Pobreza e desigualdade

As transformações no espaço urbano, especialmente das áreas centrais, nas últimas décadas, podem ser explicadas, entre outras razões, pelos processos de abandono gerado pelas elites e consequentemente pela desvalorização fundiária e imobiliária da região. Em São Paulo, a popularização relativa dos serviços e do comércio caracteriza a atual paisagem do centro da cidade. Contudo, na última década (2000-2010) assistimos ao início de um processo de reversão do esvaziamento populacional do centro, que havia predominado em décadas anteriores. Durante esse mesmo período, alguns programas e projetos de intervenção urbana foram implementados na região central de São Paulo, ora apresentando estratégias de requalificação urbana, através da implementação de programas de moradia social, ora utilizando estratégias de atração de investidores e agentes do mercado imobiliário, residencial e comercial, em um processo de renovação urbana. Este trabalho objetiva analisar a produção imobiliária e as transformações do perfil populacional do centro de São Paulo, nas décadas de 1990 e 2000, buscando-se identificar as tendências de processos de gentrificação ou popularização em diferentes distritos. Além da revisão bibliográfica e levantamento documental, foram realizados levantamentos e análises de dados de fontes secundárias de órgãos públicos e privados e foram conduzidas entrevistas com atores-chave dos processos em questão: técnicos e gestores, lideranças de movimentos sociais e de ONG's, acadêmicos e moradores. Além disso, foram realizadas diversas visitas de campo, bem como registro fotográfico. Entre os distritos pesquisados, a Mooca, concentrou grande parte da produção nas duas décadas analisadas, enquanto que, distritos como Sé e República, apresentaram uma produção quase insignificante. Em relação ao perfil da população moradora do centro, realizamos um levantamento comparativo entre 2000 e 2010, de modo que notamos uma variação em muitos distritos. A análise da atração recente de novos investimentos privados, após um significativo período histórico de desinvestimentos, pode revelar prováveis tendências de apropriação do espaço, bem como, reforçar a hipótese de existência de um processo de gentrificação em porções do centro de São Paulo.

A presente dissertação visa analisar a efetividade das ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social ? em áreas vazias ou subutilizadas na cidade de Santo André, enquanto instrumento de política urbana e fundiária voltado à provisão de habitação de interesse social (HIS) e à reversão da desigualdade na apropriação do espaço urbano, identificando os principais desafios, impasses e possibilidades colocados para sua implementação. Mostra a gênese e evolução das ZEIS no âmbito da luta pela habitação e pela Reforma Urbana no país, como um dos instrumentos voltados ao cumprimento da função social da propriedade, desde a aprovação do Estatuto da Cidade até o atual momento, identificando os discursos sobre as ZEIS de diversos atores sociais que se organizam em torno de diferentes estratégias de apropriação do urbano. Traz a história e o balanço das ZEIS em áreas vazias em Santo André, tendo como base o estudo da evolução histórica da questão e da política habitacional na cidade, centrado em particular na evolução dos conflitos em torno da disputa pelo território e no papel desempenhado pelo Estado. Mostra os resultados das ZEIS na cidade, analisando - pela quantificação, localização e características da produção e do financiamento nas mesmas - sua efetividade no enfrentamento do déficit habitacional stricto sensu, os papéis diferenciados do poder público, dos proprietários e agentes da produção pelo mercado nessa produção, assim como as possibilidades e desafios para que as ZEIS cumpram seu papel no processo de democratização da terra urbana.

Esta pesquisa objetiva analisar como a Prefeitura Municipal de São Paulo trata os conflitos socioambientais no âmbito do Programa 100 Parques para São Paulo, considerando que a sobreposição de problemas sociais e ambientais, além de ser um grande desafio para as políticas públicas, requer uma abordagem intersetorial. A análise aqui proposta tem como foco o tratamento dado às famílias que habitavam assentamentos precários, do tipo favelas, e que foram removidas para viabilizar a implantação de três parques lineares propostos pelo referido programa, a saber: Parque Linear Canivete, Parque Linear Itaim e Parque Linear Sapé. Buscou-se investigar como o problema da habitação de baixa renda tem sido tratado vis-à-vis as questões ambientais. Por fim, constata-se que os avanços no arcabouço institucional e jurídico - que poderia contribuir para uma gestão (e resolução) integrada da problemática socioambiental - ainda não foram capazes de romper com a lógica setorial das políticas urbana e ambiental.

