Meio ambiente e qualidade de vida

ESTE TRABALHO TEVE COMO OBJETIVO REUNIR INFORMAÇÕES SOBRE O MEIO FÍSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DO OURO EM PIRASSUNUNGA-SP VISANDO, ALÉM DE UM MELHOR ENTENDIMENTO DO LOCAL, O SUBSÍDIO PARA A DISCUSSÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO MAIS SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO ABRANGIDO POR ESTA ÁREA DE ESTUDO ATRAVÉS DO SEU ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL. A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO DO OURO ESTÁ LOCALIZADA EM QUASE SUA TOTALIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, INTERIOR DE SÃO PAULO, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 12.594,81 HA OU 125,94 KM² DE EXTENSÃO, ESTANDO INTEGRALMENTE CONTIDA NA BACIA DO RIO MOGI GUAÇU. POR SE TRATAR DE UMA REGIÃO LIMÍTROFE DO PLANALTO OCIDENTAL PAULISTA E DA DEPRESSÃO PERIFÉRICA PAULISTA, AMBOS DA UNIDADE MORFOESTRUTURAL DA BACIA SEDIMENTAR DO PARANÁ, O RELEVO DA ÁREA DE ESTUDO VARIA ENTRE SUAVE ONDULADO E ONDULADO RESPECTIVAMENTE. APÓS TODO PROCESSO DE LEVANTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS EXISTENTES, TRABALHO DE CAMPO PARA CHECAGEM DE INFORMAÇÕES, ANÁLISES FOTOINTERPRETATIVAS E GEOPROCESSAMENTO, FORAM GERADOS NOVOS MATERIAIS CARTOGRÁFICOS IMPORTANTÍSSIMOS, ENTRE ELES, A CARTA DE ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL. A PROPOSTA DE ZONEAMENTO RESULTANTE DESTE TRABALHO APRESENTOU 17 ZONAS GEOAMBIENTAIS DISTINTAS, AS QUAIS PROCURAM DEMONSTRAR AS SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS, FRAGILIDADES E CENÁRIOS PARA O FUTURO USO E OCUPAÇÃO MAIS SUSTENTÁVEIS DESTAS ÁREAS.

CONSTATA-SE, ATUALMENTE, QUE UM DOS GRANDES DESAFIOS A SER SUPERADO PELO PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA REFERE-SE À CONCILIAÇÃO ENTRE A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, COMPROMETIDOS PELO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO, E O DESENVOLVIMENTO URBANO. ISSO LEVA À NECESSIDADE DE DESENVOLVER ESTRATÉGIAS QUE OFEREÇAM CONDIÇÕES DE CONTROLE E REVERSÃO DOS EFEITOS DA DEGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, COMO NO CASO DAS INUNDAÇÕES URBANAS E DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO. A PARTIR DESTE CONTEXTO DESTACA-SE A INFRAESTRUTURA VERDE, UM SISTEMA FUNDAMENTADO NO PLANEJAMENTO URBANO AMBIENTAL, QUE OFERECE A PERSPECTIVA DE REQUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE URBANO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE REDES HIBRIDAS, QUE ARTICULAM ÁREAS VERDES E CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS. POR MEIO DE ANÁLISES SOBRE A PAISAGEM URBANA, SÃO IDENTIFICADAS AS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DO MEIO E ESTABELECIDAS ESTRATÉGIAS, MEDIANTE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO, PARA GARANTIR A EXISTÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES NO ESPAÇO URBANO. DESSE MODO, A CONCEPÇÃO DA INFRAESTRUTURA VERDE PARTE DA IDEIA DE QUE ESPAÇOS NATURAIS CUMPRAM FUNÇÕES INFRAESTRUTURAIS, CONSOLIDANDO UMA PAISAGEM COM ELEVADO DESEMPENHO QUE OFERECE BENEFÍCIOS SOCIOAMBIENTAIS. PARA ISSO, FAZ-SE USO DE DIVERSAS TIPOLOGIAS QUE PERMITEM A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS NATURAIS E DE SUAS FUNÇÕES: REGULAÇÃO CLIMÁTICA, PERMEABILIDADE DO SOLO, ABASTECIMENTO DE AQUÍFEROS, FILTRAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E SONORA, AUMENTO DA BIODIVERSIDADE E DE ÁREAS DE LAZER, PROMOÇÃO DE MOBILIDADE NÃO MOTORIZADA, DENTRE OUTRAS. LOGO, ESTE TRABALHO VISA DEFINIR AS DIRETRIZES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFRAESTRUTURA VERDE EM UM RECORTE GEOGRÁFICO SOBRE A ÁREA URBANA DE RIBEIRÃO PRETO – SP, DE FORMA QUE O ESPAÇO EM QUESTÃO POSSA ESTABELECER UM MODELO DE OCUPAÇÃO QUE ATENUE OS IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS (OCASIONADOS PELA EXPANSÃO URBANA), ALÉM DE SERVIR COMO EXEMPLO PARA QUE OUTRAS CIDADES TENHAM ÊXITO AO CONSIDERAR A INFRAESTRUTURA VERDE COMO UM IMPORTANTE ASPECTO NO PLANEJAMENTO DO ESPAÇO URBANO.

