Infância e juventude

O presente estudo caracteriza e analisa de que forma ocorreu o processo de expansão do atendimento às crianças de zero a três anos durante os primeiros
dez anos, de 2002 a 2012, em que os Centros de Educação Infantil/ creches estiveram vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura de São Paulo, após sua
transferência do setor de Assistência Social para o setor da Educação, o que, no caso deste município ocorreu a partir de 2002. A hipótese é que a ampliação do atendimento,
nesta etapa, se deu prioritariamente via convênios, indicando um aprofundamento de mecanismos de privatização da oferta para as crianças pequenas. A investigação é de cunho
qualitativo e pautou-se na pesquisa documental em fontes primárias e em diálogo com a produção sobre o tema, especialmente, as relacionadas às políticas de financiamento e
gestão da educação infantil e de creches. Conclui-se que houve um crescimento do atendimento à educação de zero a três anos no período analisado, principalmente via convênios
considerando que em 2002 havia 459 creches conveniadas e em 2012 o total de convênios passou para 1.137. Ou seja, houve um crescimento de 678 unidades conveniadas, o que representou
um aumento 167% em 10 anos

Circunscrito nas preocupações acerca da qualidade do ensino nas escolas e dos fatores que a influenciam, o estudo se propõe a olhar o fenômeno escolar
a partir da investigação da relação entre o desempenho escolar dos estudantes e o entorno social das escolas. Com o objetivo de compreender como diferentes desempenhos escolares
se relacionam à localização socioespacial das escolas, buscamos identificar aspectos associados ao fenômeno na visão dos sujeitos envolvidos. Dialogando com trabalhos da perspectiva
da sociologia, além de outros mais específicos da área de avaliação educacional e da análise da organização escolar, investigamos quatro escolas municipais de Campinas-SP,
no intuito de entender a relação delas com seu entorno social: são duas escolas de mesmo desempenho em zonas de vulnerabilidade social diferentes e duas escolas de desempenhos
diferentes em mesma zona de vulnerabilidade social. Metodologicamente, contamos com duas dimensões no estudo: 1ª) cruzamento de dados quantitativos (desempenho e vulnerabilidade
social) para definição das escolas a serem pesquisadas e análise das características do entorno das mesmas; 2ª) coleta de dados qualitativa junto às quatro escolas selecionadas
a partir de observação, entrevistas semiestruturadas e grupos focais. Em nossa organização e análise de dados elegemos seis dimensões analíticas as quais revelam que, sob
a proxy "nível socioeconômico", temos vários aspectos externos que não apenas influenciam a criança antes do processo de escolarização, compondo sua proficiência inicial,
como continuam a influenciá-la durante todo o período de frequência à escola, sendo observados como importantes aspectos para a análise. Dentre outros estão a existência de
processos de escolha da escola pelas famílias; a valorização da escola; as expectativas acerca do futuro dos alunos; a participação nas atividades escolares; as diferenças
de modelo/lógica de socialização familiar e escolar; as atividades vivenciadas fora da escola (geografia de oportunidades do bairro e efeito vizinhança); a existência ou não
de uma rede de apoio entre as instituições do entorno social; e a natureza das vivências fora da escola

A Educação Infantil vem consolidando-se como campo de pesquisa tanto no que se refere às práticas pedagógicas, quanto no processo de formação profissional
para atuação nesta área, que, a partir de 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (9.394/96), passa a constituir a primeira etapa da Educação básica nacional.
Sobre este segundo tópico (formação profissional) foi que a presente dissertação de mestrado pretendeu abordar e contribuir para o campo de pesquisa a partir da discussão
da temática. O texto em questão fundamentou-se no trabalho com as histórias de vida, e valeu-se do conceito de memória como categoria de análise, relacionando assim, história
e memória na construção de uma "pequena" história da Educação Infantil. Tomou para isso, como pano de fundo, uma creche fundada em 1990, dentro da Universidade Estadual de
Campinas, cujas protagonistas do trabalho foram mulheres que ingressaram na instituição desde o início de seu funcionamento, e que continuam no mesmo local, exercendo hoje,
a profissão regulamentada de professoras, com formação em nível superior, realidade muito diferente da que conheceram há 24 anos, quando eram ainda denominadas "recreacionistas".
A pesquisa, além de possibilitar um resgate histórico sobre a criação da instituição creche no país, apontou em grande medida, para a problematização no que tange à formação
profissional. Afinal de contas, o curso de Pedagogia, hoje indicado como curso superior para atuar nesta etapa de ensino, prepara para atuação com crianças de 0 a 3 anos?
Longe de buscar uma resposta única para a questão, as memórias aqui narradas apontaram para a formação em contexto como possibilidade de repensar antigas práticas e reinventar
a atuação do profissional que lida com uma faixa etária repleta de especificidades

