curta duração, está relacionado à seleção de táticas de confronto frente a diferentes dilemas estratégicos emergentes nas três fases do ciclo de protesto. Na fase antecedente dilemas sobre como interpretar as oportunidades políticas e ameaças, na fase de mobilização dilemas sobre como expandir a participação de novos atores nos protestos e modificar a relação de tempo e espera com os detentores do poder e na fase de difusão como interagir com a entrada de novos atores e novas reinvindicações nos protestos. Em ambos os processos, o de longa e o de curta duração, ativistas do MPL São Paulo adaptaram e inovaram os repertórios historicamente disponíveis.

A partir dos anos de 1970, no ponto mais alto de sua expansão, o capital passa a enfrentar crises cíclicas cada vez mais frequentes que expressam a dimensão estrutural dos limites do capital. O mundo capitalista entrou em uma profunda recessão, que combinou baixas taxas de crescimento com altas taxas inflacionárias, abrindo terreno para operar uma reestruturação produtiva, aplicando o receituário neoliberal. No Brasil, a reestruturação política e produtiva se fez sentir já no final da década de 1980; no campo, os capitais da agricultura/agropecuária foram operados na adequação à reestruturação produtiva, provocando importantes modificações na viragem da década de 1980 para 1990. Foi, porém, a partir de 1999 que os agronegócios ganharam importância decisiva no conjunto da economia brasileira. Mas não foi somente aí que a reestruturação produtiva operou, deu-se também no âmbito da agricultura familiar que, progressivamente, foi plenamente integrada à lógica e dinâmica do agronegócio, afastando a reforma agrária e sua perspectiva de mudanças estruturais.

Porém, o padrão de violência contra os trabalhadores rurais é revelador de como a questão agrária nunca esteve perto de uma solução pela via da conciliação de classes. Por outro lado, o enquadramento da reforma agrária representou um retrocesso para os assentamentos, do ponto de vista da consciência política de seus integrantes, bem como na garantia efetiva das conquistas sociais, que somente têm sido obtidas a partir do enfrentamento de classes. O controle totalizante do capital inviabiliza qualquer expectativa de autonomia, mesmo entre aqueles que detêm parte dos meios de produção, como é o caso dos assentados, colocando-os numa condição generalizada de proletarização.

Na presente pesquisa analisei a temática a partir de estudo teórico e pesquisa de campo, realizada com 100 pessoas de acampamentos, assentamentos e lideranças do MST no estado de São Paulo. Pude concluir que a luta pela reforma agrária é essencialmente a busca pela realização do trabalho e da reprodução social, inserida nas contradições produzidas na disputa antagônica entre as forças sociais do trabalho e as forças do capital. Neste sentido, a subjetividade dos trabalhadores do campo, especialmente dos sujeitos da luta por reforma agrária, está sob disputa, para que se percebam e se reconheçam como empreendedores rurais, agricultores familiares, sendo uma extensão integrada do agronegócio, ampliando sua sujeição/subsunção ao capital. Porém a atualidade histórica da reforma agrária se impõe, não apenas pela necessidade dos trabalhadores sem terra, mas também pelos imperativos destrutivos das forças do capital em relação ao trabalho e ao ambiente.

A descentralização do estado deu autonomia aos municípios e aos investidores privados, modificando a estrutura e a dinâmica da cidade em diversos fatores. Neste trabalho, o foco se dará na cidade como protagonista e também coadjuvante através das escolhas e formas de planejamentos urbanos e os impactos nas políticas de segurança pública.

A interiorização dos presídios paulistas iniciou-se na década passada, rumo às pequenas e médias cidades, modificando a paisagem, a estrutura e as relações sociais de uma cidade que recebe uma estrutura complexa de cumprimento de pena em seu território. Na cidade de Araraquara instalou-se um presídio masculino tido como modelo do estado e de segurança máxima, que teve uma atuação relevante nas últimas crises da segurança pública no Brasil.