Historicamente, milhões de brasileiros tiveram acesso ao solo urbano e à moradia por meio de procedimentos informais, como as favelas e loteamentos irregulares. Em sua maioria, não foi reservada aos mesmos uma alternativa legal de moradia, tendo o processo de construção das cidades sido realizado, em grande parte, sem a participação do poder público e sem recursos técnicos e financeiros significativos. Visando garantir o direito constitucional à moradia digna, programas de regularização fundiária têm sido implementados em diversos municípios do Brasil (e do mundo), buscando não apenas o reconhecimento da segurança individual da posse para os ocupantes, mas principalmente a integração socioespacial desses núcleos à cidade formal. Dada a relevância da regularização fundiária como parte da política de inclusão social, a presente pesquisa teve como objetivo principal a avaliação do Programa de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo: Programa Cidade Legal. Para tal, foi utilizada pesquisa documental, entrevistas com os atores chave no processo de formulação e implementação do Programa, aplicação de questionário junto aos municípios conveniados e análise dos resultados alcançados até o momento. Durante a pesquisa, verificou-se que o Programa Cidade Legal não têm como foco a melhoria habitacional e urbana das famílias residentes nos núcleos irregulares, tampouco a garantia do direito à moradia destas famílias. Embora inexplícitos, os objetivos do Programa estão voltados para a aprovação dos projetos de regularização fundiária no âmbito do próprio governo estadual. A exigência desta etapa configura-se como um equívoco, visto que os municípios tem capacidade institucional para o licenciamento urbanístico e ambiental dos projetos de regularização fundiária e a legislação federal assim indica. Nesse sentido, buscou-se, por meio do referencial teórico de avaliação de políticas públicas e dos indicadores de resultados e desempenho, verificar em que medida o Programa Cidade Legal cumpriu com os objetivos e metas propostos. Reconhecendo as limitações das avaliações voltadas para o cumprimento de objetivos e metas, foi feito um esforço para analisar criticamente a atuação do Estado de São Paulo no desenvolvimento da política pública de regularização fundiária. Buscou-se, portanto, compreender os avanços e os entraves do Programa Cidade Legal e a sua inserção na Política Estadual de Habitação.

Esta dissertação pretende analisar a experiência dos africanos livres em um ambiente fabril imperial, a Fábrica de Ferro São João do Ipanema- Sorocaba-SP. Buscando vê-los como sujeitos históricos, inseridos nas relações escravistas e atuantes à resistência de tal sistema. Esta pesquisa é uma continuidade do trabalho feito na iniciação científica desenvolvida durante o ano de 2010, na qual analisamos a vida dos escravos operários entre 1835 a 1838. Como já realizamos um trabalho com os escravos, ditos crioulos, nossa intenção agora é estudar os africanos livres, grupo de trabalhadores importantes para a história do Brasil oitocentista. Desse modo, observaremos suas origens étnicas, funções ocupadas, fugas, conflitos, saúde, doenças, arranjos familiares, bem como as suas concepções de liberdade. As fontes principais para o estudo são os ofícios, as listagens e correspondências oriundas do estabelecimento, os quais estão sob a guarda do Arquivo Público do Estado de São Paulo. O exame da documentação mostrou também que o relacionamento dos trabalhadores levava à criação e ao fortalecimento dos laços entre companheiros. Na prática, africanos e escravos não sofreram diferenciações no cotidiano, como tarefas, alimentação, moradia entre outros fatores. Por conseguinte, o direito à liberdade após os 14 anos de serviços prestados muitas vezes não se efetivou, comprovando assim, a ideia de que sua condição foi somente um status jurídico da “lei para inglês ver”

A presente dissertação tem por finalidade analisar a campanha midiática do Programa Fome Zero veiculada na televisão no primeiro semestre de 2003 e sua implementação num município do interior paulista, a cidade de Bauru. Para avaliar o tema proposto, adotou-se uma trajetória na qual se avalia a nova ordem internacional, suas contradições e a forma como o Brasil acabou aderindo a seus princípios. Tal avaliação auxilia o posicionamento da mídia na atualidade e, junto à análise do discurso da campanha em estudo e à pesquisa de campo realizada em Bauru, onde foram aferidos seus acertos e equívocos, faz entender como tal campanha caminha na contramão da proposta do Programa Fome Zero.