Os cenários de desastres naturais são uma realidade atualmente, e tendem a se tornar cada vez mais frequentes em vista das alterações climáticas que geram condições intensamente anormais, desde o aumento de populações que vivem sem infraestrutura adequada nas áreas suscetíveis à ocorrência de desastres, até mesmo o aumento de veículos nas ruas, que pode provocar e/ou agravar a intensidade dos desastres. No brasil, os municípios sofrem com deslizamentos de terra, ventos fortes, seca e principalmente com inundações. Durante situações emergenciais, a rede logística é fundamental para gerenciar os suprimentos que devem ser armazenados em locais estratégicos e as equipes de atendimento devem estar posicionadas em centrais próximas aos locais afetados pelo desastre, podendo atender em tempo hábil, principalmente os locais que foram afetados com maior intensidade. Em vista disso, faz-se necessário, por meio da utilização do sistema de informações geográficas (SIG), mapear as áreas de risco, definir e quantificar os pontos estratégicos que servirão de apoio à gestão da logística humanitária, com o propósito de garantir menor tempo de resposta, minimização de riscos e o melhor desempenho possível em casos de contingências emergenciais. Com base nesses aspectos, essa pesquisa teve como objetivo desenvolver um método de gestão de desastres, com a análise das áreas de risco de inundações, por meio de um sistema de informações geográficas, procurando identificar, a partir desse mapeamento, os locais que servirão como armazéns de suprimentos e centrais de assistência para as equipes de atendimento. O SIG, assim como a ferramenta LSS (logistics support system) que foi utilizada nessa pesquisa, auxiliaram na elaboração do fluxo dos procedimentos para a gestão logística de ocorrência de inundações para cidades de pequeno e médio portes. Por meio das simulações realizadas, pôde-se observar que por se tratar de um mapeamento realizado por meio de modelos e métodos matemáticos e devido a falta de dados cadastrados ao longo da bacia estuda, foi utilizado o método muskingum-cunge que melhor se aplicou aos tipos de dados coletados. Com isso, o estudo concentrou-se apenas na macrodrenagem do rio Jahu. Para a determinação dos locais estratégicos foram considerados os equipamentos urbanos como escolas, creches, hospitais, dentre outros que funcionarão como locais de abrigos e armazéns para assistência humanitária. Com o uso de lss pôde-se analisar que a ferramenta permite organizar, quantificar e qualificar os suprimentos recebidos e distribuídos, a fim de evitar a falta de surpimentos indispensáveis e o excesso de suprimentos desnecessários. Por fim, a partir do uso das ferramentas LSS e SIG, bem como da elaboração de procedimentos para a gestão da logística humanitária é possível elaborar o plano de contingência para a ocorrência de inundações para atendimento à lei federal 12.608, com o principal objetivo de reduzir o tempo de tomada de decisão por parte da defesa civil e das equipes de atendimento.