É certo que as muralhas deste espaço impactam não somente a visão dos citadinos, mas também - e principalmente - a rotina, por isso pretende-se analisar, compreender e dialogar com fenômenos advindos das escolhas de planejamento que se atrelaram ao projeto prisional paulista. Portanto, o que esse espaço de tensões e conflitos representado pela Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira repercute socialmente para a vizinhança, sobretudo aos finais de semana, nos dias de visita.

Ressalta-se também como esse processo é parte de uma estruturação das cidades voltadas às mais variadas formas de empreendimento urbano.

Neuróticos anônimos é uma associação formada por grupos de ajuda mútua que reúnem indivíduos que se consideram com problemas emocionais seguindo o Programa de recuperação de Alcoólicos Anônimos, adaptado às suas finalidades. Com base em pesquisa etnográfica, incluindo a observação participante nas reuniões de três grupos localizados na cidade de São Paulo, esta pesquisa caracteriza as formas de participação, atividades dos grupos, as motivações, crenças e valores dos participantes, abordando ainda aspectos organizacionais e históricos da associação e do seu Programa. Buscando compreender como a associação ajuda os seus membros, este trabalho descreve a socialização pela qual eles passam nas reuniões dos grupos, reconhecendo que a participação envolve a formulação de um projeto pessoal a partir da criação de relações sociais originais que depende do compromisso individual assumido por cada participante, constituindo parte do seu processo de recuperação.

A presente pesquisa partiu de uma etnografia realizada na região conhecida como Cracolândia no centro de São Paulo, considerada a mais famosa territorialidade de uso de crack no país. Alvo de intervenções estatais desde seu surgimento, nos anos 1990, essa territorialidade continua no centro de muitos programas e instituições. Em 2012, com o conflito erguido em torno da Operação Sufoco, há, no entanto, uma mudança nas formas de gestão desse espaço: de uma racionalidade de dispersão, que visava impedir o agrupamento de usuários de crack por meio do uso da força, para uma lógica de governo que precisa desse espaço concentrado para executar seus programas. Minha hipótese é que a fixação territorial combinada a essa malha concentrada de programas e instituições assistenciais acabou por construir um campo de gravitação em torno da Cracolândia, de modo a atrair pessoas com trajetórias muito diferentes mas que se encontram ali por terem uma vida errante. A partir do percurso de uma jovem que conheci durante a pesquisa, argumento que o Estado produz espaços e territorialidades como a Cracolândia, ao induzir e condicionar o movimento de diversos sujeitos. Como a personagem dessa pesquisa evidencia, sua circulação é incessante e ilegível, como na imagem do labirinto, mas guiada por uma racionalidade de buscar um local seguro das investidas policiais para estabelecer suas “malocas” e modos de vida, e onde há concentração de recursos e possibilidades. Dessa forma, a Cracolândia só faz sentido dentro de uma experiência urbana mais ampla, o que envolve outros espaços não contingentes territorialmente.

Esta dissertação tem como objetivo desvelar os significados da política e os meandros da ação coletiva na Favela de Vila Prudente, localizada na zona leste de São Paulo e tida como a favela mais antiga da cidade. Nessa perspectiva, a pesquisa lança um olhar etnográfico sobre o cotidiano da favela e atuação de lideranças comunitárias, organizações e outros atores. Promovendo um diálogo entre antropologia urbana e antropologia da política, esse estudo insere-se no campo de debate sobre a questão urbana e as formas de organização de grupos sociais tidos como "às margens" do Estado. Acompanhando os conflitos, alianças e disputas que permeiam as relações políticas na favela, pretendo analisar como noções em torno da memória e do território são articuladas de forma estratégica e a partir dos distintos repertórios e contornos que a ação coletiva adquire nesse contexto específico e entre gerações de lideranças e grupos que nele atuam.

Esta pesquisa tem como tema o estudo das relações que os múltiplos atores estabelecem no e com o espaço urbano. O local escolhido para a pesquisa é a Rua do Porto, que está localizada às margens do rio Piracicaba, na cidade que carrega o mesmo nome, no interior do estado de São Paulo, Brasil. Durante o processo de pesquisa, incorporei o uso do equipamento fotográfico, que proporcionou um deslocamento do meu olhar sobre o campo. Elaborei uma cartografia de minha experiência de pesquisa, unindo desenho e fotografia a meus registros escritos e experiências vivenciadas. Em minha experiência imagética, descobri o pescador, personagem que reúne presente e passado e que sobrevive nas barrancas do rio Piracicaba.

