Pobreza e desigualdade

Esta pesquisa visa reconstituir as dinâmicas de acesso ao Ensino Superior de jovens de frações relativamente privilegiadas das camadas populares, ingressantes em um cursinho popular localizado na zona norte da cidade de São Paulo. Em primeiro lugar, o estudo busca delinear e compreender a gênese social tanto das aspirações de ingresso no Ensino Superior quanto das dificuldades e barreiras subjetivamente experienciadas por esses jovens ao longo de suas tentativas de acesso ao sistema universitário. Além de evidenciar quais condicionamentos e modulações específicas dos processos de socialização e de escolarização, a que esses jovens foram submetidos, podem enraizar trajetórias “bem sucedidas” de acesso ao nível universitário, o estudo busca, igualmente, demonstrar como as diferentes redes de relações em que esses jovens encontram-se inseridos podem se refletir em diferentes estilizações de seus modos de experimentação da condição juvenil. Por fim, a natureza eminentemente política da iniciativa também conduziu o estudo à investigação dos modos como afinidades ou dissonâncias entre as origens e trajetórias dos professores e alunos do cursinho estruturam as dinâmicas interacionais a partir das quais pode ocorrer a transmissão das visões políticas de mundo e dos destinos universitários e ocupacionais que esses professores buscam projetar sobre seus alunos.

As condições deteriorantes resultantes do processo de precarização do trabalho e da tentativa do capital em dissimulá-la através da prática do empreendedorismo tem-se caracterizado como principal estratégia do capitalismo na busca pelo consenso entre a classe trabalhadora e a classe burguesa, no intuito de forjar uma sociedade de supostos pequenos capitalistas, de maneira a legitimar-se no cenário de crise atual, em que a desigualdade entre as classes sociais tornam-se cada vez mais graves e cada vez mais regidas sob a perspectiva individualista do capital, que busca na ideia difundida do sucesso, dar respostas superficiais ao grave processo de precarização do trabalho. Sobre as novas determinações do capital nas relações de trabalho, sobretudo no que tange ao trabalho informal de rua, pretende-se aqui o estudo da precarização do cotidiano dos trabalhadores ambulantes da Rua 25 de Marços em São Paulo, subjugados a precária lógica da informalidade e envolvidos no discurso do empreendedorismo, que tem encontrado cada vez mais espaço nos projetos e políticas governamentais e privados da Cidade de São Paulo. Nesta empreitada, foram realizadas visitas a Região da Rua 25 de Março, bem como realizados diálogos formais e informais com os trabalhadores camelôs, portadores do Termo de Permissão de Uso (TPU) exigido para ocupação do espaço público, com o intuito de compreender a dinâmica e as contradições que permeiam o trabalho destes “pequenos empreendedores”. Por fim, a hipótese principal que permeou a presente pesquisa baseia-se na compreensão do fenômeno do empreendedorismo como uma estratégia do capital para a consolidação do consenso entre as classes sociais, a começar pelas novas faces que têm adquirido o processo de precarização do trabalho.

A Zona Leste de São Paulo ganhou evidência nos noticiários nacionais e internacionais, principalmente a partir de 2010, quando Itaquera foi o distrito escolhido para sediar o estádio de abertura da Copa do Mundo de 2014. A história da região demonstra que ela tem sido relegada à condição de cidade dormitório por oposição à Zona Oeste, a mais desenvolvida da cidade de São Paulo e para onde têm sido destinados os investimentos públicos e privados. Sediar o estádio de abertura da Copa não impulsionou apenas as intervenções viárias e urbanas e a implantação de equipamentos sociais, mas também recolocou em evidência a disputa pelo desenvolvimento da Zona Leste. Assim, o presente estudo foi elaborado com o objetivo de identificar como os atores sociais dessa região se organizaram diante desse processo de desenvolvimento e como se mobilizaram para dele se apropriarem. Optou-se por iniciar o estudo por meio do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (FDZL) e, a partir da metodologia de análise de redes, questionar que tipo de desenvolvimento desejam para a região. A hipótese inicial indicava que o Fórum era grupo articulador coeso, articulado em função do desenvolvimento da ZL. No entanto, o estudo demonstrou que o Fórum é uma rede heterogênea que, no momento em que a disputa pelo desenvolvimento foi recolada em evidência, estava desarticulada. A reorganização da rede pretendeu, portanto, localizar os atores e identificar, exatamente, se ela consegue demonstrar aquilo que evidenciei em relação às redes, ou seja, que são atores distintos em disputa pelo mesmo espaço social. A rede mostra que sim. Desse modo, o estudo revelou que o conflito presente em torno do desenvolvimento da Zona Leste é uma disputa entre organizações como os movimentos sociais e organizações como o Fórum, e o que está em disputa é constituir ou não a Zona Leste uma centralidade.