O Regime Internacional de Mudanças Climáticas - RIMC tem propiciado aos países que integram a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o Protocolo de Kyoto uma série de mecanismos políticos, financeiros, técnicos e científicos para a negociação da redução das emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE. O presente trabalho procura analisar a evolução das emissões de GEE no setor de transportes em megacidades e seus países de origem, para discutir a efetividade do regime. Por efetividade do regime entende-se a implantação de políticas e se a orientação destas estão em sintonia com as instruções do mesmo. Também se busca avaliar a eficácia de tais políticas, ou seja, se elas reduzem a emissão de GEE neste setor nos locais estudados. O setor de transportes atualmente responde por 13% do total destas emissões mundiais, possuindo significativo potencial para redução dessas emissões. Parte-se da análise dos últimos comunicados nacionais de 17 países que integram a Convenção e de 5 Inventários Nacionais, onde estão localizadas as 31 megacidades estudadas e de fontes de informação sobre emissões de GEE das megacidades. O Brasil se inclui neste conjunto de países. São analisados os últimos relatórios do Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas, onde as políticas e ações recomendadas para o setor de transportes são disponibilizadas. Do cruzamento destas informações, pode-se concluir que o RIMC possui influência na adoção de políticas e ações domésticas de mitigação de GEE em 14 dos países estudados e que elas têm se mostrado efetivas em 3 deles – Japão, França e Estados Unidos, no período de 2000 a 2011. Em relação às Megacidades do Estudo, 18 das 31 analisadas neste trabalho relataram políticas de mitigação de GEE para o setor de Transportes e 10 delas possuem metas de redução de GEE para os próximos anos. As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro se incluem neste conjunto. Pode-se concluir que 58% das cidades avaliadas alinham suas políticas climáticas com aquelas instruídas pelo RIMC. A efetividade e eficácia destas políticas, em forma de ações que reduzam as emissões de GEE no setor de transportes, poderão ser acompanhadas nos próximos anos, de acordo com as metas divulgadas e com a divulgação dos seus inventários de emissões de GEE, que contemplem as metodologias e resultados dos cálculos realizados. Em relação à distribuição dos países dentro das categorias elencadas no Protocolo de Kyoto – Anexo I e não-Anexo I, torna-se importante e relevante que nas Conferências das Partes - COPs se discuta a atual validade da divisão inicial que foi feita entre os integrantes do PK, tendo em vista os resultados que têm sido apresentados pelos países em relação às reduções de suas emissões de GEE. Neste sentido, propõe-se a criação de uma categoria intermediária, onde alguns países que foram avaliados neste estudo poderiam estar atuando em conjunto, com ações mais focadas no controle de suas emissões de GEE por unidade do PIB. O uso de tecnologias mais eficazes para a redução de emissões poderia ser objetivado de forma mais intensa nestes países, dentre aquelas que já se mostram passíveis de adoção na área de transportes, em conjunto com outras políticas de mitigação e ações adotadas pelas autoridades nacionais e locais e seus respectivos cidadãos.

A presente pesquisa propõe levantar, relatar e analisar os procedimentos de gestão urbana que se fizeram necessários para a recuperação do patrimônio urbano e arquitetônico do município de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, no estado de São Paulo, destruído por enchente ocorrida em janeiro de 2010. Toma-se como referência, por um lado, a história das cidades brasileiras - cuja gênese reside no processo de colonização – e o surgimento de núcleos urbanos acompanhando cursos d'água e, por outro, o da condição territorial atual da cidade estudada, que constitui patrimônio cultural estadual e nacional. O estudo terá como foco analisar as diretrizes urbanas empregadas na reconstrução, os parâmetros para recuperação e preservação dos patrimônios históricos da cidade reconstruída, procurando analisar a eficácia das decisões de intervenção para a melhoria da qualidade de vida de seus moradores. Para tal, como base, serão estudados os procedimentos propostos para situações de catástrofes ambientais, presentes principalmente nas cartas internacionais e na bibliografia crítica sobre o assunto produzida nos últimos anos, ao mesmo tempo em que serão analisados documentos técnicos e dados produzidos durante e depois das intervenções. Espera-se como resultado a constituição de um quadro que permita avaliar a efetividade das diretrizes urbanas e de intervenção no patrimônio, tendo em vista construir um conhecimento sobre esta questão que possa servir como referência para cidades que sofram ocorrências ambientais similares ou que passem por grandes processos de reconstrução ou reabilitação.

A presente pesquisa, tendo em vista os conflitos ambientais decorrentes do desenvolvimento capitalista no espaço urbano, tem por finalidade analisar as inovações institucionais de participação da sociedade civil e problematizar analiticamente a representação política exercida pelos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, sob a ótica da representação política tradicional. Para tanto, realiza um estudo de caso sobre a política pública de manejo de águas pluviais, do programa Saneamento Para Todos do Governo Federal, no município de Jundiaí, estado de São Paulo e os conflitos existentes entre o poder público municipal, o mercado imobiliário e a estrutura dos Conselhos Municipais na área da gestão urbana e ambiental. Também analisa criticamente os novos dilemas surgidos após vinte anos de institucionalização do modelo de Conselhos Gestores de Políticas Públicas, e sob um aspecto mais geral, o próprio processo de reforma democrática e aprimoramento da gestão urbana. O método utilizado é o estudo de caso com a realização de observação participante, levantamento bibliográfico, pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com representantes do COMDEMA, Conselho de Gestão da Serra do Japi, Comissão do Plano Diretor Municipal e Movimento em Defesa dos Rios e Córregos de Jundiaí e Região.