A presente tese tem como objetivo geral investigar as relações entre movimentos sociais, direito e Poder Judiciário. Para tanto, utilizou como marco analítico os estudos sobre a mobilização do direito, desenvolvidos principalmente na literatura estadunidense. Essa agenda de pesquisa é explorada em trabalhos internacionais com mais intensidade desde os anos 1990, mas só recentemente foi incorporada ao caso brasileiro. Assim, a tese pretende contribuir para a expansão desse campo de estudos no Brasil. O objeto de estudo empírico selecionado foi o movimento feminista na cidade de São Paulo. A partir da identificação das organizações mais relevantes nesse campo, foi traçado um panorama geral de seu surgimento no contexto mais amplo do movimento feminista, suas principais características estruturais e estratégias de ação, com ênfase nas táticas que mobilizam o direito e o Poder Judiciário. Ao analisar tais dados, o objetivo foi o de investigar a relação entre a estrutura organizativa dos grupos selecionados pelo estudo e as diversas formas de mobilização do direito identificadas pela pesquisa. Também foi realizado um estudo da campanha do movimento feminista pelo direito ao aborto no Brasil, desde o seu surgimento nos anos 1970 até o momento atual. Com essa investigação argumentou-se que o movimento feminista direcionou ao Poder Judiciário a demanda pelo direito ao aborto, já que os outros canais institucionais (os Poderes Legislativo e Executivo) encontravam-se bloqueados pelos seus adversários no campo político: os grupos conservadores e religiosos.

Esse trabalho irá investigar a Agência popular de fomento à cultura Solano Trindade, cujas atividades acontecem, desde 2011, na região do Capão Eedondo, periferia da Cidade de São Paulo. Duas características destacam-se em suas ações: o uso de ferramentas da economia solidária (como o banco comunitário e a moeda social) e articulação em rede dos agentes locais. Seu propósito de constituição está em incentivar financeiramente a confecção de produtos e a oferta de serviços relativos à produção artística local, entendendo que a riqueza gerada desse circuito deve abastecer prioritariamente os laços de sustentabilidade da própria região. Para isso, organizam um repertório de ações que evoca um sentido específico para o “ser periférico” e para a caracterização do que é a periferia. Trata-se de uma iniciativa que retoma o espaço de luta política firmado por movimentos sociais, que está inscrita em um contexto de efervescência das produções artísticas nomeadas como periféricas já em destaque desde os anos 1990 e que mobiliza a cultura como ferramenta discursiva e prática para compor espaços de disputa identitária, política e social. Todo esse cenário, conduz à indagação de como a Solano Trindade organizada tais embates e, assim, desenha-se a questão central da pesquisa que é entender como ambas as categorizações – produção cultural e periferia - formam uma composição própria e se tornam pertinentes para traçarmos uma interpretação sobre as formas de poder e contra-poder no capitalismo hoje. Como suporte teórico foram utilizadas duas bases de argumentação: a primeira referente ao debate de que vivemos um novo estágio do modo de produção capitalista baseado em insumos imateriais, o que relaciona-se com um novo processo de manipulação das subjetividades e com o uso da cultura como recurso, como fica claro nos autores Antônio Negri, Maurizio Lazzarato, Michel Hardt e George Yúdice; e a segunda filiada aos estudos acerca da construção urbanística e social das periferias, entendendo-as, no caso brasileiro, como elemento imbricado às novas demandas da lógica capitalista e, portanto, sendo também objeto de disputa de qualificação entre diversos atores; aqui foram mobilizados a geógrafa Lourdes Carril, além dos urbanistas Lúcio Kowarick, Nabil Bonduki e Raquel Rolnik. A partir desse segundo ponto, foi possível ainda acessar diversos trabalhos acadêmicos que se debruçaram sob o tema desses “sujeitos periféricos” e da “cultura periférica”, aqui foram destacados Erica Peçanha e Tiajurú d’Andréa.