O presente trabalho versa sobre sentidos e significados relativos aos processos educativos experenciados por jovens músicos instrumentistas na trajetória
do Instituto Anelo, na cidade de Campinas, São Paulo. Articula as possibilidades da perspectiva da música instrumental como construção contra hegemônica e as relações com
o campo da Educação Não Formal. A metodologia utilizada na pesquisa foi a História Oral. Fundamentou-se nas narrativas de quatorze jovens que participaram em diferentes momentos
do projeto aqui estudado. Buscou-se a compreensão daqueles significados a partir das narrativas (co)construídas com os colaboradores durante a pesquisa. As conclusões apontam
para uma multiplicidade de sentidos relacionados tanto ao gênero música instrumental, quanto aquele campo educativo. Destacam-se: a constante atuação dos jovens pela garantia
de acesso a bens culturais e simbólicos; o sentido de uma construção coletiva, bem como as contradições presentes nos significados expressos por eles em seu intento de combate
à exclusão social imposta pela hegemonia neoliberal e a existência e circunscrição das ONGs como parte dessa ideologia.

Este estudo tem como objetivo principal compreender questões relativas aos órfãos pobres, por meio do exame de autos cíveis de tutoria e contrato,
problematizando as intervenções das instâncias jurídicas sobre a vida desses "menores", em Bragança-SP. Fazemos uso, também, da legislação do período - Código Criminal de
1830, Código Penal de 1890, compilação de leis sobre o processo orfanológico dos anos de 1912 e 1915 e o Código de Menores de 1927 - com o intuito de verificar suas alterações
relacionadas às questões envolvendo os menores. Ressalta-se que nesta pesquisa os menores pobres são denominados órfãos pelo judiciário, não necessariamente por não terem
pais, mas sim por viverem em condições de pobreza, abandono moral e material ou mesmo por serem considerados delinquentes. Analisamos nossa principal fonte interrogando sobre
suas características, modo de organização e conteúdo, considerando que as informações contidas nessa documentação podem constituir rica fonte de estudos para a história da
educação e da infância brasileira, priorizando as últimas décadas do século XIX e primeiras do XX, mais especialmente entre os anos de 1889 e 1927.

O objetivo deste estudo foi investigar as representações sociais que a criança negra tem acerca da escola, bem como compreender a construção de sua
identidade e sua integração no espaço escolar. Participaram da pesquisa 58 estudantes dos três últimos anos do Ensino Fundamental I, de escolas municipais localizadas na Região
Metropolitana de Campinas, sendo que 31 meninos e 27 meninas, de 7 a 13 anos de idade, todos pertencentes ao segmento racial negro. O instrumento utilizado foi uma ficha de
pesquisa desenvolvida pela autora, composta por cinco etapas reciprocamente complementares. Na primeira etapa os questionamentos foram voltados para a representação de si,
do professor e da localização das crianças na sala de aula. A segunda etapa abarcou a percepção e integração das crianças no espaço extra sala de aula e suas expectativas
acerca da escola. Na terceira etapa questionamos as crianças sobre quais elementos eram bons e quais eram ruins na escola, já na quarta etapa questionamos as mesmas sobre
as situações boas e ruins que elas vivenciaram neste espaço. E, por fim, na quinta etapa as crianças foram questionadas acerca de sua cor e sobre sua autoimagem. As entrevistas
foram feitas individualmente e pela pesquisadora. O estudo aponta relações assimétricas de raça dentro da sala de aula, ou seja, a organização do espaço escolar, orientada
pelo preconceito racial, contribui para a estigmatização e exclusão da criança negra na escola. Percebemos que os professores e gestores escolares apresentam posturas negligentes
e muitas vezes racistas ao abordar a temática racial no interior da escola. As crianças negras vivenciam um espaço que as discrimina e são constantemente humilhadas por apelidos
depreciativos de sua condição racial. Ademais, a pesquisa demonstra que as crianças negras tendem, em sua maioria, a negar sua condição racial e a se aproximar dos padrões
brancos mais aceitos socialmente, influenciando negativamente sua identidade, uma vez que buscam modelos impostos socialmente que jamais serão alcançados. A escola e os profissionais
da educação têm respeitado muito pouco ou nada a valorização da diferença e a promoção da igualdade racial na escola, porém as crianças ainda têm uma representação positiva
dos elementos escolares de um modo geral e da professora em especial, mesmo reconhecendo os pontos negativos dos mesmos.