A problemática dos assentamentos humanos, em áreas de proteção permanente (APP), tem recebido grande atenção por parte de gestores públicos e da sociedade civil. A sociedade contemporânea tem o desafio de incorporar a dinâmica dos problemas ambientais desencadeados pela ação humana, que consiste, entre outras coisas, no repensar da relação meio ambiente e configuração urbana, com implicações diretas para as áreas intra-urbanas dos municípios. Esta pesquisa desenvolve um estudo no município de Americana - São Paulo - localizado na Região Metropolitana de Campinas, uma das cidades que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. Procuramos compreender como as ações das várias gestões urbanas ao longo dos anos (1950 - 2006) estão repercutindo nas condições paisagísticas das regiões carentes da Represa, ou seja, a reflexão sobre a configuração urbana adquirida pela região nesse período e a qualidade sócio-ambiental do entorno da represa. Em termos metodológicos utilizou-se o levantamento histórico da cidade, a legislação do perímetro urbano, de parcelamento, uso e ocupação do solo e delimitou-se o papel das políticas públicas municipais e não municipais - industrial, de energia e de recursos hídricos – na configuração espacial da região ao longo dos anos, a fim de respaldar a análise que pretende relacionar ao resultado paisagístico, os problemas sócio-ambientais e de desenho urbano.

A dissertação trata dos conflitos entre o meio natural e a ocupação urbana e as possibilidades de uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o entorno de uma estrada localizada na Serra da Cantareira, SP. Há nela especial interesse paisagístico e ambiental sobretudo em função dos valores da economia local, regional e de produção e proteção de águas para abastecimento da região metropolitana de São Paulo. Apresenta estudos de casos como esse no Brasil e no mundo, que usam ou não o nome de Estrada Parque. Expõe e discute o projeto da Estrada Parque Cantareira/Roseira em Mairiporã, desenvolvido por entidades ambientalistas locais. Aprofunda o destino do projeto face os limites do planejamento e gestão metropolitanos e locais, bem como os interesses públicos, setoriais e privados. A avaliação crítica dessa experiência deverá contribuir para um novo olhar às regiões de biomas semelhantes e para a adequação dos instrumentos de implantação e gestão dessa estratégia.

O objetivo traçado nesta pesquisa é fundamentalmente analisar os aspectos sócio ambientais que envolvem a expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos e seus possíveis impactos. Compreender como se deram os processos decorrentes dos Decretos Estaduais com o fim de desapropriação da área com propósito de ampliação do aeroporto, e como foram sendo constituídos e readequados de acordo com a evolução urbana da cidade de Campinas e envolvendo-os em um papel mais abrangente em nível regional - RMC - Região Metropolitana de Campinas, Nacional e em termos econômicos até mesmo em nível mundial. .Atentar para as modificações de seu entorno, as políticas públicas estabelecidas e o papel de seus agentes a atores sociais. Não poderíamos deixar de discutir aspectos históricos, essenciais à compreensão de como se deu a evolução de tão importante metrópole em nível científico e tecnológico. A cidade evoluiu, assim como evoluíram os mecanismos de incorporação do espaço urbano, mesmo que para isso alguns princípios tenham sido desfigurados. .Os aspectos socioambientais são discutidos em uma perspectiva investigativa e abrangente, tentando reconhecer a ação de "todos os lados" e as ações possíveis para minorar os impactos. Em um mundo onde cada vez mais se discute sustentabilidade versus desenvolvimento econômico, esperamos ter contribuído para que haja maiores reflexões, sobre as pessoas e a vida urbana, assim como o meio ambiente em seu sentido mais amplo, em uma perspectiva crítica e realista.

O presente trabalho tem como cenário de pesquisa um campo crescente da área da educação, especialmente nas duas últimas décadas, o campo da educação não-formal, que tem ocupado grandes espaços na realidade brasileira. Trata-se de uma pesquisa qualitativa-descritiva, cujo objetivo geral é identificar, avaliar e discutir as atividades educativas desenvolvidas nos espaços de educação não-formal, voltados às crianças e adolescentes, em um município do interior do Estado de São Paulo, sob a perspectiva dos profissionais, e suas relações com atividades educativas emancipatórias, em uma perspectiva marxista. Participaram desta pesquisa três entidades que atuam no modelo da educação não-formal, sendo entrevistados três educadores, três coordenadoras e duas psicólogas que atuam nestes locais. Para o levantamento dos dados foi utilizado um roteiro de entrevista semi-estruturada. Os dados das entrevistas foram sistematizados em categorias e foi realizada a Análise de Conteúdo. Os resultados indicam as dificuldades em se conferir a uma prática educativa um caráter emancipador; mostram que as atividades educativas desenvolvidas pelas entidades pesquisadas não podem ser caracterizadas como emancipatórias, uma vez que têm como objetivo maior a luta pela cidadania e não pela emancipação humana, entendida como a superação da forma de sociabilidade capitalista; e apontam para a necessidade de formação dos profissionais que atuam neste modelo educacional, assim como para uma atuação do psicólogo comprometida com a conscientização daqueles com os quais atua