Estrutura regional e metropolitana

O presente estudo tem como foco a economia do Vale do Paraíba paulista, no momento em que se verificava a instalação e a consolidação do Estado Nacional brasileiro, no período compreendido entre a decadência da mineração e a expansão da cafeicultura. Com base na documentação primária das principais Barreiras vale paraibanas, formadoras de um verdadeiro Triângulo das Barreiras nas fronteiras da província de São Paulo com Minas Gerais e Rio de Janeiro, detectamos a existência de uma dinâmica economia mercantil de alimentos na região e uma intensa circulação de mercadorias, cujo destino era a Corte do Rio de Janeiro. Essa organização econômica, fortemente diversificada, que antecedeu e preparou as condições para o êxito da lavoura cafeeira na região, que conviveu com ela nas primeiras décadas do século XIX e que acabou sufocada pelo seu caráter homogeneizador, derruba por terra a visão tradicional de que o Vale do Paraíba paulista era uma área decadente, senão uma das mais pobres da província de São Paulo. Este trabalho, alicerçado nos dados quantitativos fornecidos pelos Livros de Barreira, trata também do sistema viário valeparaibano, sua organização e seus problemas, da relação entre agentes do serviço público e o Estado a que serviam, das reações populares ao grande número de Barreiras que se localizavam na região e do próprio cotidiano da circulação.

O trabalho pretende compreender a atuação de políticas públicas de meio ambiente através da análise da implantação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro em São Paulo. O desenvolvimento socioeconômico da região litorânea paulista ocorreu de forma díspar do restante do país, caracterizando-se como uma região marginal às grandes cidades do planalto paulista, acarretando na estagnação econômica de seus municípios, excetuando-se Santos e São Vicente, o que manteve grande parte de seu patrimônio natural preservado. Na década de 1960, têm início os investimentos estaduais na região, com vistas a atender a demanda cada vez maior de turistas. Dando suporte ao turismo, ocorre a abertura de vários empreendimentos imobiliários, acarretando na destruição de sua cobertura florestal e pressões para a apropriação dos recursos naturais terrestres e marinhos, que ocorrem de forma diferenciada nos diversos municípios, provocando conflitos que refletem negativamente sobre a qualidade de vida da população. Procurando resolver estes conflitos, o Estado de São Paulo institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, que deverá buscar alternativas para promover o desenvolvimento sócio-econômico com a manutenção e recuperação da qualidade dos ecossistemas costeiros. Dos quatro setores em que se dividiu a região, Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape e Cananéia (Litoral Sul), Vale do Ribeira, Região Metropolitana da Baixada Santista e Litoral Norte, destaca-se o último, por conta da presença de grandes áreas cobertas por remanescentes da Mata Atlântica e pela proximidade da Serra do Mar à linha de costa, dando origem a cenários únicos que promoveram uma seleção econômica de seus usuários, com o estabelecimento de condomínios que atendem à classe média e alta. Este setor é o que está mais adiantado no processo de estabelecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico, não obstante seus municípios, em especial Ilhabela, estão reivindicando alterações no plano, com vistas a adequá-lo aos interesses políticos das novas administrações municipais, o que poderá acarretar em atrasos na implantação do macrozoneamento, que já possui uma história de treze anos acumulados em discussões e estudos.

A presente dissertação analisa as finanças municipais de Bauru (SP), com ênfase em suas finanças municipais. Até a década de 1950, a predominância de fluxos ligados ao movimento ferroviário indicou a formação de horizontalidades no município, isto é, um desenvolvimento regional de forma contígua, adequado às vicissitudes da população bauruense. A partir da expansão do meio técnico-científico na região, a Prefeitura torna-se o principal fixo geográfico da cidade, e vetores fiscais e financeiros externos passam a exercer um papel de desorganização dessa vida local, permitindo-nos falar da formação de verticalidades no lugar.

Na moderna sociedade industrial, as redes de transportes participam do desenvolvimento dos países, estruturando a circulação de mercadorias, de pessoas e de influências entre as regiões. As redes desempenham, portanto, uma função específica e indispensável, inerente à economia capitalista. O desempenho dessa função das redes deve ser constantemente avaliado, com o objetivo de se manter adequada à organização dos sistemas de transportes ao nível de desenvolvimento do sistema produtivo de cada país. Os estudos realizados permitiram a seleção de três modelos de análise das redes de transporte: o primeiro (Taaffe, Morrill Gould) estabelece os estágios de desenvolvimento das redes; o segundo (Antônio Galvão Novaes) define a área de influência dos sistemas, e o último (Mario Travassos e Meira Mattos) sistematiza as características físicas da rede sob o enfoque da geopolítica dos transportes. A aplicação dos modelos selecionados ao estudo da rede de transportes do estado de São Paulo, concluindo o trabalho, possibilitou a formulação de uma visão crítica desse sistema e de alternativas para os problemas detectados.