A favela de Paraisópolis, localizada entre os Bairros Morumbi e Vila Andrade, na Cidade de São Paulo, muitas vezes, é vista como um espaço pobre, violento e marginalizado. Todavia, estas visões não são baseadas em estudos científicos. Considerando o espaço favela no meio urbano, procurei apresentar as transformações ali ocorridas na estrutura social e urbanística. Sobretudo, as perpetradas pelo mundo do crime e suas "normas", as quais permeiam toda a sociabilidade local. Analisar a história de Paraisópolis e suas relações sociais é não perder de vista dois momentos distintos do mundo do crime: a época em que a favela era dominada por um bando que perdeu o comando e o poder para o PCC. Períodos esses que são fundamentais para entender como se organiza a vida local. Estudar estes dois momentos é perpassar toda uma rede de relações que permeia a família, a vizinhança, amigos e a moralidade posta por esse poder paralelo. À guisa disso, é que se pode enxergar como a antiga ordem e a atual estão intimamente ligadas à ação do mundo do crime e à sociabilidade ali presentes. Portanto, busquei entender as relações sociais em Paraisópolis sob o aspecto de uma sociabilidade marcada, no passado, por uma ordem diretamente relacionada a decisões unilaterais (do bando), por meio da figura do Velho Lourenço, ao passo que, no presente, prevalecem decisões de um coletivo, isto é, o primeiro comando da capital (PCC). Com isso, pude entender os caminhos da sociabilidade ali presente e observar como essas relações se renovaram ao longo do tempo de um de poder para outro.

O propósito desta tese é examinar o processo de racialização da violência de estado e os limites de acesso da população negra brasileira à plena cidadania, com foco nos direitos civis. Argumenta-se que somente é possível compreender sociologicamente o padrão e a intensidade da violência de estado no brasil na atualidade se considerarmos o processo histórico de racialização de parte da população. Para tanto, reconstruo, inicialmente, o processo de institucionalização da cidadania no Brasil, atentando para o modo como a hierarquia racial presente na sociedade impactou no acesso aos direitos constitucionalmente garantidos. Em um segundo momento, analiso o modo como, historicamente, os direitos civis da população negra foram limitados pelo racismo presente nas instituições policiais e jurídicas. Por fim, o foco recai na análise da construção do protesto de ativistas negros contra a violação de direitos e a violência de estado dirigida à população negra, a partir do caso recente das mobilizações contra o "genocídio da juventude preta, pobre e periférica". A tese transita entre campos temáticos afins de debate (relações raciais, segurança pública e movimentos sociais) que, a despeito de suas proximidades, nem sempre dialogam explicitamente entre si. Em termos de fontes, utilizam-se análises de relatórios e pesquisas sobre violência e racismo produzidos por organizações da sociedade civil e estatais, material de mídia, além do acompanhamento de fóruns públicos de debates sobre violência de estado e raça, com destaque para as mobilizações políticas em torno do “combate ao genocídio da população preta, pobre e periférica” na Cidade de São Paulo.

A pesquisa consiste em compreender a formação e atuação do negro-intelectual, bem como o tema racial é absorvido e tratado pelas ciências sociais, mais especificamente, pelo campo de conhecimento do pensamento social brasileiro. Tendo em vista a dependência das dinâmicas do território nacional ao âmbito exógeno, ambicionamos perceber a relação entre negros-intelectuais e as interpretações sobre a realidade local. Por isso, torna-se importante não só analisar as abordagens elaboradas sobre as pessoas de cor nessa sociedade, mas também como se configura tal conjuntura e como os negros brasileiros lidam com as consequências destas. Para orientar a discussão, a trajetória biográfica e intelectual do geógrafo Milton Santos é mobilizada. O notório e premiado pensador, ao mesmo tempo que produz significativas colaborações teóricas acerca deste dilema nacional, é resultado e reflexo deste. Considerado exceção à mesma medida em que se constitui como produto de uma sociedade “ex-escravocrata”, buscamos mostrar como as investigações sobre a sua vida e obra contribuem para o pensamento social brasileiro não somente por elucidar e atualizar os debates em torno do conhecimento e da diversidade étnico-racial, mas por indicar estratégias de resistência e meios de circular em âmbito nacional e acadêmico. Compreender como tais dimensões influenciaram e cooperaram para a formação do professor Milton Santos como sujeito, intelectual e cidadão é um dos resultados deste trabalho. As múltiplas técnicas de pesquisa utilizadas são as bibliográfica, documental (consulta aos dados do Fundo Milton Santos, disponibilizado pelo Instituto de Estudos Brasileiro (IEB) da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisas em sites especializados na produção teórica miltoniana) e biográfica.

