Processo de revalorização na cidade de Santos-SP: o Alegra Centro e espaços de resistência
Esta pesquisa, desenvolvida sob a ótica do conhecimento geográfico, traz uma análise do processo de revalorização do espaço urbano ocasionado pela atuação do poder público em conjunto com o setor privado. Buscou-se analisar como que os projetos e legislações executadas pela esfera pública atuam na transformação do espaço urbano, conferindo-lhe novas dinâmicas que, muitas vezes, convergem com os interesses privados e, consequentemente, com a reprodução do capital. Neste contexto, tornou-se essencial questionar esta forma de planejar a cidade que não garante os direitos básicos da população de menor poder aquisitivo, impedindo inclusive o seu direito à cidade. Observou-se que, mediante esse processo de exclusão, a sociedade civil pode encontrar outros caminhos a partir da coletividade e solidariedade promovendo movimentos de resistência às imposições dos atores hegemônicos de produção do espaço, procurando, assim, conquistar o acesso aos equipamentos urbanos coletivos essenciais para a reprodução da vida, além de proporcionar a permanência em seu lugar. Visando aproximar a teoria da práxis, procurou-se compreender o planejamento urbano adotado em Santos-SP, especialmente a partir da década de 2000, com a implantação pela prefeitura municipal do programa Alegra Centro, em 2003. A intenção foi demonstrar que esta política se adequa aos ideais neoliberais de planejamento do espaço, que é caracterizado pelo Planejamento Estratégico, no qual a cidade é transformada em mercadoria, fator este também denominado de empreendedorismo urbano. As estratégias utilizadas pelo setor público têm como objetivo central tornar a cidade de Santos competitiva no cenário da concorrência regional, nacional e global, para tanto, a valorização do patrimônio histórico vem ocorrendo por meio de programas de refuncionalização e revalorização de áreas centrais.