Entre as recentes políticas públicas de financiamento da educação, esteve em vigor, até o ano de 2007, o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, sendo substituído, em 2008, pelo FUNDEB, que ampliava os mecanismos para todo a educação básica. Como princípios, o FUNDEF
pressupunha a ênfase no ensino fundamental (principalmente por parte dos municípios), a busca por corrigir distorções regionais no financiamento da educação pública e a valorização
dos profissionais do Magistério. Entretanto, apesar da grande importância da formação de professores dentro do contexto educacional e de valorização dos profissionais do magistério,
a legislação do FUNDEF não previu verbas e políticas específicas para esta finalidade, relegando a cada município o modo como à formação iria acontecer. Neste sentido, o objetivo
do presente trabalho é estudar, no município de Campinas, a composição dos investimentos vinculados ao FUNDEF e a forma como esta política influenciou (ou não) a formação
continuada de professores no município. Através da análise de diferentes fontes como legislação específica, publicações no Diário Oficial do Município, entrevistas, questionários,
balanços e balancetes, a conclusão obtida é a de que o advento do fundo não provocou o aumento de matrículas, pois o município não optou pela municipalização, a maior parte
dos recursos foram usados para pagamento de professores, mas não houve uma valorização maior dos professores de Ensino Fundamental em relação aos outros, a modalidade de ensino
mais penalizada foi o EJA, e a manutenção dos investimentos no Ensino Fundamental prejudicaram o investimento nas creches e pré-escolas. Em relação às políticas de formação
de professores, constatou-se que, desde a década de 1980 existem ações de formação continuada na Rede Municipal de Educação de Campinas e o FUNDEF praticamente não contribuiu
com o desenvolvimento destas. No período em questão houve uma série de mudanças significativas nas políticas de formação de professores, mas estas se deram mais em função
de ações da própria Prefeitura do que pelo advento do Fundo.