A pesquisa analisa a forma como se articulam as experiências de trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres que compõem a base da pirâmide social e que se encontram na titularidade do Programa Bolsa Família (PBF) no município de São Paulo, no intuito de compreender em que medida o substrato social existente favorece ou desfavorece a superação da pobreza por essas mulheres. Visou-se identificar o cenário no qual se encontram tais mulheres no município de São Paulo e analisar suas trajetórias individuais no que se refere ao trabalho não remunerado desenvolvido no âmbito doméstico-familiar e o trabalho remunerado desenvolvido no mercado de trabalho, bem como a maneira pela qual o Programa Bolsa Família interfere na dinâmica laboral. Para tanto, a pesquisa integrou abordagens metodológicas de naturezas distintas, quantitativa e qualitativa, a fim de tanto captar um panorama geral sobre quem são as mulheres titulares do PBF em São Paulo, como entender o funcionamento da dinâmica existente entre as esferas da produção e da reprodução. A metodologia quantitativa consistiu na análise estatística dos dados do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) referentes ao universo total de mulheres titulares do PBF na cidade de São Paulo. Por sua vez, a abordagem qualitativa partiu de entrevistas semiestruturadas com quinze mulheres titulares do PBF em três diferentes regiões da capital, com base na técnica dos relatos de vida. Como resultados da metodologia quantitativa, obteve-se um perfil geral de mulheres majoritariamente negras, com média etária superior a 30 anos, com ensino fundamental como maior escolaridade alcançada, inseridas no mercado de trabalho em atividades sem registro em carteira de trabalho. O resultado da abordagem qualitativa, por sua vez, aponta para um engajamento ainda na adolescência no mercado de trabalho, por vezes interrompido por gravidez e/ou casamento. Também aponta para as dificuldades de conciliação de trabalho remunerado e o cumprimento de obrigações da esfera reprodutiva. O Programa Bolsa Família incrementa a renda familiar mensal e confere a suas titulares arbítrio sobre a destinação do valor monetário transferido, porém gera acúmulo de funções atreladas à maternidade. Observa-se que os fatores que criam o substrato para a situação de pobreza na qual tais mulheres são complexos e a superação sustentada dessa condição depende da articulação de políticas públicas referentes à infância, qualificação profissional e emprego ao Programa Bolsa Família.