Dentro do contexto histórico em que se organizou e constituiu os usos das terras no Brasil notamos que nossas cidades foram tornando-se segregadas social e espacialmente. Nesta configuração, as sociedades separadas desigualmente nos espaços urbanos tomaram para si identidades próprias, expressadas, cada uma delas, de formas específicas. As artes foram linguagens que se destacaram neste viés, e atualmente é possível verificar uma grande explosão dessas linguagens fomentadas nas periferias, especialmente de São Paulo. Efeito de um processo histórico excludente, as artes remetem a suas realidades, lutas e conquistas. Nesse cenário vemos as lutas mútuas se somando: trabalhadores, artistas, militantes, oprimidos, ou seja, sujeitos periféricos unidos para objetivos muito similares. Nesta busca, novas construções de cidades vão emergindo, e, em escala micro, analisamos estas tentativas realizadas por meio de um Coletivo chamado Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes. Um exemplo, em meio à cidade global de São Paulo, de como esta somatória de propostas pode trazer novas esperanças para atenuar as injustiças sociais e urbanas.

O desencadeamento de deslizamentos ocorre por influência de diversos fatores, tanto naturais, quanto socioeconômicos. Tal processo ocorre naturalmente na formação e evolução das vertentes, porém os fatores antrópicos, muitas vezes, aceleram esta dinâmica. As transformações realizadas através da urbanização desarmonizam todo o sistema natural, extinguindo a sintonia até então existente. Os próprios conflitos sociais corroboram a proliferação de áreas de risco, sendo o segregacionismo socioeconômico um importante elemento em estudos relacionados a estes sinistros. Após as alterações supracitadas, e as diferenças intersociais difundidas em determinado espaço, quando da ocorrência de eventos extremos de precipitação, cria-se o cenário perfeito para a deflagração de deslizamentos gerando perdas. Neste trabalho realizou-se uma análise das questões imbricadas na vulnerabilidade existente no bairro Jardim Zaíra, Município de Mauá/SP, e os fenômenos atmosféricos atuantes na deflagração dos deslizamentos ocorridos no mês de janeiro de 2011. A intenção e a expectativa para este estudo é auxiliar nos trabalhos preventivos junto ao bairro, e reforçar algumas medidas já identificadas que necessitam de urgência em sua resolução. Espera-se que através de trabalhos conjuntos, possam-se resolver, ao menos parcialmente, os problemas encontrados no Jardim Zaíra.

The main objective of this study was to obtain descriptive data on problem solving and reasoning processes in everyday life situations, and on the relationships of these processes to performance on intelligence tests and in the formal school situation. The aim was to generate rather than to test hypotheses. The study was developed in a squatter settlement in the city of Sao Paulo, Brazil, where the researcher worked as a teacher of an adult course during eighteen months. The investigator observed community members' behavior in various situations of their ordinary lives. She also administered interviews and two general intelligence tests (Raven Progressive Matrices and Cattell Culture Fair Intelligence Test) to 73 subjects. An ethnographic description of the cognitive functioning of the subjects in their everyday life environment was developed. A detailed analysis of the subjects' cognitive performance on the tests was also performed. Some clear relationships were observed among tests scores, demographic variables and everyday life performance of subjects. The subjects, a relatively homogeneous group of low SES migrants from rural underdeveloped areas of the country, performed consistently below the median of the groups for whom test norms were available. However, the scores on the two tests showed substantial distribution of individual differences and were highly correlated. They were also related to other subjects' characteristics. Most importantly, they were related to the display of relevant competencies in everyday life situations as observed in the ethnographic study. Also, the subjects who had gone to school for a longer period, who were in higher grades when administered the tests, who obtained better grades in present school courses and who tended to remain in school and pass to the next grade, tended to obtain higher scores on the tests. Those subjects who worked in more skilled occupations and those who earned higher salaries also tended to obtain higher test scores. These relationships showed the interplay between two complementary aspects of performance on cognitive tasks: the different average performance of different social groups, and the individual differences found within otherwise homogeneous social groups. Possibilities for further research were discussed.