O sistema de ensino brasileiro conquistou a universalização do Ensino Fundamental, mas carrega na sua organização e estrutura uma divisão, que segrega
as crianças oriundas das famílias mais pobres. Neste contexto, educar para quê? Partindo da perspectiva da família, tendo o domicílio como unidade de análise, este trabalho
irá recuperar os processos sociais, em uma abordagem materialista (capitais), que definem os sentidos e as ações familiares na sua função educacional, sistematizados por referenciais
teóricos heurísticos que definem o grupo e o sentido social da família, suas motivações econômicas, seus processos simbólicos de legitimação e suas relações e interações.
Estes atributos conceituais teóricos e empíricos serão operacionalizados na forma de ativos disponíveis ou não, utilizáveis ou não pelas famílias pesquisadas considerando
sua posição social, seu lugar no espaço habitado e suas relações, configurando o espaço social como uma estrutura de oportunidades, estratificadas a partir do conceito de
vulnerabilidade social. A metodologia empregada foi desenvolvida na pesquisa "Dinâmica Intrametropolitana e Vulnerabilidade Sócio-demográfica nas Metrópoles do Interior Paulista:
Campinas e Santos", que contou com o mapeamento das Zonas de Vulnerabilidade das regiões pesquisadas e com o levantamento de informações ao longo do segundo semestre de 2007,
a partir de uma pesquisa domiciliar realizada em 1680 domicílios escolhidos através de uma amostra aleatória especialmente desenhada para refletir a heterogeneidade espacial
da Região Metropolitana de Campinas em termos do grau de vulnerabilidade das famílias. Esta inovação na forma de estratificar o espaço e a população em situação de vulnerabilidade
social é mais abrangente que as tradicionais medidas de pobreza, pois se refere à condição de não possuir ou não conseguir usar ativos materiais e imateriais que permitiriam
ao indivíduo ou grupo social lidar com a situação de pobreza. Dessa forma, os lugares vulneráveis são aqueles nos quais os indivíduos ou grupos sociais enfrentam riscos e
a impossibilidade de acesso a serviços e direitos básicos de cidadania como condições habitacionais, sanitárias, educacionais, de trabalho e de participação e acesso diferencial
a informação e às oportunidades oferecidas de forma mais ampla àqueles que possuem estas condições. Os primeiros resultados, apresentados na forma de capital físico/financeiro,
capital cultural e capital social mostram, de um lado, uma região com infraestrutura bastante consolidada nas regiões de ocupação mais antiga, favorecida pela pujança econômica,
pela dinâmica do emprego e renda e pela capacidade tecnológica características desta parte do estado de São Paulo, com avançado processo de universalização das políticas públicas
de educação e saúde. Do outro lado, uma população segregada na sua condição de vulnerabilidade social absoluta, marcada tanto pelas péssimas condições de infraestrutura urbana,
precariedade e instabilidade nas suas condições de emprego e renda, como na dificuldade de conquistar ativos vinculados à escolaridade, o acesso a serviços (sejam eles públicos
ou privados) e os efeitos simbólicos de pertencimento a regiões estigmatizadas. Estas diferenças são apresentadas no trabalho de modo a identificar um conjunto de variáveis
(ativos) que determinam uma condição social, que acaba por orientar a forma e a posição que as famílias assumem nas suas escolhas educacionais.

Esta pesquisa dirige o seu olhar para a vida de jovens militantes da cidade de Campinas, ampliando os estudos que, iniciados nas décadas de 1980 e 1990, revelam
novas formas de participação juvenil e questionam os estereótipos que vinculam as ações juvenis tanto ao individualismo, à apatia política, ao desinteresse pelo espaço público,
quanto à violência, à desordem, à drogadição.

O processo de Municipalização do Ensino Fundamental, durante o período de vigência do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e Valorização do Magistério (Lei 9.424/96) e os primeiros anos do atual FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Lei 11.494/07), sob a perspectiva de gestão educacional em Municípios de Pequeno Porte, vem evidenciando alguns entraves/problemas de um lado, perspectivas e
possibilidades de uma gestão autônoma municipal, bem como a proximidade entre dirigentes municipais e gestores institucionais /educadores/comunidade, do outro. O caráter descentralizador
que se instalou nos Municípios parece relativo no processo de Municipalização do Ensino Fundamental no estado de São Paulo, apesar da transferência de responsabilidade, com
mecanismos utilizados para implementação (FUNDEF/FUNDEB) e com a estruturação da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo, para operacionalizar tais implementações.
Enquanto elemento facilitador não levou em conta o porte dos Municípios bem como suas situações estruturais e condições financeiro/econômicas, ou seja, tratou a todos no mesmo
contexto, colocando principalmente os Municípios de pequeno porte numa situação frágil e carente de estrutura de gestão educacional. A implementação da Municipalização do
Ensino, seja em Municípios de qualquer porte, enquanto o Regime de Colaboração, garantido pela Constituição de 1988, se restringir aos repasses de recursos e ações esporádicas,
por vezes desconexas, não promove condições plenas de gestão municipal e melhoria substancial na qualidade da educação nos municípios, em especial nos de pequeno porte.