Esta tese, ao descrever o fogo como uma das formas pelas quais se dá a despossessão em São Paulo, analisa as implicações deste processo para o capital que investe na cidade e defende que o aumento excepcional e generalizado dos preços dos imóveis urbanos (2009 - 2014) foi um reflexo da elevação do patamar mínimo da renda absoluta urbana – ou renda absoluta nacional de monopólio excepcional na produção do espaço urbano. O período que corresponde a esta elevação é identificado como uma fase de superespeculação imobiliária, que pode ser identificada a partir do ano de 2009, passa a mostrar sinais de esgotamento em 2012 e se estende até 2014. Embora esta elevação apresente-se de imediato na forma monetária e quantitativa dos preços, corresponde a um aumento qualitativo dos poderes de monopólio dos proprietários jurídicos em ofertar e dispor de seus imóveis urbanos para as atividades da construção. Este incremento das rendas urbanas e dos poderes da propriedade imobiliária criou as condições para uma transferência de valor aos proprietários jurídicos de imóveis, que, excepcionalmente nesta fase de febre especulativa, estiveram em posição de praticar preços de monopólio de modo generalizado no mercado imobiliário nacional. Considerando a particularidade histórica e geográfica do regime jurídico da propriedade imobiliária no Brasil – não absolutizado no território nacional como ocorre nos países do Norte – argumenta-se que o aumento das rendas urbanas teve como um de seus efeitos uma intensificação da insegurança da posse da moradia informal. Em São Paulo, foi possível verificar este aumento da insegurança da posse sobretudo no conjunto de favelas classificadas sob risco de incêndio pelo Programa Municipal de Prevenção contra Incêndios em Assentamentos Precários (PREVIN). Verificou-se que nestas favelas não existe a perspectiva de futura legitimação da posse efetiva pelo Estado, uma vez que esses territórios são excluídos das ações institucionais de regularização fundiária de interesse social que poderiam converter seus posseiros em proprietários jurídicos. Nestes lugares, uma tecnologia política de controle do espaço urbano militarizado – também chamada de securitização urbana ou novo urbanismo militar – utiliza-se da guerra ao crime semi-organizado ou desorganizado do tráfico varejista de drogas para legitimar as violências da despossessão. Na expansão geográfica da propriedade jurídica da terra e dos imóveis urbanos, os circuitos financeiros da acumulação de capital com a especulação imobiliária em São Paulo pressupõem a continuidade da assim chamada acumulação primitiva, neste caso especificamente baseada na rapinagem e na violência contra legítimos possuidores de moradias autoconstruídas em territórios sob disputa em cidades do Sul Global. O fogo, deste modo, passa a ser descrito não apenas enquanto um elemento da natureza, mas como uma prática social que, no caso das favelas incendiadas, implica táticas e estratégias de punição que recaem sobre os condenados da terra urbana, castigos que operam em paralelo com técnicas de exercício de poder na promoção de uma violência urbicida direcionada contra a população de parcelas do espaço em que as rendas urbanas são altamente capitalizadas. Por fim, conclui-se que o aumento do poder de monopólio da propriedade imobiliária capitalista redimensionou o poder da classe social dos proprietários fundiários e sua representação política, tanto na sociedade civil como nas instituições do Estado.

O presente trabalho nasce da experiência do pesquisador dentro do sistema penitenciário como professor de criminologia de 1997 a 1999, em diversos presídios no Estado de São Paulo, dando aulas para agentes de segurança penitenciária, vulgarmente chamado de carcereiros. De sua observação nota nítida diferença entre seus alunos e os demais, tendo em vista que a formação fornecida pela Academia Penitenciária na época foi planejada para que o modelo de prisão fosse modificado com uma nova mentalidade para estes profissionais. Por diversos motivos, o grupo de professores foi extinto e o curso de formação de agentes de segurança penitenciária foi destruído, e assim a formação do novo agente se tornou precária, prejudicando a ele próprio e ao segmento social que pertencem. Diante de tantos problemas decorrentes da expansão de presídios em SP, e o aumento enorme de presos dentro das prisões paulistas, foi preciso resgatar o curso técnico de formação de agente de segurança penitenciária de 1997 a 1999 e a partir desta experiência projetar, nas conclusões finais, algumas metas dentro do surgimento de novos profissionais decorrentes desta experiência, bem como a formação de criminólogos e algumas metas a serem cumpridas na prisão.

Esta dissertação pretende conhecer as ações, de cunho feminista-política-artística, desenvolvidas na periferia sul da cidade de São Paulo, pelas mulheres negras e lésbicas negras organizadas em coletivos. A pesquisa intenciona apresentar como esses encontros possibilitam narrativas que subvertem os discursos racistas e sexistas, para contribuir com novas produções de sentidos para as experiências individuais e coletivas. Observa-se que as atividades e intervenções empreendidas pelas mulheres oferecem caminhos possíveis de rompimento com a discriminação, estigma e submissão atribuídos pelos marcadores sociais de gênero, raça, sexualidade e classe. Para acompanhar a atuação das mulheres neste cenário, uma vez que suas narrativas e práticas também partem do plano crítico incomum em que estou inserida, foram realizadas observações a partir da pesquisa-ação participante nas atividades produzidas, análise dos materiais elaborados por elas, entrevistas individuais com três mulheres e um grupo focal. A epistemologia feminista é utilizada, apoiada nas perspectivas feministas negras, lésbicas e latino-americanas, referenciais que se mostram apropriados, pois refletem sobre as experiências de opressão de diferentes mulheres em variados contextos.