Esta pesquisa procura discutir a organização geral da cidade de Campinas através da transformação ou implantação de estruturas urbanas como referências de novas possibilidades de usar a cidade, portanto de interpretá-la e representá-la. A solução arquitetônica constitui condição necessária (porém, não suficiente) e seu projeto, por extensão, instrumento fundamental de definição e verificação de hipóteses alternativas do desenvolvimento urbano.

Divisão histórica do processo de ocupação original das áreas que correspondem as regiões administrativas de São José do Rio Preto e Araçatuba (entre 1880 e 1940) da consolidação do processo de urbanização (1940-1960-1970) e a diferenciação do seu desenvolvimento ao lado de outras regiões do interior (entre 1970 e 1990). Estudos dos principais impactos dessa diferenciação sobre as cidades de São José do Rio Preto e de Araçatuba, regiões estruturadas, ao longo dos últimos vinte anos: fosse o crescimento da população urbana com expressão mais do que proporcional de manter urbana; forte exigência de ações do poder público para conter situações potencialmente caótica, especialmente nas áreas de habitação popular; intenso crescimento do setor de serviços, particularmente em São José do Rio Preto, com diversificação e modernização do terciário local.

Este trabalho refere-se às características habitacionais da população de baixa renda do município de Limeira, cidade média do interior paulista. Analisam-se comparativamente duas modalidades de habitação popular distintas: um conjunto habitacional promovido por órgão publico e um loteamento periférico de implantação privada. Apresentam-se alguns indicadores que podem ser utilizados na mensuração das condições relativas ao terreno, condição de ocupação, densidade domiciliar, características materiais e de conforto, usos, serviços e equipamentos urbanos. São descritos também os padrões e normais usuais no estado e no município. A partir da utilização desses indicadores descrevem-se as atuais condições dessas duas modalidades quanto à qualidade habitacional, bem como o perfil socioeconômico da população moradora, delineando o grau de atendimento às necessidades habitacionais apresentado por cada uma delas.

O objetivo deste trabalho foi analisar o desempenho das áreas destinadas às atividades comerciais e de serviços através do estudo dos modelos de ocupação do espaço, ou seja, dos padrões espaciais urbanos e dos instrumentos que permitem o controle desta ocupação. O estudo do padrão espacial urbano permitiu reconhecer a qualidade do espaço urbano, através da análise das formas, dimensões e distribuição dos ambientes, edificados ou não. Já a análise dos instrumentos de controle deste padrão, ou seja, a legislação de uso e ocupação do solo, a lei de proteção aos mananciais, entre outros, possibilitaram avaliar os métodos existentes destinados à implantação dos modelos editais de ocupação das áreas intra-urbanas. Com base nestes estudos foi possível verificar a qualidade do meio ambiente urbano através de um estudo de caso onde foram visualizados os problemas de uma área intra-urbana da região metropolitana da Grande São Paulo, e a partir deles, elaborar algumas alternativas de padrões espaciais urbanos para a mesma.

É feita uma análise histórica do controle de poluição das águas no Estado de São Paulo, com ênfase nos aspectos legais e institucionais e na qualidade dos recursos hídricos, tendo como referência o cenário nacional. A evolução do processo de controle mostra que enfoque essencialmente sanitarista do problema foi hoje substituído pelo enfoque ambiental, muito mais abrangente, e responsável pelo desenvolvimento das atuais sistemáticas e metodologias de avaliação de impactos sobre o meio ambiente como um todo. Propõe-se uma metodologia própria, por meio de um sistema de avaliação de impactos que procura utilizar todos os recursos disponíveis ao engenheiro civil, levando em conta os fatores hidrológicos, geológico-geotécnicos, pedológicos e geomorfológicos que influenciam os processos impactantes das águas. O sistema abrange ainda a caracterização de fontes e avaliação de cargas poluidoras e de impactos de cargas degradáveis, tóxicas ou persistentes, além do uso e ocupação do solo e dos resíduos sólidos. São analisados cada um desses fatores e aspectos, apresentando-se e discutindo-se instrumentos e métodos. Os impactos são discutidos na sua forma conjunta, considerando suas diversas inter-relações ou interações, de modo a se ter uma avaliação final dos mesmos, que sintetize os possíveis efeitos resultantes desse processo integrado.

O objetivo deste estudo é analisar as implicações da legislação de zoneamento nas transformações urbanas ocorridas em São Paulo desde 1972 quando do inicio da utilização deste instrumental nesta cidade, como forma de controle do uso e ocupação do solo. Inicialmente focalizamos a evolução do conceito de planejamento territorial urbano, as principais teorias e modelos urbanos existentes bem como o mecanismo do zoneamento, utilizados em diferentes épocas, em São Paulo e em diferentes países do mundo. Este trabalho também apresenta um estudo de caso que possibilitou a identificação de algumas modificações na estrutura urbana da cidade de São Paulo.